PIB da construção civil cresce pelo sétimo trimestre consecutivo
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O PIB da construção civil teve alta de 0,8% no 1º trimestre de 2022, quando comparado aos últimos três meses de 2021, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Este crescimento vem sendo observado há sete trimestres consecutivos.
Ainda segundo a CNI, esta sequência de resultados positivos iniciou no 3º trimestre de 2020 e ainda não havia sido vista antes na série histórica do PIB indicador, iniciada em 1996.
Nível de atividade
Nesta área, os resultados também foram positivos: o primeiro semestre de 2022 apresentou o maior nível de atividades desde outubro de 2021. Conforme a Sondagem Indústria da Construção Civil, realizada pela CNI, com o apoio da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o nível de atividade do setor, na média do 1º trimestre/22, atingiu 49 pontos, o que representa maior patamar, para o período, dos últimos 10 anos. Este índice foi maior que o da sua média histórica (iniciada em 2010), que é de 45 pontos.
De acordo com as entidades, a construção de edifícios e os serviços especializados para construção continuam impulsionando o nível de atividade da construção civil.
Já na comparação mensal, o mês de março de 2022 apresentou os melhores resultados desde outubro de 2021, com 51,3 pontos. Nos últimos cinco meses, foi a primeira vez que ultrapassou o patamar de 50 pontos. Segundo a CBIC e a CNI, isto significa que o setor encerrou o primeiro trimestre do ano com crescimento. Além disso, ao considerar apenas os meses de março, o setor teve o maior patamar desde 2012.
Capacidade de operação da construção civil
Outro índice positivo para o setor da construção civil é que a Utilização da Capacidade Operacional (UCO) cresceu 3 pontos em relação ao mês anterior, alcançando 68%. Este resultado representa o maior patamar desde 2014, quando se situava em 69%. Para as entidades, este dado mostra que a atividade do setor permanece aquecida, mesmo com o conflito entre Rússia e Ucrânia.
Confiança da construção civil
Com todos estes resultados, o Índice de Confiança do Empresário da Construção também se manteve em alta. Em abril/22, foi de 55,5 pontos, enquanto em março/22 este indicador estava em 55,3 pontos. Outro dado positivo é que o indicador de expectativas aumentou de 58,4 pontos em março/22 para 59 pontos em abril/22.
Geração de novas vagas na construção civil
De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a Construção Civil manteve resultados positivos no mercado de trabalho formal. O mês de fevereiro, em especial, registrou o maior saldo de novas vagas dos últimos 11 meses, com 39.453 oportunidades.
Entre 21 meses, considerando junho de 2020 e fevereiro de 2022, a Construção Civil teve saldo negativo somente em dezembro/20 e dezembro/21, devido ao efeito sazonal.
Fontes
Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)
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operacional@cbic.org.br
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Marina Pastore
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Arábia Saudita lança projeto de prédio com 170 km de extensão
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A Arábia Saudita anunciou recentemente a mega construção do prédio The Line, que contará com 170 km de extensão, 500 metros de altura e 200 metros de largura. Idealizado pelo príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohamed bin Salman, o edifício faz parte da cidade intitulada NEOM, que foi planejada e idealizada, mas ainda não começou a ser construída.
O The Line foi projetado para acomodar 9 milhões de pessoas, em uma área de 34 km². Segundo os organizadores, isso significará uma pegada de infraestrutura reduzida, criando eficiências nunca antes vistas nas funções da cidade. No site do projeto, é informado que os moradores terão acesso a todas as instalações em uma caminhada de cinco minutos, além do trem de alta velocidade – com trânsito de ponta a ponta de 20 minutos.
Sem estradas, carros ou emissões, o prédio funcionará com energia 100% renovável e 95% da área será preservada para a natureza. Sobretudo, a ideia do projeto é priorizar a saúde e o bem-estar das pessoas em relação ao transporte e infraestrutura, ao contrário das cidades tradicionais.
Crédito: NEOM
De acordo com os organizadores, a NEOM é “uma tentativa de fazer algo que nunca foi feito antes e está chegando em um momento em que o mundo precisa de novos pensamentos e novas soluções. Simplificando, ele será um destino, um lar para pessoas que sonham grande e querem fazer parte da construção de um novo modelo de vida, trabalho e prosperidade sustentáveis”.
Para Mohammed bin Salman, príncipe da Arábia Saudita e presidente do quadro de diretores da NEOM, o The Line traz como base uma mudança radical no planejamento urbano. “Os projetos revelados hoje para as comunidades em camadas verticais da cidade desafiarão as tradicionais cidades planas e horizontais e criarão um modelo para preservação da natureza e maior habitabilidade humana. Não podemos ignorar as crises de habitabilidade e ambientais que as cidades do nosso mundo enfrentam, e a NEOM está na vanguarda do fornecimento de soluções novas e imaginativas para resolver esses problemas”, pontua.
