Vendas de cimento crescem 3,5% no primeiro semestre e projeta um crescimento de 2,1% para o ano
A indústria brasileira do cimento encerrou o primeiro semestre de 2025 com alta de 3,5% nas vendas, atingindo um total de 32 milhões de toneladas comercializadas, segundo dados do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC). Apesar da leve retração de 1,7% nas vendas em junho, o volume médio diário cresceu 0,5% em relação ao mesmo mês do ano passado.
De acordo com o diretor executivo do SNIC, Bernardo Jannuzzi, o resultado é reflexo direto do bom momento vivido pelo setor imobiliário e pela economia. “No primeiro trimestre, os lançamentos imobiliários cresceram 11%, e o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) avançou 31,7%. Além disso, o mercado de trabalho segue em expansão, com um número recorde de 39,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Esse aumento na massa salarial impulsiona diretamente o consumo de cimento”.
Coprocessamento ganha espaço
Além do desempenho de mercado, a indústria do cimento vem investindo fortemente em soluções ambientais. O destaque vai para o coprocessamento, tecnologia que substitui combustíveis fósseis por resíduos industriais e biomassas, como casca de arroz e cavaco de madeira.
Segundo Jannuzzi, o setor já coprocessou 3,25 milhões de toneladas de resíduos, o que representa 32% da matriz térmica e evitou a emissão de mais de 3,36 milhões de toneladas de CO₂. “O coprocessamento é a melhor alternativa para reduzir a pegada de carbono do setor, alinhando sustentabilidade e eficiência produtiva”, afirma.
A Rio Bonito Soluções Ambientais, empresa do mesmo grupo da Cimento Itambé, por exemplo, coprocessou 155.786 toneladas de resíduos em 2024, um volume significativo que reflete seu papel essencial no setor.
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Incertezas no horizonte: juros, crédito e confiança
Crédito: Envato
Apesar do desempenho positivo, o setor mantém postura cautelosa quanto ao segundo semestre. “Historicamente, os últimos seis meses do ano são mais fortes em vendas, mas enfrentamos riscos importantes: endividamento das famílias, alta da Selic, inadimplência e incertezas políticas”, analisa Jannuzzi.
Um dos pontos mais críticos é a possível taxação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI), hoje isentas de Imposto de Renda para Pessoa Física. “Essa medida pode desestimular o investimento no setor imobiliário, encarecer o financiamento habitacional e afetar diretamente o consumo de cimento”, alerta o executivo do SNIC.
A confiança do consumidor e da indústria também deu sinais de enfraquecimento em junho, segundo índices da FGV, indicando uma possível desaceleração da atividade econômica no segundo semestre.
Infraestrutura e transição verde: prioridades para o futuro
Apesar dos desafios, o setor continua mobilizado em torno de pautas estruturantes. A indústria participa da elaboração de metas setoriais de descarbonização dentro do Plano Clima, que será apresentado na COP30, e atua ativamente na Missão 5 da Nova Indústria Brasil, voltada à bioeconomia e à transição energética.
Para além da habitação, a demanda por cimento também passa pela infraestrutura, especialmente pelas rodovias. Hoje, apenas 12,4% da malha viária brasileira é pavimentada. O SNIC aponta ser fundamental ampliar os investimentos em pavimento de concreto, que além de mais durável e seguro, também tem menor impacto ambiental.
O setor projeta um crescimento de 2,1% para o ano, abaixo da previsão observada no primeiro semestre. O consumo deve seguir apoiado pelos construtores e pelos investimentos residuais em infraestrutura. No entanto, o desempenho do segundo semestre dependerá do equilíbrio entre variáveis macroeconômicas e políticas públicas que garantam segurança para os investimentos.
Entrevistado
Bernardo Jannuzzi é economista formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e possui MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atualmente é diretor executivo do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC), com ampla experiência na análise de informações setoriais e econômicas, atuando na produção de estudos e relatórios estratégicos voltados a empresas associadas, instituições privadas e órgãos públicos.
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Ana Carvalho
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Construção de data centers exige alta técnica e impulsiona setor no país
Por conta da crescente demanda digital, os data centers se consolidam como estruturas essenciais para o funcionamento de sistemas de TI, exigindo projetos de engenharia altamente especializados e soluções de construção com foco em desempenho, segurança e sustentabilidade.
De acordo com Luis Tossi, vice-presidente da Associação Brasileira de Data Center (ABDC), essas edificações precisam ser muito mais robustas que prédios convencionais. “Os data centers concentram equipamentos pesados em espaços compactos. Um data hall padrão, por exemplo, suporta entre 1.500 e 2.000 kg/m², contra os 250 a 450 kg/m² das edificações tradicionais. Isso exige estruturas reforçadas e planejamento rigoroso, principalmente para compatibilizar os sistemas de refrigeração”, explica.
Além dos data halls, os projetos devem comportar sistemas de apoio, como quadros elétricos, baterias, UPS, geradores e chillers. Valesca Pavan Guimarães, diretora de projetos e obras da JLL, complementa: “A função principal do data center é manter serviços digitais funcionando sem parar. Isso exige um nível de confiabilidade que torna sua construção mais cara e complexa, envolvendo desde o início diversas especialidades da engenharia e tecnologias digitais para evitar erros.”
Mercado aquecido pela IA
A expansão dos data centers está diretamente relacionada ao crescimento da computação em nuvem, da inteligência artificial (IA) e do edge computing (processamento de dados perto de onde são gerados, como em sensores ou celulares). Valesca aponta que essa transformação tecnológica tem gerado oportunidades para toda a cadeia da construção civil. “Projetos desse tipo exigem profissionais altamente qualificados e favorecem o surgimento de cursos técnicos e certificações. Além disso, o modelo de edge data centers — menores e distribuídos geograficamente — exige soluções adaptadas a contextos locais, impulsionando o uso de construções modulares e pré-fabricadas.”
Segundo Tossi, o segmento mais expressivo do setor é o dos data centers comerciais, incluindo os de colocation, cloud e, especialmente, os hyperscale. “Essas instalações têm capacidade de 20 a 100 megawatts, e já há projetos previstos com até 400 MW. Isso mostra a escala e a complexidade dessas operações”, afirma.
A chegada da IA tem acelerado ainda mais esse movimento. “As aplicações de IA multiplicam por três ou quatro vezes a taxa de crescimento dos data centers convencionais. No Brasil, esse processo ainda está em fase inicial, mas já apresenta um ritmo de expansão entre 15% e 20% ao ano, acompanhando o cenário global”, completa Luis.
