FGTS: o grande indutor da habitação no Brasil

Com 45 anos, fundo acumula ativos de R$ 260,3 bilhões. Parte desses recursos financia casas e obras de saneamento e infraestrutura.

Com 45 anos, fundo acumula ativos de R$ 260,3 bilhões. Parte desses recursos financia casas e obras de saneamento e infraestrutura

Por: Altair Santos

Criado em 1966, com a finalidade de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) transformou-se em um dos principais indutores do crescimento do Brasil. Atualmente, boa parte das obras de infraestrutura urbana, saneamento básico e habitacionais em andamento no país conta com investimentos do FGTS. “Em 2012, serão contratados R$ 43,9 bilhões com recursos do fundo”, explica Vilson Willemann, gerente FGTS da Caixa Econômica Federal.

Em 2010, R$ 43 bilhões do FGTS permitiram obras habitacionais, de saneamento básico e de infraestrutura.

Desde a criação do programa Minha Casa, Minha Vida, em 2008, o FGTS já viabilizou 275,9 mil contratos na ordem de R$ 14,8 bilhões. Em 2011, foram alocados R$ 30,4 bilhões para habitação popular, R$ 4,8 bilhões para saneamento básico e R$ 4 bilhões para infraestrutura urbana. Quem gerencia esses recursos é a Caixa Econômica Federal, sempre atendendo as deliberações do conselho curador do FGTS, com as participações dos ministérios do Trabalho e Emprego, como agente fiscalizador, e o das Cidades, como gestor.

Segundo o secretário executivo do FGTS, Quênio Cerqueira de França, 35 milhões de trabalhadores contribuem atualmente com o fundo. A arrecadação é feita por contas vinculadas, abertas em nome do trabalhador contratado pelo regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). O saldo é formado por depósitos mensais feitos pelo empregador, que contribui com 8% do salário pago ao empregado. “É uma garantia que socorre o trabalhador e também permite que ele adquira uma casa própria [usando o FGTS]”, explicou.

Em 2011, os depósitos realizados pelas empresas nas contas vinculadas de seus empregados somam R$ 66,8 bilhões – sem contabilizar dezembro. Hoje, 14% dos trabalhadores ligados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço o utilizam para a compra da casa própria. Tem direito aquele que não é proprietário de imóvel no local onde reside, possui conta no FGTS a no mínimo três anos, podendo usar os recursos para amortização ou liquidação do saldo devedor e pagamento de parte do valor das prestações.

O FGTS é um instrumento que só existe no Brasil. “Nenhum outro país possui modelo semelhante, apesar de o México ter um fundo que copia algo do que usamos aqui”, explica Vilson Willemann. Entre 1966 e 1986 era o BNH (Banco Nacional de Habitação) quem gerenciava o fundo, com as contas pulverizadas em mais de 70 instituições bancárias. Com a extinção do BNH, os recursos foram incorporados pela Caixa Econômica Federal . Em 1990, por conta da lei 8.036, as contas passaram a ser centralizadas na Caixa, permitindo ao trabalhador mais controle sobre seu patrimônio.

Hoje, o FGTS conta com ativos que somam R$ 260,3 bilhões e patrimônio líquido de R$ 35,9 bilhões. Há projetos que tramitam no Congresso Nacional, tentando estimular a remuneração do fundo e também ampliar a parcela de recursos destinados a projetos habitacionais. Recentemente, foi aprovada a medida provisória 540 que permite ao governo dispor dos recursos do fundo para obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Entrevistados
Quênio Cerqueira de França , secretário executivo do FGTS, e Vilson Willemann, gerente FGTS da Caixa Econômica Federal
Contato:
fgts@mte.gov.br / comunicacaoregional.pr@caixa.gov.br (assessoria de imprensa)

Crédito: Ricardo Stuckert/PR

Jornalista responsável: Altair Santos – MTB 2330


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