Novas regras para construção civil serão debatidas em Curitiba
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Após um período de dois meses de debates no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), será iniciado o processo de tramitação, no órgão legislativo de Curitiba, do projeto proposto pela prefeitura para a regulamentação do estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV). Esse projeto tem como objetivo estabelecer critérios para estudos preliminares de impacto ambiental, na vizinhança e no tráfego, que são exigidos para os novos empreendimentos imobiliários. Antes de ser discutido e votado em plenário pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o projeto será analisado pelas comissões de Economia, Urbanismo e Meio Ambiente.
Sistema EIV é uma criação do Estatuto das Cidades e prevê quais “empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público municipal”. Além disso, o EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades, incluindo a análise, no mínimo, das seguintes questões: adensamento populacional; equipamentos urbanos e comunitários; uso e ocupação do solo; valorização imobiliária; geração de tráfego e demanda por transporte público; ventilação e iluminação; e paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.
O Sistema EIV foi incorporado à legislação de Curitiba na revisão do Plano Diretor, em 2015, e, desde então, aguardava regulamentação.
Aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Em maio de 2023, a CCJ autorizou a tramitação da regulamentação do Sistema EIV. A proposição conta com 140 itens, distribuídos em 48 artigos, nos quais há o detalhamento do EIV, do Relatório Ambiental Prévio (RAP) e o Estudo de Pólo Gerador de Tráfego - que teve o nome mudado para Estudo de Impacto no Tráfego (EIT).
A CCJ apoiou majoritariamente o parecer do relator, Toninho da Farmácia (União). O deputado Dalton Borba (PDT) chegou a devolver a proposição para o Executivo por entender que este projeto de lei necessitava de ajustes. Uma das colocações de Borba é que as normativas atribuem a três órgãos/entidades diversas a competência para requerer o estudo. “Não existe clareza sobre em quais casos cada órgão /entidade poderá exigir o estudo. Essa situação gera grave insegurança jurídica e abre margem para arbitrariedades e quebra de isonomia na definição do órgão/entidade competente”, afirmou Borba. Outra questão apontada pelo deputado é que caberá à "lei municipal" definir os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV). “Portanto, a previsão constante na proposição de delegar ao ato do poder executivo tal definição é contrária ao Estatuto da Cidade, tornando o dispositivo ilegal”, afirmou o deputado.
Descumprimento da lei
A não conformidade com as diretrizes do Estudo de Impacto na Vizinhança pode acarretar na suspensão da emissão de licenças, autorizações, alvarás de construção, localização e funcionamento. De acordo com as informações fornecidas pelo Executivo, o EIV será utilizado para a análise prévia e concessão de licenças para empreendimentos e atividades que apresentem potencial impacto urbanístico significativo, porém com menor impacto no ambiente natural.
Fontes
Câmara Municipal de Curitiba
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Marina Pastore
DRT 48378/S
Governo lança novo marco para as parcerias público-privadas
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O Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (STN/MF) anunciou o novo marco para as parcerias público-privadas (PPPs). A expectativa é que este movimento gere cerca de R$ 100 bilhões em investimentos nos estados e municípios, uma vez que há 150 propostas que poderão ser beneficiadas com esta medida. Ainda, segundo o secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, há 193 projetos com contratos iniciados no país, sendo que 73 são em iluminação pública, onde as garantias são maiores.
Para Alexandre Aroeira Salles, sócio fundador da banca Aroeira Salles Advogados, e seu sócio, Luís Henrique Baeta, neste novo marco, destaca-se a possibilidade de Estados e municípios estruturarem PPPs e contratarem empréstimos com garantias da União para financiar a operação. “Essa medida tem o potencial de reduzir os custos dos empréstimos, tornando o crédito mais barato, já que as garantias do Tesouro Nacional tornam o fluxo de recebíveis mais seguro. Isso também pode reduzir os riscos para os parceiros privados que pretendam investir na PPP”, pontuam Salles e Baeta.
Salles e Baeta também apontam que outra medida relevante para incentivar o financiamento de projetos de PPPs será a alteração da legislação vigente para incluir novos setores que poderão emitir debêntures incentivadas, que estão sujeitas a alíquotas mais baixas sobre o imposto de renda, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. “Com isso, será possível a captação de recursos privados para projetos em novos setores, como educação, segurança pública, saúde e infraestrutura social e ambiental. Com os incentivos à estruturação de PPPs, espera-se uma maior participação da iniciativa privada em vários projetos e diversos setores, o que tem o potencial de aquecer a construção civil nacional”, explicam os advogados.
Garantia das contrapartidas
Um dos maiores gargalos para a iniciativa privada investir em projetos em parceria com prefeituras e estados é a garantia das contrapartidas.