Requisitos técnicos e estruturais
Segundo Valesca, a construção de um data center começa com a escolha criteriosa do local: precisa estar fora de áreas de risco e contar com fácil acesso à energia e fibra óptica.
Do ponto de vista físico, Valesca aponta que os edifícios exigem tetos altos (de 4 a 5 metros), paredes com resistência ao fogo por no mínimo duas horas (conforme normas da NFPA) e pisos elevados entre 60 e 100 cm, feito de materiais que evitam eletricidade estática, para organizar cabos e ajudar na ventilação.
Crédito: Envato
Os data centers usam materiais especiais para garantir desempenho, segurança e durabilidade. “Materiais que emitem poucas partículas são usados nas salas de servidores para manter o ar limpo e proteger os equipamentos. Isolantes térmicos, como poliuretano ou lã mineral, evitam perdas de calor em áreas refrigeradas, e sistemas avançados de impermeabilização protegem contra infiltrações, especialmente em locais chuvosos. Esses materiais são escolhidos para atender regras de segurança, manter a eficiência e suportar as condições extremas dos data centers”, comenta Valesca.
Tecnologias como construção modular e pré-fabricada são muito usadas porque aceleram as obras em até 30-40% e garantem que todas as partes sejam iguais. “Paredes, lajes e colunas de concreto pré-moldadas são feitas em fábricas e montadas no local, reduzindo o tempo de construção”, expõe Valesca.
Climatização
A climatização é um dos maiores desafios operacionais. Os equipamentos eletrônicos geram calor intenso, especialmente com o uso de IA. “Um rack com IA pode chegar a consumir entre 30 e 50 kW, exigindo sistemas de refrigeração extremamente potentes”, observa Valesca.
As soluções mais comuns são as unidades CRAC e CRAH, que mantêm a temperatura entre 20 °C e 24 °C e a umidade entre 40% e 60%. Há também o uso de corredores quentes e frios, sensores inteligentes e sistemas de gestão automatizados (BMS) para controlar o ambiente em tempo real. Tossi complementa que a refrigeração é o segundo maior consumo energético em um data center — atrás apenas dos próprios servidores. “Por isso, adotar soluções eficientes nesse aspecto impacta diretamente no desempenho e na sustentabilidade da operação”, diz.
Infraestrutura elétrica
A confiabilidade elétrica é fundamental. Os data centers utilizam fontes de energia duplicadas (com diferentes subestações), transformadores de alta capacidade e sistemas UPS com baterias de íon-lítio, garantindo energia durante quedas. “Além disso, geradores a diesel com tanques para até 72 horas de operação são instalados para garantir continuidade em emergências”, explica Valesca.
Ela acrescenta que os sistemas de distribuição utilizam barramentos e quadros reserva, com monitoramento contínuo via EPMS (Electrical Power Monitoring Systems), garantindo qualidade da energia em tempo real. “E há também um movimento crescente por energia limpa, com data centers contratando fontes renováveis via PPAs e utilizando baterias para armazenamento e estabilidade”, conclui.
Entrevistados
Valesca Pavan Guimarães é diretora de Projetos e Obras da JLL.
Luis Tossi é vice-presidente da Associação Brasileira de Data Center (ABDC). Atua no mercado de datacenter desde sua graduação, há mais de 35 anos. Graduado em engenharia elétrica pela Universidade Mackenzie, com MBA em gestão de negócios. Carreira iniciada na área de engenharia de campo, com larga experiência em sistemas de energia para datacenter, com passagens pelas empresas Siemens, Chloride, Emerson, entre outras empresas do segmento. Colaborador em eventos e publicações do segmento, sempre com o objetivo de compartilhar conhecimento e educar o mercado. Desde 2015, atua na empresa LT Consult, provendo consultoria em projetos e gestão de datacenters, como foco no mercado público.
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Galpões industriais ganham protagonismo no desenvolvimento logístico de Santa Catarina
O crescimento industrial e logístico de Santa Catarina tem impulsionado a construção de galpões industriais em regiões estratégicas, como Joinville, Araquari e Garuva. Esses espaços, fundamentais para o armazenamento, transporte e distribuição de mercadorias, exigem soluções construtivas robustas e tecnicamente rigorosas.
Construir galpões industriais envolve mais do que apenas erguer estruturas amplas. Trata-se de atender a exigências de performance, durabilidade e segurança. “Os pisos são projetados para suportar cargas pesadas e ter uma vida útil de várias décadas com manutenção adequada”, explica o engenheiro Marcel Alberto Brümmer, proprietário da Brümmer Soluções de Engenharia.
Crédito: Divulgação/Brümmer Engenharia
Segundo ele, o concreto precisa ser lançado de forma contínua e ágil, para evitar falhas como juntas secas e fissuras. “Se não houver controle adequado no tempo de cura, pode ocorrer desplacamento no acabamento”, acrescenta.
A demanda por pisos resistentes também permite o uso de acabamentos como polimento e endurecedores superficiais, o que garante maior resistência ao desgaste e propriedades antiderrapantes. Em um projeto recente em Joinville, Brümmer detalha que o piso executado com concreto fornecido pela Concrebras tem capacidade para 5 toneladas por metro quadrado, com área total de 5.400 m², espessura de 18 cm e concreto FCK 35 MPa.
Concrebras: fornecimento estratégico com controle tecnológico
Com papel fundamental nesse tipo de obra, a Concrebras se destaca como fornecedora de concreto usinado para pisos industriais de alto desempenho. Presente em diversas obras industriais na região, a Concrebras tem sido uma parceira estratégica para projetos de grande porte.
“Em 2024, executamos galpões com um total de 20 mil metros cúbicos de concreto em Garuva e Itapoá. Neste ano, já finalizamos uma obra com 6 mil metros cúbicos em Araquari”, informa o engenheiro Bruno Leonardo Garcez Alves, coordenador da central da Concrebras em Joinville e Araquari.
A empresa adota rigorosos controles tecnológicos, desde a escolha dos agregados até o transporte e lançamento do concreto. “Para nós, cada etapa é crucial. Nivelamento, limpeza, compactação e armação bem executadas evitam problemas futuros. Nosso papel é garantir a qualidade e constância do fornecimento para não comprometer o andamento da obra”, pontua Bruno.
