Infraestrutura no Brasil: país precisa aprender como captar recursos, viabilizar obras e concluí-las. Crédito: Governo de SP
Que o Brasil precisa de obras de infraestrutura, isso é sabido por todos. Mas para impulsionar as carências em várias áreas estratégicas são necessários mais do que recursos, projetos e engenheiros. É importante que o país tenha especialistas em temas como regulação, financiamento de longo prazo e alocação de risco. Esses são vetores fundamentais para destravar os nós que impedem a infraestrutura nacional de sair do papel.
A fim de desenvolver profissionais capazes de produzir soluções para os gargalos que afetam energia, transporte e saneamento, a Fundação Getúlio Vargas lançou recentemente o curso de mestrado em Economia de Infraestrutura. “É preciso abrir o campo de políticas públicas e da regulação. Os profissionais que fazem parte da administração pública precisam não só ter capacidade de desenvolver conhecimento, de resolver problemas, mas também entender o impacto das ações, das regras e das leis sobre a sociedade”, explica a professora da FGV/EPGE (Escola Brasileira de Economia e Finanças), Joísa Campanher Dutra, uma das coordenadoras do novo curso.
A nova linha de pesquisa busca soluções para a atual realidade nacional, diante de um cenário que exige transparência e desburocratização, os quais demandam novos arranjos regulatórios, desenhos de mercado, mecanismos de precificação e monitoramento da qualidade dos serviços, para que possam gerar resultados. “O setor ligado à infraestrutura tem muitos engenheiros e advogados envolvidos, mas lhes falta um conhecimento econômico mais abrangente sobre como funciona a indústria de infraestrutura. É necessário entender os problemas sob uma ótica econômica”, diz a coordenadora do curso, sobre o público-alvo do mestrado.
Joísa Campanher Dutra afirma que o curso faz outras abordagens necessárias para que obras de infraestrutura vençam os obstáculos e possam se tornar realidade no país. Entre elas, as políticas climáticas. “O Brasil é signatário de acordos climáticos. Portanto, deve levar isso em consideração, assim como o desenvolvimento tecnológico. São fatores que mudaram a cena e passaram a influenciar nas decisões que envolvem infraestrutura”, reforça a professora, destacando que o mestrado possui quatro linhas de pesquisa: finanças, economia empresarial, regulação e avaliação de políticas públicas e economia de infraestrutura.
Banco Mundial faz diagnóstico que vai ao encontro do conteúdo do curso da FGV
O curso vai ao encontro de um estudo do Banco Mundial intitulado “Repensando a infraestrutura na América Latina e Caribe – Melhorar o gasto para alcançar mais”. No capítulo sobre o Brasil, o relatório faz as seguintes observações:
Um plano nacional de infraestrutura que delineie as principais prioridades com base em um diagnóstico das lacunas de serviços
O Brasil tem um plano plurianual de investimentos que mais se parece com uma lista de desejos, sem dotação orçamentária suficiente nem priorização com base em necessidades de desenvolvimento e recursos disponíveis;
Uma lista restrita de projetos selecionados com base em critérios objetivos
No caso do Brasil, isso significaria o abandono da prática de emendas orçamentárias no Congresso, que, muitas vezes, não têm as motivações certas e enfraquecem a ligação entre o planejamento e a alocação orçamentária;
Uma abordagem plurianual de seleção de projetos e alocação orçamentária
Em tese, o Brasil conta com orçamentos plurianuais, mas, na prática, a previsibilidade do financiamento ao longo dos anos é baixa;
Regras orçamentárias que fortaleçam a execução do projeto em vez de apenas controlar os gastos
No Brasil, a falta de disciplina durante a elaboração do orçamento faz com que o “sequestro” orçamentário seja usado como ferramenta de controle fiscal, comprometendo, assim, a execução do processo;
Um conjunto de salvaguardas sociais e ambientais para administrar os riscos
O Brasil tem leis e normas de alto nível, mas a capacidade de implementação é limitada.
Saiba mais sobre o mestrado em Economia de Infraestrutura
Entrevistado
Reportagem com base em entrevista da professora da FGV/EPGE (Escola Brasileira de Economia e Finanças), Joísa Campanher Dutra, coordenadora do curso sobre Economia de Infraestrutura
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