Resistência à terceirização dificulta construção civil
Setor, hoje, não se viabiliza sem subcontratação legalizada. Mesmo assim, fiscalização age indiscriminadamente e traz insegurança jurídica às empresas
Por: Altair Santos
Alguns setores da justiça trabalhista entendem que a terceirização praticada pelas empresas formais ligadas à construção civil deveria servir de modelo para outros segmentos da economia brasileira. "A construção civil está à frente neste quesito. Ela adota a terceirização não para precarizar salários, mas para elevar produtividade e por questões administrativas", reconhece o desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná.

O problema é que o entendimento não é compartilhado pelo ministério do trabalho e pelo ministério público do trabalho, que ainda impõem muita resistência à subcontratação de serviços no setor. "Não são poucas as vezes em que as autuações são feitas sem nenhuma norma técnica, atingindo contratos lícitos", destaca o advogado Renato Romano, conselheiro jurídico do SindusCon-SP, completando que sem a terceirização o setor não consegue empreender. "Isso traz muito insegurança e inviabiliza a construção civil."
Outra reclamação das construtoras é que boa parte das fiscalizações recai sobre as empresas legalizadas. "O formal paga pelo informal, sendo que o único objetivo da terceirização é melhorar o rendimento das obras e tornar o setor mais competitivo", ressalta Renato Romano, recebendo o aval de Haruo Ishikawa, vice-presidente de capital e trabalho do SindusCon-SP. "É inadmissível que o nosso setor seja citado como explorador do trabalho. Os fiscalizadores, por desconhecimento, cometem muitos equívocos", alerta.

Ishikawa afirma que em São Paulo o SindusCon detectou que muitos dos erros cometidos pela fiscalização se deve à falta de entendimento de como funciona a construção civil. "Estamos nos aproximando do ministério público do trabalho para mostrar como atua o setor. Hoje a subcontratação está em todas as etapas de uma obra. Na compra do terreno, quando a construtora precisa de um levantamento planialtimétrico, ela vai contratar uma empresa terceirizada que faça esse serviço. Isso também ocorre na etapa de projeto, sondagem, fundação, hidráulica, elétrica, alvenaria. É inverdade dizer que a subcontratação precariza a construção civil", relata.
O vice-presidente de capital e trabalho do SindusCon-SP lembrou que a maioria da mão de obra formal que hoje atua na construção civil vem da subcontratação legal, inclusive com o apoio dos sindicatos dos trabalhadores. "Foi graças ao procedimento da terceirização que se conseguiu reduzir a rotatividade no setor. Imagine se uma construtora tivesse que contratar todos os profissionais que atuam nas várias etapas de uma obra? Seria um contrata e demite praticamente a cada seis meses. Com as empresas especializadas, o profissional sai de uma obra, vai para outra e segue com carteira assinada e trabalhando. E melhor: recebendo treinamento e aprimorando sua qualificação", disse Haruo Ishikawa.
Dados do SindusCon-SP revelam que a terceirização tem tornado a mão de obra da construção civil cada vez mais especializada. "Hoje, por exemplo, há mais de dez especificações de pedreiros. O que assenta tijolo não faz revestimento. O que faz revestimento interno não faz revestimento externo. O azulejista não executa piso cerâmico. O que estamos mostrando é que o setor da construção civil é diferente, pois absorve mão de obra de todos os níveis, com treinamento específico", afirma Haruo Ishikawa, lembrando que inclusive advogados passaram a atuar fortemente no setor. "Precisamos deles para mostrar aos organismos fiscalizadores que a subcontratação é legal", completou.
Projeto de lei

Um dos problemas da terceirização é que ela não consta na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, portanto, não é regulamentada. Hoje, apenas uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) permite sua prática. Para preencher essa lacuna, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) que busca regulamentar a subcontratação.“Queremos proteger o trabalhador terceirizado, pois há 15 milhões deles no limbo jurídico", justifica o parlamentar, cuja proposta é bastante contestada pela justiça do trabalho. O segmento entende que o projeto de lei permite a terceirização da atividade fim das empresas e, por isso, sua votação está emperrada na Câmara. "De cada 400 processos que um juiz trabalhista julga por mês, 2/3 envolvem terceirização. É preciso pensar numa saída, mas sem piorar a situação atual", comenta o desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, para quem os setores formais da construção civil encontraram um modelo que pode balizar essa discussão.
Entrevistados
- Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná
- Renato Romano, advogado e conselheiro jurídico do SindusCon-SP
- Haruo Ishikawa, engenheiro civil e vice-presidente de capital e trabalho do SindusCon-SP
- Deputado Federal Sandro Mabel (PMDB-GO)
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Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
Licitação que só vê preço não valoriza qualidade da obra
Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE) lidera movimento para que contratações públicas priorizem aspectos técnicos dos projetos
Por: Altair Santos
O Regime Diferenciado de Contratação (RDC) criado em 2011 pelo governo federal para dar agilidade às obras voltadas para a Copa do Mundo, gerou uma distorção na Lei 8.666/93 - a Lei de Licitações e Contratos -, permitindo que o menor preço passe a definir o vencedor, em vez da qualidade do projeto. A consequência é que aumentaram os relatórios do Tribunal de Contas da União condenando obras que foram contratadas pelo projeto básico, mas que cobram sobrepreço para viabilizar o projeto executivo, o que encarece e atrasa a viabilização do empreendimento. Para reverter o quadro, a Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE) apresentou proposta ao Senado, a fim de que o espírito da Lei 8.666/93 prevaleça sobre o RDC e que as licitações deixem de ser feitas por pregão eletrônico. “O que se propugna é privilegiar a nota técnica sobre o preço, e não o contrário", explica Maurício de Lana, membro do conselho-diretor da ABCE.