Multiplicidade de usos e impulso ao desenvolvimento regional
Com vocação para diferentes usos, como locação, centros de distribuição, logística de transportadoras e armazenamento de materiais, os galpões industriais são peça-chave na cadeia produtiva. Em regiões com forte presença do setor metalmecânico, como o norte catarinense, essas construções respondem à necessidade crescente de infraestrutura para atender à demanda do mercado.
Além de economicamente viáveis, os pisos de concreto contribuem com práticas sustentáveis, graças à possibilidade de reciclagem do material e à inércia térmica que colabora com a eficiência energética dos galpões. Investir em obras industriais de qualidade é, portanto, uma forma direta de fomentar o desenvolvimento socioeconômico regional e ampliar a competitividade das empresas.
“A Concrebras atendeu a obra com zelo, cumprimento dos horários e sem interrupções no lançamento do concreto”, conclui Marcel Brümmer, destacando o diferencial que a eficiência do fornecimento representa em projetos desse porte.
Entrevistados
Marcel Alberto Brümmer é engenheiro civil graduado pela Faculdade de Engenharia de Joinville (FEJ/UDESC), pós-graduado em Metodologias para Melhoria da Qualidade de Processos e Produtos pelo Instituto Superior Tupy (IST), Curso de Extensão em Laudo Pericial de Engenharia pela INBEC, graduando em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário UniBF e pós-graduando em Engenharia de Segurança do Trabalho. Atualmente, é proprietário da Brümmer Soluções de Engenharia.
Bruno Leonardo Garcez Alves é engenheiro civil graduado pela Faculdade Meridional (IMED) do Rio Grande do Sul e atualmente é coordenador da central de Joinville e Araquari da Concrebras.
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Ana Carvalho
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Proposta de reforma do ITBI: especialistas alertam para riscos à insegurança jurídica e ao custo dos empreendimentos
O Projeto de Lei Complementar (PL 108/2024), em tramitação no Congresso Nacional, está no centro das atenções do setor da construção civil. A proposta modifica pontos importantes da cobrança do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), como o momento do recolhimento e a forma de definição da base de cálculo.
Para especialistas e entidades do setor, as alterações podem comprometer a previsibilidade dos negócios, encarecer os imóveis e abrir caminho para novos litígios tributários. “Esse projeto preocupa bastante o setor da construção civil porque amplia a margem de arbítrio dos municípios na fixação da base de cálculo do ITBI. Isso afeta diretamente a previsibilidade econômica dos empreendimentos, o custo final para o comprador e compromete a segurança jurídica das transações imobiliárias”, afirma Eduardo Natal, sócio do escritório Natal & Manssur Advogados e presidente do Comitê de Transação Tributária da Associação Brasileira da Advocacia Tributária (ABAT).
Mudança no momento de pagamento
Hoje, conforme entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ITBI deve ser recolhido apenas no momento do registro da transmissão da propriedade no cartório de imóveis. O PLP 108, no entanto, propõe a antecipação da cobrança para a fase da escritura pública. A justificativa seria o aumento da inadimplência observada quando o pagamento é postergado.
Crédito: Envato
Para os especialistas, trata-se de uma mudança que ignora a essência do fato gerador do tributo. “É uma antecipação do pagamento que prejudica o contribuinte. A escritura, por si só, não transfere a propriedade. Cobrar o imposto neste momento significa tributar um fato que ainda não ocorreu, contrariando a jurisprudência atual”, explica Leonardo Sperb de Paola, advogado e consultor tributário do Sinduscon-PR. Segundo ele, os tribunais já haviam pacificado que o pagamento do ITBI só se dá com o registro da escritura.
Base de cálculo arbitrada: retrocesso para o contribuinte
Outro ponto controverso do PLP 108/2024 é a tentativa de autorizar os municípios a fixarem a base de cálculo do ITBI com base em valores de referência próprios, como as chamadas “plantas genéricas de valores”. Essa prática, anteriormente considerada ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pode retornar com respaldo legal caso o projeto seja aprovado.
“A base de cálculo do tributo está constitucionalmente vinculada ao valor efetivo da operação imobiliária. O que o projeto faz é inverter essa lógica, permitindo que o município presuma um valor e transfira ao contribuinte o ônus de provar que o valor correto é outro”, alerta Eduardo Natal. Segundo ele, isso desvirtua o critério de legalidade tributária e fomenta disputas judiciais desnecessárias.
Leonardo Sperb concorda: “O PL propõe inverter o ônus da prova. Hoje, prevalece o valor declarado pelo contribuinte, salvo prova em contrário. O projeto muda essa regra e atribui automaticamente ao município o poder de definir o valor, gerando insegurança e controvérsia”.
Setor teme aumento de litígios e encarecimento dos imóveis
Caso aprovado, o PLP 108/2024 pode impactar diretamente o mercado imobiliário, com aumento do custo de aquisição de imóveis, especialmente em cidades onde os valores de referência superam o valor real de mercado.
Além disso, a necessidade de contestação judicial por parte dos compradores pode sobrecarregar ainda mais o Judiciário. “Se aprovado como está, o projeto aumenta o risco de litígios e transfere ao contribuinte a tarefa de provar que o valor cobrado está acima do real valor de mercado, o que é incompatível com a lógica da legislação tributária atual”, conclui Natal.
Diante do cenário, o setor da construção civil e entidades como o Sinduscon-PR acompanham atentamente a tramitação da proposta e defendem ajustes no texto para preservar a segurança jurídica, a razoabilidade da cobrança e o equilíbrio entre o poder de arrecadação dos municípios e os direitos dos contribuintes.
Entrevistados
Eduardo Natal é advogado, mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e presidente do Comitê de Transação Tributária da Associação Brasileira da Advocacia Tributária (ABAT). É sócio do escritório Natal & Manssur Advogados.
Leonardo Sperb de Paola é advogado, mestre e doutor em Direito Tributário e consultor tributário do Sinduscon-PR. É sócio de De Paola & Panasolo Advogados.
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Ana Carvalho
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Empreendimentos usam a natureza como inspiração
Na arquitetura, existe um campo conhecido como arquitetura biomimética, que busca inspiração nos sistemas e formas da natureza para desenvolver soluções criativas e inovadoras. Um dos principais representantes dessa abordagem é o arquiteto Antoni Gaudí, cujas obras incorporam elementos orgânicos em vez de linhas retas e ângulos convencionais.
