lei

Projeto transforma WhatsApp em fiscal de obra pública

Pela proposta, poder público deve criar grupos para que cidadãos possam denunciar atrasos, desperdícios e malfeitos

Guia orienta como contratar sob a lei da terceirização

Documento traz textos-técnicos, sugestões de procedimentos e arquivos-modelos para otimizar processos de contratação

Brasil já tem 15 leis que estimulam e promovem a inovação tecnológica

Empenho em dar competitividade ao país ainda esbarra em gargalos burocráticos, que impedem o setor produtivo de se beneficiar integralment

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