“Os investidores nacionais e internacionais possuem grande interesse em projetos de parceria, porém, muitas vezes, não participam de determinados projetos de PPP em razão do elevado risco de não cumprimento das obrigações por Estados e Municípios, principalmente aquelas relacionadas aos pagamentos e fundos de garantia”, afirmam Salles e Baeta.
Entretanto, Salles e Baeta destacam que a possibilidade criada pelo novo marco de que a União ofereça garantias aos empréstimos contraídos pelos Estados e municípios para a implantação e operação de PPPs reduz o risco e custo do crédito, atraindo também mais a iniciativa privada, já que o fluxo de recebíveis será mais seguro.
Fiscalização
Na opinião de Salles e Baeta, a implementação e sucesso do novo marco também dependerão de processos eficientes de fiscalização a serem desenvolvidos pelos órgãos de controle interno da União, Estados e municípios. “Isto deve se dar na figura de suas controladorias gerais, de forma a avaliar se os projetos de PPP estão sendo devidamente estruturados, em consonância com as políticas públicas orientativas e com o ordenamento jurídico. A fiscalização também será complementada pelos órgãos de controle externo, como o Ministério Público e Tribunais de Contas. A atuação conjunta desses diversos órgãos pode auxiliar na avaliação do atendimento às disposições legais e ao alcance das finalidades pretendidas nos projetos”, concluem os advogados.
Fontes
Alexandre Aroeira Salles é sócio fundador da banca Aroeira Salles Advogados.
Luís Henrique Baeta é sócio da banca Aroeira Salles Advogados.
Contato:
contato@aroeirasalles.com
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Marina Pastore
DRT 48378/SP
Engenharia civil é fundamental para evitar tragédias; leia entrevista
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Todo ano, a gente sabe que as fortes chuvas no Brasil vão provocar enchentes em determinados locais do país, com destruição de casas, mortes e deslizamento de terras. Por outro lado, há tragédias pontuais em edifícios e obras públicas que também se tornaram de certo modo previsíveis, tendo em vista o conhecimento técnico atual e a experiência em casos similares.
De acordo com o engenheiro civil Paulo Helene, diretor-presidente do Ibracon (Instituto Brasileiro do Concreto), dezenas de desastres como esses "poderiam ser evitados pela própria engenharia", sem depender da iniciativa do poder público.
Em um editorial sobre o tema, publicado na revista "Concreto & Construções", o profissional afirmou que "a arquitetura, a engenharia e a geologia sabem, hoje, muito mais do que há alguns anos" e que aprenderam a duras penas, muitas vezes com calamidades. "Atualmente, é inadmissível que estruturas e edifícios colapsem por sismos, por incêndios, por ventos moderados e furacões, porque aprendemos e incorporamos o conhecimento de forma democrática, consensual e abrangente disponibilizando-o nas normas técnicas e nas práticas recomendadas."
Paulo Helene cita o terremoto de magnitude 7,6 ocorrido na Turquia e na Síria em fevereiro deste ano, considerado "o pior desastre natural num século na Europa" pela Organização Mundial de Saúde. Foram mais de 50 mil mortos, com 214 mil edifícios destruídos. "Não há como evitar que a natureza se manifeste, através de sismos, furacões, maremotos, entre outros" diz. "Para nos proteger, existe a Engenharia Civil, que tem a responsabilidade e o dever de dominar as forças da natureza, protegendo e dando qualidade de vida aos povos a quem serve. Vários edifícios permaneceram de pé, enquanto outros, vizinhos, colapsaram."
Para saber mais sobre a responsabilidade dos engenheiros nesse processo de prevenção de tragédias, tanto no Brasil quanto no mundo, conversamos com Paulo Helene, do Ibracon.
1) Quais tragédias ocorridas recentemente no Brasil mostram a importância de um bom planejamento da engenharia civil para se evitar estragos e mortes?
Paulo Helene - As maiores tragédias estão relacionadas com escorregamentos de encostas e enchentes. Envolvem principalmente os arquitetos urbanistas, os geólogos, os geotécnicos e as Prefeituras. É um tema complexo para o qual tenho pouco a contribuir.
Tragédias em edifícios tais como Palace II, no Rio de Janeiro, o Paes de Almeida, em São Paulo, e o Areia Branca, em Pernambuco, e poderia citar uma dezena mais, assim como tragédias em obras de arte como a ciclovia do Rio de Janeiro e o viaduto dos Guararapes em Minas Gerais, e também outras dezenas mais, poderiam ser evitadas pela própria engenharia e não dependem do poder público. Temos de fazer mea culpa e procurar exercer a profissão com mais competência e dedicação.
2) Em sua opinião, além de colocar em prática os conhecimentos da engenharia civil em novas construções, também há a necessidade de se refazer casas e obras que estiverem em risco?