Principais características do The Line
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Veja algumas das principais características da construção:
- Urbanismo de Gravidade Zero
A ideia de sobrepor as funções da cidade verticalmente enquanto dá às pessoas a possibilidade de se moverem perfeitamente em três dimensões (para cima, para baixo ou através) para acessá-las é um conceito conhecido como Urbanismo de Gravidade Zero. Diferente de apenas edifícios altos, este conceito sobrepõe parques públicos e áreas de pedestres, escolas, residências e locais de trabalho, para que se possa mover sem esforço para alcançar todas as necessidades diárias em cinco minutos.
- Construção industrializada
O design da cidade será completamente digitalizado e a construção industrializada em grande medida, avançando significativamente nas tecnologias de construção e nos processos de fabricação.
- Fachada espelhada
THE LINE terá uma fachada espelhada externa que dará seu caráter único e permitirá que até mesmo sua pequena pegada se misture com a natureza.
- Clima perfeito o ano todo
O empreendimento foi planejado para permitir um equilíbrio entre luz natural, sombra e ventilação. Da mesma forma, as áreas verdes vão ajudar a manter o conforto térmico daqueles que irão trabalhar, morar ou visitar o edifício.
Fontes
NEOM/ Mohammed bin Salman
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https://www.neom.com
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Marina Pastore
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Cidade de Vitorino realiza pavimentação com concreto em área urbana
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O município de Vitorino (PR) escolheu utilizar a técnica do whitetopping, na qual o pavimento de concreto é inserido por cima do asfalto deteriorado, para três ruas da sua cidade. Esta iniciativa fez com que a cidade fosse a primeira cidade do Sudoeste a adotar esta técnica em perímetro urbano.
O projeto inclui a recuperação de três ruas: Sabino Rosa, José Rodrigues e Olandino Mafioletti, até as esquinas com a rua Coronel Domingos Soares.
“O principal foco deles é a durabilidade. Os prefeitos da região entenderam que um projeto de concreto, que muitas vezes tem o mesmo custo que o asfalto (ou às vezes até menos), e uma durabilidade muito maior, não faz sentido continuar adotando este material. Com o aumento do preço do asfalto, o pavimento de concreto tem se tornado mais atraente. Sobretudo, a Prefeitura demonstrou estar muito feliz com o resultado”, conta Alexsander Maschio, gerente regional Sul da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP).
Para a realização deste projeto, num primeiro momento, havia sido planejada a restauração de quatro ruas, mas houve licitação apenas para três, segundo Maschio. “É uma área que tem em torno de 2.500 m², com pavimento de concreto sobre um calçamento existente, que é o whitetopping”, explica Maschio.
Além disso, é uma obra voltada para o tráfego leve e a Prefeitura fez com recursos próprios. “Eles queriam testar a solução antes de fazer outras obras”, aponta Maschio.
Outras obras na região
Próximo a esta região, mas no Estado de Santa Catarina, tem sido realizada uma outra obra utilizando a técnica de whitetopping, na cidade de São Lourenço do Oeste, que é bem próxima de Vitorino. A obra fica na rua Jardelino da Silva Paz, possui 338 m de extensão e área de pavimentação de 2.368,35 m².
De acordo com Francielle Honesko, engenheira civil do município de São Lourenço do Oeste, trata-se de uma rua com extensão curta, que havia necessidade de pavimentação há anos, pois parte dela era existente com o leito natural sem pavimentação, e parte com pavimentação em calçamento. Também, foi a primeira via pavimentada em concreto no Município, e a ideia foi realmente fazer um teste, para verificar pontos de dificuldade na execução e aceitação da comunidade.
“Esperamos os benefícios já conhecidos, como durabilidade e solidez. Encontramos em muitas ruas do Município problemas de base, devido ao solo existente com baixa resistência à compressão, o que acaba gerando altos custos de reforço do subleito, ou quando este não é executado, reflete em patologias futuras na via. Com a pavimentação em concreto, espera-se eliminar tais patologias, considerando que o mesmo resiste bem à compressão, diferentemente do pavimento flexível (CBUQ). Assim, se isolado somente o valor dos pavimentos, o pavimento em concreto é mais caro que o pavimento em CBUQ, porém se analisarmos o custo total da obra, considerando os reforços que muitas vezes são executados em grande parte da via, a diferença torna-se insignificante, sem mencionar os benefícios esperados”, aponta Francielle.
O contrato tem prazo de vigência até setembro de 2022. A pavimentação foi executada em duas etapas, nos dias 26 e 28 de julho, restando serviços de finalização de bocas de lobo e execução de sinalização viária. “Então acredita-se que deve ser finalizada dentro de 15 dias”, afirma Francielle.
Para Maschio, estas obras são reflexo da PRC-280, entre o município de Palmas-PR e o entroncamento com a BR-153, que foi a primeira do Estado a receber pavimento de concreto, e passa ali perto. “Ainda, a ABCP promoveu treinamentos nas Prefeituras para a realização destes projetos”, comenta Maschio.
