A Caixa Econômica Federal lança em março um pacote de medidas que pretende desburocratizar os projetos habitacionais financiados pelo banco, além de ofertar mais recursos para pequenas e médias construtoras do país. A prioridade são as empresas que atuam com habitações de interesse social, dentro do Casa Verde e Amarela.

O procedimento da Caixa é mais um passo na direção da expansão do crédito imobiliário. Em 2020, o banco liberou 53 bilhões e 700 milhões de reais em contratações pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Outro fator está relacionado com o aumento da inflação da construção civil. O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumula taxa de 12,01% em 12 meses (fevereiro de 2020 a janeiro de 2021).

As medidas que virão em março acontecem ao longo do mês. Entre elas, está a possibilidade do construtor obter, via Caixa, 100% do custo da obra quando começar a executá-la. Outra decisão anunciada envolve projetos com recursos do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo). Caso o valor liberado não permita concluir a construção, a Caixa poderá viabilizar crédito suplementar para que a execução seja finalizada.

Além disso, desde 15 de fevereiro já está em vigor o programa Incorporadora Fácil. Nele, a Caixa faz uma avaliação diferenciada para pequenos projetos, o que reduz para no máximo 10 dias a análise técnica e a documentação de empreendimentos com até 60 unidades habitacionais, sejam horizontais ou verticais.

O banco também simplificou o modelo de avaliação de risco das construtoras com faturamento até 150 milhões de reais. O prazo caiu de 12 dias para 1 dia. Pelo novo sistema, o gerente da agência da Caixa de onde parte o financiamento para a obra ganha autonomia para inserir as informações, processar e liberar o resultado da avaliação.

Conheça as medidas que passam a valer de 8 a 26 de março

8 de março
Simplificação da aprovação de limite de crédito para empresas com faturamento superior a 30 milhões de reais.

10 de março
A Caixa passa a adotar o Nível de Desempenho Técnico. Significa que construtoras com expertise e performance técnica em obras ganharão ritos diferenciados de avaliação e qualificação, o que facilitará o acesso ao crédito.

15 de março
Passa a valer a Manifestação de Viabilidade Prévia de Engenharia (MVP). Isso reorganiza a esteira de contratação, com avaliações em paralelo e assinatura de memorando, o que agiliza a tramitação da proposta. Firmada a intenção de contratação é realizada a análise de engenharia completa.

26 de março
Será considerada a suplementação de recursos para o projeto. A medida vale para as operações enquadradas dentro do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo). Caso haja aumento de custo da obra, que extrapole o valor do financiamento inicial, existirá a possibilidade da Caixa liberar um valor suplementar para que o empreendimento seja concluído. A nova orientação é para que o banco, estudando caso a caso, também possa financiar até 100% do custo da obra a ser executada.

Entrevistado
Caixa Econômica Federal (via assessoria de imprensa)

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Jornalista responsável:
Altair Santos MTB 2330