No Brasil, já são 65 municípios com mais de 200 mil habitantes que adotam o IPTU Verde. Trata-se de desconto sobre o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na medida em que a edificação faz uso de soluções sustentáveis, seja em construções novas ou reformadas. As exigências impostas pelas prefeituras não variam muito para casas individuais, condomínios horizontais ou verticais. O que muda de cidade para cidade é o valor do desconto, que pode ir de 5% até a isenção total do imposto.

A adoção do IPTU Verde é uma prática recente. Começou em 2008 e veio se espalhando pelo país. Tornou-se mais comum nos estados do sul e sudeste e gradativamente foi alcançando outras regiões. No entanto, ainda é novidade em algumas partes do Brasil. Em Pernambuco, por exemplo, a cidade de Caruaru será a primeira do estado a dar desconto para construções sustentáveis ou que preservem áreas verdes. A novidade será implantada a partir de 2020, com desconto máximo de 20%.

Além de IPTU Verde, o imposto predial diferenciado também recebe outros nomes pelo país afora, como IPTU Ambiental, IPTU Sustentável ou IPTU Ecológico. A primeira cidade brasileira a adotar o sistema foi São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, em 2008. Depois vieram Guarulhos, também na região metropolitana de São Paulo-SP, e Poços de Caldas, em Minas Gerais. No ranking de municípios que mais oferecem descontos, dois paulistas também lideram a lista: Tietê, a única que concede isenção total do imposto, e Campos do Jordão, onde o abatimento pode chegar a 90%.

Edificações com certificações sustentáveis obtêm melhores descontos

Nos estados das regiões sul e sudeste do Brasil, todas as capitais já possuem o IPTU Verde, assim como no centro-oeste. No nordeste, a capital que tem o programa mais consolidado é Salvador, na Bahia. Outras cidades possuem um sistema de desconto menos abrangente e focado principalmente no aproveitamento da energia solar em residências, como é o Palmas Solar, na capital do Tocantins. Nos municípios com ampla cobertura do IPTU Verde, edificações com certificações sustentáveis, com LEED e AQUA-HQE, asseguram melhores descontos no imposto. Quanto mais graduada a certificação, maior o percentual de abatimento.

Para as construções que se credenciam aos descontos, os requisitos para obter os benefícios do IPTU Verde são os seguintes:

• Captação de água da chuva e utilização
• Reúso de água
• Aquecimento com uso de painéis fotovoltaicos
• Uso de materiais sustentáveis na construção
• Separação e encaminhamento de resíduos sólidos inorgânicos para reciclagem (sistema de coleta seletiva de lixo)
• Plantios de espécies arbóreas nativas
• Disposição de áreas verdes de acordo com a extensão total do imóvel
• Sistema para manutenção de áreas permeáveis
• Permitir recarga do lençol freático
• Construção de calçadas ecológicas
• Arborização no calçamento
• Instalação de telhado verde
• Uso de lâmpadas de LED

Entrevistado
Reportagem com base no seminário “Sustentabilidade? Isso já fazemos. Agora a busca é por inovação”, ocorrido dentro do GreenBuilding Brasil 2018

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Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330