Em seus projetos, Gaudí reproduzia formas encontradas no ambiente natural — como árvores, cavernas e conchas — criando estruturas que evocam o movimento e a fluidez do mundo vivo. Na Sagrada Família, uma de suas criações mais icônicas, as colunas internas lembram troncos de árvores que se ramificam em direção ao teto, formando uma espécie de copa vegetal. Outros recursos característicos incluem arcos catenários, telhados em forma de conóides e detalhes escultóricos inspirados em animais e plantas, como as bases dos pilares com esculturas de tartarugas.
Atualmente, a arquitetura biomimética vai além da estética. Seu foco está em aprender com os princípios da natureza para propor soluções sustentáveis, não apenas imitando suas formas, mas compreendendo as regras que regem seu funcionamento. Exemplos contemporâneos dessa abordagem incluem o Estádio Nacional de Pequim, cuja estrutura remete a um ninho de pássaro, e o Pavilhão Quadracci do Museu de Arte de Milwaukee, projetado por Santiago Calatrava, com asas móveis que se abrem e fecham ao longo do dia, evocando o desabrochar de uma flor ou o bater de asas de uma mariposa.
Empreendimentos inspirados pela natureza no Brasil
No Brasil, alguns empreendimentos vêm adotando conceitos que integram arquitetura, sustentabilidade e conexão com o meio ambiente como pilares de suas construções.
Crédito: Cosestudi
Um exemplo emblemático é o AquaFoz, localizado em frente ao Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu (PR). O projeto contempla um aquário com 28 recintos, 3,3 milhões de litros de água e mais de 300 espécies aquáticas distribuídas ao longo de um circuito de 750 metros. O percurso simula ambientes de água doce — como os rios Iguaçu e Paraná — e culmina em um tanque oceânico com 2 milhões de litros, o segundo maior do Brasil. Com 13 mil metros quadrados de área construída, o AquaFoz tem inauguração prevista para o segundo semestre de 2025.
“A ideia nasceu com apoio de arquitetos americanos da Cosestudi especializados em arquitetura de aquários, e Foz foi pensada pela união entre os ecossistemas do Rio Paraná e do Rio Iguaçu, trazendo uma variedade de espécies. O AquaFoz nasce com a missão de ser um importante centro de conservação da biodiversidade local, promovendo pesquisas científicas sobre espécies nativas e ameaçadas. Serão conduzidos estudos sobre ecologia alimentar, reprodução, distribuição geográfica e espécies exóticas invasoras, em parceria com instituições acadêmicas nacionais e internacionais”, informa Gabriel Spuldaro, gerente de projetos da Geplan.
De acordo com Spuldaro, a inspiração do projeto se deu nas formas da natureza, com localização privilegiada entre os Rios Iguaçu e Paraná. “Ainda, ao lado do Parque Nacional do Iguaçu, as formas se dão em uma maneira orgânica que se reflete no prédio, nas rampas, estruturas arredondadas, com curvas inspiradas no movimento do mar e cores inspiradas na natureza. Em virtude da localização, todo o paisagismo foi pensado em unificar com essa área do parque, utilizando-se de espécies e vegetação nativas, recompondo essa área que anteriormente era degradada, fazendo o fortalecimento desse corredor e criando uma barreira de proteção para o PNI”, explica.
Um dos maiores desafios do projeto é justamente conciliar a edificação com a complexidade de um ecossistema vivo. Isso exige a implantação de sistemas biológicos sofisticados, como controle de ozônio e hidráulica de precisão, além de uma constante troca de conhecimento entre a equipe de obras e o corpo técnico do cliente. Ainda, nos tanques, Spuldaro comenta que os desafios se iniciam com a própria estrutura de concreto armado, criação de nichos para apoio dos acrílicos, impermeabilização desses tanques, tubulações do sistema de suporte a vida, e entre outras situações que se diferenciam de outras obras.
Com relação à sustentabilidade, Spuldaro conta que a construção utilizou vários materiais das construções existentes de madeiras. “Eles foram transformados em móveis de bilheteria, bancos, estantes, evitando que o material seja destinado a aterro sanitário, evitando também que essa madeira fosse adquirida de madeiras de reflorestamento. O empreendimento conta com aproveitamento de água da chuva para utilização nas bacias sanitárias, limpeza de filtros e irrigação de jardim. Também contará com sistema de painéis solares, para redução no consumo de energia elétrica”, relata.
Crédito: Divulgação
Outro empreendimento inovador é o Amazon Parques & Resorts, em construção em Penha (SC). Trata-se de um complexo turístico e hoteleiro que une hotelaria de alto padrão à temática amazônica. Com mais de 20 mil m² de área construída e cerca de 250 apartamentos no modelo de multipropriedade, o resort contará com 420 leitos e capacidade para acomodar até 1.056 pessoas.
A estrutura inclui uma área de lazer de mais de 9 mil m², com trilha de 200 metros em meio a um bosque, piscinas para adultos e crianças, jacuzzis privativas, playground e quadras de areia e beach tênis. Com inauguração prevista para o final de 2026, o empreendimento aposta em um paisagismo temático inspirado na floresta amazônica e experiências que aproximam os hóspedes da natureza.
Segundo o escritório responsável pelo projeto, a NotToScale Architecture, o empreendimento busca integrar o conceito de “eduentretenimento” (educação + entretenimento) com uma abordagem sustentável e inovadora de moradia por tempo compartilhado.
“Do ponto de vista paisagístico, Penha ocupa uma posição privilegiada. O ambiente natural deve ser preservado e protegido, com a limitação de atividades que provoquem erosão ou modifiquem sua essência. A paisagem está em constante transformação, e é fundamental interagir com os processos naturais respeitando suas dinâmicas. O Amazon Parques & Resorts foi concebido como uma referência em boas práticas de sustentabilidade urbana, arquitetônica e social. Penha, por ser uma cidade em desenvolvimento, tem a oportunidade de escolher caminhos que garantam a conservação de seus recursos naturais e a qualidade de vida da população. Nesse contexto, a sustentabilidade social está diretamente ligada ao modelo de uso compartilhado. Em tempos em que a pressão sobre recursos naturais é crescente, sistemas de compartilhamento de serviços se consolidam como alternativas viáveis e conscientes”, afirma a equipe.
Entrevistado
Gabriel Spuldaro é gerente de projetos da Geplan.
