Maioria dos empreendimentos têm orçamento até R$ 10 milhões e está relacionada com saneamento básico, creches e pré-escolas

Por: Altair Santos

O governo federal anunciou dia 7 de novembro de 2016 que vai retomar 1.600 obras que estavam paralisadas. Serão beneficiados 1.071 municípios. A maioria dos empreendimentos envolve saneamento básico (342), creches e pré-escolas (445). São projetos com custo máximo de R$ 10 milhões, e que representam aproximadamente 1/3 das obras paralisadas no Brasil desde o início da recessão, em 2014. Ao todo, são 5.108 obras que tiveram os canteiros abandonados, totalizando R$ 15 bilhões. A interrupção custou 700 mil empregos à construção civil.

Para retomar parte destas obras, o governo vai investir R$ 2,073 bilhões e estima gerar 40 mil empregos. O prazo para que os canteiros sejam reativados é de quatro meses, ou seja, março de 2017. A intenção é finalizar a execução dos 1.600 projetos até dezembro de 2018. De acordo com Brasília, o início poderia ser imediato, mas depende de ações dos municípios e dos estados envolvidos. O importante, segundo destaca o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, é que os recursos estão garantidos para recomeçar e terminar as obras.

Todas as unidades da federação serão contempladas. A maior parte, 169 empreendimentos, está na Bahia, seguida por 129 no Rio Grande do Sul e 118 em Pernambuco. As obras reativadas envolvem também a ampliação de três aeroportos regionais nas cidades de Ilhéus-BA, de Marabá-PA e Londrina-PR. No caso do terminal na cidade do norte do Paraná, os investimentos estimados são de R$ 3,74 milhões, com prazo de execução de 285 dias. A reforma inclui a instalação de uma nova sala de embarque, com área de 1,2 mil m².

Governança digital
Uma inovação que vai acompanhar essa retomada de obras é o aplicativo para smartphones, batizado de Desenvolve Brasil. Com a ferramenta, qualquer cidadão terá como fiscalizar a execução das 1,6 mil obras que estavam paralisadas, podendo enviar denúncias, reclamações, sugestões e avaliar os empreendimentos por meio de uma pontuação. “É a primeira experiência efetiva de governança digital e de comprometimento com a transparência em obras públicas”, classifica Eliseu Padilha.

Outra preocupação do governo federal foi selecionar obras que não estivessem com o projeto executivo sob a responsabilidade das empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato. Além disso, de acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, as construtoras que abandonaram alguma das 1.600 obras paralisadas não serão recontratadas. São 567 empreendimentos que se encontram nesta situação. Já os problemas orçamentários e financeiros são responsáveis pela paralisação de 204 empreendimentos, enquanto 604 tiveram impedimentos técnicos, que vão desde projetos inadequados até a falta de resistência do solo.

Além de aeroportos, obras de saneamento básico, creches e escolas, os empreendimentos que serão retomados envolvem também 62 obras de prevenção em áreas de risco, 108 unidades básicas de saúde (UBS) e 16 unidades de pronto-atendimento (UPA). Outros 270 projetos estão relacionados com a urbanização de assentamentos precários e 354 com a recuperação de patrimônios históricos ou construção de obras de infraestrutura turística, como pontes, viadutos e estradas. “Há dotação orçamentária para que todas essas obras sejam retomadas e concluídas”, garante Eliseu Padilha.

Veja aqui a lista das obras que serão retomadas.

Entrevistados
Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira (via assessoria de imprensa)

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Crédito Foto: Divulgação/Silvestri Arquitetura

Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330