Paulo Helene - Sim, pois o conhecimento evolui, até mesmo pressionado por acidentes, e esse aprendizado vai sendo naturalmente incorporado às novas normas, códigos municipais e até nas práticas de bem construir. Então, edificações, obras de arte e estruturas em geral podem acabar ficando em risco hoje, porque, na época de sua construção, 30, 40, 60 anos atrás ou mais, aquele conhecimento ainda não era consensuado, nem obrigatório.
É o caso da prevenção contra incêndio, por exemplo. A maioria dos edifícios de São Paulo não têm portas corta-fogo, só para dar um exemplo fácil de entender e vislumbrar. Mas ocorre também em situações importantes, mas não tão evidentes, como pilares, estabilidade geral, ventos e até sismos cuja norma é bem recente.
3) Com o aprendizado acumulado até hoje, a partir dessas tragédias diversas ocorridas no Brasil e no mundo, pode-se dizer que a engenharia civil, atualmente, conseguiria evitar a maioria dos desastres?
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Paulo Helene - Sem dúvida, desde que bem praticada lá no início da concepção, projeto, materiais, construção, controles, ensaios e manutenção preventiva adequada. Tem norma para tudo, até para Reforma e Inspeção Predial. Basta respeitar e utilizar.
4) Em sua visão, a conexão entre engenheiros, arquitetos e geólogos ainda está aquém do necessário? Ou a troca entre eles e o compartilhamento de informações acontece como deveria ser?
Paulo Helene - Sim, bem aquém do desejável. Lamentável e tristemente eu já ouvi algumas vezes frases do tipo "cada macaco no seu galho...", demonstrando bem a ignorância e pseudoautossuficiência dos profissionais.
5) Para conseguir aumentar o nível de eficácia das construções em situações de tragédias naturais previsíveis, a iniciativa precisa partir de quem? Das autoridades governamentais, dos engenheiros, das empresas responsáveis pelas obras? Como agilizar essa mudança de perspectiva, para efetivamente salvar vidas e reduzir danos materiais o mais rápido possível?
Paulo Helene - Em primeiro lugar, da própria engenharia, fazendo sua mea culpa. Em segundo lugar, das autoridades, e, em terceiro lugar, não menos importante, da Justiça, que deveria punir e não permitir impunidades... Vide o caso da Boate Kiss [incêndio que matou 242 pessoas e feriu 636 na cidade de Santa Marina, no Rio Grande do Sul, em 2013].
Fonte
Paulo Helene, diretor-presidente da Ibracon
Jornalista responsável
Fabiana Seragusa
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Obras de contenção na encosta da BR-277, no Paraná, são concluídas
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O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) finalizou as obras de contenção da encosta da BR-277, no km 41, litoral do Paraná, no dia 15 de abril. O projeto contou com análise de geólogos e geotécnicos e teve como objetivo garantir a estabilidade do paredão rochoso, que sofreu escorregamentos após as fortes chuvas no final do ano passado.
Em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a obra incluiu a instalação de uma tela metálica de alta resistência, em um total de 812 metros quadrados, além da perfuração da rocha para implantação de grampos de aço e nata de cimento, garantindo maior segurança aos motoristas.
O DER/PR explica que assumiu a realização das obras nos quilômetros 39 e 41 em 19 de dezembro, aproximadamente 1 mês após os escorregamentos causados pela chuva - e que finalizou os serviços no km 39 em março. No local, após limpeza e retirada de materiais, foi instalada uma tela ecológica de contenção, que permite o plantio de vegetação.
Já o DNIT mantém obras de recuperação nos quilômetros 33 e 42, que também registraram queda de rochas.
Obras na Estrada da Graciosa
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná também segue com as obras de recuperação da Estrada da Graciosa (PR-410), por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seil). A via foi atingida por escorregamentos de terra, rochas e árvores no começo deste ano, mas os pontos mais críticos, de acordo com o DER, já estão fora de perigo, sem risco da pista centenária ceder.
Crédito: DER
Mais de 100 trabalhadores atuam nos quatro quilômetros do projeto. No km 7, por exemplo, o asfalto sofreu rachaduras devido ao rompimento da cortina de contenção ao lado da pista, e, por isso, foi realizada uma injeção de nata de cimento para a estabilização do local. No km 8, as instalações de drenos e da tela metálica estão sendo finalizadas - e ainda serão feitas a escavação e a regularização do talude mais próximo à pista.
No km 11, as obras incluem perfurações para colocação de grampos e terraplenagem do talude, com instalação de barreiras de concreto para proteger a pista temporariamente. Já no km 12 foram feitos o grampeamento e a instalação de drenos em um dos taludes, e o outro está recebendo grampos metálicos.