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31 casas são doadas pelo Sinduscon-RS às vítimas das enchentes
O Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS) deu início à instalação das moradias que serão destinadas às famílias afetadas pelas enchentes de maio de 2024. As unidades estão sendo montadas na rua Pedro Boticário, no bairro Partenon, em Porto Alegre (RS). A iniciativa integra a campanha “SOS Chuvas – Enchente RS: Juntos por Cada Lar”, que mobiliza empresas associadas e entidades do setor da construção, somando um investimento superior a R$ 5,6 milhões.
As habitações serão oficialmente entregues à Prefeitura de Porto Alegre, que ficará responsável por selecionar, entre os atingidos pela tragédia, as famílias que ocuparão as unidades. A ação foi formalizada por meio de um Termo de Cooperação firmado entre o Sinduscon-RS, a Associação Sul Riograndense da Construção Civil, a empresa 3I Brasil + CMC Modular e o Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática, vinculado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus).
Sistema modular
De acordo com Hugo Machado, superintendente da CMC Modular e responsável pelo projeto, o sistema adotado é um modelo construtivo híbrido, que combina:
- Banheiros prontos (pré-fabricados) em concreto armado;
- Paredes em sistema painelizado de Light Steel Frame (LSF) – uma solução leve e industrializada, com estrutura metálica galvanizada e fechamento em placas.
“Esse sistema permite ampliações futuras, desde que sejam respeitadas as premissas técnicas contidas no manual do proprietário”, explica Machado.
Logística
O transporte foi realizado por meio de carretas comuns, com uma operação logística bem planejada. “O principal desafio foi, sem dúvida, a distância entre Mirassol (SP) e Porto Alegre, que é bastante considerável. Mas, com técnica, experiência e uma boa coordenação logística, conseguimos superar essa dificuldade e garantir que todas as unidades chegassem em segurança e dentro do prazo. Porém, essa é uma condição transitória, pois em breve iniciaremos a produção das casas no Rio Grande do Sul”, comenta Machado.
Desempenho térmico
Crédito: SindusCon-RS
As casas foram projetadas em conformidade com a Norma de Desempenho NBR 15575, que estabelece requisitos mínimos para edificações habitacionais em aspectos como segurança estrutural, conforto térmico e acústico, além de durabilidade.
“O modelo construtivo adotado foi testado e validado para uso na Zona Bioclimática correspondente ao clima do Estado do Rio Grande do Sul, caracterizado por invernos rigorosos e variações térmicas acentuadas. Essas medidas asseguram que as unidades apresentem desempenho térmico adequado, eficiência energética e durabilidade, em conformidade com os requisitos normativos e as condições climáticas regionais”, afirma o superintendente da CMC Modular.
Vantagens do sistema industrializado em contextos emergenciais
A principal vantagem do sistema industrializado em contextos emergenciais é a rapidez na execução, fator fundamental para atender à urgência na entrega de moradias. Segundo Machado, o ciclo de montagem de uma unidade leva 11 dias, desde o início da instalação até a entrega das chaves.
Além disso, o sistema oferece outros benefícios importantes:
- Padronização e qualidade – A fabricação em ambiente controlado garante maior precisão dimensional e qualidade dos componentes, reduzindo retrabalhos e desperdícios.
- Menor impacto no canteiro de obras – A industrialização diminui o número de trabalhadores e o volume de resíduos no local, o que é especialmente vantajoso em áreas afetadas por emergências.
Entrevistado
Hugo Machado é superintendente da CMC Modular.
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Rodovia SC-305 avança com pavimento em whitetopping e consolida-se como eixo estratégico para o Oeste catarinense
A obra de restauração da SC-305 entra em uma nova fase com a aplicação do pavimento em whitetopping, técnica que utiliza concreto diretamente sobre o antigo asfalto, oferecendo maior durabilidade e desempenho. A obra, que interliga os municípios de Campo Erê e São Lourenço do Oeste, no Extremo-Oeste catarinense, é estratégica para o escoamento da produção agrícola e industrial, além de facilitar o acesso a serviços essenciais.
Com extensão de cerca de 28 km, a SC-305 é vital para a economia regional. “A rodovia é um importante modal de transporte para o escoamento das safras de milho, soja e trigo, para a pecuária de suínos e frangos e também para a indústria de alimentos e implementos agrícolas”, destaca Dejalma Frasson Junior, gerente regional Sul da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP).
Segundo ele, o trecho ficou por anos sem manutenção adequada, o que impactou negativamente a economia local e contribuiu para a ocorrência de acidentes. A opção pelo pavimento de concreto se deu após reuniões e treinamentos realizados pela ABCP com equipes técnicas da Secretaria de Infraestrutura de Santa Catarina. “Apresentamos as vantagens do pavimento rígido em termos de desempenho, economia, durabilidade e sustentabilidade”, conta Frasson Junior. Entre os principais ganhos estão maior segurança, já que o concreto evita trilhas de roda e buracos, além de maior visibilidade noturna por conta da coloração clara do material.
Expectativa de aumento de 10% do tráfego após conclusão
A tecnologia utilizada é o whitetopping convencional, com espessura de 23 centímetros. “Essa técnica permite sobrepor o concreto ao asfalto, exigindo apenas preparação prévia em trechos mais deteriorados”, explica Everaldo Di Berti, coordenador regional da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) do Extremo-Oeste. Segundo ele, a escolha pelo concreto se justifica pela durabilidade, menor necessidade de manutenção, resistência a cargas pesadas e economia a longo prazo.
O volume de tráfego reforça a importância da intervenção. Estimativas da SIE indicam média de 6.000 veículos por dia, com expectativa de aumento de 10% após a entrega da obra, especialmente entre veículos utilitários e de carga. A expectativa é de conclusão do pavimento rígido até dezembro deste ano e finalização da obra como um todo até fevereiro de 2026.
“A SC-305 liga o Estado ao Paraná e conecta importantes rodovias como a SC-157 e a SC-469, sendo também utilizada por moradores que buscam atendimento hospitalar em outras cidades”, ressalta Di Berti. Além da nova camada de concreto, o projeto inclui ampliação da plataforma de rodagem, implantação de acostamentos, faixas adicionais em segmentos estratégicos (totalizando 11 km) e melhorias no sistema de drenagem. Também estão sendo construídas três interseções, com destaque para um “trevo alemão” (um tipo de interseção viária em desnível, projetado para permitir a conversão entre duas rodovias sem a necessidade de semáforos ou paradas, com foco em fluidez e segurança no tráfego), com o objetivo de garantir segurança nas conversões. Em perímetros urbanos como o distrito Presidente Juscelino e a comunidade de Três Voltas, o projeto prevê passeios, baias de parada e áreas de fiscalização da CIDASC.
