O Casa Verde e Amarela vai lançar no 1º semestre de 2021 um concurso público, para que engenheiros civis e arquitetos apresentem projetos inovadores que ajudem a melhorar a qualidade, a produtividade e a sustentabilidade das moradias financiadas pelo programa habitacional. A informação é da arquiteta e urbanista Rhaiana Bandeira Santana, nova coordenadora do PBQP-H (Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat) e secretária-executiva do Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação (CTECH).  

O anúncio do concurso aconteceu durante a participação da integrante do governo federal na edição virtual do 92º ENIC (Encontro Nacional da Indústria da Construção). O concurso também vai buscar sistemas construtivos inovadores. “Assumi o PBQP-H em abril deste ano (2020) e ainda estamos em fase de transição do Minha Casa Minha Vida para o Casa Verde Amarela. Mas uma das novidades será a realização do concurso para qualificar as futuras habitações que vierem a ser construídas dentro do programa”, diz Rhaiana Bandeira Santana. 

A gestora do PBQP-H revela que será dada prioridade aos projetos que atenderem conceitos de construção sustentável, como reúso de água e eficiência energética. Outra novidade do Casa Verde e Amarela para 2021 é que, a partir do próximo ano, o programa só vai contratar projetos que sejam apresentados na ferramenta BIM. Decreto assinado em abril de 2020 torna obrigatório o uso da tecnologia em obras públicas de qualquer natureza. “É compromisso da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) disseminar e induzir o uso do BIM nos projetos de habitação de interesse social”, afirma a arquiteta.  

A implantação do BIM em projetos relacionados com o Casa Verde e Amarela será em 3 etapas. Na primeira fase, envolverá estrutura, hidráulica, aquecimento, ventilação e ar condicionado e elétrica. A partir de janeiro de 2024, o BIM deverá ser utilizado na execução e na gestão de obras. Por fim, em 2028, será obrigatório no gerenciamento e na manutenção do empreendimento após a construção, desde que o projeto tenha sido desenvolvido dentro da plataforma. 

Qualificar os materiais de construção usados nas edificações é outra meta do programa  

Rhaiana Bandeira Santana também revela que outra meta do PBQP-H é fazer com que 90% das empresas contratadas para atuar no Casa Verde e Amarela utilizem materiais de construção em conformidade com as normas técnicas. Desde a criação do programa, em 1998, o percentual vem subindo. Nos anos 1990, a conformidade atingia 40% das obras. Atualmente, está em 82%. O PBQP-H também conta atualmente com 1.984 construtoras credenciadas para atuar no Casa Verde Amarela e que utilizam materiais dentro da conformidade. “A construtora certificada torna-se indutora da melhoria de qualidade e influencia as demais”, comenta a coordenadora. 

Dentro do PBQP-H existem três sistemas para avaliar e qualificar métodos construtivos e materiais de construção. São o SiAC (Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas e Serviços e Obras da Construção Civil), o SiMAC (Sistema de Qualificação de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos) e o SiNat (Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos Inovadores). 

Tanto o PBQP-H quantos seus sistemas avaliadores e de controle de qualidade foram mantidos no Casa Verde e Amarela. Dia 4 de dezembro, a medida provisória (MP) que criou o novo programa passou na Câmara e no dia 8 de dezembro foi aprovada no Senado, indo à sanção presidencial para se tornar lei.      

Entrevistado
Reportagem com base nas informações passadas dentro do painel “O impacto de normas, certificações e programas de qualidade sobre os materiais”, realizado na edição virtual do 92º ENIC 

Contato
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Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330