Apesar da mobilização da associação, não há expectativa de que a proposta encaminhada ao Senado tramite com rapidez. Ela encontra-se atualmente na Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos, mas sem um calendário definido. Enquanto isso, a ABCE segue preocupada com os efeitos da RDC, que, segundo Maurício de Lana, fez aumentar a improvisação nos projetos e enfraquecer o planejamento. "Com isso, quem perde é a qualidade. Se uma empresa trabalha com preço ruim, ele não tem como manter profissionais de alta qualidade para elaborar um projeto que atenda todos os aspectos de uma determinada obra. Isso contrapõe preço e qualidade", explica. Na proposta encaminhada pela ABCE, o que se defende é que a Lei de Licitações volte à prática estabelecida quando ela foi sancionada, em que a distribuição dos pesos era 70% técnica e 30% preço.
Na avaliação do membro do conselho-diretor da ABCE, há casos de licitações que têm sido vencidas por anteprojetos, e nem sequer por projetos básicos. "A Lei 8.666/93 define bem o que é um projeto básico. O que falta aos organismos contratantes é a definição, a regulação clara do que é este projeto. Eu diria que se olharmos com rigor técnico o projeto básico está muito bem conceituado na Lei 8.666. O que acontece é que o governo quer dar um passo atrás e, ao invés de ter um projeto executivo ou mesmo um projeto básico, está aceitando anteprojetos. O que significa isso? Licitar obras sem que se tenha estudos completos e soluções de engenharia calçadas em informações precisas. Neste caso, vamos ter simulações ou concepções aproximadas de soluções, por não se ter um acervo preciso da obra e nem uma quantificação dos serviços a serem executados", diz Maurício de Lana.
No entender da ABCE, essas distorções licitatórias têm contribuído para aumentar o desinteresse das empresas em entrar nos projetos propostos pelo governo federal, principalmente os rodoviários. "O cenário de aventura no preço pode trazer sérias consequências para a saúde financeira da empresa. Então, estamos vendo hoje vários exemplos de licitações que não tiveram sucesso. Talvez isso faça o governo rever seus conceitos, minimizando os efeitos do modelo atual, que gera preço ruim, qualidade ruim, prejuízo para as empresas e incerteza aos projetos", cita o diretor da ABCE, lembrando que um dos exemplos mais notórios de obra mal licitada é a transposição do Rio São Francisco, que apresentou problemas de obras em decorrências de problemas de projeto. "Existe um lema que diz: para toda a boa obra, tem que existir um bom projeto”, finaliza Maurício de Lana.
Entrevistado
Maurício de Lana, engenheiro civil com especialidade em transportes, membro-diretor da ABCE (Associação Brasileira de Consultores de Engenharia) e diretor do Sinaenco (Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva). Também é diretor-técnico das empresas CONSOL e ESPA
Contato: mdelana@consol.eng.br
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Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
Ponte Salvador-Itaparica será a maior do Brasil
Obra do governo da Bahia terá 15 quilômetros e o maior vão em concreto do mundo. Projeto é do premiado Catão Francisco Ribeiro
Por: Altair Santos
A Rio-Niterói, que em 2014 completará 40 anos desde a sua inauguração, está perdendo o posto de a maior ponte do Brasil. O título vai migrar para a obra que será construída entre a cidade de Salvador e a ilha de Itaparica, na Bahia. Com 15 mil metros de extensão, o empreendimento irá superar a Rio-Niterói (13.290 metros) em mais de um quilômetro. O projeto básico está a cargo do engenheiro civil Catão Francisco Ribeiro, diretor-executivo da Enescil, que irá elaborá-lo em consórcio com a Maia Melo e a dinamarquesa Cowi.

Catão Francisco Ribeiro deu detalhes da obra ao Massa Cinzenta, quando foi premiado no Concrete Show 2013 por seu trabalho com pontes estaiadas. "Esse empreendimento que vamos construir na Bahia será um orgulho para a engenharia brasileira. Ela não será maior que a Rio-Niterói apenas em extensão, mas em trecho sobre o mar. Terá doze quilômetros em trecho de mar contra nove da Rio-Niterói. Além disso, terá o maior vão livre em concreto do mundo. Serão 600 metros, superando os 520 metros de uma ponte existente na Suécia", disse o engenheiro.
Obviamente, a ponte Salvador-Itaparica será estaiada. A diferença para outras que projetou, revela Catão Francisco Ribeiro, é que ela será toda em concreto, dispensando componentes em aço. "Não terá nada de aço, porque a maresia na Baía de Todos os Santos é alta e o aço não resistiria", afirma. Pelos cálculos iniciais do especialista, o empreendimento deverá consumir até um milhão de m³ de concreto. "Estamos falando de uma ponte que será a décima maior do mundo. Só não terá uma posição melhor neste ranking porque os chineses têm construído pontes muito longas", completa.

