Minha Casa Minha Vida não contém déficit habitacional

Volume de unidades habitacionais do MCMV não acompanha demandas da sociedade brasileira

Minha Casa Minha Vida não contém déficit habitacional

Minha Casa Minha Vida não contém déficit habitacional 1024 683 Cimento Itambé

Pesquisa encomendada pela CBIC, e realizada pela FGV, revela que programa deveria entregar 1,1 milhão de unidades habitacionais por ano

Por: Altair Santos

A pesquisa Políticas Permanentes de Habitação – A importância do programa Minha Casa Minha Vida, revelada no final de 2014 pela CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), traz dados que mostram que o MCMV está longe de cumprir seu papel: reduzir o déficit habitacional no país. Pelo contrário, ainda que tenha entregado pouco mais de 2 milhões de unidades desde que foi criado, em 2009, e com 1,5 milhão em fase de construção, o programa não consegue acompanhar a demanda da sociedade.

Volume de unidades habitacionais do MCMV não acompanha demandas da sociedade brasileira

O estudo, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), detecta que o Minha Casa Minha Vida só conseguiu reduzir cerca de 8% do déficit habitacional. Em 2009, a carência de moradias era de 5,7 milhões, baixando para 5,2 milhões em 2014. Os dados da pesquisa foram baseados em números fornecidos pela Caixa Econômica Federal e pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Ainda segundo o levantamento, até 2024 o Brasil ganhará mais 16,8 milhões de famílias. Para atender o déficit já existente, e ainda suprir o que será gerado nos próximos nove anos, o MCMV teria que entregar 1,1 milhão de habitações por ano.

Quatro categorias compõem o déficit habitacional brasileiro, de acordo com o estudo da FGV: habitações precárias (favelas), coabitação (famílias que dividem uma mesma casa), locatários e adensamentos populacionais. Destes grupos, apenas um reduziu significativamente desde o lançamento do MCMV: o de coabitação, que caiu 24,12%. O segmento de habitações precárias teve um recuo de 18,99%. O adensamento baixou 5,45%, enquanto o setor de locações não reduziu. Pelo contrário, aumentou 13,49% no período 2009 e 2014. A pesquisa deduz que esse crescimento se deve à elevação da renda, o que aumentou o número de casamentos e fez subir a quantidade de pessoas morando sozinhas.

Ponto de vista das construtoras
Para cumprir com a meta estimada de entregar 1,1 milhão de moradias a cada ano, o investimento do governo teria de ser de R$ 760,6 bilhões em um período de nove anos – até agora, foram investidos R$ 223 bilhões no programa. Boa parte deste dinheiro seria em forma de subsídios, já que as classes que mais dependem do MCMV estão na faixa de um a três salários mínimos. Para a FGV, o aumento no volume de unidades produzidas pelo Minha Casa Minha Vida só seria possível se houvesse mais oferta de terrenos, mais contrapartida de estados e municípios e mais investimento em produtividade por parte das empreiteiras.

Apesar de o MCMV não ter conseguido cumprir sua função, até o momento, as construtoras são praticamente unânimes em relação ao programa. Para 93%, ele é visto como “importante” para o setor da construção civil. As empresas também entendem que o Minha Casa Minha Vida teria produzido muito mais unidades não fossem gargalos como burocracia, carga tributária e falta de incentivos para a adoção de sistemas construtivos industrializados. Para a autora da pesquisa, a coordenadora de projetos da construção da FGV, Ana Maria Castelo, o país tem uma dívida enorme com uma parcela significativa da população que ficou à margem do mercado imobiliário, por causa das restrições de renda, mas avalia que são necessárias mudanças no programa. “É da máxima importância para as empresas que o programa se transforme em uma política de estado”, afirma.

Confira o estudo completo da FGV.

Entrevistado
CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) (via assessoria de imprensa)
Contato: comunica@cbic.org.br

Crédito Foto: Olga Leiria/Cohapar-PR

Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
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