Esta obra em Vitorino deve influenciar também outras cidades da região, na opinião de Maschio. “Esta é uma microrregião, que fica perto de Pato Branco, tem entre dez e doze cidades próximas como Coronel Vivida, Mariópolis, Clevelândia, além de alguns municípios do norte de Santa Catarina. Juntas, elas reúnem cerca de 300 mil habitantes. Acredito que uma delas fazendo, poderá multiplicar para as demais”, opina Maschio.
Vantagens do pavimento de concreto
De acordo com o caderno técnico “Vantagens do Pavimento de Concreto”, feito pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR) em cooperação com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), as vantagens do pavimento de concreto são:
- Grande durabilidade com pouca manutenção;
- Menos deformações nas vias;
- Melhor visibilidade por reflexão e economia de energia elétrica;
- Melhoria da sensação térmica;
- O concreto é totalmente reciclável ao fim de sua vida útil, além de não ter o risco de lixiviação, isto é, contaminação do lençol freático.
Fontes
Alexsander Maschio é gerente regional Sul da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP).
Francielle Honesko é Engenheira Civil do município de São Lourenço do Oeste.
Contatos
alexsander.maschio@abcp.org.br
franhonesko@gmail.com
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Marina Pastore
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Calor extremo danifica asfalto de aeroportos no Reino Unido
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Durante o mês de julho, uma onda de calor assolou a Europa e, no aeroporto de Heathrow, em Londres, os termômetros chegaram a marcar 40,2 °C. Estas altas temperaturas fizeram com que dois aeroportos do Reino Unido tivessem que paralisar suas atividades devido a problemas relacionados a danos nas pistas de pouso de asfalto: o de Luton e na base aérea de Brize Norton.
Devido às altas temperaturas, um pequeno trecho da pista chegou a “levantar” no aeroporto de Luton. Este pedaço correspondia a um antigo reparo feito na superfície. Por conta disso, a pista ficou fechada por quase duas horas, gerando atrasos e desvios de voos.
De acordo com Alexsander Maschio, gerente regional Sul da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), isso acontece pelo fato de que o asfalto é moldado em uma usina quente. “Ele é usinado a quente, em uma temperatura entre 70 °C e 80 °C, que ele fica moldável. Aí ele é implantado e vai resfriar. Só que quando chega em uma temperatura próxima a esta novamente, ele vai ficar em um estado de moldagem novamente. Quando há uma temperatura extrema de ambiente, por volta de 40 °C, a tendência é tê-lo novamente no estado de moldagem e ele começa a deformar. Ele vai deformar com qualquer tráfego que passa em cima. Isso acontece justamente porque o asfalto é flexível”, explica Maschio.
Aliado a esta característica do asfalto, há também a questão da carga dos aviões que circulam nas pistas. “Esta deformação aparece mais nestes casos, porque este tipo de veículo tem uma carga extremamente alta. São cerca de 200 toneladas em seis rodas. Por isso a deformação acaba acontecendo de uma forma rápida. Com o pouso de dois ou três aviões, já é possível ver deformação. Todos os pavimentos asfálticos sofrem este processo. No entanto, nas ruas a carga é bem menor, este problema demora mais a aparecer”, justifica Maschio.
Pavimento de concreto nos aeroportos
No entanto, com o pavimento de concreto, isso não acontece. “Como o próprio nome já diz, pavimento rígido, não há essa deformação com a temperatura. Tanto que ele é criado a frio, não é preciso esquentá-lo para construir. Portanto, não vai ocorrer este tipo de problema. Além disso, o concreto é mais claro e reflete mais os raios solares. Quando houver uma temperatura na casa dos 40 °C, e que o concreto estará próximo dos 75 °C, o concreto estará pelo menos uns 15 °C abaixo disso, isto é, por volta de 55 °C ou 50 °C. Obviamente, vai proporcionar mais conforto, além de não ter essa inconveniência da deformação, que é o grande problema”, destaca Maschio.
Segundo Maschio, existe um hábito no Brasil de trabalhar com o pavimento de concreto nas regiões de manobra, isto é, áreas que exigem mais esforços, que é a parte de taxi, cabeceira da pista. “Entretanto, para as pistas, ainda é raro usar pavimento de concreto no Brasil”, aponta Maschio.
No entanto, fora do Brasil, já é mais comum ver o uso de pavimento de concreto nas pistas de aeroportos. “No caso da Europa, por exemplo, em países como Bélgica, Alemanha e Holanda, praticamente todos os aeroportos são em concreto”, afirma.
Entrevistado
Alexsander Maschio é gerente regional Sul da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP).
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alexsander.maschio@abcp.org.br
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Marina Pastore
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6 dicas para obter bom desempenho térmico em edifícios
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Seja no inverno ou no verão, o desempenho térmico influencia no conforto das pessoas durante a realização de suas atividades diárias e até no sono, além de contribuir para a economia de energia.
“O desempenho térmico envolve uma série de fatores, como idade, sexo, condições físicas e psicológicas, questões ambientais, características do imóvel e etc”, destacam Pedro Pugliese e Victor Henriques, engenheiros da Help Reforma e Construção – Construtora.
