Brasil tem cerca de 40 milhões de habitantes que não possuem acesso à água tratada e nem a banheiros com encanamento e fossa séptica

Por: Altair Santos

Dados do Ministério das Cidades, através do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), revelam que mais da metade da população brasileira (51,4%) ainda não possui acesso às redes de coleta de esgotos e que somente 39% dos resíduos são tratados. Há ainda 35 milhões de brasileiros que não recebem água tratada e mais de 5 milhões que não possuem banheiros em suas casas. Além disso, 37% da água potável se perde em vazamentos, “gatos” ou problemas de medição. O déficit em saneamento básico fomenta também as epidemias. Entre elas, as que afligem o Brasil atualmente e são causadas pelo mosquito aedes aegypti, como dengue, febre chikungunya e vírus Zika.

O déficit de saneamento básico é tão gritante no Brasil que a campanha da fraternidade de 2016 está focada no tema. A opção da CNBB (Confederação nacional dos Bispos do Brasil) se deu pelo fato de o saneamento ser um direito humano e uma infraestrutura essencial ao meio ambiente e à saúde das pessoas, em especial aos mais vulneráveis. Além disso, essa é uma problemática com pouca visibilidade no país, apesar da correlação com doenças gerar dados alarmantes. Segundo o Instituto Trata Brasil, sete crianças morrem todo dia no país – vítimas de diarréia – e outras 700 mil pessoas são internadas a cada ano nos hospitais públicos devido à falta de tratamento de esgoto. Nas zonas rurais, a coleta atinge apenas 4% da população.

Entre 2011 e 2015, o investimento em saneamento básico foi de 0,22% do PIB, quando deveria ser, no mínimo, de 0,63%. A análise que especialistas fazem é a de que em cada real investido em saneamento se economizam quatro reais em gastos com saúde. Outro benefício é que, se houvesse investimento para a universalização do saneamento, isso geraria 550 mil novos empregos por ano, principalmente nos setores ligados à construção civil, como empreiteiras especializadas nesse tipo de obra e fabricantes de tubos de concreto. Esse segmento, especificamente, experimentou seu auge entre 2010 e 2012, quando o país chegou a ter cinco mil fábricas em funcionamento – de acordo com dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Tubos de Concreto (ABTC).

Internações em vez de saneamento
A atual redução no volume de produção de tubos de concreto não é por falta de demanda, mas por ausência de uma política realmente interessada em expandir o saneamento básico no país. A meta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) de universalizar os serviços de coleta e tratamento de esgoto, além de abastecimento de água, deveria ser cumprida em 2033, mas vai atrasar 21 anos. É o que aponta estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), denominado Burocracia e Entraves no Setor de Saneamento. No ritmo atual, a população só será plenamente atendida com água encanada em 2043 e com acesso à rede de esgoto em 2054. Para universalizar os serviços em 2033, seriam necessários R$ 15,2 bilhões por ano. Hoje, metade disso é investido (R$ 7,6 bilhões).

Para o gerente de infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso, que coordenou o estudo Burocracia e Entraves no Setor de Saneamento, há um “círculo vicioso” que perpetua o déficit de saneamento básico no país. “A gente tem burocracia, tem falta de recursos, tem perdas, tem roubo de água, tem um planejamento muito ruim e tem baixa eficiência das empresas de saneamento”, listou. Diante desse contexto, Wagner Cardoso avalia que o Brasil fez a opção errada de não ter saneamento básico universalizado, trocando-o por internações hospitalares. Os casos de dengue, febre chikungunya e vírus Zika estão aí para comprovar a tese.

Confira aqui o estudo Burocracia e Entraves no Setor de Saneamento.

Entrevistado
Ministério das Cidades, Instituto Trata Brasil, Associação Brasileira dos Fabricantes de Tubos de Concreto (ABTC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI) (via assessorias de imprensa)

Contatos
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Crédito Foto: Divulgação/Instituto Trata Brasil

Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330