Prefeitura tenta receber dinheiro do governo federal. Projeto do Palácio do Planalto é construir 1 milhão de casas no país

O prefeito de Curitiba, Beto Richa, reuniu-se dia 9 de março com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para discutir a participação da cidade no programa habitacional que será lançado em breve pelo governo federal. A reunião, no Palácio do Planalto, em Brasília, teve a participação de prefeitos de outras capitais e dos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Márcio Fortes, das Cidades. “Curitiba tem se destacado na execução dos programas habitacionais, por isso a nossa expectativa é de incluir 20 mil casas e apartamentos no novo programa, para serem construídos nos próximos dois anos”, disse Richa.

O pacote habitacional que será anunciado pelo governo federal será um reforço ao plano de gestão municipal, que prevê o atendimento a 40 mil famílias em quatro anos. “Há uma sintonia entre as duas esferas de governo, que veem a habitação como uma política social de amplo alcance e um forte indutor das economias locais”, disse Richa.

Conforme o presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), Mounir Chaowiche, que acompanhou o prefeito a Brasília, para construir as 20 mil unidades, a Prefeitura deverá se valer da experiência dos últimos quatro anos, quando o programa habitacional do município teve um grande impulso, com o atendimento a 30 mil famílias.

Os mecanismos para financiamento das novas unidades serão duas linhas de recursos com as quais a Cohab já trabalha – os programas de Arrendamento Residencial (PAR) e Imóvel na Planta. Atualmente, estão em construção na cidade 1.082 apartamentos do PAR e mais 577 do Imóvel na Planta.

Para construir as 20 mil novas unidades seriam necessários recursos da ordem de R$ 760 milhões, considerando-se o valor unitário médio de R$ 38 mil. “O município irá participar da composição deste valor, com as contrapartidas necessárias aos contratos de financiamento”, disse Chaowiche.

Outra condição colocada pelo governo federal para liberação de recursos, a redução dos tributos municipais para baratear o custo das unidades, já é cumprida parcialmente pela Prefeitura de Curitiba, que libera as empresas que participam do PAR (Programa de Arrendamento Residencial), do pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Ubano). O governo federal quer que também seja adotada a desoneração do ISS (Imposto sobre Serviços), medida para a qual o prefeito solicitou estudos à Secretaria de Finanças.

Fonte: SMCS

Jornalista responsável – Altair Santos MTB 2330 – Tempestade Comunicação.