Veja algumas alternativas para obter maior conforto térmico:
- Iluminação natural
Além dos fins estéticos, a iluminação natural é uma ótima opção sustentável. “Melhora a qualidade do espaço, o bem-estar físico, psicológico e previne fungos”, pontuam Pugliese e Henriques.
Além da redução no consumo de energia, a iluminação natural torna o sistema do ser humano mais produtivo. “A luz estimula a região do cérebro responsável por avisar o restante do organismo que está no momento de acelerar as atividades vitais. Com a luz natural, o ser humano consegue estar sempre em contato com a natureza e isso traz maior conforto térmico, já que seu corpo não levará um choque ao sair de um ambiente para outro”, explicam Pugliese e Henriques.
Em alguns casos, no entanto, a entrada de muita luz no ambiente pode causar desconforto térmico, com calor excessivo, por exemplo. Para realizar um projeto com iluminação solar, principalmente em edifícios, Pugliese e Henriques acreditam ser necessário um estudo para entender o clima da região, a quantidade de luz, orientação solar, quantidade de horas de luz por dia, entre outros dados.
- A importância da cobertura
Alguns tipos de cobertura ajudam na hora de projetar uma edificação que tenha como objetivo proporcionar conforto térmico aos usuários. “É o caso, por exemplo, do telhado verde, que apresenta um excelente desempenho térmico, isolando as coberturas. E a telha termoacústica que é composta por telhas metálicas, com um preenchimento de poliuretano entre elas. Além de proporcionar um conforto térmico, elas também isolam o som, garantindo um conforto acústico.
- Drywall
Já na questão de materiais, o Drywall, que é feito por gesso e armação metálica, possui a capacidade de não absorver a temperatura externa do ambiente, servindo como um isolante térmico, segundo Pugliese e Henriques.
- Cuidado com as estruturas de madeira
De acordo com Pugliese e Henriques, uma estrutura de madeira pode ser muito indicada para o conforto térmico já que tem uma baixa condutividade de temperatura, mas nem sempre deve ser recomendada. “Ela não entra em harmonia com temperaturas extremas, além de também precisar estar atento no modo que está posicionada em relação ao sol”, pontuam.
- Uso de tons claros
Além da parte de estrutura, um erro comum e que irá atrapalhar no conforto térmico é o uso das cores. “Em temperaturas altas, paredes e revestimentos em tons claros retém menos calor, deixando os ambientes mais arejados e frescos", concluem Pugliese e Henriques.
- Edifícios em regiões frias
Conforme a norma de desempenho (ABNT NBR 15575), se a construção for feita em uma região mais fria, é preciso observar especificações dos caixilhos, da vedação das janelas, da qualidade dos tijolos (cerâmicos ou de concreto) e do revestimento do piso e das paredes. Outra medida importante diz respeito à instalação de materiais isolantes. É o caso, por exemplo, de mantas entre o piso e o contrapiso, lajes pré-fabricadas com elementos como o isopor, janelas com vidro duplo e até portas com componentes isolantes.
Entrevistados
Pedro Pugliese e Victor Henriques são engenheiros da Help Reforma e Construção – Construtora.
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Marina Pastore
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Financiamento ao setor da construção civil é 36% maior em 2022
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Desde 2019, a Caixa já liberou R$ 400 bilhões em empréstimos de financiamentos habitacionais. No primeiro trimestre de 2022, as contratações com recursos da poupança (SBPE) chegaram a R$ 21,4 bilhões, crescimento de 31,2% em relação ao mesmo período de 2021. Ainda segundo a Caixa, a Construção Civil registrou alta de 9,7% do PIB em 2021. Além disso, em 2022 foram contratados R$ 14,8 bilhões em financiamento ao setor da construção civil, montante superior em 36% ao realizado no mesmo período de 2021.
No entanto, de acordo com Alex Frachetta, fundador e CEO do Apto, plataforma de lançamentos imobiliários, no dia a dia, às vezes é difícil perceber esse crescimento. “O comum é sempre comparar com o passado mais recente. No entanto, temos enfrentado semestres muito diferentes. É um pouco ruim comparar com o primeiro semestre de 2021, por exemplo, uma vez que foi um momento em que a Covid-19 foi horrível aqui no Brasil. Inclusive, várias construtoras foram obrigadas a fechar os plantões de vendas por várias semanas. Na minha opinião, precisamos olhar este dado com atenção uma vez que foi um período super atípico. Por outro lado, quando comparamos com o segundo semestre de 2021, também não é o ideal, uma vez que o mercado é bastante sazonal e costuma ser mais forte no segundo semestre. E é algo histórico – basta ver o número de lançamentos dos últimos anos. Outubro, novembro e dezembro costumam ser os meses em que as construtoras mais lançam. Dezembro de 2021, em especial, foi o mês com maior número de lançamentos”, afirma Frachetta.