De acordo com o DER, a recuperação da Estrada da Graciosa deve ser concluída apenas no segundo semestre, devido a dificuldades operacionais como as constantes tempestades dos últimos meses e o tráfego permanente de veículos na via.
Fontes
Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná
Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná
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Fabiana Seragusa
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Cientistas estudam fazer tijolos com solo lunar
Crédito: ESA
Que tal morar na lua, em um prédio com vista para o planeta Terra? Esta ideia tem um ar de filme de ficção científica, mas parece ter inspirado um grupo de cientistas chineses. O país pretende construir uma base na lua dentro de cinco anos e, segundo Ding Lieyun, um cientista da Universidade de Ciência e Tecnologia de Huazhong, o tijolo utilizado na obra será feito de solo lunar.
Mas os chineses não são os primeiros a ter essa ideia – em 2018, a Agência Espacial Europeia anunciou que estava trabalhando com materiais que simulam poeira lunar para a construção de tijolos.
De acordo com a Agência Espacial Europeia (European Space Agency – ESA), para a transformação da poeira lunar em cimento, basta esmagá-la, queimá-la e comprimi-la. "Você pode criar blocos sólidos com isso para construir estradas e plataformas de lançamento, ou habitats que protejam seus astronautas do ambiente lunar hostil", afirmou Aidan Cowley, conselheiro científico da ESA com uma vasta experiência em lidar com solo lunar.
O solo lunar é um material basáltico composto por silicatos, material que é encontrado em regiões vulcânicas. "A Lua e a Terra compartilham uma história geológica comum, e não é difícil encontrar material semelhante ao encontrado na Lua nos remanescentes de fluxos de lava", explica Aidan.
Para fazer os testes, a agência tem utilizado pó vulcânico decorrente de erupções que ocorreram há cerca de 45 milhões de anos em uma região perto de Colônia, na Alemanha. O substituto de poeira lunar ganhou o nome de EAC-1.
Um dos desafios de se trabalhar com este material é o fato de que a poeira lunar possui uma carga elétrica devido à constante radiação que recebe, segundo a Agência Espacial Europeia. Isso pode fazer com que as partículas se levantem da superfície. Erin Tranfield, membro da equipe de tópicos sobre poeira lunar da ESA, acredita que ainda é necessário entender completamente sua natureza eletrostática.
Missão chinesa na lua
Recentemente, mais de 100 cientistas, pesquisadores e empreiteiros espaciais chineses se reuniram recentemente em uma conferência na cidade chinesa de Wuhan para discutir formas de construir uma infraestrutura na lua para que astronautas permaneçam por lá mais tempo para realizar pesquisas.
A diferença para o projeto desenvolvido pela Europa é que a China está trabalhando com amostras provenientes da lua, obtidas durante a missão Chang'e-5 em 2020. Além disso, Ding Lieyun, um cientista da Universidade de Ciência e Tecnologia de Huazhong, revelou que um protótipo de robô com seis pernas e semelhante a um inseto chamado "super pedreiro" está sendo construído. Segundo o cientista, ele poderia montar esses tijolos impressos de forma semelhante às peças de Lego.
Fontes
Aidan Cowley é conselheiro científico da Agência Espacial Europeia (European Space Agency – ESA)
Ding Lieyun é cientista da Universidade de Ciência e Tecnologia de Huazhong.
Contatos:
ESA assessoria de imprensa: bernhard.von.weyhe@esa.int
Ding Lieyun: dly@hust.edu.cn
Jornalista responsável
Marina Pastore
DRT 48378/SP
Secovi-SP lança Anuário do Mercado Imobiliário 2022 em formato eletrônico
Crédito: Arquivo Secovi-SP
O Anuário do Mercado Imobiliário 2022 foi lançado em formato eletrônico pelo Secovi-SP em março deste ano, com novidades referentes ao processo de obtenção dos dados.
A publicação, que possibilita um amplo diagnóstico do setor a partir de estudos e sondagens, contextualizando o cenário macroeconômico, agora ampliou o número de cidades abrangidas pelas pesquisas de mercado imobiliário do interior e do mercado de loteamentos do Estado de São Paulo - em parceria com a Brain Inteligência Estratégica e com a Aelo, respectivamente.
“Outra novidade foi o lançamento da nova ferramenta de georreferenciamento, o Mapa Secovi-SP, com mais de 300 camadas de dados, além de informações demográficas, perfil social, tradução do Plano Diretor Estratégico em parâmetros de uso e uma análise completa do entorno”, explica Ely Wertheim, presidente executivo/CEO do Secovi-SP. “A plataforma possui funcionalidades que ajudam a reduzir riscos de investimentos e a potencializar as análises de viabilidade.”
