O Paraná foi escolhido para iniciar um projeto-piloto no Brasil que fiscaliza e identifica obras paralisadas através de satélite. Parceria entre o ministério da Ciência e Tecnologia, o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) utiliza imagens do equipamento Amazônia 1 para rastrear as construções com cronograma atrasado ou que foram interrompidas.  

O satélite é o primeiro 100% brasileiro e foi lançado em fevereiro de 2021. Levantamento preliminar recém-concluído apontou a existência de 228 obras federais paradas no Paraná, com investimento total de 316 milhões de reais. Esse volume representa 18,6% das 1.233 obras executadas com verba federal no estado. Há outras 355 obras financiadas com recursos estaduais ou municipais paralisadas no Paraná, e que somam 365,7 milhões de reais.  

A maioria são edificações de escolas, creches, unidades básicas de saúde, obras de pavimentação, saneamento e iluminação pública, e localizam-se em 121 dos 399 municípios paranaenses. As principais causas das obras paralisadas são descumprimento das obrigações contratuais pelas empresas contratadas (36% dos casos) e necessidade de alterações em projetos ou na execução de serviços (25%). 

Os 4 municípios paranaenses com maior número de obras paralisadas, segundo o TCE-PR, são Foz do Iguaçu, com 59 obras; Colombo (29), Ivaiporã (25) e Guaraqueçaba (24). No entanto, Curitiba é a cidade do estado com maior volume de recursos aplicados em construções paradas. São 144,9 milhões de reais, incluindo o trecho norte da Linha Verde, que está entre as obras inacabadas monitoradas por satélite.  

Imagens mostram que existem obras não-concluídas que estão perto de completar 30 anos 

Entre as obras paralisadas no Paraná, a mais antiga é de 1993. Trata-se de uma escola no município de Figueira, e que teve apenas 35% do projeto executado. Há outras 183 com mais de 10 anos de paralisação. “A fiscalização remota se mostrou muito eficaz”, revela o conselheiro do TCE-PR, Ivan Bonilha. Um exemplo de obra que superou o atraso por conta de dados fornecidos por satélites foi a ampliação do aeroporto de Maringá.  

O projeto-piloto iniciado no Paraná começará a ser estendido para outros estados a partir deste ano. No caso do Paraná, um grupo de técnicos do TCE-PR foi capacitado pelo INPE para interpretar e analisar as imagens captadas por satélite. O mesmo ocorrerá com equipes dos demais tribunais de contas de outros estados.  

Segundo o diretor do Inpe, Clezio Marcos de Nardin, o instituto estende a formação de técnicos especializados no processamento das imagens também a outros países. “O Inpe treina equipes do Suriname, do Peru e da Colômbia, com objetivos diversos”, diz. No caso da Colômbia, por exemplo, a tecnologia é utilizada para rastrear o narcotráfico. 

Entrevistado 
Ministério da Ciência e Tecnologia, INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e Tribunal de Contas do Paraná (via assessorias de imprensa) 

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Jornalista responsável:
Altair Santos MTB 2330