De forma geral, segundo Frachetta, o primeiro trimestre de 2022 foi uma continuação do segundo semestre de 2021, que foi muito bom. “Só que, ao mesmo tempo, sofreu o impacto da oscilação econômica, com aumento dos juros e as incertezas que estão em todos os países do mundo. Esses fatores impactaram um pouco mais o segundo trimestre de 2022, o que não quer dizer que é uma puxada de freio de mão – só não vemos a mesma euforia que vivemos há alguns meses atrás.
Perspectivas para 2022 para os financiamentos
Frachetta acredita que, com relação aos financiamentos de médio a alto padrão, é possível sentir uma desaceleração por parte das construtoras, mas não muito forte. “No entanto, para o financiamento, isso não impacta para este ano. Para empreendimentos de médio a alto padrão, o impacto poderá ser daqui a três anos, quando sair o Habite-se e o imóvel ficar pronto. Aí sim a pessoa fará o financiamento direto com o banco. O que impacta diretamente neste ano para o financiamento é o volume de projetos lançados para o Casa Verde e Amarela, porque o repasse deles é imediato, já no momento do lançamento. Aqui em São Paulo, por exemplo, o teto do Casa Verde e Amarela não pode ser maior que R$ 260.000,00. Então como os insumos aumentaram bastante, isso significa que a margem de lucro esperada pelas construtoras ficou menor. Por esse motivo, algumas construtoras têm optado por esperar um pouco mais para fazer os lançamentos imobiliários. Isso pode impactar um pouco no volume de financiamentos que vão acontecer em 2022”, aponta Frachetta.
Para evitar este cenário, Frachetta menciona que há algumas medidas que estão sendo tomadas que podem ser positivas, que é de aumentar o tempo do financiamento de 30 anos para 35, além de fazer o fundo de garantia parecer uma conta corrente, que vai sempre depositando o saldo devedor de quem compra imóvel. “Na minha opinião, isso é excelente tanto para o mercado imobiliário como para as pessoas”, destaca Frachetta.
Além disso, segundo Frachetta, uma das medidas tomadas pela Caixa e que tem ajudado no mercado imobiliário é não aumentar os juros no mesmo ritmo da Selic. “Isso é muito importante porque ela faz com que outros bancos não sigam neste ritmo de aumento para as taxas de financiamento imobiliário”, opina Frachetta.
A Caixa também lançou recentemente o Plano Empresário CAIXA, uma linha de crédito direcionada à produção de empreendimentos. O programa inclui financiamento de até 85% do custo de obra, até 36 meses para construção e até 9 meses de carência para início da obra, além de repasse das unidades aos compradores finais a partir de 80% da obra executada.
"Ações como a do Plano Empresário CAIXA são importantes, porque em momentos de aumento de custos, todas as empresas procuram aumentar a eficiência e é exatamente isso que o plano procura oferecer, retirando burocracias e acelerando processos", conclui Frachetta.
Entrevistado
Alex Frachetta é fundador e CEO da Apto, plataforma de lançamentos imobiliários com imóveis novos das construtoras e imobiliárias de todo o Brasil. Pós-graduado em Inteligência de Mercado e graduado em Administração de Empresas. Tem 12 anos de experiência no mercado imobiliário, com atuação em big data, inovação imobiliária e tendências
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Equilíbrio em contratos de obras públicas: como fazer?
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Os contratos públicos pressupõem, conforme seu regime constitucional, a manutenção das condições efetivas da proposta. Essa relação entre obrigações e remuneração é estabelecida na proposta contratada e é chamada de equilíbrio econômico-financeiro. No entanto, diante das muitas mudanças, pandemia, aumento de preço dos insumos e guerra, como reduzir os riscos dos contratos de obras públicas para que eles cumpram seus objetivos?
“No caso de ocorrerem eventos supervenientes à proposta, devem ser feitos ajustes que permitam que o contrato possa ser continuado e concluído conforme as condições iniciais”, explica Mariana Miraglia, sócia do escritório de advocacia Aroeira Salles e especialista em gestão de contratos e projetos.
Como reduzir os riscos de contratos de obras públicas?
De acordo com Mariana, há alguns mecanismos próprios do regime jurídico dos contratos públicos que vão permitir os ajustes necessários para que as obras cumpram seus objetivos na hipótese de sobrevirem a situações supervenientes e imprevisíveis como pandemia ou guerras, entre eles:
1. Estabelecimento de matriz de riscos e responsabilidades entre as partes, desde o Edital, para que fiquem claros os parâmetros de equilíbrio econômico-financeiro;
2. Alterações contratuais por acordo entre as partes para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução do contrato tal como pactuado, respeitada, em qualquer caso, a repartição objetiva de risco estabelecida no contrato.
Novos contratos: como proceder?
Os novos contratos devem se atentar para prever mecanismos que devem ser analisados além da órbita jurídica, inclusive técnica, segundo Mariana. Para isso, é válido utilizar alguns mecanismos:
- Estimular a operacionalização da definição objetiva da matriz de riscos, de forma a prezar sempre pela implementação da matriz de riscos.
