Alienação fiduciária do imóvel reduziu risco de calote e setor financeiro se sente estimulado a manter aquecido o financiamento para o setor habitacional

Por: Altair Santos

A oferta de crédito imobiliário seguirá com viés de alta, e tende a fechar o segundo semestre de 2011 com números ainda mais positivos que os apresentados entre janeiro e junho. O sinal vem da pesquisa “Indicadores de condições de crédito”, divulgada trimestralmente pelo Banco Central. Segundo o levantamento, entre abril e junho, as instituições financeiras registraram aumento de 0,75 ponto na demanda pelo segmento do crédito habitacional. Já para o período julho, agosto e setembro, a tendência é que a mesma demanda suba para 0,88 ponto.

A pesquisa do Banco Central é feita diretamente com os bancos, que respondem perguntas qualitativas sobre a expectativa para o trimestre que está por vir. As respostas são divididas por: grandes corporações, pequenas e médias empresas, pessoas físicas e financiamento imobiliário. As instituições financeiras respondem as questões com números que vão de -2, o cenário mais restritivo, até +2, cenário considerado mais flexível. Dentro dessa margem, o -1 demonstra cenário moderadamente mais restritivo e o +1, moderadamente mais flexível. Já o zero indica um cenário neutro para o trimestre em consulta.

Para o diretor do Creci-PR (Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Paraná), Luiz Celso Castegnaro, os dados levantados pelo Banco Central coincidem com o que o organismo sente do mercado. “Pelas informações trazidas por nossos credenciados, a tendência é realmente de crescimento”, diz. O dirigente estima que isso se deve à demanda reprimida do mercado imobiliário. “O déficit habitacional ainda é muito grande e as políticas facilitadoras para a tomada de financiamento no setor estão estimulando cada vez mais o crédito imobiliário. É como uma corrente: um puxa o outro”, explica.

Luiz Celso Castegnaro aponta que, entre os itens fundamentais que alavancaram a oferta de crédito imobiliário no Brasil, está a posição do Banco Central em relação à política que determina a aplicação dos recursos da caderneta de poupança no setor habitacional. Diz a lei que as instituições financeiras, sejam públicas ou privadas, devem direcionar para a área de habitação 65% do captado através de aplicações em poupança. “Isso, antes, não era muito cobrado ou fiscalizado pelo Banco Central. Agora, está bem firme a cobrança, com os bancos, inclusive, sendo multados se não aplicarem este montante para a área da habitação”, revela.

Outro fator de estímulo ao crédito imobiliário foi, segundo o diretor do Creci-PR, a adoção da alienação fiduciária na venda de imóveis. “No sistema hipotecário, o comprador ficava cinco, seis, até oito anos brigando com o banco, discutindo prestações, discutindo contratos e seguia morando sem pagar o financiamento. Agora, com a alienação fiduciária, após três meses de atraso o banco pode requerer o imóvel. Para o sistema financeiro isso trouxe confiança para ampliar a oferta de crédito imobiliário”, comenta Luiz Celso Castegnaro, para quem, por causa desta regra, o Brasil dificilmente viverá uma bolha imobiliária. “No país os bancos seguem critérios muito rigorosos para emprestar dinheiro”, completa.

Como funciona

A alienação fiduciária permite ao agente financeiro retomar em prazo curto o imóvel, caso o comprador não honre o financiamento. Se houver atraso de 30 dias, o banco comunica o mutuário, via oficial de justiça, dando o prazo para ele fazer o pagamento. Persistindo o atraso, não há mais necessidade do despacho de um juiz para que o imóvel seja retomado pelo banco. O próprio cartório de registro de imóveis onde foi lavrado o contrato autoriza a retomada do imóvel. Todo esse processo, atualmente, leva cerca de três meses.

Perspectivas

• O Creci-PR trabalha com a projeção de que, pelo menos nos próximos dez anos, o mercado imobiliário seguirá crescendo de forma sustentável no Paraná.

• Estima-se que 80% dos contratos firmados para a compra de habitação no Paraná sejam através de financiamento que variam de 15 a 30 anos.

Entrevistado
Luiz Celso Castegnaro, diretor do Creci-PR (Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Paraná)
Currículo
– Graduado no curso tecnólogo em gestão de negócios imobiliários pela ULBRA
– Tem pós-graduação em direito imobiliário pela FACINTER e é pós-graduando em ensino à distância pela UNICID
– Atua como gestor imobiliário há 23 anos
– É coordenador dos cursos de avaliação e perícia do Creci-PR e palestrante do sistema Creci-Cofeci, além de conselheiro do Creci-PR, presidente da CEFISP (Comissão de Ética e Fiscalização Profissional) do CRECI-PR, coordenador da COAPIM (Comissão de Análise de Inscrição Propositor) e coordenador do CRECICON (Comissão de Atendimento ao consumidor no mercado Imobiliário) no estado do Paraná
Contato:  castegnaroimoveis@hotmail.com

Créditos Fotos: Divulgação/Elza Fiuza/ABr

Jornalista responsável: Altair Santos – MTB 2330