Valor engloba mão de obra sem carteira assinada, materiais sem nota fiscal, sonegação tributária e obras sem alvará, alertam organismos ligados ao setor

Por: Altair Santos

A informalidade é um dos principais desafios dos setores produtivos, em todo o Brasil. Para driblar esse gargalo, a indústria da construção civil desenvolve uma série de ações. No Paraná, foi constituído há 14 anos o Comitê de Incentivo à Formalidade – uma ação do SindusCon-PR, em parceria com a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) e outros 20 organismos ligados direta ou indiretamente ao setor. A boa iniciativa se propaga por outros sete estados e já ajudou a regularizar a situação de 500 mil trabalhadores.

Mas ainda há muito trabalho a ser feito. Para o coordenador do comitê paranaense, e vice-presidente do Sinduscon-PR, Euclésio Finatti, a informalidade deve envolver atualmente, no país, 3 milhões de trabalhadores. Mas ela não está apenas na regularização da mão de obra, ramificando-se por outras vertentes da atividade empresarial, como compra de materiais sem nota fiscal, sonegação tributária, obras sem alvará e a ausência de segurança do trabalho. Somente no que se refere aos trabalhadores na informalidade, o Brasil deixa de arrecadar anualmente R$ 1,8 bilhão.

A carga tributária é responsabilizada por esse quadro. O comitê usa o exemplo da construção de uma casa popular do programa Minha Casa Minha Vida para demonstrar o “custo Brasil”. Do valor total pago para viabilizar a obra, 45% são convertidos em impostos e contribuições sociais. Isso resulta em um círculo vicioso, que afeta desde a qualidade do empreendimento até a saúde e a segurança do trabalho, influenciando nos índices de sonegação e de acidentes. “Por isso, o Comitê de Incentivo à Formalidade age para diminuir a precarização do trabalho na construção civil”, ressalta o presidente do SindusCon-PR, José Eugenio Gizzi.

Paraná é modelo
Desde o período em que o comitê está em atuação, a informalidade no Paraná caiu de 55% para 39%. Em Curitiba, os números são ainda melhores: de 45% para 25%. “Nós não podemos afirmar categoricamente que se trata de uma ação exclusiva do comitê. Mas uma atuação forte do programa em todo o Paraná, durante esses 14 anos, contribuiu para que a realidade melhorasse, ou seja, o nosso trabalho formiguinha colaborou para estimular a formalização”, reforça Euclésio Finatti.

Além do planejamento periódico de ações, o Comitê de Incentivo à Formalidade atua com visitas técnicas por meio de um representante do CREA-PR, um do SindusCon-PR e um dos trabalhadores, que vão até as obras para orientar quanto à saúde, segurança do trabalho e para exigir um responsável técnico na obra. “A ação propaga a conscientização e a necessidade de mudanças”, afirma Finatti.

Com apoio governamental, o comitê estima que conseguiria formalizar anualmente cerca de 22 mil trabalhadores por ano no Paraná, aumentando a arrecadação estadual em aproximadamente R$ 75 milhões.

Entrevistado
Comitê de Incentivo à Formalidade, durante palestra concedida dia 6 de abril na sede da Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná)
Contato: imprensa@sindusconpr.com.br

Crédito Foto: Divulgação/Fiep

Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330