O impacto da obra vai além da infraestrutura viária. “A rodovia com novo pavimento reduzirá distâncias funcionais, tornará os deslocamentos mais rápidos e seguros, e contribuirá para a atração de investimentos em toda a região”, afirma Frasson Junior.
Leia mais: https://www.cimentoitambe.com.br/restauracao-da-sc-305-comeca-a-receber-whitetopping-ainda-este-ano-e-deve-impulsionar-industrias-agricultura-e-pecuaria/
Di Berti complementa que essa revitalização é um divisor de águas para o desenvolvimento regional. “O pavimento de concreto, somado às melhorias de engenharia, trará benefícios imediatos para a mobilidade e vantagens duradouras para a economia”, ressalta. A SC-305 remodelada com whitetopping se apresenta como um novo paradigma em infraestrutura rodoviária na região Sul do Brasil.
Entrevistados
Dejalma Frasson Junior é engenheiro civil graduado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pós-graduado em Edificações, Gestão Empresarial, Tecnologia do Concreto e Engenharia Rodoviária. Foi pesquisador do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Atualmente, é gerente da regional Sul da ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland).
Everaldo Di Berti é coordenador regional da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) do Extremo-Oeste.
Contatos
dejalma.frasson@abcp.org.br
crext@sie.sc.gov.br
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Ana Carvalho
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Compósito com ligante à base de MgO captura CO₂ e usa fibras vegetais como reforço
Rumo à neutralidade de carbono até 2050, a área de materiais para construção vem intensificando a busca por tecnologias capazes de reduzir significativamente seu impacto ambiental. Um exemplo promissor parte da Universidade de São Paulo (USP), onde pesquisadores desenvolveram um novo tipo de ligante à base de óxido de magnésio (MgO) e fibras vegetais. A proposta é substituir compostos calcários pelo MgO, minimizando as emissões associadas ao processo tradicional de produção.
“O óxido de magnésio (MgO) oferece uma alternativa mais sustentável e versátil. Dependendo da sua origem e reatividade, ele permite a formulação de ligantes que, além de terem menor pegada de carbono, possuem pH mais ameno e são capazes de reagir com CO₂ do ambiente, promovendo a carbonatação e formando compostos estáveis”, explica o doutor Adriano Azevedo, pesquisador do Departamento de Engenharia de Biossistemas da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo (USP).
Ainda segundo Azevedo, este compósito utiliza fibras lignocelulósicas provenientes de resíduos agroindustriais ou de plantações sustentáveis, como fibras de eucalipto e pinus. “Essas fibras são renováveis, biodegradáveis e possuem baixa energia incorporada em comparação com fibras sintéticas ou metálicas. O grande diferencial ambiental do nosso compósito cimentício está na combinação de dois componentes com baixa emissão de carbono: o MgO reativo e as fibras vegetais. Além disso, o material é capaz de capturar CO₂ durante sua cura, o que contribui ainda mais para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa”, afirma.
Como funciona?
O ligante à base de MgO é capaz de capturar CO₂ de forma permanente, por meio da carbonatação mineral, transformando o gás em carbonatos de magnésio hidratados. Essa reação pode ocorrer com o CO₂ presente no ar ou com fluxos concentrados, como os gerados durante a fermentação nas usinas de etanol.
“Na prática, isso significa que o CO₂ proveniente de processos industriais — como o da produção de etanol, que gera um fluxo de alta pureza — pode ser utilizado para curar o compósito em câmaras controladas, promovendo a formação de fases minerais estáveis que retêm esse carbono de forma permanente. Além da carbonatação mineral, outra estratégia promissora de captura de CO₂ é o uso de resíduos agroindustriais, como bagaço de cana, fibras de bambu e outras biomassas lignocelulósicas, como reforços vegetais nos compósitos. Ao incorporar esses resíduos na matriz cimentícia, evita-se sua queima e, consequentemente, a liberação do carbono neles contido, promovendo uma forma de encapsulamento biogênico de CO₂ (revestimento com substâncias de origem biológica, que tem como objetivo proteger o material central, melhorar suas propriedades e torná-lo mais compatível com sistemas biológicos). Quando combinados com ligantes inorgânicos mais estáveis e menos agressivos, esses compósitos proporcionam um ambiente protetor para a biomassa, aumentando sua durabilidade e funcionalidade estrutural. Essa abordagem representa uma via eficiente de captura e armazenamento de carbono (CCS) integrada ao setor da construção civil, contribuindo ativamente para a redução das emissões de gases de efeito estufa”, explica o pesquisador.
Aplicações do compósito
Atualmente, os pesquisadores estão focando em aplicações não estruturais, como painéis de vedação, placas cimentícias e produtos pré-moldados. “Ainda estamos avaliando a viabilidade do uso em componentes estruturais, o que exigirá estudos mais aprofundados sobre o comportamento a longo prazo, aderência a armaduras e desempenho sob carga. A grande vantagem é que mesmo em aplicações não estruturais, esse tipo de compósito já oferece ganhos ambientais e funcionais muito relevantes”, pontua Azevedo.
Desafios na produção
De acordo com Azevedo, os desafios vão além do controle químico da matriz. “É essencial padronizar a produção do MgO — especialmente no que se refere à pureza do material e às condições de calcinação. Mesmo sendo calcinado a temperaturas mais baixas que o clínquer do cimento Portland, o processo deve ser cuidadosamente controlado para garantir uma reatividade adequada, capaz de formar um ligante eficiente e estável. Essa padronização é crucial para garantir desempenho uniforme e confiável do ligante em diferentes aplicações. Além disso, o uso de fibras vegetais exige cuidados específicos com o pH e com a dispersão dessas fibras para evitar degradação precoce e garantir bom desempenho mecânico por períodos mais longos”, explica o pesquisador da USP.
Continuidade da pesquisa do ligante à base de MgO
Os pesquisadores estão avançando em duas frentes principais, de acordo com Azevedo. A primeira envolve a avaliação técnico-econômica do uso do CO₂ proveniente da indústria de etanol, que é um setor em franca expansão no interior de São Paulo. O objetivo é estudar formas práticas e viáveis de capturar esse CO₂ de alta pureza e aplicá-lo diretamente na cura por carbonatação dos materiais que estão desenvolvendo.