PIB e empregos na construção
Um dos dados registrados pelo novo Anuário mostra que, em 2022, houve crescimento de 2,5% nas atividades imobiliárias, número superior ao que foi obtido no ano de 2021 (2,1%), mas abaixo da variação do PIB total (2,9%). Já em relação ao PIB da Construção em geral, o crescimento foi de 6,9%, segundo relatório do IBGE - índice corroborado, de acordo com a publicação, pelo aumento da ocupação da atividade e por 2022 ter sido um ano eleitoral.
Quando o assunto é o número de postos de trabalho com carteira assinada, a construção civil responde por aproximadamente 5,9% do total de empregos do país todo, chegando a cerca de 2,5 milhões. No ano passado, o estoque de empregos da construção civil foi 8,4% superior a 2021.
Lançamentos e vendas no mercado imobiliário
Crédito: Arquivo Secovi-SP
A Pesquisa Secovi-SP do Mercado Imobiliário mostra que, em 2022, foram lançadas na capital paulista 75.692 unidades residenciais, uma queda de aproximadamente 8% quando comparado com 2021 (que computou 81.841 unidades).
Já em relação à comercialização, houve o registro de 69.340 unidades residenciais novas vendidas na cidade de São Paulo, um crescimento de 5% sobre o ano anterior (com 66.092 unidades). Esse foi o melhor ano da série histórica de vendas.
"Os indicadores demonstram que 2022 foi um ano com bom desempenho do mercado. Apesar da queda de 8% no volume de unidades lançadas na cidade de São Paulo, observou-se crescimento de 5% nas vendas, com importante participação do segmento econômico”, afirma Celso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP. “No que se refere a tipologia, os imóveis de 2 dormitórios mantiveram a liderança, bem como as unidades com área entre 30 m2 e 45 m2, na faixa de preço entre R$ 240 mil a R$ 500 mil."
Clique aqui para acessar a versão eletrônica do Anuário 2022.
Fontes
Secovi-SP
Ely Wertheim, presidente executivo/CEO do Secovi-SPCelso Petrucci, economista-chefe do Secovi-SP
Jornalista responsável
Fabiana Seragusa
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Tratado de Itaipu completa 50 anos
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Em abril de 1973, Brasil e Paraguai assinaram um documento que continha os estudos técnicos e entendimentos diplomáticos para aproveitamento dos Recursos Hídricos do Rio Paraná, no trecho entre Guaíra e Foz do Iguaçu. No ano seguinte, foi criada a Itaipu Binacional, responsável por construir e gerenciar a usina. Dez anos depois, ela finalmente começou a gerar energia. O total pago pelo empreendimento hidrelétrico de Itaipu foi de USS 63,5 bilhões – esse valor inclui desde desapropriação de terras à construção de casas e pagamento das empreiteiras.
O ano de 2023 também marcou a liquidação da dívida contraída para a construção da hidrelétrica. As últimas parcelas foram pagas à Eletrobras e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e somam US$ 115 milhões. De acordo com o ministro de Minas e Energia brasileiro, Alexandre Silveira, a quitação abre caminho para a renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu, que estabelece as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade da usina.
Curiosidades de uma obra colossal
Até hoje, a obra de Itaipu é considerada a maior do Brasil e a segunda maior usina hidrelétrica do mundo, perdendo somente para Três Gargantas, na China. Seu reservatório tem capacidade para um volume de 29 bilhões de m³ e 170 km de extensão. Com 196 metros, a altura da barragem principal equivale a um prédio de 65 andares. Já o seu vertedouro tem vazão máxima de 62,2 mil m³/s, o que corresponde a 40 vezes à vazão média das Cataratas do Iguaçu.
Em sua obra, o volume de escavações de terra chegou a 23,6 milhões de m³, 8,5 vezes superior ao do Eurotúnel (que liga França e Inglaterra sob o Canal da Mancha). Já o volume de concreto utilizado foi de 12,7 milhões de m³ - este número seria suficiente para construir 210 estádios de futebol como o do Maracanã, no Rio de Janeiro. Por fim, a quantidade de ferro e aço utilizados permitiria a construção de 380 Torres Eiffel.
Modernização e evoluções tecnológicas
Com o objetivo de garantir o adequado desempenho da hidrelétrica, concebeu-se o Plano de Atualização Tecnológica (PAT), um projeto de grande envergadura, superando até mesmo a própria construção da usina em termos de complexidade. Em março de 2022, celebrou-se o primeiro acordo referente ao PAT, com o Consórcio Modernização de Itaipu (CMI). O projeto completo estipula uma década de atividades e implica um aporte financeiro de aproximadamente US$ 1 bilhão.
