Saiba por que Minha Casa Minha Vida não pode acabar

Cada obra do Minha Casa Minha Vida mobiliza toda a cadeia produtiva da construção civil

Saiba por que Minha Casa Minha Vida não pode acabar

Saiba por que Minha Casa Minha Vida não pode acabar 1000 662 Cimento Itambé

Programa se transformou em importante alavanca para a economia, gerando quase R$ 160 bilhões em investimentos e quase 3 milhões de empregos

Por: Altair Santos

Estudo da Fundação Getúlio Vargas, encabeçado pela coordenadora de projetos da construção da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Ana Maria Castelo, mostra por que o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) não pode acabar. Ainda que necessite de ajustes e de eficácia em sua gestão, o MCMV oferece mais janelas de oportunidades para ajudar o país a sair da crise que obstáculos.

Cada obra do Minha Casa Minha Vida mobiliza toda a cadeia produtiva da construção civil

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A começar pelo volume de recursos que potencialmente pode movimentar, assim como o número de empregos. O programa já gerou R$ 158,8 bilhões em investimentos, além de proporcionar a geração de 2,8 milhões de vagas em seu auge, que foi de 2009 a 2012. Neste período, o retorno em forma de tributos para a União chegou a R$ 37,3 bilhões.

O levantamento da FGV foi encomendado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e apresentado no 88º ENIC (Encontro Nacional da Indústria da Construção), realizado recentemente na cidade de Foz do Iguaçu-PR.

No evento, Ana Maria Castelo avaliou que a sustentabilidade do MCMV está ameaçada por causa da escassez de recursos. “A questão principal é que o governo enfrenta um problema fiscal. Na terceira etapa do programa isso foi resolvido com a criação da faixa 1,5 (famílias com renda até R$ 2.350,00) e a utilização do FGTS. Essa foi uma forma de viabilizá-lo. Mas dar continuidade à faixa 1 (renda mensal bruta de até R$ 1.800,00), que concentra a população mais necessitada, ainda é o grande desafio”, afirma.

PPP pode ser alternativa
Além de um balanço completo do programa, o estudo indica aperfeiçoamentos necessários para a continuidade do programa. Segundo Ana Castelo, o MCMV indiscutivelmente teve – e ainda tem – grande importância para a geração de renda, de emprego, de arrecadação de tributos e de redução do déficit habitacional do país. “Significou um novo paradigma de política habitacional. Isso é inegável”, assegura.

O principal legado do MCMV, destaca o estudo, foi ter proporcionado o acesso à moradia para mais de quatro milhões de famílias. Entre 2009 e 2012, período em que foram contratadas 56% das unidades, o déficit habitacional registrou queda de 9,5%. Para a coordenadora, agora é possível efetivamente olhar o que foi contratado e avaliar o que aconteceu.

Entre os pontos que precisam ser aperfeiçoados no programa, Ana Castelo considera fundamental o fortalecimento das parcerias com estados e municípios. “Temos que pensar em um arranjo com a participação das três esferas de governo para que o programa não pare e não se perca. O tamanho do déficit mostra o quanto ele precisa ser aperfeiçoado”, acrescentou. A especialista entende que as PPPs (Parcerias Público-Privadas) seriam uma boa solução para reestimular o Minha Casa Minha Vida.

Caso contrário, com a redução das metas o MCMV deixará de gerar R$ 52,6 bilhões para a economia. Se considerados os demais elos da cadeia da construção, a soma chega a R$ 96,6 bilhões – o equivalente a 1,6% do PIB de 2015. Pelos cálculos da FGV, entre maio de 2009 e dezembro 2015 foram contratadas 4,1 milhões de moradias através do programa. Essas contratações envolveram R$ 287,8 bilhões, sendo R$ 115,8 bilhões em forma de subsídios oriundos do Orçamento Geral da União (69%) e do FGTS (31%).

Entrevistada
Economista Ana Maria Castelo, coordenadora de projetos da construção da FGV (Fundação Getúlio Vargas)
Contato
ana.castelo@fgv.br

Crédito Foto: Valéria Zelaya/Prefeitura de Palmas-TO

Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
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