A ponte Salvador-Itaparica encontra-se na fase de projeto e a expectativa é que as obras comecem efetivamente em 2015. "A previsão é que ela seja inaugurada em 2018", diz Catão Francisco Ribeiro. O empreendimento terá um custo de R$ 7 bilhões e será bancado por uma parceria público-privada. Junto com a ponte, serão feitas requalificações de outras obras viárias e urbanas já existentes na região de Salvador, de onde a estrutura partirá em direção a Itaparica. Com 36 metros de largura, a Salvador-Itaparica terá seis faixas de tráfego e duas pistas de acostamento.
A expectativa do governo da Bahia é que a ponte Salvador-Itaparica traga um impacto econômico para o litoral sul do estado, permitindo a criação de um novo polo industrial e logístico na Região Metropolitana de Salvador. Paralelamente à elaboração do projeto básico, já existe no local da futura obra estudos de engenharia, de impactos ambientais (EIA-Rima) e urbanísticos, assim como estudos hidráulicos-marítimos, além de licitação para estudos culturais e imateriais.
Entrevistado
Catão Francisco Ribeiro, engenheiro civil e diretor-executivo da Enescil Engenharia de Projetos
Contato: catao@enescil.com.br
Créditos fotos: Divulgação/Concrete Show/SePlan-BA
Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
Nova York exporta plano para tornar prédios ecoeficientes
PlaNYC gerencia mais de um milhão de edifícios existentes na principal metrópole dos EUA e cria normas para os que ainda serão construídos
Por: Altair Santos
Há menos de 100 dias do fim de seu mandato como prefeito de Nova York, Michael Bloomberg escolheu o PlaNYC como o seu principal legado para a metrópole norte-americana. Criado em 2007, com extensão até 2030, o plano é um marco regulatório que nasceu da seguinte pergunta: para onde queremos levar a cidade? Em plena execução, ele ataca várias frentes. Entre elas, parques e espaços públicos, suprimento de água, energia, qualidade do ar, mobilidade urbana, mudanças climáticas e, principalmente, edificações.

O PlaNYC fez um levantamento de todos os prédios construídos na principal cidade dos EUA e chegou à incrível marca de mais de um milhão de edifícios nos cinco distritos da metrópole, que segundo o mais recente censo conta com 8.336.697 habitantes. Se for incluída a população da região metropolitana de Nova York, esse número sobe para 19,8 milhões, abrangendo cidades como New Jersey e Connecticut. "Precisávamos definir um ordenamento sustentável para essas edificações e para as que estão por vir, já que elas são, atualmente, responsáveis por 60% da emissão de carbono da cidade", disse John Lee, diretor de prédios e eficiência energética da prefeitura de Nova York.
O mapeamento dos prédios de Manhattan, Bronx, Brooklyn, Queens e Staten Island - os cinco distritos da metrópole - detectou que 90% das construções hoje existentes em Nova York estarão na cidade em 2030. O nível de demolições atualmente é pequeno, apesar de haver espaço para novas edificações. Isso levou a prefeitura de NY a editar quatro leis que criam regras sustentáveis para as atuais e as futuras edificações. Elas estabelecem eficiência construtiva e desempenho energético para os prédios. "O objetivo é que até 2025 todos os edifícios de Nova York estejam atendendo as leis", revela John Lee.

A etapa mais fácil do PlaNYC é controlar as construções dos edifícios novos. Já a fase desafiadora é tornar sustentáveis os prédios em funcionamento - alguns deles com ciclo de vida beirando os 100 anos. "A solução foi criar um departamento de auditoria que visita essas edificações e estabelece um plano retrofit para cada uma delas. A cada dez dias, nossos auditores vão às ruas em busca de medições que indiquem quais prédios precisam de retrofit. Quem cumpre as orientações da prefeitura ganha incentivos fiscais. O plano tem dado certo, pois as pessoas descobrem que é mais barato viver em prédios sustentáveis", explica John Lee.
O diretor de prédios e eficiência energética da prefeitura de Nova York esteve recentemente no Congresso Brasileiro de Construção Sustentável, realizado dia 17 de setembro de 2013, em São Paulo, e anunciou que Nova York pretende exportar os conceitos do PlaNYC. "São ideias que estão dando certo e queremos compartilhar", afirmou. Transportando os conceitos do plano nova-iorquino para uma cidade como São Paulo, por exemplo, os desafios para implantá-lo seriam ainda mais desafiadores. Principalmente porque a maior cidade brasileira, assim como boa parte das demais metrópoles do país, não tem legislação para retrofit de prédios antigos e nem estrutura para mapear e fiscalizar as edificações. Mas, como disse John Lee, uma hora é preciso pensar para onde se quer levar as cidades. O PlaNYC está aí para mostrar o caminho.
Entrevistado
John Lee, arquiteto e diretor de prédios e eficiência energética da prefeitura de Nova York
Contato:
johnlee@buildings.nyc.gov
Saiba mais sobre o PlaNYC.
Créditos fotos: Suelen Magalhães/CBCS
Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
Retrofit é solução para centros das capitais brasileiras
Mercado da reforma de prédios antigos revitaliza áreas, mas ainda esbarra na burocracia e na ausência de normas específicas para o setor
Por: Altair Santos
É praticamente consenso entre os prefeitos das capitais que assumiram seus cargos em 2012, de que é preciso tomar medidas para recuperar os prédios abandonados nos centros das cidades. O problema é que as políticas públicas para incentivar o retrofit em edifícios em áreas centrais praticamente inexistem. Mesmo assim, há iniciativas bem-sucedidas que, lentamente, começam a estimular esse modelo de construção sustentável. Uma delas está em Belo Horizonte - cidade que saiu na frente para criar uma legislação que trate especificamente da concessão de prédios abandonados para retrofit.