Uma dessas ações foi o recente escaneamento 3D de toda a Área Industrial. Este processo criou uma espécie de retrato tridimensional fidedigno de toda área industrial, incluindo a parte externa, segundo Angelo Mibielli, representante da Superintendência de Engenharia no Colegiado de Apoio da Gerência Executiva do Plano da Atualização Tecnológica (PAT). Este processo possibilitará converter este material para o formato BIM e, consequentemente, facilitará o acesso às informações referentes à usina, como medidas exatas de todas as dimensões, incluindo metragem de cabos, fibras óticas, tamanhos de máquinas, espaços etc.
Outra atualização tecnológica que está sendo realizada atualmente na usina é a substituição de todos os cabos de força e controle e dos sistemas do controle centralizado, das unidades geradoras, da subestação isolada a gás, dos serviços auxiliares, do vertedouro e de medição e faturamento. Este processo é necessário para implantar tecnologias digitais mais atuais nos sistemas e equipamentos elétricos e eletrônicos, segundo a gerente executiva do Comitê Gestor do Plano de Atualização Tecnológica, Renata de Biasi Ribeiro Tufaile.
Ainda, uma modernização será feita na Subestação da Margem Direita, que liga Itaipu ao sistema elétrico paraguaio e ao sistema de corrente contínua de Furnas, que transmite parte da energia de Itaipu ao Brasil.
Por fim, a Itaipu Binacional também vem investindo desde 2018 em obras de infraestrutura na região Oeste do Paraná, o que inclui estradas, aeroportos, ponte, hospitais, praças e ciclovias.
Fontes
Angelo Mibielli é representante da Superintendência de Engenharia no Colegiado de Apoio da Gerência Executiva do Plano da Atualização Tecnológica (PAT).
Renata de Biasi Ribeiro Tufaile é gerente executiva do Comitê Gestor do Plano de Atualização Tecnológica.
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Marina Pastore
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Governo sanciona lei para estimular uso de água das chuvas e cinzas
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O governo federal sancionou uma lei para estimular o uso de água das chuvas e o reaproveitamento não potável das águas cinzas em novas edificações e nas atividades paisagísticas, agrícolas, florestais e industriais. São identificadas como águas cinzas aquelas descartadas pelas residências por pias, ralos, máquinas de lavar e chuveiros. O governo ainda fará um decreto para regulamentar esta legislação.
De acordo com Lilian Sarrouf, coordenadora técnica do Comitê de Meio Ambiente (Comasp) do Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), quem regulamenta a questão do uso da água são os municípios, uma vez que é a responsabilidade deles e está ligado ao código de obras. “Há municípios que já colocaram isso em suas legislações e há outros que alteram quando saí uma nova lei. A grande dificuldade é que nem sempre os legisladores são técnicos. O Sinduscon e outros órgãos sempre fazem um trabalho de recomendação junto a eles. Ao invés de simplesmente estipular como obrigatório o uso de água das chuvas, eles podem se basear nas normas brasileiras. Desde 2019, já temos três normas que tratam deste assunto: ABNT NBR 16.782:2019 – Conservação de água em edificações – Diretrizes e procedimentos; ABNT NBR 16.783:2019 – Uso de fontes alternativas não potáveis em edificações; e ABNT NBR 15527 – Aproveitamento de água de chuva de coberturas para fins não potáveis — Requisitos. Nestas normas, nós frisamos que o mais importante é você fazer a gestão da água, ao invés de pensar em usar altas tecnologias e estação de tratamento de água. A partir do momento em que você faz um estudo do seu empreendimento, você vê quais as melhores soluções que devem ser aplicadas. Nós temos bastante receio de simplesmente tornar obrigatório o reuso da água. É importante determinar a porcentagem que será reutilizada e para que irá utilizar. Há questões como: é preciso colocar em todos os banheiros? Em um prédio, isso pode tornar totalmente inviável. Por isso, sempre recomendamos direcionar para as normas técnicas. Inclusive, há um guia feito em parceria da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) com o Sinduscon-SP, que discorre sobre normas de conservação de água, fontes alternativas não potáveis e aproveitamento de água de chuva em edificações”, explica Lilian.
A lei 14.546 (DOU de 5/4/2023) também recomenda que “a rede hidráulica e o reservatório destinado a acumular águas de chuva e águas cinzas das edificações devem ser distintos da rede de água proveniente do abastecimento público. As águas de chuva e as águas cinzas passarão por processo de tratamento que assegure sua utilização segura, previamente à acumulação e ao uso na edificação.”
O maior cuidado que precisa ter é com a qualidade da água, para evitar a contaminação. “Se você for utilizar uma água de fonte alternativa no edifício, é preciso ter uma tubulação só para ela. Não dá para misturar com a água potável que vem da concessionária. É preciso ter indicações nas torneiras, uma vez que o usuário não poderá tomar esta água. Caso contrário, seria preciso fazer um tratamento muito mais oneroso e que, consequentemente, só pode ser feito em grandes empreendimentos uma vez que é preciso ter uma estação de tratamento para que esta água seja potável. Também é preciso fazer uma educação ambiental dentro do empreendimento. É um tema que sempre tem que ser repassado para os usuários e é uma campanha que tem que ser feita de tempos em tempos para reavivar a memória. A questão da manutenção também é muito importante para evitar vazamentos”, pontua Lilian.