- O aprimoramento dos projetos de obra pública com foco no planejamento.
- A atualização dos orçamentos de referência em conformidade com a realidade do mercado. Deve-se evitar realizar licitações, por exemplo, com defasagem do orçamento estimado.
- Mecanismos de reajuste para preservação dos preços ao longo do tempo e mecanismos de revisões extraordinárias para operacionalizar compensações à parte afetada por um risco que foi atribuído pelo contrato à outra parte.
- Soluções simples e eficientes para compensar os contratados por desequilíbrios verificados como a adoção de indicadores que reflitam a evolução no preço de insumos específicos.
- Estabelecimento de métodos alternativos na solução de conflitos, como arbitragem, mediação ou comitê de resolução de disputas (dispute board), que possibilitam solucionar conflitos de forma mais célere e com maior aprofundamento das questões técnicas.
Ajustes em contratos em andamento
Em caso de contratos já estabelecidos, Mariana afirma que a lei prevê a hipótese de alteração contratual por acordo entre as partes para restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato Público. “São admitidas, ainda, modificações de projeto e especificações, de forma unilateral pela administração para adequação técnica do objeto, garantida a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Além disso, o Contrato pode ter mecanismos de reajustamento ou repactuação, este último quando se trata de serviços contínuos”, pontua.
Cláusulas de risco imprevisível
Com a pandemia, diversos efeitos foram sentidos no mercado da construção civil, especialmente no que concerne à mão-de-obra, prazos e recebimento de insumos. Portanto, na hora de planejar um contrato, é importante se atentar pela repartição objetiva de riscos entre as partes, uma vez que isso influencia o estabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro.
“Trata-se da matriz de riscos e responsabilidades dos contratos. O artigo 92 da Lei 14.133 de 2021 refere-se a essa matriz de risco. Essa alocação ou distribuição é um elemento ideal para o sucesso de projetos de obra pública, pois permite maior clareza na distribuição dos riscos e delimitação do equilíbrio contratual. Contudo, a matriz de risco é estimativa e é possível que outros riscos não previstos venham a se materializar. Para a Administração Pública não é recomendável que o particular assuma todo e qualquer risco imprevisível, pois isso faria com que os preços dos contratos se tornassem muito maiores para a proteção desses riscos desconhecidos. Ao invés disso, é recomendável atentar para a mutabilidade dos contratos públicos. As partes, de comum acordo, poderão alterar os contratos para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato em decorrência de fatos imprevisíveis que inviabilizem a execução do contrato tal como pactuado, respeitada a repartição objetiva do risco”, explica Mariana.
Embora o risco imprevisível da magnitude que tivemos na pandemia, por exemplo, não esteja objetivamente alocado, existe a possibilidade de alteração contratual consensual para atender a mudanças contextuais inimagináveis e à maleabilidade da realidade. “Essas mutações contratuais visam à preservação do interesse público, princípio basilar do regime jurídico administrativo”, pontua Mariana.
Entrevistada
Mariana Miraglia é sócia do escritório de advocacia Aroeira Salles e especialista em gestão de contratos e projetos.
Contato
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Universidade do Colorado produz cimento sem carbono
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A indústria do cimento cada vez mais busca soluções para reduzir os impactos ambientais. Pensando nisso, uma pesquisa feita pela Universidade do Colorado desenvolveu um cimento Portland à base de calcário biogênico, isto é, com microalgas que ajudam a reduzir as emissões de CO₂.
O projeto chamou atenção do Departamento de Energia dos Estados Unidos, que investiu US$ 3,2 milhões para aumentar o cultivo da alga utilizada no projeto, que é chamada cocolitóforo.
Processo de produção
De acordo com os pesquisadores da Universidade do Colorado, este processo é, basicamente, uma industrialização da forma como os recifes de coral e o plâncton criam o calcário.
“O que estamos fazendo é mudar a fonte de calcário. Ao invés de retirá-lo do solo, estamos cultivando-o usando algas”, afirmou Wil Srubar, líder do trabalho e diretor do Laboratório de Materiais Vivos da Universidade do Colorado. O trabalho acontece da seguinte forma: os cocolitóforos que florescem nos oceanos usam luz solar, água do mar e dióxido de carbono dissolvido para produzir carbonato de cálcio (calcário), que está contido em seus corpos e conchas – e eles produzem calcário muito mais rápido do que os recifes de coral em expansão.
De acordo com Srubar, se a transição total for feita, trocando as pedreiras pelo calcário cultivado usando cocolitóforos, será possível evitar duas gigatoneladas por ano de emissões de dióxido de carbono. Esse cálculo pressupõe o crescimento da construção urbana nas taxas atuais em todo o planeta – um ritmo acelerado que grupos da indústria da construção estimam ter triplicado nas últimas quatro décadas, adicionando o equivalente a uma cidade de Nova York a cada mês.
