Movimento nacional se alia a organismos de fiscalização para combater desvio de recursos em obras públicas
Um movimento coordenado pelo sistema Confea/CREA, lançado em fevereiro deste ano, pretende combater a corrupção em obras públicas. Com o apoio de ONGs como Transparência Brasil e Instituto Ethos, entre outros organismos de defesa do cidadão, a ação foi oficialmente batizada de Movimento pela Ética e Anticorrupção no Setor Tecnológico.
Obras públicas servindo de dutos para escoar desvios de recursos não é uma exclusividade do Brasil. Dados da Sociedade Americana de Engenheiros Civis (ASCE) e do Centro de Infraestrutura Global de Anticorrupção (GIACC, sigla em inglês) revelam que a corrupção no setor gera um prejuízo mundial de até US$ 300 bilhões por ano. As perdas ou danos em um projeto podem resultar de uma ampla variedade de atividades de corrupção, como apropriação indevida de recursos, suborno, extorsão, fraude, cartéis, peculato e abuso de poder.
Marcos Túlio de Melo, presidente do Confea/CREA
Com o movimento anticorrupção lançado no Brasil, o Sistema Confea/CREA segue orientação do Conselho Mundial dos Engenheiros Civis (WCCE), que recomenda às organizações profissionais a criação de mecanismos que possam ajudar na fiscalização de obras. Para Marcos Túlio de Melo, presidente do Confea/CREA que também ocupa a vice-presidência do WCCE, o combate à corrupção deve levar ao aperfeiçoamento de processos licitatórios e também provocar mudanças na legislação. É o que ele explica na entrevista a seguir. Confira:
Como surgiu a ideia deste movimento anticorrupção?
O envolvimento das organizações profissionais da engenharia no combate à corrupção é estimulado pelo Conselho Mundial dos Engenheiros Civis e já foi adotada em alguns países. No Brasil, atuam diversas organizações de combate à corrupção e defesa da ética, como a Transparência Brasil, o Instituto Ethos, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e a Associação Brasileira contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci). Queremos agora focar na área tecnológica, que é onde estão concentrados os grandes investimentos do país.
O movimento anticorrupção vai focalizar nas obras públicas voltadas para os eventos Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016 ou pretende abranger todas as obras públicas em construção?
Pretende abranger todas as obras e serviços de nossa área da atuação. Como profissional, diretor ou proprietário, o engenheiro, o arquiteto ou o agrônomo tem conhecimento suficiente para propor medidas que evitem a corrupção. Por exemplo, hoje um dos grandes problemas é a falta de projeto técnico executivo detalhado de obras ou serviço em processo de contratação. A ausência de projetos provoca a elevação dos custos ou mesmo a paralisação das obras. Nos dois casos, o prejuízo maior é da sociedade.
Como o movimento se articula para fiscalizar? Haverá participação de organismos como Tribunal de Contas e Ministério Público?
A fiscalização é feita pelos conselhos regionais (CREAs) em parceria com outros órgãos públicos. Junto ao Tribunal de Contas, Ministério Público e Corregedoria da União e dos Estados, pretendemos realizar parcerias para identificar os riscos de corrupção e propor medidas que os minimizem, seja na legislação, seja nos procedimentos dos órgãos públicos e das empresas.
Quais seriam os casos emblemáticos de obras que tiveram malversação de dinheiro?
Existem muitos casos já levantados em relatórios do Tribunal de Contas da União e em relatórios da Polícia Federal, que saem toda semana na mídia. Mas não podemos nos contentar só com as denúncias. Precisamos de medidas concretas para acabar com a corrupção. Um bom exemplo é o projeto de lei 6616/2009, apresentado pelo Executivo, que tipifica a prática de suborno como crime hediondo.
Além de apurar irregularidades, o movimento pretende também sugerir propostas para reduzir casos de corrupção em obras?
O movimento não vai apurar irregularidades. O que pretendemos é identificar os gargalos e situações que permitem a corrupção e assim buscar soluções que possam ser adotadas pelo poder público e pelas empresas. A ONG Transparência Brasil e a Controladoria Geral da União fizeram um excelente trabalho com a elaboração do Mapa de Risco da Corrupção. O objetivo do projeto é capacitar gestores a levantarem os riscos e conscientizar sobre a necessidade de reduzi-los. Esta é uma das ferramentas que pretendemos discutir em parceria com as entidades profissionais e empresariais.
