PAC completa cinco anos, mas avança pouco

PAC completa cinco anos, mas avança pouco

PAC completa cinco anos, mas avança pouco 150 150 Cimento Itambé

Programa de Aceleração do Crescimento esbarra no despreparo técnico dos projetos, na falta de boa gestão e no desinteresse da iniciativa privada

Por: Altair Santos

Lançado em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) caminha lentamente. Dos 1.704 empreendimentos contratados, apenas 243 foram concluídos até o final de 2011. A escassez não se deve à falta de dinheiro. No ano passado foram liberados R$ 28 bilhões para o programa. O problema maior está na elaboração dos projetos. Mal concebidos pelos municípios, eles ficam suscetíveis a contestações judiciais, o que resulta em atrasos ou, em alguns casos, na inviabilidade das obras.

Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil: “saneamento básico é o que mais sofre com lentidão”.

Um dos segmentos mais atingidos por essa demora é o do saneamento básico. Alardeado como um dos carros-chefe do programa, o setor teve 101 projetos contratados em 2011, para municípios com população acima de 500 mil habitantes, mas  que ainda aguardam a liberação de recursos. “Os procedimentos entre a apresentação do projeto até a obra, atualmente demoram acima de 24 meses. Isso quando o processo corre de forma satisfatória”, explica Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil.

Segundo dados do próprio Ministério das Cidades, o Brasil investe hoje menos da metade do que deveria em saneamento básico. São R$ 7 bilhões por ano, quando o valor já deveria estar em R$ 15 bilhões para que se atingisse a meta de universalização em 20 anos. Para Édison Carlos, se o PAC não consegue suprir a demanda, deveria ser convocada a participação do setor privado para atuar também em obras de saneamento básico. “Onde isso foi tentado, há exemplos de boa gestão”, diz Édison Carlos.

Atualmente, cidades como Ribeirão Preto e Jundiaí, em São Paulo; Niterói, no Rio de Janeiro, e Paranaguá, no Paraná, têm seus sistemas de saneamento básico privatizados. O número de concessões, no entanto, é ínfima e hoje não atinge nem 0,5% dos 5.566 municípios brasileiros. “É preciso desburocratizar as licitações, desonerar o saneamento e estimular as parcerias público-público, público-privado e todas as demais modalidades”, defende o presidente da Trata Brasil.

Édison Carlos avalia que mais investimentos em saneamento básico trará ainda maior crescimento à cadeia produtiva da construção civil. “A expansão tem impacto direto no setor, pois são obras grandes, que movimentam grandes quantidades de produtos e serviços. Além disso, em nossa pesquisa Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Básico, realizada em conjunto com a FGV, ficou clara a relação entre a expansão dos investimentos em saneamento básico e os benefícios econômicos para a sociedade. Por exemplo, caso houvesse acesso universal à rede de esgoto, os imóveis poderiam sofrer uma valorização média de até 18%”, cita.

Para alcançar esse estímulo, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) lançou recentemente o projeto Sanear É Viver.  Entre as propostas, estão questões relacionadas à produção de planos regionais de saneamento, à recuperação das companhias municipais e estaduais de saneamento, ao desenvolvimento de um Programa de Melhoria da Gestão das Concessionárias, às mudanças no modelo de tributação sobre projetos de saneamento e à política de subsídios para populações de baixa renda.

Gargalos que impedem o PAC de avançar :

– Falta de qualidade técnica dos projetos
– Lentidão das licenças ambientais
– Problemas nas licitações
– Gestão inadequada de empresas operadoras
– Falta de coordenação entre os níveis municipal, estadual e federal
– Falta de mão de obra especializada

Regiões do país mais carentes de saneamento básico:

Sudeste – 95% dos municípios atendidos por coleta de esgoto
Nordeste – 45,6% dos municípios atendidos por coleta de esgoto
Sul – 39,7% dos municípios atendidos por coleta de esgoto
Centro-Oeste – 28,3% dos municípios atendidos por coleta de esgoto
Norte – 13,3% dos municípios atendidos por coleta de esgoto
Fonte: Atlas do Saneamento do IBGE

Confira a pesquisa Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Básico: Clique aqui 

Entrevistado
Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil
Currículo
– Graduado em Química pela Faculdade Oswaldo Cruz
– Pós-graduado em Comunicação Estratégica
– Atuou por quase 20 anos em várias posições no Grupo Solvay, sendo que nos últimos anos foi responsável pela área de Comunicação e Assuntos Corporativos da Solvay Indupa
Contato: edison.carlos@tratabrasil.org.br / milena.serro@tratabrasil.org.br (assessoria de imprensa) / www.tratabrasil.org.br

Créditos foto: Divulgação/Trata Brasil

Jornalista responsável: Altair Santos – MTB 2330
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