A análise de incorporadoras, construtoras e organismos de classe da construção civil é que a habitação de interesse social sairá fortalecida no pós-pandemia, o que provocará alterações no Minha Casa Minha Vida. O programa, que até então se mostrou virtuoso para as faixas 2 e 3, atendendo principalmente a classe C, deverá se voltar mais fortemente para as faixas 1 e 1,5 (renda familiar entre 1,8 mil reais e 2,6 mil reais). A avaliação conta com o aval de Carlos Henrique de Oliveira Passos, presidente da comissão de habitação de interesse social da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção). 

Em webnar promovido pelo SindusCon-PR, o dirigente avalia como ficará o mercado imobiliário a partir de agora. “O mercado sairá mais pobre e menor após essa crise. Isso vai impulsionar quem trabalhar com habitação de interesse social. Afinal, a constatação é que a infraestrutura de moradia protege de doenças e de epidemias. Então, o desafio será buscar produtos que, cada vez mais, possam caber no bolso das pessoas. Isso vai requerer investimento em tecnologia e industrialização”, diz. 

Para Carlos Henrique de Oliveira Passos, também será importante baratear o processo de venda, com a assinatura eletrônica dos contratos. “São soluções que diminuem a burocracia e o custo”, afirma. O representante da CBIC também expôs estudos que estão tramitando no governo federal para mudanças no MCMV, mas que, em função da decretação do estado de calamidade pública, estão represados no ministério de Desenvolvimento Social. Algumas dessas propostas são da própria CBIC.

Até que a pandemia seja superada, prevalecem as regras estabelecidas em 2009

De acordo com Carlos Henrique de Oliveira Passos, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção sugeriu que houvesse um programa exclusivo para a habitação de interesse social. “O nome pouco importa, mas propusemos que poderia se chamar Moradia Digna. O que ficou claro é que o ministério de Desenvolvimento Social, a partir da gestão do ministro Rogério Marinho, pode atender essas reivindicações. Por dois motivos: a necessidade de tirar a população de baixa renda das áreas de risco ou degradadas e também por que a construção civil pode gerar empregos rapidamente”, afirma Passos.

Outra solução em estudo pelo governo federal seria reformar o Minha Casa Minha Vida, sem criar um programa paralelo de habitação. Porém, a pandemia adiou esses planos. Antes das consequências causadas pela chegada do Coronavírus ao Brasil, o ministério do Desenvolvimento Regional traçava um plano bem diferente para o MCMV. Agora, as regras estabelecidas na criação do programa, em 2009, seguem mantidas. Ou seja, para famílias com renda de R$ 1,8 mil (faixa 1), o subsídio é correspondente a quase 100% do valor do imóvel e é bancado pela União. Para outras faixas (1,5; 2 e 3), é oferecido financiamento com um desconto menor e o desconto é pago pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e pela União. 

Assista ao webnar completo do SindusCon-PR

Entrevistado
Reportagem com base no webnar “O programa Minha Casa Minha Vida em tempos de pandemia”

Contato
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www.cbic.org.br/habitacao-interesse-social

Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330