Crédito: Envato
Durante o mês de junho, os Ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciaram o lançamento do Programa Aproxima. Com esta ação integrante do Programa Casa Verde e Amarela (PCVA), o foco é promover o acesso de famílias de baixa renda à casa própria ao mesmo tempo em que reduz os custos com a produção habitacional. Para atingir este objetivo, ele permitirá a utilização de imóveis públicos desocupados em áreas urbanas de grande movimentação.
De acordo com as regras do Aproxima, os terrenos e prédios da União que não estejam sendo usados serão oferecidos por meio de licitação. As prefeituras serão as responsáveis por este processo, bem como pela escolha e indicação das famílias a serem contempladas. Já os imóveis serão sugeridos pelos Municípios e pelo Distrito Federal. E, por fim, a iniciativa privada será a responsável pela construção e manutenção das unidades habitacionais nos terrenos da União.
O programa ainda tem como objetivo o aproveitamento de patrimônio não utilizado e da infraestrutura urbana. Isto é uma forma de evitar a expansão desnecessária da malha urbana, ao mesmo tempo em que incentiva o setor privado a realizar investimentos. Outra característica do Aproxima é a possibilidade de utilizar estes imóveis para projetos que também tenham caráter comercial, como shoppings, estacionamentos e estabelecimentos de prestação de serviços.
“Os imóveis integrantes do programa são terrenos muito bem localizados e que, na maioria das vezes estão em áreas centrais de grandes municípios já dotados de infraestrutura urbana, de serviços urbanos, de localização mais próxima do trabalho. Uma grande inovação deste projeto é que como o governo vai entrar com a contrapartida do imóvel, então, não há recursos do Orçamento Geral da União”, afirma o Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional, Helder Melillo.
Na opinião de Alexandre Ywata, secretário de desenvolvimento da infraestrutura do Ministério da Economia, o Aproxima é um excelente instrumento para fomentar a participação do setor privado para o provimento de moradia social.
Como os beneficiários podem participar?
Sobretudo, os beneficiários das unidades habitacionais do Programa serão os integrantes do cadastro municipal de famílias interessadas em habitação de interesse social. O programa irá seguir as faixas de renda definidas pelo PCVA. Da mesma forma, as unidades habitacionais de interesse social produzidas nos empreendimentos contratados serão disponibilizadas de acordo com opções de destinação previstas por este programa.
Como indicar imóveis?
A indicação de imóveis pode ser feita por meio de formulário no portal SPU.
Fontes
Ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional (MDR)
Helder Melillo é Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional
Alexandre Ywata é secretário de desenvolvimento da infraestrutura do Ministério da Economia
Contato
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Jornalista responsável
Marina Pastore
DRT 48378/SP
