Em 2012, performance de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento caiu quase 25% em relação ao ano passado

Por: Altair Santos

Um grupo de trabalho liderado pela Comissão de Obras Públicas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (COB/CBIC) uniu-se ao Ministério do Planejamento para viabilizar um projeto que consiga dar mais agilidade ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O setor entende que uma série de gargalos tornou-se ameaça a uma das principais ações governamentais para manter a economia brasileira aquecida. “Em 2012, a performance do PAC segue aquém do desejado: os investimentos caíram 24% no primeiro quadrimestre em relação ao quadrimestre anterior. Melhorar o ritmo do PAC será uma ferramenta importante e estratégica para alavancar o crescimento do país”, avalia Arlindo Moura, que preside  a COB/CBIC e lidera o grupo de trabalho junto ao governo federal.

Os esforços serão para destravar obras paralisadas nas áreas de transporte, saneamento, mobilidade urbana e energia. “Boa parte destes projetos encontram problemas na execução de seus contratos, fato que em boa medida explica o ritmo não adequado de vários empreendimentos”, afirma Arlindo Moura, que completa: “A demora na licitação, a falta de projetos completos e as reprogramações junto à Caixa Econômica Federal são fatores que consomem de oito a dez meses no prazo para a ordem de início das obras.” Por isso, segundo dados da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) dos R$ 125 bilhões empenhados para o PAC, entre 2007 e 2011, apenas R$ 86,7 bilhões foram efetivamente gastos no período.

Entre as obras que serão priorizadas pelo grupo de trabalho junto ao governo federal estão as ferrovias Transnordestina e Norte-Sul, a refinaria Premium I do Maranhão, a transposição do rio São Francisco e a usina hidrelétrica Belo Monte, bem como os atrasos registrados nas obras de saneamento. De acordo com números mostrados no 84º ENIC (Encontro Nacional da Indústria da Construção) com dados levantados pela ONG Trata Brasil, em maio de 2012, das 114 obras de saneamento contratadas em cidades com mais de 500 mil habitantes, apenas 7% estavam concluídas e 60% apareciam como atrasadas, paralisadas ou não iniciadas. “Para a COP/CBIC todas as obras do PAC são relevantes. Sobretudo, num país como o nosso em que são evidentes as carências em praticamente todas as áreas da infraestrutura social”, enfatiza Arlindo Moura.

Estima-se que o grupo de trabalho instalado pela COB/CBIC e o Ministério do Planejamento inicie os estudos no segundo semestre de 2012, podendo concluí-los até abril de 2013. A expectativa é que ele indique que as parcerias  público-privadas sejam a melhor solução para algumas obras travadas do PAC. “Não há recursos públicos suficientes para atender nossa demanda em infraestrutura. Diante disso, o poder público deve criar as condições mais atrativas e seguras para poder contar com a parceria do capital privado”, cita Arlindo Moura, ressaltando que o PAC é prioritário para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. “Mas para que tais investimentos ocorram dentro do ritmo e da qualidade esperados, a administração pública precisa voltar-se para um melhor planejamento, melhorar a sua gestão, exigir projetos de qualidade e também substituir a cultura do menor preço pela valorização do melhor preço”, conclui.