A segunda frente envolve a otimização das reações químicas e dos parâmetros de cura, para garantir que o material final apresente alta durabilidade, bom desempenho mecânico e uma contribuição significativa para a descarbonização tanto da construção civil quanto da própria cadeia de produção de etanol. Isso cria um elo forte com os princípios da economia circular, conectando setores que tradicionalmente operam de forma isolada.
Entrevistado
Adriano Galvão de Souza Azevedo é pesquisador na Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA/USP), no Departamento de Engenharia de Biossistemas. Atua nas áreas de cimentos alternativos, compósitos reforçados com fibras lignocelulósicas, durabilidade de materiais cimentícios e carbonatação acelerada. Possui experiência na produção e caracterização de materiais cerâmicos, cimentos livres de clínquer e sistemas à base de MgO e MgSO4. Parte de sua pesquisa foi desenvolvida na FCT-NOVA (Portugal) e no CERIS (Civil Engineering Research and Innovation for Sustainability), com estudos sobre envelhecimento acelerado de fibrocimentos magnesianos. Atuou como pesquisador visitante no grupo Manchester CREATES da Universidade de Manchester (Reino Unido), com foco em cinética de carbonatação e mudanças microestruturais em ligantes inorgânicos. Integra a RINCIMCI Rede Ibero-Americana para Neutralidade Carbônica da Indústria dos Materiais Cimentícios e o BioSMat Núcleo de Pesquisa em Materiais para Biossistemas, em colaboração com o Departamento de Engenharia Mecânica, Aeroespacial e Civil da Universidade de Manchester.
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Taxa Selic em alta pressiona o setor da construção civil e desafia incorporadoras e fornecedores
A elevação da taxa básica de juros, a Selic, a 15% ao ano tem provocado impactos significativos no setor da construção civil no Brasil. Este é o maior patamar desde 2006, trazendo reflexos diretos sobre o custo do crédito e o ritmo dos empreendimentos e está sendo encarada com cautela por empresas e entidades representativas do setor. A dificuldade de acesso a financiamentos e o encarecimento dos materiais são alguns dos efeitos mais sentidos.
Crédito: Envato
Para a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC), a decisão do Comitê de Política Monetária tem consequências imediatas e negativas. “A elevação da Selic impacta significativamente o mercado imobiliário, tanto na ponta do consumidor quanto na cadeia produtiva. O crédito fica mais caro e o acesso à moradia é dificultado”, avalia o presidente da ABRAINC, Luiz França.
Além disso, o aumento dos juros compromete a retomada do setor e ameaça os programas de habitação social, como o Minha Casa Minha Vida, que dependem de condições de financiamento acessíveis para as famílias e de previsibilidade para as incorporadoras. “O crescimento sustentável do setor requer estabilidade econômica. A Selic em dois dígitos encarece os financiamentos e afasta investidores, além de pressionar os custos das empresas”, aponta.
Na área das incorporadoras, os desafios são complexos. Maria Eugenia Fornea, CEO da Weefor e diretora de Expansão da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná (ADEMI-PR), destaca que a Selic elevada é hoje um dos maiores entraves à atividade no setor. “Além de reduzir a capacidade de compra do consumidor, ela dificulta a viabilização dos empreendimentos”, afirma.
Empresas recorrem a mercado de capitais
Com a forte queda na oferta de crédito via poupança, as incorporadoras têm recorrido ao mercado de capitais, onde as taxas efetivas chegam a ultrapassar 20% ao ano. “Isso encurta as margens e exige maior vigilância sobre o caixa, o cronograma e a estrutura de funding das obras”, alerta Maria Eugenia. Segundo ela, muitos projetos iniciados no ciclo de juros baixos estão sendo finalizados agora, com custos mais altos e ritmo de vendas mais lento, gerando pressão sobre os resultados.
O cenário também traz à tona o risco de descasamento entre custo e receita. “Esse risco está mais presente e deve seguir exigindo atenção dos agentes financiadores”, reforça a diretora da ADEMI-PR. Em meio a esse ambiente desafiador, a necessidade de planejamento estratégico e análise criteriosa de viabilidade torna-se fundamental para a sustentabilidade dos negócios.
Reflexos em toda cadeia produtiva
Para Márcio Korzeniewski, diretor da unidade MatCon da Soprano, empresa de material de construção, os reflexos da Selic alta são sentidos em toda a cadeia produtiva. “O crédito fica mais caro, tanto para empresas quanto para consumidores finais, o que pode desacelerar investimentos, reduzir o ritmo de obras e afetar negativamente a demanda por materiais”, afirma.
Diante desse cenário, ele explica que a empresa tem reforçado a eficiência na gestão de custos, priorizando soluções tecnológicas com melhor custo-benefício para atender a um mercado mais exigente.
A busca por inovação e diversificação de portfólio tem sido o caminho adotado por fornecedores que, assim como a Soprano, seguem atentos às flutuações do mercado e ao comportamento do consumidor. “A expectativa é de que os consumidores continuem priorizando soluções tecnológicas de qualidade, com bom custo-benefício e confiabilidade”, aponta Korzeniewski.
Para a ABRAINC, o momento exige atenção redobrada por parte do governo e diálogo com os setores produtivos. “É fundamental que as decisões de política monetária estejam alinhadas com as metas de crescimento, geração de emprego e acesso à moradia. Precisamos de estabilidade e previsibilidade para planejar e investir”, reforça França. De acordo com ele, o setor da construção é um grande indutor de desenvolvimento e gera efeitos em cascata em outras áreas da economia. Por isso, a política monetária precisa considerar esses reflexos para evitar uma desaceleração mais severa.
Apesar das incertezas, o setor mantém o otimismo para o segundo semestre. “Mantemos uma visão otimista para o setor imobiliário. Embora o crédito mais caro e restrito afete a demanda por financiamentos no curto prazo, a decisão de adquirir um imóvel vai além da taxa de juros do momento, já que envolve planejamento, capacidade de pagamento e, muitas vezes, a realização de um sonho de consumo”, observa França.
Segundo o presidente da ABRAINC, do ponto de vista estrutural, o setor segue apoiado em bases sólidas: incorporadoras capitalizadas, um déficit habitacional superior a 7 milhões de moradias e uma demanda superior a 11 milhões de novas unidades nos próximos dez anos, o que reforça o potencial de crescimento do setor.
