Oito organismos ligados à cadeia produtiva trabalham em propostas para permitir a retomada do crescimento e a geração de empregos
Entidades que representam a Coalizão pela Construção estiveram com o presidente Michel Temer em dezembro de 2017. Crédito: CBIC
Dia 26 de janeiro de 2018, o grupo Coalizão pela Construção se reuniu pela primeira vez, em Brasília, com o objetivo de propor medidas emergenciais ao governo federal, a fim de destravar o setor e permitir a retomada do crescimento. A frente é formada pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC), Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção (Anamaco), Instituto Aço Brasil, Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco) e pela Força Sindical.
Segundo o presidente da CBIC, José Carlos Martins, temas como licenciamento ambiental, paralisação de obras, insegurança jurídica, distratos e o novo marco legal do saneamento básico precisam ser enfrentados para que deixem de ser entraves ao desenvolvimento da construção civil. “A indústria da construção está à beira de um colapso. Se nada for feito, o setor, que é um dos grandes empregadores, pode continuar encolhendo e derrubando o PIB brasileiro”, alerta. “Não há economia que se sustente com um de seus principais segmentos fechando com 6% negativo, como foi o caso da construção em 2017. Sem investimentos e sem o desenvolvimento do setor não há crescimento sustentável”, frisa Martins.
Em 2017, a cadeia produtiva da construção civil chegou ao fim do ano com 42% de sua capacidade instalada ociosa. Da mesma forma, o potencial de gerar empregos do setor concluiu 2017 com apenas 42%. “Há que fomentar o investimento, criando as condições para que a iniciativa privada execute os projetos que os cofres públicos não mais poderão custear. É preciso não perder de vista o essencial: construção é investimento e não existe investimento sem confiança no futuro”, completa o presidente da CBIC, alertando que o setor não está pedindo a destinação de recursos nem incentivo por meio de desonerações. “A ideia é apresentar uma pauta para que o investimento volte”, resume.
Propostas
Em resumo, as medidas do grupo Coalizão pela Construção são as seguintes:
Mercado Imobiliário
• Ter uma solução imediata para a Caixa atender as regras de Basiléia, pois o banco detém 70% do mercado de crédito imobiliário.
• Manter o direcionamento dos recursos da poupança.
• Manter seleção do PMCMV (programa Minha Casa Minha Vida), retirando quem não atende as exigências.
• Fazer seleção complementar, tendo como foco projetos prontos para iniciar.
• Regulamentar o distrato.
• Regulamentar a LIG (Letra Imobiliária Garantida) pela CVM.
Infraestrutura
• Liberar Imediatamente os projetos do PPI (Programa de Parcerias de Investimento)
• Agilizar o Programa de Concessões Municipais
• Publicar MP de concessão da manutenção de rodovias com baixo investimento (antigo CREMA)
Geral
• Propor reforma tributária que não onere quem gera emprego.
• Vincular a entrada de engenheiros e produtos estrangeiros à reciprocidade e à transferência de tecnologia, sem a exigência de financiadores e investidores brasileiros.
• Criar comissão interministerial estratégica para o setor da construção.
Medidas ao Poder Legislativo
• Aprovar o projeto de lei (PL 7.448/2017), do senador Antônio Anastasia, que trata de segurança jurídica.
Licenciamento Ambiental
• Aprovar o projeto de lei suplementar (PLS 441/2017), do senador José Medeiros, que fixa critérios para a paralisação de obras.
• Modernização da Lei de Licitações.
• Ajuste na Lei Geral da Microempresa.
• Tratamento diferenciado de licitantes (Empate Ficto).
Para Claudio Conz, presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), o que o grupo Coalizão pela Construção faz é manter a tradição da indústria de levar questões propositivas ao governo. “Se com essas ações conseguirmos investir 5% do PIB podemos gerar 5 milhões de empregos. Para isso, não precisa de dinheiro do governo, mas apenas destravar o que impede o desenvolvimento”, finaliza Conz.
Entrevistados
Grupo Coalizão pela Construção (via assessoria de imprensa da CBIC)
Contato: ascom@cbic.org.br