Na opinião de Lilian, para que a lei funcione, primeiramente tem que partir dos órgãos públicos. “O governo precisa dar o exemplo, porque ele é um grande consumidor. Em segundo lugar, seria importante remeter às normas técnicas. Além disso, é importante ter uma campanha educacional sobre o uso consciente da água”, sugere.
Combate a desperdícios
Outro ponto relevante desta legislação é o combate ao desperdício. De acordo com o autor do projeto de lei, senador Laércio Oliveira (PP-SE), o volume total de água desperdiçada corresponde hoje a 6,5 bilhões de metros cúbicos. Este número corresponde a sete vezes a capacidade do Sistema Cantareira, na Grande São Paulo.
Para isso, a lei propõe que as concessionárias devem “corrigir as falhas da rede hidráulica, de modo a evitar vazamentos e perdas e a aumentar a eficiência do sistema de distribuição; e fiscalizar a rede de abastecimento de água para coibir as ligações irregulares”.
Na opinião de Oliveira, esta medida favorece o controle da poluição de córregos, rios e lagos; promove a preservação dos mananciais hídricos e auxilia no combate à possibilidade de inundações.
“As perdas na rede também custam para as concessionárias. Mas hoje já há Estados e municípios que colocam essas regras, principalmente nas novas concessões. A tendência é elas se tornarem competitivas apesar de sabermos que ainda falta muito – principalmente nas cidades mais antigas e consolidadas. A questão é como o órgão público pode fazer o controle e monitoramento da concessionária, além de estabelecer metas e colocar esses pontos nas licitações”, conclui Lilian.
Fonte
Lilian Sarrouf é coordenadora técnica do Comitê de Meio Ambiente (Comasp) do SindusCon-SP.
Contato
Assessoria de imprensa Sinduscon-SP: dbarbara@sindusconsp.com.br
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Marina Pastore
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Ampliação do Porto do Rio de Janeiro será realizada com técnica inovadora
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O Porto do Rio de Janeiro, inaugurado em 1910 e localizado na costa oeste da Baía de Guanabara, será ampliado em quase 100 metros com a extensão de seu cais, para poder receber maior número de embarcações e com maior porte.
A ICTSI Rio, que administra a Rio Brasil Terminal, um dos terminais conteineiros do Porto do Rio, contratou a Carioca Engenharia para a realização da obra. A empresa, com 76 anos de experiência no planejamento e execução de grandes projetos de infraestrutura, principalmente no segmento portuário, irá utilizar neste novo trabalho um de seus equipamentos diferenciados e exclusivos para execução de obras marítimas: o Ramlift.
Trata-se de um bate-estacas flutuante com cerca de 45 metros de comprimento, 17 metros de largura e mais de 50 metros de altura da torre. Possui energia de cravação de mais de 20 toneladas-metro e é dotado de martelos hidráulicos ou pneumáticos à vapor ou ar comprimido. Uma das principais vantagens da utilização deste equipamento é o tempo gasto para a fundação da estaca, que passa a ser feito em poucas horas - um equipamento convencional gasta, em média, mais de 1 dia por estaca, com o agravante de que a soldagem dos segmentos é executada no mar, sem a qualidade proporcionada pela soldagem realizada no canteiro de obras.
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Segundo Gustavo Maschietto, diretor de Engenharia e Operações da Carioca, "as estacas visam dar segurança aos projetos face às peculiaridades do solo, seja em terra ou sob as águas, aliadas às demais características da obra, o que torna indispensável a escolha de um equipamento adequado à fase de fundação”.
O uso dessas novas e modernas ferramentas para a fundação das bases de portos e pontes em áreas de grande profundidade permite a colocação de estacas tubadas e pré-moldadas de até 60 metros de comprimento - o equivalente a um prédio de 20 andares. Feito para a engenharia em alto mar, o Ramlift realiza o processo necessário completo, levantando e cravando estacas de até 100 toneladas em diversas profundidades, com alta precisão de centímetros, além de oferecer atualizações em tempo real via GPS.
O projeto de ampliação do Porto do Rio de Janeiro tem como objetivo atrair novos negócios para a cidade, já que mais e maiores embarcações terão acesso ao local. Atualmente, as principais cargas do Porto referentes à importação são de trigo, produtos siderúrgicos e concentrado de zinco. Já as principais cargas de exportação incluem ferro gusa, produtos siderúrgicos e veículos.
