Sem recursos da Cide, obras rodoviárias travam

Aneor estima que, sem a contribuição que incidia sobre os combustíveis, setor perde mais de R$ 7 bilhões em investimentos oriundos do Dnit.

Aneor estima que, ao zerar contribuição que incidia sobre os combustíveis, governo fez setor perder mais de R$ 7 bilhões em investimentos

Por: Altair Santos

Desde julho de 2012, os recursos da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) deixaram de existir para investimentos na área de transporte. O imposto, que incidia  sobre o preço do litro dos combustíveis, foi zerado por medida governamental para não encarecer o custo da gasolina, do diesel e do etanol para o consumidor. Se o fim da alíquota trouxe um alívio para o bolso do brasileiro, gerou também apreensão no setor de obras de infraestrutura, principalmente o ligado às rodovias.

José Alberto Pereira Ribeiro: Cide zerada gera incertezas nas empresas ligadas à infraestrutura rodoviária.

Segundo estima o presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor) José Alberto Pereira Ribeiro, haverá uma redução de R$ 7,4 bilhões nos investimentos destinados à logística de transporte. “Ao zerar a Cide, o Brasil está comprometendo o seu futuro”, critica o dirigente, afirmando que o país segue um caminho oposto ao de outras nações. “A China, a Índia, a Coreia do Sul, a Rússia, a África do Sul e outros países emergentes investem hoje mais de 4% do PIB em infraestrutura de transportes, e com o tributo certo. O Brasil investe menos de 1%. E agora, zerou a receita e está sem dinheiro para investir” completou.

A Cide foi adotada pela primeira vez no Brasil em 1946, e durou até 1988. Em 2002 foi retomada, desta vez com a tributação sobre os combustíveis. Junto com a volta da contribuição, há dez anos, surgiu também o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). “O objetivo era que um órgão multimodal, contando com um recurso multimodal, pudesse financiar as obras de expansão e manutenção das rodovias, das ferrovias e das aquavias. Com isso, criou-se um novo paradigma para orientar o setor, mas com a decisão de zerar a arrecadação da Cide, voltarão os problemas”, cita o presidente da Aneor.  

José Alberto Pereira Ribeiro avalia que o governo não deveria ter tomado a decisão de extinguir a cobrança da Cide sem uma discussão com as entidades de representação dos setores de transportes e de construção de infraestrutura. “O mais grave é que 30% dos recursos arrecadados por essa contribuição são de transferência constitucional obrigatória para os estados e municípios. São recursos para os estados investirem em rodovias, ferrovias e aquavias. Os governadores não foram consultados e ouvidos. A decisão é unilateral feita de forma inapropriada”, avalia.

Dos 54 mil quilômetros de rodovias federais, só seis mil estão em manutenção.

O setor teme que a queda abrupta de investimentos gere incertezas nas empresas ligadas à infraestrutura rodoviária. Este ano, por exemplo, o Dnit não assinou nenhum contrato, seja para construir novos trechos ou para manutenção. “Dos 54 mil quilômetros de rodovias federais, só seis mil estão cobertos por contratos que foram assinados em 2011. “Desde junho do ano passado, quando ocorreram muitas mudanças na diretoria do Dnit e no Ministério dos Transportes, as contratações foram adiadas e o setor vive dias de total impossibilidade de se planejar. Nos últimos 11 meses, o Dnit não fez nenhuma contratação de novas obras. No ano passado, o órgão só investiu pouco mais de R$ 6,5 bilhões de um orçamento de R$ 15 bilhões”, lamenta o presidente da Aneor. 

Entrevistado
José Alberto Pereira Ribeiro, presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor)
Currículo
– Graduado em engenharia civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)
– É presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Anoer) há 18 anos
– É vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e membro do Conselho de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria e do Conselho Consultivo da Presidência da FIESP (Federação das Indústrias de São Paulo)
– Preside a Sulbras Construtora
Contato: aneor@aneor.org.br

Créditos foto: Divulgação/Dnit

Jornalista responsável: Altair Santos – MTB 2330


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