Intenção de abrir mercado da construção gera polêmica

14 de novembro de 2017

Intenção de abrir mercado da construção gera polêmica

Intenção de abrir mercado da construção gera polêmica 1024 667 Cimento Itambé

Governo quer desburocratizar entrada de empresas e profissionais estrangeiros no país, a fim de retomar obras de infraestrutura

No entender do governo federal, grandes projetos nacionais vão precisar de construtoras estrangeiras para tocá-los

No entender do governo federal, grandes projetos nacionais vão precisar de construtoras estrangeiras para tocá-los

O governo federal prepara um projeto de lei que busca destravar a burocracia e acabar com a reserva de mercado na construção civil brasileira. O objetivo é permitir que construtoras estrangeiras operem no Brasil, e que engenheiros de outras nacionalidades possam trabalhar no país. Atualmente, engenheiros civis estrangeiros que vêm atuar no Brasil precisam esperar mais de um ano para obter licença do CONFEA-CREA. Com o projeto de lei, assim que uma construtora vencer uma licitação pública, a emissão do registro deve ser automática para os engenheiros estrangeiros que ela contratar para a obra.

A medida é polêmica e gera mobilização dos engenheiros brasileiros. Recentemente, a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) alegou que o projeto de lei pode agravar o desemprego entre engenheiros brasileiros. O organismo estima que existam atualmente 50 mil profissionais fora do mercado de trabalho no país. “Isso significa que, mesmo diante de um trágico cenário de desemprego na engenharia brasileira, o governo irá privilegiar profissionais de outros países. É uma medida que aprofunda a desnacionalização da economia e o desmonte da engenharia nacional”, protesta o presidente da Fisenge, Clóvis Nascimento.

Dentro do governo, a visão é de que o projeto de lei possa criar um ambiente de novos investimentos na infraestrutura do país, já que as grandes empreiteiras brasileiras – em função das descobertas reveladas pela operação Lava Jato – ficaram com sérias restrições (financeiras e jurídicas) de atuar em licitações e concessões públicas. Além disso, setores estratégicos entendem que, com a retomada da atividade econômica, construtoras nacionais médias e pequenas não terão como dar conta de todos os projetos que tendem a surgir, em função da demanda reprimida no setor da construção civil.

Confiança e barreiras

No mais recente boletim da Sondagem da Indústria da Construção, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a ociosidade no setor chega a 42%. Significa que a cadeia produtiva está operando com apenas 58% de sua capacidade máxima. No mesmo levantamento, a CNI detecta que o Índice de Confiança do Empresário da Construção está em alta. Em outubro, atingiu 53,8 pontos. O resultado está acima da média histórica, de 52,6 pontos. Na avaliação da CNI, o indicador demonstra otimismo do empresariado com as condições da economia e das empresas nos próximos seis meses.

Em nota, a economista da confederação, Flávia Ferraz, avalia que a confiança cresceu em função da redução dos juros e da recuperação gradual da economia. “A construção depende muito de financiamentos e, com a queda dos juros, caem os custos dos empréstimos para os compradores de imóveis e para as empresas que precisam de recursos”, afirma. No entanto, há barreiras que ainda precisam ser vencidas, segundo revelou a recente Sondagem Indústria da Construção. As mais mencionadas foram carga tributária, demanda interna insuficiente e falta de capital de giro. A CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), que apoia o projeto de lei gestado pelo governo, entende que essas barreiras podem ser superadas com o ingresso de construtoras estrangeiras no país.

Entrevistado
– Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
(via assessoria de imprensa)
– Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)
(via assessoria de imprensa)
– Confederação Nacional da Indústria (CNI)
(via assessoria de imprensa)
– Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge)
(via assessoria de imprensa) 

Contatos
imprensa@planejamento.gov.br
ascom@cbic.org.br
imprensa@cni.org.br
comunicacao@fisenge.org.br

Crédito Foto: CBIC

Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
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