Na capital mineira, o construtor Teodomiro Diniz Camargos passou a atuar na recuperação e na transformação de prédios comerciais em prédios residenciais. No Congresso Brasileiro da Construção Sustentável, que aconteceu dia 17 de setembro de 2013, em São Paulo, o engenheiro civil falou dos desafios e o que estimula ele e outros empresários a atuar neste segmento. "Além das questões técnicas, como estruturas com pilares e vigas muito grandes, que, às vezes, complicam uma remodelagem arquitetônica, tem ainda as dificuldades de logística em área central. Retirar entulhos, por exemplo, é sempre uma dificuldade", cita.
Teodomiro Diniz Camargos lembra também que o cumprimento da norma de desempenho nas obras de retrofit - principalmente na questão acústica - esbarra em aspectos tecnológicos, como encontrar esquadrias que possam substituir as janelas antigas. "No mercado brasileiro ainda são poucos os que fabricam com medidas fora do padrão", revela, lembrando que talvez fosse o caso da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) pensar em uma norma específica para o retrofit. "Nesta área, ainda há uma ausência total de especificações", alerta.
Mas nada se compara à burocracia para se viabilizar reformas em prédios antigos. Um caso emblemático foi o do edifício Chiquito Lopes, no centro de Belo Horizonte. O retrofit do empreendimento fazia parte de um plano estratégico da prefeitura da cidade para revitalizar aquela área do centro da capital mineira. Mesmo assim, o município levou 10 meses para aprovar o projeto e a documentação do prédio tramitou mais 10 meses em cartórios. "Sob o ponto de vista empresarial é impensável uma demora dessa. Até porque, o mercado ainda não conhece o produto de retrofit e só costuma comprar quando ele está pronto", diz Teodomiro Diniz Camargos.
Outro empecilho está na aquisição de financiamentos para esse tipo de obra. "Nem os bancos, e nem o programa Minha Casa, Minha Vida, dispõem de um produto em que o retrofit se enquadre. Deveria haver uma adequação", avalia o construtor, que propõe que esse tipo de construção tenha uma legislação municipal específica e que lhe sejam concedidos incentivos fiscais, como o IPTU progressivo. "É um modelo que tem similaridade na cidade de Nova York e que poderia ser adotado no Brasil também", comenta o engenheiro civil, lembrando que a redução do impacto ambiental e a requalificação urbana que o retrofit traz às áreas centrais são aspectos importantes para que esse tipo de obra receba tratamento diferenciado das prefeituras.
Entrevistado
Teodomiro Diniz Camargos, engenheiro civil pela PUC Minas, sócio-gerente da construtora Diniz Camargos e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG)
Contato:
indconst@fiemg.com.br
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Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
Sustentabilidade requer investimento em P&D e engenharia
Antônio Domingues de Figueiredo, pesquisador da USP, avalia que construção civil brasileira está numa encruzilhada: tem que ser sustentável, mas ainda não sabe como
Por: Altair Santos
A construção civil brasileira é compelida a adotar práticas sustentáveis, mas ainda não dispõe de boas ferramentas para implementar esses conceitos em larga escala. Segundo o professor-doutor da USP (Universidade de São Paulo) Antônio Domingues de Figueiredo, para que o setor viabilize uma sustentabilidade que não seja apenas teórica é preciso que haja investimento em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) e em qualificação acadêmica dos engenheiros. "Não existe engenharia sem planejamento. Os chineses já aprenderam isso e hoje conseguem erguer um prédio em 15 dias. No Brasil, ainda tomam-se decisões no canteiro de obras e, convenhamos, não é o ambiente ideal para a tomada de decisões", afirma.

