Saneamento é setor que mais tem obras paralisadas

Brasil possui 15 bilhões de reais contratados, mas que não avançam. Para FGV, falta orientação às prefeituras

Lei do saneamento
Lei do saneamento completa 11 anos, existem recursos, mas poucas obras saem do papel. Crédito: Agência Brasil

Seminário promovido pela Fundação Getúlio Vargas, intitulado “Saneamento: investimento social de alto impacto” revela que o setor de saneamento é o que mais possui obras paralisadas no Brasil. Mesmo com a lei do saneamento criada há 11 anos, o que obriga a disponibilidade de recursos no orçamento-geral da União, as obras não saem do papel. Entre as razões que travam projetos está o desconhecimento de boa parte das prefeituras em saber como tomar esses recursos.

O ministério das Cidades busca uma política que atraia a iniciativa privada para o setor, a fim de que ela possa ocupar lacunas que os municípios não conseguem preencher. Além disso, pretende dar suporte institucional aos municípios, para ensiná-los como captar recursos e viabilizar PPPs (Parcerias Público-Privadas). “Em 2017, dos 6 bilhões de reais disponíveis no orçamento, apenas 4 bilhões de reais foram contratados. Em 2018, até o fim do primeiro semestre, apenas 1 bilhão de reais havia sido contratado”, cita o secretário nacional de saneamento ambiental do ministério das Cidades, Adailton Ferreira Trindade.

O representante do governo federal lembra que, desde 2013, a contratação de obras de saneamento despenca no país, apesar de haver 15 bilhões de reais de projetos contratados. “O que se percebe é que o ente público municipal apresenta um projeto-básico para assegurar aquele recurso, mas depois não sabe como viabilizá-lo. Então, o problema do saneamento básico no Brasil não é por falta de dinheiro, mas por falta de planejamento das prefeituras. Existem obras contratadas de 2010 que estão paradas porque ainda não possuem sequer projeto de engenharia”, destaca o secretário.

Rankings apontam menos de 100 cidades perto da universalização

Atualmente, o ciclo de saneamento básico só se completa se o município atender os seguintes serviços: abastecimento de água, coleta de esgoto, tratamento de esgoto e coleta de resíduos sólidos. Das 5.570 cidades brasileiras, só 80 atingem 100% em alguns destes itens, como aponta o ranking 2018 da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES). Entre as capitais, Curitiba é a única que completa 100% o ciclo. Também estão no mesmo patamar da capital paranaense as seguintes cidades paulistas, segundo o ranking da ABES: São Caetano do Sul, Piracicaba, Santa Fé do Sul e Uchoa.

O ranking 2018 do Instituto Trata Brasil qualifica 20 municípios como próximos da universalização. Entre as cidades ranqueadas, nove localizam-se no estado de São Paulo, cinco no Paraná, dois em Minas Gerais, um no Rio de Janeiro, um na Bahia, um na Paraíba e um em Pernambuco. Pela ordem do ranking, são: Franca-SP, Cascavel-PR, Uberlândia-MG, Vitória da Conquista-BA, Maringá-PR, Limeira-SP, São José dos Campos-SP, Taubaté-SP, São José do Rio Preto-SP, Uberaba-MG, Campina Grande-PB, Santos-SP, Londrina-PR, Ponta Grossa-PR, Petrolina-PE, Piracicaba-SP, Curitiba-PR, Campinas-SP, Niterói-RJ e Jundiaí-SP.

Veja a íntegra do seminário “Saneamento: investimento social de alto impacto”

Acesse o ranking 2018 da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária

Acesse o ranking 2018 do Instituto Trata Brasil

Entrevistados
Reportagem com base no seminário “Saneamento: investimento social de alto impacto” e dos relatórios da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e do Instituto Trata Brasil

Contatos
ibre@fgv.br
tratabrasil@tratabrasil.org.br
abes@abes-dn.org.br

Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330


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