Fórum Urbano Mundial focalizou déficit habitacional, atraso nas obras da Copa 2014 e problemas das grandes cidades

No final de março, o Rio de Janeiro sediou o 5º Fórum Urbano Mundial. Além de debater os problemas das cidades em todo o planeta, o FUM 5 focalizou também nos gargalos estruturais do Brasil. Déficit habitacional, atrasos nas obras para a Copa do Mundo de 2014 e problemas das regiões metropolitanas, como saneamento básico, foram os temas relevantes tratados no evento.

Sobre déficit habitacional, o FUM 5, que é um evento promovido pela ONU-Habitat (organismo da ONU voltado para habitação), avaliou como positivo o programa Minha Casa, Minha Vida, que se propõe a combater a falta de moradia para as famílias brasileiras. No fórum, o Ministério das Cidades mostrou números que apontam a redução do déficit de 6,3 milhões para 5,8 milhões de domicílios, segundo dados da Fundação João Pinheiro. O novo indicador mostra que 82% do déficit habitacional brasileiro está localizado nas principais áreas metropolitanas do país.

Para apontar soluções aos centros urbanos brasileiros, nasceu o projeto Cidade-Brasil, que é coordenado pelo arquiteto Renato Balbim e que, no FUM 5, ganhou a adesão de especialistas franceses. O objetivo do plano é conter a periferização das grandes cidades e possibilitar a ampliação do acesso à habitação pelo mercado formal. “No momento, temos 25 planos de reabilitação em áreas urbanas, com destaque para os projetos de Recife, Salvador e da Zona Portuária do Rio de Janeiro”, destacou Balbim.

O organismo Aliança das Cidades, através de seu diretor-geral William Cobbett, destacou o esforço do Brasil em enfrentar seus problemas estruturais. “Há uma vontade política incrível no Brasil, de liderança em iniciativas como a urbanização das favelas. Quais são os países no mundo que possuem um Ministério das Cidades?”, indagou.

Copa 2014

O FUM 5 debateu também o ritmo das obras para a Copa de 2014 e revelou que o cenário atual é preocupante, o que pode deixar o Brasil em uma posição difícil perante o mundo se houver atrasos. O alerta foi feito pelo presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia (Sinaeco), João Alberto Viol, durante palestra no fórum. “Em 2010, nós já deveríamos estar iniciando obras. A nossa pergunta é: onde estão os planos que vão possibilitar a realização da Copa do Mundo?”, argumentou.

O presidente do Sinaeco teme que a falta de planejamento atrapalhe a resolução de problemas estruturais das cidades brasileiras que vão sediar jogos da Copa, como trânsito engarrafado, sujeira, desordem e problema de infraestrutura nos aeroportos. “A Copa é uma oportunidade única para darmos um salto para a modernidade. Os olhos do mundo estarão voltados para nós e precisamos decidir se seremos vitrine ou vidraça”, alertou Viol.

Um dos gargalos do país está relacionado ao saneamento básico das cidades. Durante o FUM 5, o Ministério das Cidades divulgou o 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM). Os dados do documento revelam que o déficit em saneamento aponta para uma grande diferença entre o Brasil rural e urbano. Enquanto nas cidades a água tratada chega a 91,6% das famílias, no interior o índice é bem menor: 27,4%. O estado com maior oferta de água tratada é São Paulo, com 98,9% das residências atendidas. Na ponta oposta está o Pará, onde só 51,5% da população possui acesso ao serviço. A rede de esgoto também apresenta uma grande diferença entre campo e cidade, chegando a 80,5% nas áreas urbanas e a 23,1% nas zonas rurais. A proporção de famílias atendidas por ambos os serviços – água e esgoto – subiu de 62,3%, em 1992, para 76%, em 2008.

Para a ONU-Habitat, cinco aspectos são avaliados para se determinar a qualidade da moradia: acesso à água limpa, saneamento, qualidade dos materiais da moradia, densidade de habitantes por casa e segurança da posse. Segundo a ONU, 10,4 milhões de brasileiros passaram a ter acesso a esses cinco itens e deixaram de viver em condição de favelização durante a década passada.

Os números, no entanto, ainda estão longe do ideal. Em projeção feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Brasil precisará de pelo menos 56,5 anos para reduzir à metade o atual déficit de saneamento básico. O economista Marcelo Néri, coordenador do estudo, disse que o investimento de R$ 40 bilhões até 2010 previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal é um bom primeiro passo, mas insuficiente. “Há um longo caminho entre o acesso ao recurso e o gasto. Não é fácil, por exemplo, um prefeito gastar bem os recursos. Esse é um problema geral, mas na área de saneamento é mais grave porque é algo subterrâneo, que as pessoas não têm consciência da importância. E afeta principalmente quem não vota: as crianças. Ou seja, é uma causa frágil e que precisa de participação da sociedade”, disse.

Email dos entrevistados: Ministério das Cidades: wuf5@cidades.gov.br e sonia.barbosa@cidades.gov.br

Jornalista Responsável – Altair Santos MTB 2330 – Vogg Branded Content