Governo de Sergipe estuda a revitalização do Centro de Aracaju
Um dos grandes desafios urbanísticos é o esvaziamento da região
Em julho de 2024, o Governo do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), da Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE) e do Instituto Banese, organizou o seminário ‘Aracaju no Centro’, com a finalidade de discutir propostas e projetos voltados à revitalização do Centro da capital sergipana.
O seminário contou com a participação de representantes do Estado, de diversas instituições, incluindo as áreas de Educação e Economia, além de membros de movimentos de moradia e convidados externos, que apresentaram ideias, estudos e exemplos bem-sucedidos de projetos implementados em outros centros urbanos, tanto nacionais quanto internacionais.
Esvaziamento do Centro de Aracaju
Uma das grandes questões debatidas durante o evento foi o esvaziamento do Centro de Aracaju. De acordo com o Prof. Dr. César Henriques Matos e Silva, da Universidade Federal de Sergipe, a partir dos anos 1990, observou-se a saída das moradias, órgãos públicos, cinemas, atividades de lazer e cultura do centro.
“As elites abandonaram a região central, que passou a ser ocupada pelas camadas populares. Portanto, o centro nunca esteve literalmente vazio; o que ocorreu foi um esvaziamento simbólico e cultural, à medida que as elites migraram para outras áreas. O centro se transformou em um espaço monofuncional, dedicado quase exclusivamente ao comércio e aos serviços. É fundamental recuperar o caráter público do centro da cidade, garantindo que ele seja um espaço para todos, e não apenas para grupos sociais de menor poder aquisitivo”, pontua Silva.
Para Alex Rosa, coordenador de programas da ONU-HABITAT, não se deve focar apenas nas áreas que estão sofrendo esse esvaziamento. É preciso compreender a dinâmica das regiões em expansão urbana e como a cidade está se desenvolvendo, seja dentro ou fora do centro. “É essencial analisar como esse crescimento está ocorrendo para entendermos o fenômeno do esvaziamento”, comenta.
Outra participação no evento foi a do engenheiro Enric Truñó, que foi Conselheiro de Esportes na Prefeitura de Barcelona entre 1981 e 1995 e, como tal, foi o principal responsável municipal na área de esportes durante todo o processo de organização dos Jogos Olímpicos de Barcelona 92. Truñó sugeriu a reabertura da Prefeitura na região como um primeiro passo para a revitalização. “Aprendi que cada cidade possui sua própria personalidade, história e realidade, o que torna difícil simplesmente importar ideias de outros lugares. Em Barcelona, por exemplo, as instituições públicas nunca abandonaram o centro da cidade. Quando vi a imagem da prefeitura fechada, pensei: por que a prefeitura não retorna? Claro, isso deveria fazer parte de um plano abrangente. Com certeza, após 20 anos fechado, o prédio se tornou uma ruína, não é moderno nem seguro. No entanto, apostar nessa revitalização seria um desafio significativo e talvez uma excelente mensagem para a cidade”, declara.
Recife como referência
Durante o evento, também houve a participação de João Paulo da Silva, secretário executivo do Gabinete do Centro de Recife, que falou sobre o processo de revitalização do centro da capital pernambucana.
“O debate sobre a revitalização do centro do Recife não é recente. Desde a década de 1970, houve importantes iniciativas, incluindo a criação do Porto Digital, que realmente transformou o paradigma, especialmente no bairro do Recife, o mais turístico da cidade. O Porto Digital já reabilitou mais de 130 mil metros quadrados de imóveis históricos no centro, sendo um agente fundamental, com expertise na revitalização de áreas históricas. Em 2021, foi criado o Centro do Recife, fruto de um movimento que envolveu a sociedade, o legislativo e a criação de uma frente parlamentar local dedicada à discussão sobre a reabilitação do centro”, pontua João Paulo da Silva.
Claudio Marinho, cofundador do Porto Digital, gosta de chamar essa iniciativa de arranjo produtivo inovador. “Outras pessoas preferem chamá-la de parque tecnológico urbano. Fica no centro da cidade, o lugar onde Recife nasceu. Nos anos 2.000, quando começamos o projeto, eu era secretário de Ciência e Tecnologia do Estado. Naquela época, tínhamos duas empresas de tecnologia no bairro. Hoje, são 415. São 18 mil pessoas que criam demanda por serviços. E, mais do que isso, essas empresas e demandas revitalizam o Centro Histórico do Recife. Já impactamos mais de 150 mil metros quadrados de edificações históricas protegidas por lei. Estamos trazendo essa experiência para compartilhar aqui em Aracaju com o Governo do Estado, que está promovendo este evento, com os funcionários das secretarias e com os convidados em geral, para trocarmos experiências”, conclui Marinho.
Plano Diretor
O prefeito de Aracaju, Luiz Roberto, anunciou no início de setembro que possui projetos que se associam ao propósito de revitalização do Centro, oferecendo alternativas de capacitação e inovação, através do Caju Hub, microcrédito, e Jovem Start (para os jovens sem experiência profissional), através de parcerias com a iniciativa privada, visando a inserção no mercado de trabalho. No entanto, a prefeitura também destacou que para dar início ao projeto de revitalização é necessário aguardar os encaminhamentos do Plano Diretor, que está sob análise do Poder Judiciário Federal, e será o balizador de várias iniciativas conectadas com a reurbanização. No site da Prefeitura de Aracaju, é possível fazer sugestões para o Plano Diretor.
O Anteprojeto de Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Aracaju já prevê requalificar o centro da cidade, estimulando o uso misto, com a convivência de residências, atividades econômicas e de lazer. Além disso, o Anteprojeto também sugere a redução de ociosidade no Centro Histórico fora dos horários comerciais, admitindo o licenciamento de novas edificações, ou a reforma ou a regularização das existentes, sem a previsão de vagas para estacionamentos.
Fontes
Claudio Marinho é cofundador do Porto Digital.
João Paulo da Silva é secretário executivo do Gabinete do Centro de Recife.
Enric Truño é engenheiro químico.
Alex Rosa é coordenador de programas da ONU-HABITAT.
Prof. Dr. César Henriques Matos e Silva, da Universidade Federal de Sergipe.
Jornalista responsável:
Marina Pastore – DRT 48378/SP
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