Minha Casa Minha Vida não combate déficit habitacional
Crescimento de 6% na taxa de déficit habitacional entre 2009 e 2018 mostra que programa não deu conta do desafio
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O estudo “Análise das Necessidades Habitacionais e suas Tendências para os Próximos Dez Anos”, realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e contratado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), revela que até 2027 será necessária a construção de 11 milhões e 982 mil moradias no Brasil. O número representa o volume necessário para que o país não mergulhe em um hiato habitacional que pode tornar incontrolável o atual déficit, estimado em 7 milhões e 770 mil unidades segundo os dados mais recentes, de 2017.
Para atingir a meta estabelecida no estudo será necessário o investimento de 240 bilhões e 700 milhões de reais por ano, entre 2019 e 2027. A análise destaca ainda a importância da manutenção do Minha Casa Minha Vida (MCMV), mas alerta: sozinho, o programa não conseguirá atender a demanda reprimida de moradias no Brasil, principalmente para as famílias de baixa renda. Desde a sua criação, em 2009, até julho de 2018, mês de abrangência do estudo da FGV, o MCMV entregou 5 milhões e 311 mil unidades.
O crescimento de 6% na taxa de déficit habitacional entre 2009 e 2018 mostra que o Minha Casa Minha Vida não conseguiu dar conta do desafio. No período de existência do programa, apenas em 2012 a produção de moradias superou a demanda anual. O volume de construções daquele ano fez o déficit cair 7,9%, porém a escassez voltou a crescer a partir de 2013, anulando a melhora do período anterior. De acordo com o estudo da FGV, o grande gargalo do programa está localizado nos grandes centros urbanos.
MCMV não tem sido eficaz para atingir as famílias que vivem de aluguel
Confira o diagnóstico feito pela pesquisa: “Um dos pontos críticos recorrentes diz respeito à dificuldade de equacionar a questão habitacional. O programa não tem sido eficaz para atingir as famílias que vivem de aluguel nos grandes centros urbanos. O elevado preço da terra dificulta a produção de unidades habitacionais dentro dos parâmetros do programa, levando a oferta para áreas mais distantes dos centros urbanos, indicando a necessidade de se pensar outras soluções para o problema.”
Nas cidades do interior, o problema do Minha Casa Minha Vida é outro: ele tem dificuldades de agregar infraestrutura às unidades construídas. “Por outro lado, a produção de unidades habitacionais fora dos centros urbanos traz consigo outras demandas, tornando imprescindível a conjunção com o desenvolvimento da infraestrutura urbana, ou ainda, a inserção do programa dentro de um contexto mais amplo de política urbana”, destaca o estudo.
O relatório conclui que o Minha Casa Minha Vida não deve ser abandonado, mas aprimorado. “Há, portanto, diversas questões que permeiam a avaliação do programa e que apontam para a necessidade de aperfeiçoamentos e de inseri-lo dentro de uma política habitacional mais ampla, o que significa resgatar o próprio PlanHab. A formulação de uma política habitacional permanente de Estado, de combate ao déficit habitacional e de atendimento à população de baixa renda, conjugada a uma gestão urbana fortalecida confeririam uma maior eficácia ao programa. De todo modo, a importância do programa e a necessidade de sua continuidade são inquestionáveis.”
Veja a íntegra do estudo “Análise das Necessidades Habitacionais e suas Tendências para os Próximos Dez Anos”. Clique aqui.
Entrevistado
Reportagem com base no relatório do estudo “Análise das Necessidades Habitacionais e suas Tendências para os Próximos Dez Anos”, realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e contratado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).
Contato: comunicacao@abrainc.org.br
Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
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