O financiamento federal concedido em julho de 2022 destina-se a enviar engenheiros da Universidade do Colorado para trabalhar em conjunto com colegas que coletam e cultivam algas na Universidade da Carolina do Norte, em Wilmington, e com cientistas de energia do Laboratório Nacional de Energia Renovável do DOE, em Golden.
As algas teriam que ser cultivadas em lagoas, e estas cobririam cerca de 2 milhões de acres no total para atender às necessidades da indústria de construção dos EUA, segundo Srubar. “Isso é cerca de 0,5% da terra do país. Os pesquisadores preveem lagoas dispersas para eficiência econômica na entrega de cimento. A partir de dois anos, os pesquisadores embarcarão no cultivo em larga escala dos organismos em instalações no Arizona”, disse o pesquisador.
Vantagens
Além de diminuir as emissões de CO₂, o que ajudaria a conter o aquecimento climático, a mudança para esta modalidade de produção de cimento também melhoraria, ligeiramente, o efeito de ilha de calor urbano que amplifica o aquecimento, uma vez que este tipo de cimento mais branco não absorveria tanto calor quanto o cinza.
Fonte
Wil Srubar é diretor do Laboratório de Materiais Vivos da Universidade do Colorado e tem PhD em Engenharia Civil pela Universidade de Stanford University
Contato
wsrubar@colorado.edu
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Como reduzir a carga tributária nas incorporações?
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Como escolher o regime tributário mais adequado e vantajoso para uma incorporação imobiliária? De acordo com Beatriz Finochio, advogada especializada em Direito Tributário, escolher o melhor regime tributário para uma incorporação imobiliária passa necessariamente por um planejamento tributário onde será analisado o faturamento, capacidade econômica, expectativa de lucro, balanço, despesas, investimentos, situação dos sócios, investidores, atividades vinculadas, dentre outras análises documentais.
Regimes de tributação para incorporadoras
As incorporações podem optar entre os regimes de tributação do lucro presumido, lucro real ou ainda o regime especial de tributação. Veja quais são as opções para empresas do setor:
RET
O RET é um regime especial de tributação para incorporações imobiliárias. “O RET é uma boa opção para redução de carga tributária uma vez que as alíquotas dos tributos comparadas aos demais regimes tributários são reduzidas. Há o pagamento unificado de PIS/COFINS, IRPJ e CSLL na alíquota de 4%. Poderá ser utilizado pelo incorporador (tanto pessoa física quanto jurídica) que efetive a venda de frações ideais de terrenos desde que vinculadas a unidades autônomas, em edificações a serem construídas ou em construção sob regime condominial, ou que meramente aceite propostas para efetivação de tais transações. A empresa deve ainda coordenar e levar a termo a incorporação e responsabilizar-se, conforme o caso, pela entrega das obras concluídas”, explica Beatriz.
A desvantagem é que, apesar de ser opcional, uma vez que o contribuinte opte pelo RET, não poderá mudar, é irretratável enquanto perdurarem direitos de créditos ou obrigações do incorporador junto aos adquirentes dos imóveis.
Lucro presumido
Esta modalidade não é apenas para empresas do ramo de incorporação imobiliária. Aplica-se a todas as empresas que têm um faturamento anual inferior a R$ 78 milhões. Na atividade de construção e incorporação de imóveis, o percentual de presunção é de 8% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e 12% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A carga total é 14,53%, segundo explicou Murillo Estevam Allevato Neto, sócio Líder-Tributário na Bichara Advogados, durante painel do 94º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic).
“Nem sempre ele é a melhor opção. Ele vale a pena para quem tem uma margem de lucro superior a 8%. Se for inferior a este índice, vale a pena ir para o lucro real. Muitos contadores escolhem esse regime de forma padronizada, mas é preciso avaliar esta questão da margem de lucro antes”, argumentou Neto durante o painel.
Lucro real
De acordo com Neto, esta modalidade não tem mais presunção. “A tributação é mais sobre a receita. Você tem a venda e deduzem-se os custos. Isso feito, o que sobra é o lucro efetivo que estará sujeito à tributação do imposto de renda. O ganho de capital é adicionado à base de cálculo do IRPJ/CSLL e PIS/Cofins (carga total de 34%)”, definiu Neto.
Contabilidade dos empreendimentos de forma separada ou em conjunto?
Para as incorporadoras que possuem vários empreendimentos, será que vale mais a pena fazer a contabilidade de forma separada ou em conjunto? Para Beatriz, embora haja uma tendência a fazer de forma separada a contabilidade dos empreendimentos, isso só poderá ser definido depois de traçado o planejamento tributário através da análise de fatores econômicos, financeiros, riscos fiscais, trabalhistas, e planejamento empresarial. “É de extrema importância levar em consideração a expectativa de faturamento e o faturamento real”, afirma.
