Estudo da FGV mostra que nos períodos de expansão econômica a sonegação de tributos cai e nos períodos de crise aumenta

Por: Altair Santos

Estudo da Fundação Getúlio Vargas, a pedido da ABRAMAT (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção) revela que entre 2014 e 2016 a informalidade na cadeia produtiva da construção civil causou perda de R$ 4,1 bilhões em tributos. Em função da crise econômica no Brasil, a produção não formalizada vem crescendo desde 2013, e hoje se encontra em 6,6% do setor. A análise da FGV mostra também que a informalidade é contracíclica, ou seja, reduz nos períodos de expansão econômica e aumenta nos períodos de crise.

Entre 2010, chegou a ser de 7,8%. Caiu para 5,1% em 2013 e registrou retomada no ano seguinte (2014) para atingir o patamar de 6,6% em 2016. “Essa mudança de tendência está associada à piora das condições no setor, que passa por um período recessivo desde o final de 2014. Fica evidente, portanto, que a informalidade é contracíclica. Em termos de arrecadação, os resultados dessa característica da informalidade no setor causam efeitos bastante perversos nas contas públicas”, diz Robson Gonçalves, coordenador de projetos da FGV.

O levantamento detectou que, dentro da cadeia produtiva da construção civil, o segmento que apresenta a maior taxa de informalidade (superior a 20%) é o de extração de pedra, areia e argila. Em contrapartida, os segmentos de metalurgia e produtos de metal e químicos e produtos de borracha e plástico apresentam taxas de informalidade reduzidas, inferiores a 4%. Segundo o relatório da FGV, a área que mais impacta a arrecadação, dentro da cadeia produtiva da construção civil, é a de minerais não-metálicos. A taxa de informalidade é de 7,6%, mas a perda de arrecadação no segmento respondeu por R$ 633,3 milhões em 2016 (45,6% dos tributos não-arrecadados no setor de materiais de construção naquele ano).

Impacto social
A FGV usou metodologia própria para estimar a parcela de informalidade na construção civil. Foram comparados os valores de produção e vendas da Pesquisa Industrial Anual (PIA) com os valores do Sistema de Contas Nacionais (SCN) – ambos coletados pelo IBGE. Quanto ao cálculo dos tributos que deixam de ser arrecadados, o estudo se baseou na carga tributária incidente sobre os produtos, ou seja, na tributação sob a ótica do contribuinte. Como os dados do SCN foram publicados apenas até 2014 e a PIA até 2015, esses valores foram projetados para 2016. A produção formal foi atualizada pela PIM-PF e pelo INCC, e, para a produção informal, assumiu-se que ela cresceu proporcionalmente à demanda da construção civil, uma vez que o setor informal exporta pouco e tem uma baixa penetração de importados.

O relatório conclui com a seguinte análise: “A informalidade é uma questão bastante prejudicial ao crescimento econômico do país. Além de comprometer a qualidade e a conformidade técnica, a produção informal não paga tributos e impacta negativamente no benefício social da produção, limitando os investimentos públicos na melhoria da qualidade dos sistemas educacionais, de saúde e infraestrutura. A compreensão do grau de informalidade do setor de materiais de construção e de seus segmentos torna-se, nesse sentido, fundamental para que ações sejam tomadas a fim de mitigar esses prejuízos.”

Confira o relatório completo do estudo “Perfil da Indústria de Materiais de Construção”.

Entrevistado
Economista Robson Gonçalves, coordenador de projetos da FGV

Contato
robson.goncalves@fgv.br

Crédito Foto: Sinageo

Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330