Em palestra no Concrete Show 2013, Antônio Domingues de Figueiredo avalia que o Brasil só reverterá esse quadro quando conseguir expandir os centros de pesquisa e descentralizá-los. "Hoje, toda a pesquisa está praticamente concentrada em São Paulo e no Rio de Janeiro, e um pouco no Rio Grande do Sul. Precisamos espalhar pesquisa por esse país. Não podemos ficar dependentes sempre dos mesmos centros de inovação. Além disso, não dá para pensar em P&D sem qualificação. Eu mesmo trabalho em um núcleo de pesquisa onde, de onze, só um é doutor e três têm mestrado. Na Espanha, cada grupo de produção tem quinze alunos de doutorado. Mas é necessário ter centros de pesquisa para formar doutores", explica.
No entender do especialista, para ter mais P&D é preciso que a indústria brasileira assuma seu papel e invista em centros de inovação. "Falta dinheiro para pesquisa porque só os recursos públicos não dão conta. No Brasil, 80% das bolsas são governamentais e boa parte das universidades não recebem demanda da iniciativa privada para pesquisa. Nos Estados Unidos, por exemplo, é um processo compartilhado. Tanto que na crise de 2008 o governo do Barack Obama ameaçou cortar verbas para pesquisas e o setor privado chiou forte. Resultado: não houve corte", revela Antônio Domingues de Figueiredo.
De acordo com o pesquisador, esse paradigma poderia ser rompido na indústria nacional se o investimento em P&D tivesse um outro tratamento. "Defendo que pesquisa saia do setor tecnológico das empresas e vá para o setor de marketing. Por quê? Porque investir em pesquisa pode não dar em nada, mas pode dar um grande retorno mercadológico quando ela traz resultados e é bem divulgada. Então, o raciocínio da iniciativa privada deveria ser: vou investir em pesquisa, e vou divulgar, pois o retorno da parte que der certo vai compensar o investimento na parte que não deu resultado", diz, completando: "A entrada da iniciativa privada é fundamental, pois ela cobra com mais energia e, às vezes, gera mais resultados".
Falando especificamente sobre sua área de atuação, o professor-doutor da USP revelou que há, por exemplo, um grande déficit em pesquisa focando a construção de túneis. "Ainda estamos usando concreto projetado para o revestimento de túneis, que é uma descoberta do século passado (por Carl E. Akeley, em 1907). Tudo bem que ele não utiliza fôrma, mas o problema é que nem tudo que bate fica na parede. A esse processo chamamos de reflexão, que, hoje em dia, gera até 20% de resíduos. No passado, descobriu-se que a linha norte do metrô de São Paulo gerou 40% de reflexão. Atualmente, no caso de túneis para metrôs, o que se pesquisa lá fora são trechos em rocha pura ou que necessitem de pouco uso de concreto. Na Suécia é assim. Com engenharia e tecnologia, eles prospectam cavernas subterrâneas para construir os túneis em rocha pura. Sustentabilidade é isso: gerar trabalho de engenharia e investimento em P&D para minimizar o uso de recursos e, portanto, gastar menos", finaliza.
Entrevistado
- Professor-doutor Antônio Domingues de Figueiredo, engenheiro civil e pesquisador da Escola Politécnica da USP
Contato:
antonio.figueiredo@poli.usp.br
Crédito foto: Divulgação/Cia. de Cimento Itambé
Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
Vida útil fundamenta novos pilares da construção civil
A partir da norma de desempenho, materiais e estruturas precisam especificar projetos de ACV, comprovando durabilidade e sustentabilidade
Por: Altair Santos
A norma de desempenho surge também como um divisor de águas na construção civil quando cita a questão do ciclo de vida de materiais e estruturas em edificações. Apesar de não dar um tratamento normativo ao tema, mas meramente informativo, a abordagem feita na ABNT NBR 15575 já serve para fundamentar novos pilares para o setor. "Antes de 19 de julho de 2013, quando a norma de desempenho entrou em vigor, alguns segmentos ignoravam o ciclo de vida. Hoje, o que existe é resistência, seja por parte de projetistas, construtores ou fornecedores de materiais. Mas todos já tomaram consciência de que é preciso declarar ACV (Avaliação de Ciclo de Vida) mesmo que na norma de desempenho ela tenha ficado como uma questão informativa e não normativa" explica o professor-doutor da Escola Politécnica da USP, Vanderley M. John.

