Em fevereiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o retorno do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Em junho, durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, o presidente mencionou que está sendo realizado um estudo para ampliar o programa para a classe média – a renda familiar máxima para participar do MCMV hoje é de R$ 8 mil e, caso a mudança venha a se concretizar, poderia passar para R$ 12 mil. 

À época do anúncio, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) se posicionou a favor da expansão da faixa de renda do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), ressaltando que é de grande importância diante do atual contexto de aumento da inflação no setor.  

Segundo José Carlos Martins, então presidente da CBIC, o aumento da inflação fez com que as construtoras retraíssem, gerando, inclusive, uma queda de 44% no número de lançamentos. “Isto é um sinal do receio das empresas em não ter o financiamento lá na frente, no momento de entrega do empreendimento”, afirmou Martins.

Novas Regras no MCMV

No mês de julho, foram implementadas medidas atualizadas relacionadas ao programa de habitação. Com estas mudanças, as taxas de juros oferecidas para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais foram reduzidas em 0,25%. Essa alteração também possibilita a quem vive nas regiões Norte e Nordeste obter financiamentos com juros de até 4% ao ano. Outra mudança aprovada é a determinação de novos limites máximos para os imóveis do Minha Casa, Minha Vida. Os beneficiários Faixa 3 vão poder adquirir imóveis com valor de venda de R$ 350 mil em todo o território nacional, independentemente da localidade. Antes, o limite era de R$ 264 mil. Para as famílias das Faixas 1 e 2, o limite passa a variar entre R$ 190 mil e R$ 264 mil, a depender da localidade.

Com isso, a Faixa 3 do programa habitacional passou a oferecer vantagens às famílias cuja renda mensal não ultrapasse R$ 8.000. Esses indivíduos têm acesso a taxas de juros inferiores às vigentes no mercado, variando entre 7,16% e 7,66% ao ano, além de um período de 35 anos para quitar o financiamento. De acordo com o Governo Federal, a estimativa é que a medida traga um incremento de 57 mil novas contratações na faixa 3, das quais 40 mil em 2023.

Para Cecília Cavazani, Co-CEO da Construtora Cavazani, a ampliação do teto no valor dos imóveis e o aumento do subsídio para a aquisição devem aquecer vendas e gerar oportunidades de novos empreendimentos. “As mudanças são catalizadoras de grandes avanços do emprego e renda e também na arrecadação de tributos. A construção civil tem impacto em mais 70 outras indústrias de forma indireta, o que impactará na economia de forma positiva”, destaca. 

A mentora financeira Silvia Machado afirma que as mudanças no Programa Minha Casa Minha Vida deverão favorecer o setor de construção civil e a economia como um todo. Para ela, a ampliação do teto do valor do imóvel, o aumento do subsídio e a redução na taxa de juros para financiamentos faz com que boa parte da população que busca o primeiro imóvel opte pelo programa. “Com a taxa Selic em 13,75% ao ano, os juros para créditos imobiliários não são atrativos. Enquanto isso, pelo Programa Minha Casa Minha Vida, as taxas serão fixadas de 4% a 8,16%, conforme a faixa do programa e se cotista ou não”, informa Silvia.

Ricardo Teixeira, diretor da URBS Imobiliária, de Goiás, acredita que o mercado econômico, com a mudança do programa Minha Casa Minha Vida, deve retornar muito forte no final de 2023 e 2024. “Este mercado está desassistido, muita demanda e pouca oferta, estoque baixo. Este setor ficou sem lançamentos nos últimos anos em função da falta de incentivo e dificuldade em obter crédito. É um mercado que depende do crescimento do estado e da melhora de renda da população, mas as projeções são bem otimistas para este segmento”, destacou.

Já a indústria de materiais de construção continua otimista, porém cautelosa, em relação aos rumos econômicos do Brasil. “Por um lado, temos o governo federal atuando em prol do setor com os novos moldes do Minha Casa Minha Vida, do programa Mãos à Obra, da manutenção do Construa Brasil e com a expectativa de lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Por outro, temos uma taxa de juros elevada (Selic em 13,75%) e reformas estruturantes, como a tributária, ainda por avançar, fazendo com que nossos associados sigam precavidos”, explica Rodrigo Navarro, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (ABRAMAT).

Fontes:

Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
Cecília Cavazani é Co-CEO da  Construtora Cavazani.
Silvia Machado é engenheira civil, inserida no mercado financeiro há mais de 20 anos. Com a experiência adquirida, partiu para a mentoria financeira. Atua com o conceito de Organização e Planejamento Financeiro Consciente, assessorando pessoas físicas e jurídicas.
Rodrigo Navarro é presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (ABRAMAT).
Ricardo Teixeira é diretor da URBS Imobiliária.

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