Por: Altair Santos
O ataque ao déficit habitacional promovido pelo governo brasileiro, através do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMC) estimula outros países a adotarem políticas semelhantes. Argentina, Venezuela e Bolívia são os vizinhos sul-americanos que já desenvolveram modelos semelhantes de construção de moradias populares, mas o projeto pode se estender a outros continentes. A agência da Organização das Nações Unidas para Habitação (ONU-Habitat) visitou recentemente o Brasil para documentar práticas relacionadas ao programa.
Argentina lançou o PRO.CRE.AR para combater déficit de 2,5 milhões de moradias.
A ONU-Habitat coleta informações para, até 2016, publicar uma cartilha que sirva de instrumento para combater mundialmente o déficit habitacional. O que chamou a atenção da agência é que o Brasil achou um modelo de governança, com o poder público estabelecendo parceria com o setor privado e dinamizando a construção civil no país. “Essa flexibilidade não é usual em programas tão grandes e que envolvem tantos atores”, afirmou o representante da ONU-Habitat, Erik Vittrup.
Uma característica do MCMV é que, ao ser lançado em 2009, no auge da crise econômica desencadeada nos Estados Unidos, ele estimulou a economia interna. É o que a Argentina pretende com o Programa de Créditos Argentina Bicentenário (PRO.CRE.AR, em espanhol). O governo do país vizinho pretende construir 400 mil novas residências e gerar 100 mil postos de trabalho. No PRO.CRE.AR, como no Minha Casa, Minha Vida, a iniciativa privada pode participar do projeto, só que o governo argentino é quem determina em quais terrenos haverá obras. Foram designados 1.820 hectares de terras nas 23 províncias.
Na Argentina, onde o déficit habitacional é de 2,5 milhões de casas, estima-se que o PRO.CRE.AR vai beneficiar mais a classe média, como também ocorreu com a primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida. Esse deve ser também o destino do programa Moradia Social, da Bolívia. O plano começou priorizando as habitações de interesse social, mas gerou desinteresse da iniciativa privada. O projeto foi revisado e haverá a construção de edifícios para atingir classes sociais que possam honrar com os financiamentos.
Na Venezuela, o programa "Gran Misión Vivienda" quer entregar 50 mil habitações até o final de 2012.
No entanto, nenhum plano habitacional inspirado no Minha Casa, Minha Vida segue tanto as características do brasileiro quanto o venezuelano “Gran Missión Vivienda”. Lançado no começo de 2012, o objetivo inicial é construir 350 mil habitações em um ano. Já a meta final é zerar o déficit habitacional no país até 2018. Por isso, serão investidos US$ 16,3 bilhões (R$ 32,2 bilhões) nos próximos seis anos, para viabilizar três milhões de moradias. O governo da Venezuela enviou uma comitiva ao Brasil para entender como a Caixa Econômica Federal operacionaliza o MCMV. Além disso, um bom número de agentes do setor imobiliário já atua na construção civil venezuelana.
Mas as referências do Minha Casa, Minha Vida não devem se limitar à América Latina. Países africanos e até o Japão programam visitas à Caixa Econômica Federal para estudar como o banco viabiliza os financiamentos para o programa. No caso japonês, o objetivo é implantar um projeto de habitação subsidiada para as regiões atingidas pelo tsunami de 2011.
Entrevistado
Assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal
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