Ao lado da também especialista Vera Fernandes Hachich - ambos integram a coordenação do Comitê Temático de Materiais do CBCS (Conselho Brasileiro da Construção Sustentável) - Vanderley M. John avalia ser inexorável que o ciclo de vida de materiais e estruturas se destaque cada vez mais no mercado da construção civil. "Tudo que se constrói perde desempenho ao longo do tempo. Isso é inevitável. O produto é feito para prestar um serviço, e quanto mais tempo ele cumprir sua função, melhor. Isso vale para nossos carros, e agora vale para nossos edifícios", diz o professor da USP, complementado por Vera Hachich. "O problema é que alguns setores estão confundindo ciclo de vida com período de garantia e, por segurança jurídica, por causa da norma de desempenho, criando manuais com prazos curtos demais e tentando fazer recair a responsabilidade sobre a manutenção", afirma.
No entender de Vera Hachich, a Análise do Ciclo de Vida tem muito a evoluir no Brasil. Para ela, as boas soluções de projeto serão as maiores responsáveis por esse avanço. "Nesta questão, não há o que substitua boas soluções de projeto. Só que muitas vezes elas são tomadas com base no custo inicial, sem levar em consideração a manutenção. Um exemplo: se a estrutura é projetada para ter ciclo de vida de 50 anos, mas recebe um sistema hidrossanitário com ACV de 20 anos, como projetar isso? Será necessário repensar o cálculo, o custo inicial, o custo de manutenção, enfim, o custo total. Os impactos da manutenção sobre os subsistemas da edificação terão de ser adequados dentro das soluções de projeto", comenta. "Vai ser preciso quantificar o impacto de um produto do berço ao túmulo", complementa Vanderley John.
Apesar de a norma de desempenho não aprofundar o tema ACV, o professor-doutor da USP cita que um conjunto de normas ISO está chegando ao Brasil, trazendo metodologias para tratar do tema. Desenvolvidas nos Estados Unidos e na Europa, as normas ISO de Avaliação de Ciclo de Vida já foram incorporadas à política de construção nos EUA e em alguns países da União Europeia, obrigando os fabricantes a declarar a ACV de referência dos materiais. "Isso também obriga os projetistas a definir o ciclo de vida da edificação de acordo com os materiais empregados", cita Vanderley John, lembrando que o CBCS acaba de criar um canal de conhecimento para atender essa demanda. "A indústria está tão assustada com essa história de ACV quanto projetistas e construtores. Então, o CBCS, através de seus grupos de trabalho, quer ajudar o mercado a entender isso", diz
Selos de qualidade
Os debates sobre ciclo de vida, que tendem a se aprofundar no Brasil de agora em diante, devem também impactar na forma como são emitidos selos de qualidade. No Congresso Brasileiro de Construção Sustentável, que ocorreu dia 17 de setembro, em São Paulo, Vanderley John lembrou que a emissão de selos no país é pouco mensurável. "No mundo, devem ter uns duzentos selos ligados à construção civil e no Brasil são uns dez. O problema é que os critérios públicos são questionáveis. A ONU emitiu recentemente um manual para a publicação de selos, que deve ter umas quatrocentas páginas, mas pouquíssimos seguem. A Avaliação do Ciclo de Vida é fundamental para dar credibilidade a um selo. Nós do CBCS estamos trabalhando na elaboração de uma ferramenta que permita medir blocos de concreto. Não se trata de um selo, mas algo confiável que avalie o ACV do produto", revela.
A ideia do CBCS é montar um banco de dados sobre Avaliação do Ciclo de Vida dos materiais e dos sistemas usados na construção civil brasileira. Um primeiro instrumento criado pelo conselho é o chamado "Seis Passos da Construção Sustentável". Nele há indicações sobre como fazer compras legalizadas, como adquirir produtos de empresas legalizadas, como contratar mão de obra especializada e formal, como avaliar a conformidade dos produtos, como adquirir projetos adequados e como não se deixar levar por propagandas enganosas. "Tudo passa pelo combate à informalidade no setor", finaliza Vanderley John.
Saiba mais sobre a ferramenta dos Seis Passos.
Entrevistados
- Vanderley M. John, engenheiro civil e professor-doutor da Escola Politécnica da USP
- Vera Fernandes Hachich, engenheira civil, ex-pesquisadora do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo) e atualmente gerente-técnica da Tesis - Tecnologia de Sistemas de Engenharia
Contatos
www.cbcs.org.br
secretaria@cbcs.org.br
Crédito foto: Suelen Magalhães/CBCS
Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
Gestão Pública: ABCP leva soluções às cidades
Programa da associação fornece orientação técnica às prefeituras que queiram viabilizar projetos de habitação, saneamento e mobilidade
Por: Altair Santos
As manifestações de junho de 2013 mostraram que o tema urbano tornou-se relevante para a sociedade brasileira. Questões como habitação, saneamento e mobilidade urbana avançaram na pauta das prefeituras, mas boa parte delas desconhece como viabilizar projetos para captar recursos que possam transformar as cidades. Por isso, a Associação Brasileira de Cimento Portland desenvolveu o programa Soluções para Cidades, com o objetivo de dar orientação técnica para que os municípios possam transformar boas ideias em realidade.

O projeto é encabeçado pela engenheira civil Erika Mota e a arquiteta Simone Gatti, que elaboraram um manual dividido em seis capítulos, pelos quais as prefeituras conseguem entender como se elabora um plano de mobilidade, seja para toda a cidade, para um bairro ou para uma rua. "Há seis elementos que consideramos fundamentais para que nasça um bom projeto, que vão desde uma ideia inspiradora até as ferramentas para torná-lo viável", explica Erika Mota, que elenca esses elementos:
1) Iniciativas inspiradoras
Apresentar boas ideias que deram certo em outras cidades e mostrar que aquilo pode ser adaptado ao município.
2) Banco de projetos
O programa Soluções para Cidades esquematizou uma série de projetos para que os técnicos das prefeituras possam levá-los aos prefeitos e convencê-los.
3) Capacitações
A ABCP desenvolveu know-how e leva isso às prefeituras.
4) Ciclo de palestras
Eventos têm a função de mobilizar a sociedade, envolvendo prefeituras, universidades e profissionais de engenharia e arquitetura dos municípios.
5) Ferramentas
Supre necessidades dos municípios para que os projetos não esbarrem em questões ambientais, questões técnicas e questões arquitetônicas no momento em que passarem por organismos financiadores ou fiscalizadores.
6) Concursos
O programa Soluções para Cidades estimula as prefeituras a criarem concursos para estudantes de arquitetura e engenharia, a fim de que eles possam estimular novas ideias sobre espaços públicos e mobiliário urbano.

