Brasil, finalmente, vai criar um banco de projetos

País nunca teve preocupação com esse tipo de planejamento, o que dificulta definição de prioridades e atração de investidores

País nunca teve preocupação com esse tipo de planejamento, o que dificulta definição de prioridades e atração de investidores

Por: Altair Santos

O governo federal estuda criar um banco de projetos, para organizar quais obras devem ser prioridade para o país. Nunca houve esse planejamento, o que dificulta até a definição de um cronograma de concessões. O banco de projetos também é uma exigência de investidores – tanto nacionais quanto estrangeiros. Os chineses, por exemplo, se interessam por ferrovias no Brasil, mas não sabem ao certo quais projetos são mais viáveis. Com o banco de projetos, tem-se a expectativa de que o Brasil possa apresentar uma carteira mais atraente, principalmente para obras de infraestrutura.

Banco de projetos esteve em discussão em um dos fóruns do 12º ConstruBusiness
Banco de projetos esteve em discussão em um dos fóruns do 12º ConstruBusiness

O conceito de banco de projetos foi debatido em um dos fóruns do 12º ConstruBusiness, promovido pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) em dezembro de 2016. Para o secretário de estado de Energia e Mineração de São Paulo, João Carlos Meirelles, é muito importante para o Brasil debater um modelo de banco de projetos. “Se o país quer sair da condição cartorial para se tornar competitivo, é fundamental ter um banco de projetos. Trata-se de um instrumento que ajuda a definir preços, prazos e condições para atrair investidores”, cita.

Meirelles destaca ainda que um banco de projetos só será eficaz se englobar seguro para obras, a fim de garantir que elas sejam executadas e concluídas, além de gestão do compliance, para evitar que se repita o que a Operação Lava Jato trouxe à tona. “O Brasil tem uma oportunidade única para mudar seus conceitos sobre obras de infraestrutura. Não faltam ao país tecnologia para construir e capacidade de sua engenharia. O que falta são bons mecanismos de financiamento e bons mecanismos de garantia. Um banco de projetos seria o primeiro passo para mudar esse cenário”, afirma o secretário.

PNLI é um esboço
No entendimento dos debatedores, o organismo do governo federal mais adequado para elaborar um banco de projetos seria a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada em 2012. A EPL nasceu com a função de viabilizar o trem de alta velocidade que ligaria as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, passando por Campinas-SP. O projeto nunca saiu do papel. No entanto, o diretor-presidente da EPL, José Carlos Medaglia Filho, revela que a forma como o governo define os projetos de infraestrutura está sendo revista. “Vamos trazer de volta ao Estado a capacidade de planejar”, diz.

Segundo Medaglia, o primeiro passo para a criação do banco de projetos foi elaborar o Plano Nacional de Logística Integrado (PNLI). “O PNLI vai mostrar qual a prioridade e qual o efeito de cada investimento”, completa. Ele explica que o plano permite pensar na intermodalidade dos projetos, com base em estudos técnicos. “Há casos em que a rodovia tem que alimentar a ferrovia. Em outros trechos, ferrovia e hidrovia devem se comunicar”, destaca.

Participante do fórum que aconteceu no ConstruBusiness, o diretor do departamento de concessões do ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Fábio Luiz Lima de Freitas, afirma que as medidas que o governo federal vem tomando são importantes para criar um novo modelo para obras de infraestrutura. “Temos um formato antigo, muito deficitário”, admite.

Entrevistado
– Engenheiro civil José Carlos Medaglia Filho, diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL)
– Reportagem com base nos dados apresentados no 12º ConstruBusiness

Contatos
deconcic@fiesp.ind.br
ascom@epl.gov.br

Crédito Foto: Divulgação/Fiesp

Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330


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