Existe um número de quanto o país perde, em dinheiro, com esse problema de corrupção em obras?
Este é um dos estudos que o movimento poderá desenvolver, em parceria com ONGs e organismos de controle da União e dos Estados. Mas quando falamos em corrupção não podemos esquecer que existem dois lados: o do corrupto e o do corruptor. Então, o problema não está só em quem contrata, mas também em quem executa. Portanto, além de combater a impunidade, precisamos conscientizar a todos para extirpar a prática da corrupção em todos os meios. As empresas não podem ter receio de perder negócios. O Relatório Global de Corrupção 2009, elaborado pela ONG da Transparência Internacional, demonstra que a maioria das empresas que adotaram procedimentos anticorrupção melhorou seus negócios.
Textos complementares
Brasil perde R$ 100 bilhões por ano com corrupção
O gasto com corrupção no Brasil está estimado em R$ 100 bilhões, cerca de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) dados referentes a 2008. O custo anual para a União representa duas e meia arrecadações da extinta CPMF. Isso significa um gasto anual per capita de R$ 800,00 ou de R$ 67,00 por mês. Segundo dados do Banco Mundial, caso a corrupção fosse estancada no país, a renda per capita brasileira poderia passar dos R$ 9.743,00 para R$ 16.394,80, o que representaria um crescimento de 68,72%.
Para o fundador, e ex-presidente da ONG Transparência Internacional, Peter Eigen, o Brasil pode ser considerado um exemplo positivo e negativo de como combater a corrupção. A ambiguidade do país está caracterizada, segundo ele, pela não implementação da convenção internacional da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), lançada em 1999, que criminaliza a cobrança de subornos por parte de empresas que atuam no exterior.
Por outro lado, reconhece que os brasileiros já conseguiram alguns importantes avanços no que diz respeito ao combate à corrupção incluindo o afastamento de governantes. O segredo do sucesso nesse tipo de iniciativa, segundo ele, é a mobilização da sociedade civil cobrando punições.
Para ele, países que figuram com frequência entre os menos corruptos, como a Finlândia, a Dinamarca, a Suécia e a Islândia têm um alto nível de transparência, permitindo o acesso do público aos arquivos do governo. Há uma liberdade de informação que torna possível aos cidadãos ir a qualquer agência do governo e solicitar informações. Isso tem um tremendo impacto sobre os funcionários públicos, que ficam com menos coragem de cometer irregularidades.
Na sua visão, no Brasil pode-se encontrar exemplos de como se deve combater a corrupção e, também, de como não se deve. Argumenta que o sistema de combate à corrupção pode ser fantástico, pode haver excelentes leis penais, imprensa independente, ombudsman, mas sem um sistema judiciário independente, todo o resto é inútil. Todo o sistema precisa passar por uma revisão das próprias pessoas, concluiu.
Fonte: Transparência Internacional
Mianmar é o mais corrupto
Mianmar (ex-Birmânia) é a nação com os maiores índices de corrupção do mundo, segundo o relatório da organização Transparência Internacional (TI). O Índice de Percepção da Corrupção destaca que esse fenômeno continua ´fortemente´ associado à pobreza, que castiga países como Mianmar e Somália, que aparecem nos últimos lugares da lista da TI.
O índice analisa 180 países e territórios, e os qualifica com uma pontuação de 0 a 10 (de mais a menos corrupção). Três de cada quatro nações obtiveram pontuações inferiores a 5. Entre às nações latino-americanas, as melhores posições são do Chile e Uruguai, enquanto as piores são do Haiti, da Venezuela e do Equador.
Países mais corruptos do mundo
Mianmar
Somália
Iraque
Haiti
Tonga
Uzbequistão
Fonte: Transparência Internacional
Email do entrevistado:
Marcos Túlio de Melo, presidente do Confea/CREA
Assessoria de imprensa: Aloísio Lopes (aloisio.lopes@confea.org.br)
Jornalista Responsável Altair Santos MTB 2330 Vogg Branded Content