Simone Gatti lembra que uma cidade não precisa necessariamente viabilizar obras para melhorar a mobilidade. "A liberação de um espaço urbano para pedestres, onde normalmente trafegam veículos, como acontece na cidade do Rio de Janeiro nos finais de semana, já é uma solução. Da mesma forma, eventos como a Virada Cultural também. O que vale são as boas práticas", afirma. A arquiteta, no entanto, ressalta que quando uma prefeitura se propõe a intervir na cidade é preciso mapear os problemas e ver os pontos de interesse da população. Segundo ela, as prioridades são as seguintes:
1) Mapear as áreas carentes de espaço verde.
2) Mapear as áreas de grande circulação de pedestres.
3) Ver os espaços públicos que bloqueiam a circulação de pedestres.
4) Mapear os espaços abandonados.
5) Mapear as obras de infraestrutura sem uso.
6) Mapear as áreas às margens de rios.
7) Localizar as áreas industriais inutilizadas.
8) Detectar os terrenos contaminados.
9) Mapear a situação da iluminação urbana.
As arquitetas destacam que o programa Soluções para Cidades - apresentado recentemente no Concrete Show 2013 - procura dar prioridade às ideias que deram certo dentro do Brasil. "Projetos internacionais são bonitos, mas muitas vezes não se adaptam à realidade dos municípios do país, seja por questões urbanas ou financeiras", destaca Simone Gatti. Além da ABCP, participam do programa a Federação Brasileira de Associações de Engenheiros (FEBRAE), o CAU (Conselho de Arquitetos e Urbanistas) e a Asbea (Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura).
Saiba mais sobre o programa Soluções para Cidades: www.solucoesparacidades.org.br
Acesse o manual Espaços Públicos - Diagnóstico e metodologia de projeto
Espaços Públicos - Diagnóstico e metodologia de projeto
Entrevistadas
Erika Mota e Simone Gatti, coordenadoras do programa Soluções para as Cidades, da ABCP
Currículos
- Erika Mota é graduada em engenharia civil pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) com pós-graduação em marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM)
- Tem MBA em gestão pública pela Faculdade Getúlio Vargas (FGV)
- É coordenadora do programa Soluções para Cidade, da ABCP
- Simone Gatti é graduada em arquitetura e urbanismo pela Universidade Estadual de Londrina (2002) com especialização em projetos urbanos pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2007)
- Atualmente é doutoranda da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo na área de História do Urbanismo e membro do Conselho Gestor da ZEIS 3 do Projeto Nova Luz
- Exerce pesquisa em políticas habitacionais, projetos de reestruturação de centros urbanos, gentrificação e mobilidade
- É autora do Manual de Espaços Públicos produzido pela ABCP
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Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
Certificações verdes têm novos concorrentes no Brasil
Os já consagrados selos LEED e AQUA agora competem com a ferramenta inglesa BREEAM e a alemã DGBE para certificar construções sustentáveis
Por: Altair Santos
As já consagradas certificações LEED e AQUA, que no Brasil ganham cada vez mais adesões, têm novas concorrentes no país. A inglesa BREEAM e a alemã DGNB começam a ser oferecidas para empresas que buscam selos de construção sustentável.

A BREEAM (Building Research Establishment Environmental Assessment Method) apesar de ter sido lançada em 1992 na Inglaterra, só começou a operar no mercado brasileiro há um ano. Segundo Viviane Cunha, avaliadora e auditora licenciada pela certificação na América Latina, a diferença da BREEAM para os outros selos está no fato dela projetar a Análise do Ciclo de Vida (ACV) dos materiais usados em um empreendimento, através de softwares desenvolvidos especificamente para a certificação.
A especialista afirma que a BREEAM tem green guide de pontuação dos materiais quanto à ACV. "Cada material tem sua pontuação para diferentes condições: componentes reciclados, substâncias impactantes na sua composição e distância entre onde foi fabricado e o local do empreendimento", explica.