Enquanto isso, empresas e profissionais do setor seguem se reinventando, com foco em inovação, gestão eficiente e solidez nas decisões. A construção civil, mais uma vez, mostra sua resiliência diante dos ciclos econômicos.
Entrevistados
Márcio Korzeniewski é engenheiro mecânico formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e possui MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atualmente, é diretor da unidade MatCon da Soprano.
Maria Eugenia Fornea é economista formada pela UFPR, engenheira civil pela PUCPR, especialista em Planejamento e Desenho de Cidades pela PUCPR e em Cidades Responsivas pelo Responsive Cities Institute. Mestranda em Gestão Urbana pela PUCPR, atua há mais de 15 anos no mercado imobiliário. É fundadora e atual CEO da incorporadora curitibana Weefor e do Instituto WF, e diretora de expansão da ADEMI-PR.
Luiz França é engenheiro civil, presidente da ABRAINC, vice-presidente do Conselho Superior da Indústria da Construção (CONSIC) da FIESP, além de liderar a França Participações e integrar diversos conselhos, como o do Banco Inter, Cury Construtora, RENAC e Conselho Consultivo da Associação Comercial de SP (ACSP).
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Ana Carvalho
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Qual é o impacto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental?
Nesta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.159/2021, que estabelece a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental. A medida segue agora para sanção do presidente.
Entre as novidades estão a Licença por Adesão e Compromisso, uma simples declaração a ser usada para atividades de baixo ou médio risco, a exemplo de obras de pavimentação. Como foi alterado pelos senadores, o projeto volta para uma nova votação na Câmara dos Deputados.
O assunto foi tema de debate promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). De acordo com Nilson Sarti, vice-presidente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CBIC e presidente da CMA/CBIC, essa norma vem sendo debatida desde 2004. “Trata-se da primeira norma geral federal para regulamentar o licenciamento ambiental no país. O principal objetivo é unificar os procedimentos, hoje dispersos entre Estados e municípios, evitando os conflitos gerados por diferentes interpretações sobre um mesmo tema. A proposta busca criar um regramento uniforme, que garanta agilidade nos processos sem comprometer a qualidade da proteção ambiental. O problema hoje está na complexidade excessiva e na sobreposição de normas, que muitas vezes empurram os empreendimentos para a informalidade — justamente onde ocorrem os maiores danos ambientais. O objetivo da nova norma é corrigir esse cenário, promovendo clareza, eficiência e proteção efetiva ao meio ambiente”, explica Sarti.
Crédito: Envato
O advogado Marcos Saes, consultor jurídico da CBIC, pontua que no Brasil, há milhares de normas relacionadas à área ambiental. No entanto, em meio a esse emaranhado legislativo, ainda não há uma lei geral que trate especificamente do licenciamento ambiental.
“No âmbito federal, o que rege o tema atualmente são apenas duas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama): a nº 01, de 1986, e a nº 237, de 1997. Essas resoluções, além de defasadas — foram elaboradas em um contexto socioeconômico completamente diferente do atual —, não foram concebidas para exercer o papel de marco legal estruturante do licenciamento ambiental. E quando falamos em sustentabilidade, é fundamental considerar seus três pilares: o social, o ambiental e o econômico. O novo marco legal representa um avanço justamente por promover a uniformização das regras. Não é razoável que o processo de licenciamento varie radicalmente conforme o Estado ou município. As fronteiras foram criadas pelo homem — o meio ambiente é um só e precisa ser tratado com coerência em todo o território nacional”, opina Saes.
O que muda?
O projeto aprovado estabelece seis modalidades de licenciamento ambiental: Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação, Licença Ambiental Única, Licença de Operação Corretiva e a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). Esta última, voltada para atividades classificadas como de baixo ou médio impacto ambiental — como obras de pavimentação, ampliações de estruturas já existentes e dragagens de manutenção — poderá ser concedida com base apenas em uma autodeclaração do empreendedor.
A LAC elimina a exigência de estudos técnicos complexos na fase inicial do processo, o que torna o licenciamento mais ágil para empreendimentos de menor porte e risco.
Sarti lembra que a LAC já é aplicada há anos na Bahia, com bons resultados. “Ela representa um avanço na direção da modernização e simplificação do licenciamento, especialmente frente a regras antigas e defasadas que precisam ser atualizadas. Além disso, a norma oferece maior segurança jurídica ao empreendedor, ao permitir previsibilidade sobre como o licenciamento será conduzido. Muito se fala em flexibilização, mas não se trata disso. As leis ambientais em vigor — como a da Mata Atlântica, da restinga, o Código Florestal, entre outras — continuam plenamente válidas”, comenta.
Vantagens
Segundo Saes, são necessárias regras claras e uniformes, independentemente de o processo estar sob responsabilidade do Ibama ou de órgãos locais. A criação de uma lei geral eliminaria essas distorções, ao estabelecer critérios padronizados para todos.
Ele acrescenta que, além de evitar retrabalho, o compartilhamento dessas informações por meio de plataformas digitais pode beneficiar também o meio acadêmico e os órgãos de controle. “Existe um enorme valor nesse tipo de transparência. Mas, para que funcione, isso precisa virar regra. Uniformização e modernização caminham juntas, e são fundamentais para dar mais eficiência e credibilidade ao licenciamento ambiental”, comenta.
O último ponto destacado por Saes diz respeito à necessidade de simplificação dos processos. “O modelo trifásico de licenciamento ambiental — com as etapas de Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação — é uma característica quase exclusiva do Brasil. Se esse formato ainda garantisse uma qualidade superior ao processo, tudo bem. Mas não é o que acontece na prática”, afirma.
Segundo ele, a burocracia excessiva sobrecarrega os órgãos públicos com análises repetitivas e impõe ao empreendedor e às equipes técnicas a obrigação de refazer estudos várias vezes, sem ganhos reais, conferindo pouca eficiência ao processo.
Para Saes, a proposta de modernizar, unificar e simplificar os procedimentos representa um avanço decisivo. “Ao tornar o processo mais claro e objetivo, fortalecemos a segurança jurídica e criamos um ambiente mais estável para os investimentos, sem abrir mão da proteção ambiental”, conclui.
Fontes
Nilson Sarti é vice-presidente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CBIC e presidente da CMA/CBIC.
Marcos Saes é advogado e consultor jurídico da CBIC.
Contato
ascom@cbic.org.br (Assessoria de Imprensa)
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