Estados brasileiros aumentam obras em ano eleitoral

Arrecadação de ICMS em 2021 influenciou no setor de grandes obras de infraestrutura

Até o fim do primeiro bimestre deste ano, os estados tinham R$ 319,8 bilhões para gastar
Crédito: Envato

Os anos eleitorais já são amplamente conhecidos pela realização de diversas obras de infraestrutura. Em 2022, não será diferente. Até o fim do primeiro bimestre deste ano, os estados tinham R$ 319,8 bilhões para gastar, enquanto os municípios contavam com R$ 185,7 bilhões. Estes dados foram levantados pela economista Vilma Pinto, da Instituição Fiscal Independente (IFI), feito a pedido do GLOBO. Isso representa um total de R$ 505,5 bilhões brutos disponíveis em caixa.

São Paulo é o estado com maior montante em caixa – R$ 78 bilhões. Em seguida vem o Rio de Janeiro com R$ 25,8 bilhões e depois Minas Gerais com R$ 25,1 bilhões. 

Origem do dinheiro

Grande parte desta arrecadação vem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2021, os estados arrecadaram R$ 652,42 bilhões com ICMS, e 27,4% desse total – R$ 178,9 bilhões – saíram da tributação de energia e combustíveis. Além disso, os governos locais se beneficiaram da transferência de recursos durante a pandemia e da alta da inflação, o que turbinou a arrecadação.

“Quando falamos em arrecadação de tributos, maior parte não é em valores absolutos. Quase que sua totalidade é em percentual. Quando bem que custava R$ 100 passa a ter o preço de R$ 110, se a taxa do imposto for de 30%, que é uma média de tributação, ao invés de arrecadar R$ 30, o governo vai passar a arrecadar R$ 33 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um imposto estadual. Quando o combustível tem uma alta de 40% em dois anos, a arrecadação com este produto também tem uma alta proporcional. É claro que é preciso saber se isso diminuiu o consumo de combustíveis ou não. Por isso, os governos de forma geral (inclusive o Federal) têm aumentado bastante a arrecadação. Apesar dos cortes, o Governo Federal também está com orçamento bem maior. Agora, por exemplo, criou o Auxílio Brasil. Além disso, ampliou os subsídios no Programa Casa Verde Amarela, entre vários outros programas. O Governo Federal em si tem feito poucas obras, até porque ele tem licitado mais estradas. Então ele está com menos ativos para fazer. Já os governos estaduais e municipais estão com mais obras e isso aparece, porque o caixa está melhor”, explica o economista Fábio Tadeu Araújo, da Brain Inteligência Estratégica.

Embora o mercado imobiliário esteja em desaceleração, o setor de obras pesadas está em aceleração. “E potencialmente vai mais que compensar a pequena queda do mercado imobiliário”, aponta Araújo. 

Por outro lado,  Leonardo Di Mauro, sócio e Head do setor de Real Estate para LATAM do GRI Club,  aponta que o setor imobiliário é extremamente alavancado – seja por bancos, investidores ou recursos da própria incorporadora, que são extremamente aversas a riscos. “Pude acompanhar alguns momentos de transição política em vários países da América Latina. E, aqui no Brasil, independente de quem ganhar a eleição, vai ter momentos de incerteza – e os investidores terão certo receio de fazer investimentos. Teremos certamente um momento de espera para saber onde colocar o dinheiro”, destaca.  

Para Ieda Vasconcelos, economista do Sinduscon-MG e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), no primeiro semestre de 2022, período que antecede as eleições, as obras de infraestrutura são um fator que  incentiva o crescimento da indústria brasileira da construção. “É um momento em que você tem que inaugurar o que já tinha sido iniciado em construção. É um período que ajuda a estimular, mas ele tem data, por conta de limite eleitoral”, afirma Ieda. 

Obras no radar

Relembre algumas grandes obras públicas pelo Brasil que estão em andamento:

Restauração da PRC-280, no Paraná;

Revitalização do Rio Pinheiros, em São Paulo;

Bairro Novo do Caximba, em Curitiba (PR);

Contorno viário de Florianópolis (SC);

-Linhas do metrô em São Paulo:  há quatro empreitadas com previsão de entrega até 2026 e custo de R$ 36,4 bilhões. 

-Programa Estrada Asfaltada em São Paulo: com investimentos de mais de R$ 2,9 bilhões em melhorias para rodovias de todo o Estado, serão realizadas 127 obras, que vão modernizar 2,1 mil quilômetros de vias em mais de 145 cidades do interior e do litoral de São Paulo. 

-Hospital Pérola Byington em São Paulo: A previsão é que a unidade comece a funcionar no próximo semestre e custou R$ 245 milhões.

-Nova sede do Museu da Imagem e do Som no Rio de Janeiro (RJ): A obra, que estava parada desde 2016, recebeu R$ 54 milhões em investimentos e deve ficar pronta até o final de 2022. 

-Recuperação do Teleférico do Alemão: No Rio de Janeiro, obras de recuperação do teleférico do Complexo do Alemão tiveram início em março de 2022. A recuperação das estações irá consumir R$ 18 milhões em um prazo de um ano.

-Implantação de novas redes de energia no Paraná;

-Nova Ponte da Integração Brasil-Paraguai: fruto de parceria entre os governos do estado, federal e a Itaipu Binacional, com investimento de R$ 323 milhões;

-Construção de um túnel na cidade satélite de Taguatinga (DF);

-Em Goiás, estão sendo investidos R$ 409 milhões em estradas e quase RS$ 600 milhões em saneamento.

Entrevistado 

Fábio Tadeu Araújo é graduado em Ciências Econômicas e pós-graduado em Economia Internacional pela FAE Business School, possui MBA em Gestão de Projetos pelo IBMEC. É sócio dirigente da Brain Inteligência Estratégica.

Ieda Vasconcelos é economista do Sinduscon-MG e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Leonardo Di Mauro é sócio e Head do setor de Real Estate para LATAM, respondendo pela atuação do GRI Club em toda região. É graduado em Engenharia Civil pela Escola de Engenharia de Lins, com MBA Executivo pela FGV e pós-graduado em Gestão de Projetos pela Universidade São Francisco.

Contatos
CBIC – ascom@cbic.org.br

Assessoria da Brain Inteligência Estratégica – amanda.alves@viracomunicacao.com.br

Jornalista responsável
Marina Pastore
DRT 48378/SP



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