Presidente da associação, Walter Cover lembra que toda a cadeia produtiva é prejudicada nos critérios competitividade e qualidade
Por: Altair Santos
O presidente da ABRAMAT (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção) Walter Cover, está à frente de uma campanha que busca combater a sonegação fiscal e o que ele define como “sonegação técnica”. Neste caso, trata-se da falta de qualidade e de conformidade técnica dos materiais de construção. De acordo com Cover, a sonegação fiscal afeta diretamente a competitividade no setor. Já a “sonegação técnica” atinge o consumidor. “São produtos que chegam ao mercado sem confiabilidade e sem testes de durabilidade. Por isso, acabam trazendo danos às obras, no curto ou médio prazo”, alerta.
Walter Cover: cruzada contra sonegação fiscal e sonegação técnica na produção de materiais para a construção
Cover destaca que os produtos que optam pela “sonegação técnica” são fabricados fora das especificações e em desacordo com as normas técnicas homologadas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). “O Código de Defesa do Consumidor proíbe a fabricação e comercialização de materiais fora das normas brasileiras. Quem produz, está sujeito às penalidades da lei”, destaca. O presidente da ABRAMAT ressalta ainda que a sonegação técnica e a sonegação fiscal coexistem. “Quem sonega imposto produz material de má qualidade. É o barato que sai caro”, diz.
O dirigente destaca que os dois modelos de sonegação levam a uma cadeia de prejuízos que atinge consumidores, fabricantes, comerciantes e governos. “Os temas estão relacionados. A queda de arrecadação faz com que os governos não tenham recursos para investir em obras públicas e de infraestrutura. Os danos são em cadeia. Além de prejudicar os governos, prejudica as empresas que pagam seus impostos e prejudica também os cidadãos. Pior é que em um momento de crise como o que vive o Brasil a sonegação aumenta, tanto a fiscal quanto a técnica”, relata.
Nota fiscal é essencial
Walter Cover afirma que iniciou uma série de reuniões com representantes de governos para começar uma cruzada contra os dois tipos de sonegação que atingem diretamente a cadeia produtiva da construção civil. “É uma batalha que precisa do apoio de todos. Os comerciantes devem exigir nota fiscal de seus fornecedores da indústria e o consumidor deve exigir nota fiscal de quem vende”, afirma o presidente da ABRAMAT, completando que não é por falta de normalizações que os produtos fabricados no Brasil deixam de ter qualidade. “Existem dois programas que cuidam da certificação de materiais de construção, de acordo com as normas brasileiras. Um são os programas setoriais de qualidade e o outro a certificação do INMETRO”, completa.
O presidente da ABRAMAT lembra ainda que um ambiente de sonegação dificulta a retomada do crescimento. “Veja que de janeiro a agosto de 2017, o mercado da construção teve queda de 6,1% em relação a 2016. Voltamos a um nível de produção semelhante a 2003. O impacto maior é no mercado das construtoras, que registra queda de menos 15%. Já o varejo experimenta crescimento de 2% este ano, em relação ao ano passado. É preciso reverter isso, e o combate à sonegação é uma das ferramentas”, finaliza.
Confira vídeos com explicações do presidente da ABRAMAT:
Entrevistado
Walter Cover, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat)
Contato
abramat@abramat.org.br
Crédito Foto: ABRAMAT