Já o selo DGNB promete uma certificação inovadora, pois abrange não apenas medidas para uso consciente dos recursos naturais, mas um planejamento de todos os aspectos que envolvem a vivência do indivíduo dentro do empreendimento. "A certificação entende que o conceito de construção verde não está associado apenas à preservação do meio ambiente, e sim à proposta que prevê o desenvolvimento econômico e social de quem irá habitar o prédio e o impacto que ele causará em seu entorno", avalia Sibylle Muller, diretora da AcquaBrasilis - responsável pela avaliação do DGNB no Brasil.
Hoje, independentemente do tipo de selo verde, projetos de empreendimentos que buscam certificações sustentáveis têm conseguido se posicionar melhor no mercado para obter recursos dos agentes financiadores e para conseguir licenças de organismos governamentais. "Critérios sustentáveis relevantes trazem estas vantagens sim, haja vista que já há no Brasil diversos agentes financiadores que investem em construções sustentáveis ou organismos governamentais que incentivam essa prática. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, a utilização de sistemas sustentáveis na construção pode levar a descontos em impostos no IPTU do empreendimento", diz Viviane Cunha.
No Brasil, o selo BREEAM exige que o empreendimento cumpra requisitos nas seguintes áreas para requerer a certificação: energia, gerenciamento, saúde e bem-estar, transporte, água, materiais, resíduos, uso da terra, poluição e ecologia. Já o sistema DGNB, que foi criado em 2008, elenca 50 critérios nas seguintes áreas: aspectos ambientais, econômicos, socioculturais e tecnologia. Dependendo do cumprimento destes itens, o empreendimento pode obter selos ouro, prata ou bronze. Até o momento, mais de 750 projetos foram registrados para a certificação pelo DGNB.
No Brasil ainda não há nenhum prédio verde com a certificação DGNB. Quanto ao BREEAM, há duas edificações requisitando o selo: a sede do Banco BNDES, no Rio de Janeiro, e um conjunto de casas construídas pela construtora Concal, também no Rio de Janeiro.
Entrevistadas
Viviane Cunha, da VCA Sustentabilidade, e Sibylle Muller, diretora da AcquaBrasilis
Currículos
- Viviane Cunha é graduada em arquitetura e sócia e diretora-executiva da empresa VCA Sustentabilidade, especializada em consultoria, certificação, cursos e treinamentos sobre sustentabilidade para empresas, edifícios e áreas urbanas
- Também é diretora-executiva da empresa de arquitetura Viviane Cunha Associados, onde realiza projetos residenciais e comerciais
- Atua como professora de MBA na FGV e na Universidade Federal Fluminense
- É representante da empresa Space Syntax no Brasil e primeira avaliadora e auditora licenciada pela certificação BREEAM na América Latina
- Tem PhD pela UFRJ, foi pesquisadora visitante e mestre pela University College London, na Inglaterra
- Sibylle Muller é graduada em engenheira civil pela Escola Politécnica da USP (1982) com mestrado em engenharia civil pela área de engenharia de construção civil e urbana da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (1989)
- Tem especialização em “gestão e tecnologias ambientais” pelo programa de educação continuada da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (2001)
- Atualmente é diretora e coordenadora técnica da empresa AcquaBrasilis Meio-Ambiente Ltda., pioneira em sistemas de reaproveitamento de água a partir de tratamento de efluentes domésticos e de água de chuva
Contatos
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Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
Terreno é decisivo para sucesso da alvenaria estrutural
Áreas planas, que permitam que as obras comecem do chão, sem precisar se sustentar sobre o concreto, são as ideais para o sistema construtivo
Por: Altair Santos
Historicamente, a alvenaria estrutural existe desde que o homem passou a construir usando tijolos de argila, pedras e outros materiais, empilhando-os empiricamente para formar estruturas maciças. O tempo passou, o sistema construtivo evoluiu e hoje a tecnologia é apontada como uma das mais adaptadas ao meio urbano e ideal para produções habitacionais em larga escala. No Brasil, o programa Minha Casa, Minha Vida, nascido em 2009, fez do país um "cliente" da alvenaria estrutural. A ponto de em 2011, a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) ter publicado a NBR 15961 – Alvenaria estrutural – Blocos de concreto - dividindo-a em duas partes - para estabelecer requisitos mínimos exigíveis para a execução e o controle de obras com estruturas de alvenaria de blocos de concreto.

O mercado, estimulado pela normalização de 2011, e agora também pela ABNT NBR 15575/2013 - Edificações Habitacionais - seis partes -, mais conhecida como norma de desempenho, tem descoberto peculiaridades do sistema construtivo que ampliam sua eficácia. Uma delas foi exposta pelo arquiteto Adelino Francisco dos Santos Neto na recente edição do Concrete Show 2013. Com atuação em mais de 30 edificações construídas em alvenaria estrutural no estado de São Paulo, o projetista cita que o terreno é fundamental para o sucesso deste tipo de sistema. "Áreas que não precisem de aterro e que sejam geologicamente bem sedimentadas são especialmente recomendadas para receber projetos de alvenaria estrutural. Elas permitem que as obras saiam do chão", analisa o especialista.
Sair do chão, no jargão da engenharia, significa que a obra em alvenaria estrutural não precisa de fundações profundas ou ser construída sobre grandes estruturas de concreto para sustentá-la. "Em terrenos com aclive ou declive, ou que não favoreçam cortes em platô, normalmente é preciso uma forte estrutura de concreto debaixo da alvenaria estrutural", afirma Adelino Santos, lembrando também que áreas que não sejam planas oferecem outro empecilho a esse sistema construtivo: o código de obras dos municípios. "Cada cidade tem uma legislação, o que cria problemas para modificar o terreno. Por isso, a importância de se definir todas as variáveis do projeto de arquitetura na alvenaria estrutural, antes de ir para o canteiro de obras", completou.
Outras soluções
No Concrete Show2013, Adelino Santos revelou também que a alvenaria estrutural tem agregado outras tecnologias para ganhar mobilidade. O sistema é conhecido por não permitir intervenções em suas paredes de vedação. Para viabilizar essa possibilidade, as construtoras têm usado drywall em algumas áreas entre quarto e sala e entre sala e cozinha. "Se o usuário quiser abrir um quarto ou criar uma cozinha americana, ele intervém na parede em drywall", explica, destacando que a alvenaria estrutural está sempre em um processo de evolução, pois a ela se juntam materiais que passam a ser fabricados com novas tecnologias, como as argamassas, ou surgem novos elementos que vêm para qualificar o sistema e dar-lhe versatilidade. "A evolução é constante", finaliza o arquiteto.
Entrevistado
Adelino Francisco dos Santos Neto, da Adesa Arquitetura
Currículo
- Adelino Francisco dos Santos Neto é graduado em arquitetura pela Universidade Mackenzie (1989) com mestrado pela FAU USP em renovação urbana
- Tem mais de 25 anos em projetos para obras em alvenaria estrutural
- É sócio-diretor da Adesa Arquitetura
Contatos
adelino@adesaarq.com.br
www.adesaarq.com.br