Fontes
Beatriz Finochio é advogada especializada em Direito Tributário
Murillo Estevam Allevato Neto é sócio Líder-Tributário na Bichara Advogados
Contatos
Beatriz Finochio – contato.adv@bfadvocaciaempresarial.com
Murillo Estevam Allevato Neto - bicharalaw@bicharalaw.com.br
Jornalista responsável
Marina Pastore
DRT 48378/SP
Marco do saneamento: como está seu andamento?
Crédito: Envato
O marco do saneamento completou dois anos em julho de 2022. Com a meta de até 2033 garantir que 99% da população será servida com água potável e 90% com tratamento de esgoto, o projeto segue em vigor, mas acumula desafios também. Como está o andamento até o momento? Veja os avanços e desafios do marco.
Avanços do marco do saneamento
Desde a aprovação da lei, já foram realizados 16 leilões, que definiram concessões de serviços de saneamento para operadores privados, de acordo com Percy Soares Neto, diretor executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON). “Essas licitações contrataram quase R$ 47 bilhões de investimentos e foram responsáveis pelo pagamento de R$ 29,5 bilhões de outorgas, dinheiro com o qual os estados e municípios podem fazer investimentos em outras áreas essenciais, como saúde, educação, segurança e infraestrutura”, explica Neto.
Alexandre Aroeira Salles, doutor em Direito e sócio fundador da banca Aroeira Salles Advogados, aponta que os leilões das concessões têm sido considerados bem-sucedidos pelo setor especializado, por contarem com interessados em todos os projetos. “Portanto, uma alta competitividade que aumenta as chances de que os projetos apresentem e mantenham a sua viabilidade econômico-financeira ao longo dos anos, considerando se tratar de concessões de longa vigência”, destaca Salles.
Na opinião de diretor executivo da ABCON SINDCON, esse é um caminho sem volta diante também da crise fiscal, que afeta a capacidade de investimento público. “Hoje, a estimativa é que o Brasil precise investir R$ 753 bilhões para atingir a universalização dos serviços de água e esgoto, incluindo nesse montante tanto a ampliação da rede quanto os custos para recuperar os sistemas em uso”, afirma.
Desafios do Novo Marco do Saneamento
Entretanto, ainda há diversos desafios a serem superados. Para Neto, apenas conferir a segurança jurídica não garante a universalização. “O maior desses desafios hoje é instituir a prestação de serviço regionalizada. Existe um avanço por parte dos estados na definição dos blocos de municípios que serão referência para essa prestação de serviço. Mas ainda se espera que esse esforço resulte em serviço efetivo para a população”, pontua. Salles complementa: “Alguns municípios brasileiros têm apresentado entraves para aderir aos blocos regionais propostos pelos estados, questionando a sua viabilidade, na prática, e optando pela independência na prestação dos serviços, por meio de processo licitatório individual”.
O Novo Marco estabelece que os municípios que não aderirem aos blocos regionais serão privados dos recursos federais destinados ao saneamento, mas gestores públicos têm sinalizado que tais recursos não seriam essenciais, se elaborado um Plano Municipal de Saneamento adequado e, posteriormente, realizado processo licitatório individual do município que culmine em uma concessão viável da perspectiva econômico-financeira.
Outro desafio é a comprovação de capacidade econômico-financeira por parte das empresas, ou seja, que elas comprovem diante de suas respectivas agências reguladores que possuem a capacidade de investir para levar o serviço a todos. “Em março, o prazo para essa comprovação se encerrou. O resultado desse processo é que hoje temos 1.107 municípios em situação irregular, ou seja, são municípios em que as empresas concessionárias não provaram a sua capacidade de investir para universalizar os serviços. O agravante disso é que a maior parte desses municípios possui menos de 20 mil habitantes. São municípios de pequeno porte, que, em sua grande maioria, carecem de capacidade técnica para execução de processos de licitação. Entendemos que o caminho para solucionar essa situação é a regionalização, ou seja, o agrupamento desses municípios em blocos de referência para modelagem e a busca de um operador, via licitação”, explica Neto.
Metas x aumento dos insumos
As metas previstas no Novo Marco são consideradas arrojadas para cumprimento em um prazo relativamente curto. “Para o alcance dessas metas, portanto, o setor tem estimado a necessidade de investimentos da ordem de R$ 750 bilhões. É certo que o aumento no preço dos insumos da construção civil afeta diretamente o alcance dessas metas, uma vez que a expansão e recuperação de infraestrutura é dependente desses preços. Nesse sentido, os aportes necessários para alcance das metas estabelecidas no Novo Marco podem acompanhar esse aumento, conduzindo, portanto, à maior exiguidade do prazo ou, até mesmo, à sua inviabilidade”, conclui Salles.
Entrevistados
Percy Soares Neto é diretor executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON)
Alexandre Aroeira Salles é doutor em Direito e sócio fundador da banca Aroeira Salles Advogados
Contatos
Percy Soares Neto: faleconosco@abconsindcon.com.br
Alexandre Aroeira Salles: contato@aroeirasalles.com.br
Jornalista responsável
Marina Pastore
DRT 48378/SP