Informalidade na construção custa R$ 1,8 bi por ano

Valor engloba mão de obra sem carteira assinada, materiais sem nota fiscal, sonegação tributária e obras sem alvará, alertam organismos ligados ao setor

Valor engloba mão de obra sem carteira assinada, materiais sem nota fiscal, sonegação tributária e obras sem alvará, alertam organismos ligados ao setor

Por: Altair Santos

A informalidade é um dos principais desafios dos setores produtivos, em todo o Brasil. Para driblar esse gargalo, a indústria da construção civil desenvolve uma série de ações. No Paraná, foi constituído há 14 anos o Comitê de Incentivo à Formalidade – uma ação do SindusCon-PR, em parceria com a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) e outros 20 organismos ligados direta ou indiretamente ao setor. A boa iniciativa se propaga por outros sete estados e já ajudou a regularizar a situação de 500 mil trabalhadores.

Reunião do Comitê de Incentivo à Formalidade: no Brasil, pode haver 3 milhões de trabalhadores atuando sem registro na construção civil

Mas ainda há muito trabalho a ser feito. Para o coordenador do comitê paranaense, e vice-presidente do Sinduscon-PR, Euclésio Finatti, a informalidade deve envolver atualmente, no país, 3 milhões de trabalhadores. Mas ela não está apenas na regularização da mão de obra, ramificando-se por outras vertentes da atividade empresarial, como compra de materiais sem nota fiscal, sonegação tributária, obras sem alvará e a ausência de segurança do trabalho. Somente no que se refere aos trabalhadores na informalidade, o Brasil deixa de arrecadar anualmente R$ 1,8 bilhão.

A carga tributária é responsabilizada por esse quadro. O comitê usa o exemplo da construção de uma casa popular do programa Minha Casa Minha Vida para demonstrar o “custo Brasil”. Do valor total pago para viabilizar a obra, 45% são convertidos em impostos e contribuições sociais. Isso resulta em um círculo vicioso, que afeta desde a qualidade do empreendimento até a saúde e a segurança do trabalho, influenciando nos índices de sonegação e de acidentes. “Por isso, o Comitê de Incentivo à Formalidade age para diminuir a precarização do trabalho na construção civil”, ressalta o presidente do SindusCon-PR, José Eugenio Gizzi.

Paraná é modelo
Desde o período em que o comitê está em atuação, a informalidade no Paraná caiu de 55% para 39%. Em Curitiba, os números são ainda melhores: de 45% para 25%. “Nós não podemos afirmar categoricamente que se trata de uma ação exclusiva do comitê. Mas uma atuação forte do programa em todo o Paraná, durante esses 14 anos, contribuiu para que a realidade melhorasse, ou seja, o nosso trabalho formiguinha colaborou para estimular a formalização”, reforça Euclésio Finatti.

Além do planejamento periódico de ações, o Comitê de Incentivo à Formalidade atua com visitas técnicas por meio de um representante do CREA-PR, um do SindusCon-PR e um dos trabalhadores, que vão até as obras para orientar quanto à saúde, segurança do trabalho e para exigir um responsável técnico na obra. “A ação propaga a conscientização e a necessidade de mudanças”, afirma Finatti.

Com apoio governamental, o comitê estima que conseguiria formalizar anualmente cerca de 22 mil trabalhadores por ano no Paraná, aumentando a arrecadação estadual em aproximadamente R$ 75 milhões.

Entrevistado
Comitê de Incentivo à Formalidade, durante palestra concedida dia 6 de abril na sede da Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná)
Contato: imprensa@sindusconpr.com.br

Crédito Foto: Divulgação/Fiep

Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330


Massa Cinzenta

Cooperação na forma de informação. Toda semana conteúdos novos para você ficar por dentro do mundo da construção civil.

Veja todos os Conteúdos

Cimento Certo

Conheça os 5 tipos de cimento Itambé e a melhor indicação de uso para argamassa e concreto.Use nosso aplicativo para comparar e escolher o cimento certo para sua obra ou produto.

Cimento Portland pozolânico resistente a sulfatos – CP IV-32 RS

Baixo calor de hidratação, bastante utilizado com agregados reativos e tem ótima resistência a meios agressivos.

Cimento Portland composto com fíler – CP II-F-32

Com diversas possibilidades de aplicações, o Cimento Portland composto com fíler é um dos mais utilizados no Brasil.

Cimento Portland composto com fíler – CP II-F-40

Desempenho superior em diversas aplicações, com adição de fíler calcário. Disponível somente a granel.

Cimento Portland de alta resistência inicial – CP V-ARI

O Cimento Portland de alta resistência inicial tem alto grau de finura e menor teor de fíler em sua composição.

descubra o cimento certo

Cimento Certo

Conheça os 5 tipos de cimento Itambé e a melhor indicação de uso para argamassa e concreto.Use nosso aplicativo para comparar e escolher o cimento certo para sua obra ou produto.

descubra o cimento certo