Fontes
PortosRio
Carioca Engenharia
Jornalista responsável
Fabiana Seragusa
Vogg Experience
Atividade na construção civil tem leve alta em abril
Crédito: Envato
Em março de 2023, o nível de atividade no setor atingiu 49,5 – em janeiro, ele estava em 44,5. O ápice desde 2018 foi em agosto de 2022, com 55. Isso foi o que mostrou o estudo Conjuntura da Construção Civil, realizado pelo Departamento da Indústria da Construção e Mineração - Deconcic/Fiesp.
Ao analisar o nível de atividade de Construção de Edifícios, tem-se o índice de 47,9 para março – 3,8 pontos a mais que em janeiro. Com relação às obras de infraestrutura, março atingiu a pontuação de 47,4 – em janeiro, este índice era de 41,6.
Confiança da construção civil
De acordo com o levantamento da FIESP, o setor da construção civil está pouco confiante. Em abril de 2023, manteve-se no patamar de 95,4, isto é, com a manutenção do indicador abaixo de 100. A pontuação vai de 0 a 200 e só considera um cenário otimista a partir de 100.
De acordo com Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos da Construção do FGV/Ibre, as empresas assinalaram a demanda insuficiente, como uma das principais dificuldades enfrentadas.
Apesar deste resultado, ele ficou um ponto acima do que foi registrado em março. Ana Maria vê que esta melhora foi influenciada tanto pela percepção em relação à situação corrente, quanto pelas expectativas, mas ainda sem recuperar o patamar de outubro do ano passado, que foi de 101,7. A coordenadora destaca ainda a melhora das expectativas dos empresários nos segmentos de Edificações Residenciais e de Obras Viárias.
“O mercado imobiliário tem mostrado grande resiliência e sustentado aumento nas vendas de imóveis novos, a despeito da piora nas condições de crédito”, pontuou Ana Maria.
Expectativa de crescimento
O ano de 2022 foi marcado por um desempenho positivo do setor da construção civil, com crescimento de 6,9%. Em 2023, o crescimento deve se manter, no entanto, a sondagem da Confederação Nacional da Indústria com a Câmara Brasileira da Construção (CBIC), fez com que alguns índices fiquem mais baixos. “Em dois anos, o setor teve um crescimento de atividade de quase 18,8%. Mesmo tendo esse crescimento forte no ano passado, nos últimos três meses de 2022, a construção registrou queda no seu ritmo de atividades. Ou seja, quando a gente compara o último trimestre de 2022 com o terceiro trimestre, nós observamos que a construção registrou uma queda de 0,7% no seu nível de atividades. Isso não acontecia desde o segundo trimestre de 2020, desde quando a pandemia efetivamente se instalou no Brasil. Depois de mais de dois anos de incremento de atividades, nós tivemos então um resultado negativo no final do ano. Mesmo com este resultado negativo, diante de todos os indicadores que nós tínhamos disponíveis, a expectativa era que a construção crescesse 2,5%. No entanto, refizemos esta projeção, que agora deve ser 2,0%. Ainda há esperança de crescimento e com alta superior à economia nacional, mas com menor nível de atividades, o indicador de confiança dos empresários acabou reduzindo. E, apesar de ainda demonstrar confiança, o indicador encontra-se em patamar bem próximo da estabilidade. O menor dinamismo das atividades, nos primeiros meses do ano certamente influenciam as expectativas para os próximos seis meses”, aponta Ieda Vasconcelos, economista da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
De acordo com a sondagem CNI/CBIC, a elevada taxa de juros passou a ser apontada como o principal problema enfrentado pela indústria da construção no terceiro trimestre de 2022. No primeiro trimestre de 2023, 37,4% das empresas assinalaram a taxa de juros como um dos três principais problemas enfrentados no período. O estudo ainda apontou que o segundo problema mais citado foi a elevada carga tributária, seguido pela falta ou alto custo da matéria-prima.
Investimentos por Nível de Governo
De acordo com levantamento da Fiesp, em 2022, o investimento do Governo Federal na construção civil foi de R$ 23,7 bilhões, enquanto os governos estaduais investiram R$ 93 bilhões, e os municipais R$ 79,7 bilhões. No total, foi um investimento de 196,4 bilhões. No ano anterior, o valor investido foi de R$ 118,2 bilhões.
No governo de São Paulo, foram R$ 25,7 bilhões investidos em construção civil. Já na prefeitura de São Paulo foram R$ 4,4 bilhões.
Fontes
Ana Maria Castelo é coordenadora de Projetos de Construção do FGV IBRE.
Ieda Vasconcelos é economista da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
Contatos:
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Assessoria de imprensa CBIC – ascom@cbic.org.br
Jornalista responsável
Marina Pastore
DRT 48378/SP