O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentou um plano ousado para colocar em execução 153 obras públicas de grande porte. A proposta envolve projetos rodoviários, ferroviários, aquaviários e aeroportuários. O objetivo é que esses empreendimentos aconteçam no triênio 2021-2022-2023. Se o plano se materializar, o ministério avalia que a construção civil poderá incorporar 2 milhões de vagas no período. É praticamente o mesmo número de empregos diretos que o setor gera atualmente (2,1 milhões). 

Entre as 153 obras propostas, estão 71 empreendimentos rodoviários, 7 ferroviários, 45 aquaviários e 30 aeroportuários. Destacam-se o segundo trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no interior da Bahia; a duplicação de mais lotes da BR-381, entre Belo Horizonte-MG e Governador Valadares-MG; a repavimentação da BR-319, entre Porto Velho-RO e Manaus-AM; a implantação da Avenida Perimetral, em Santos-SP; o derrocamento do Pedral do Lourenço-PA, na hidrovia Araguaia-Tocantins, além de reformas em 16 aeroportos regionais e no terminal de passageiros de Campo Grande-MS.

As 153 obras que estão no escopo do ministério da Infraestrutura dependem de dotação orçamentária de 40,4 bilhões de reais até 2023. Mas Tarcísio Gomes de Freitas deixa claro que a lista de obras e os recursos para viabilizá-las não englobam a carteira de concessões, cujo volume de investimentos pode chegar a 230 bilhões de reais. O ministro também se mostra confiante em atrair o capital privado para essas privatizações, apesar do quadro recessivo causado pela pandemia de COVID-19.  

Ministério da Infraestrutura atua em várias frentes para atrair investimento privado

“A confiança vem de 4 pilares: portfólio extenso de projetos. Só de rodovias são 17 mil quilômetros. Além disso, são ativos de qualidade, como a Via Dutra (rodovia que liga Rio de Janeiro e São Paulo), o porto de Santos, os aeroportos Santos Dumont e Congonhas e as estradas do Paraná. Também pesa a sofisticação da estruturação dos projetos, que virão acompanhadas de altas taxas de retorno”, afirma.

Tarcísio Gomes de Freitas ainda destaca que o ministério da Infraestrutura tem atuado para desburocratizar as licenças para a execução de obras e ampliar a segurança jurídica ao capital privado interessado em investir. Entre as medidas, estão simplificação de licenças ambientais, nova lei geral de concessões e PPPs, nova lei de licitações e novo marco legal das ferrovias. Algumas dessas propostas já tramitam no Congresso Nacional e outras estão com textos em análise pela Casa Civil, a fim de que possam ser encaminhadas ao legislativo. 

Outro procedimento novo do ministério da Infraestrutura é que nenhum projeto sai do papel sem antes receber o aval do Tribunal de Contas da União. Isso evita paralisações futuras, sobrepreços e minimiza o risco de corrupção em obras públicas. Neste ritmo, o ministro conseguiu, só no período da pandemia (desde março de2020) entregar mais de 20 obras. “Houve investimento de 3,6 bilhões de reais no 1º semestre, sem ferir pilares fiscais”, assegura.

Veja as principais obras entregues no período de pandemia
BR-101, em Sergipe – 9 km de duplicação.
BR-101, na Bahia – 15 km de duplicação.
BR-381, em Minas Gerais -21 km de duplicação.
Nova sala de embarque do aeroporto de Navegantes, em Santa Catarina.
Construção de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte, no Amazonas.
BR-367, em Minas Gerais – adequação de ponte.
BR-116, no Rio Grande do Sul – 27 km de duplicação.
BR-080, em Goiás – 8 km de adequação.
Ampliação do aeroporto de Fortaleza, no Ceará.
BR-163, no Paraná – 8,3 km de duplicação.
Ampliação do terminal de contêineres de Salvador, na Bahia.
BR-392, no Rio Grande do Sul – 6,5 km de duplicação.
BR-432, em Roraima – 48,8 km de pavimentação.
BR-470, em Santa Catarina – 9 km de restauração.
BR-364, em Mato Grosso – 3 km de travessia urbana de Rondonópolis.
BR-158, no Mato Grosso do Sul – alargamento de pontes.
BR-304, no Rio Grande do Norte – alargamento e recuperação de ponte
BR-262, no Mato Grosso do Sul – 15 km de restauração
Arrendamento de cais pesqueiro no Porto de Fortaleza, no Ceará.
BR-230, no Pará – 32 km de pavimentação. 

Assista participação do ministro Tarcísio Gomes de Freitas em entrevista à CNN

Entrevistado
Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas

Contato
aescom@infraestrutura.gov.br

Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330