Propostas foram discutidas em evento internacional que ocorreu em Brasília e sugerem regras claras para obras em infraestrutura e retomada do Minha Casa Minha Vida

Por: Altair Santos

O ex-presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), Paulo Safady Simão, revela que o organismo acaba de propor ao governo um pacote proativo que permita à cadeia produtiva da construção civil retomar o crescimento e, mais que isso, ter avanços sustentáveis e não o “anda e para” ao qual o setor acostumou-se nas décadas passadas e no ciclo recente da economia. “O momento é difícil e complexo para a cadeia produtiva da construção civil, mas o setor já sobreviveu a outros stop and go. Para sair desta nova situação incômoda, estamos propondo a retomada dos pagamentos em dia do Minha Casa Minha Vida e da volta da Lei 8.666, a lei das licitações, em vez do RDC (Regime Diferenciado de Contratação), que já provou ser um equívoco e uma porta aberta para a corrupção em obras”, diz.

Segundo Safady, em palestra na feira M&T Expo 2015, entre as primeiras ações está a colocação em dia dos contratos do Minha Casa Minha Vida 2, que têm sofrido atrasos que variam de 60 a 90 dias e já comprometem severamente o orçamento de pequenas e médias construtoras engajadas no programa. “Não podemos deixar morrer esse programa com muito potencial, e que a CBIC, junto com outros setores da construção civil, lutou tanto para que fosse viabilizado. Além disso, proporcionou avanços, como a aceitação, por parte da Caixa Econômica Federal, de 80 sistemas construtivos diferentes, sendo que antes o banco só financiava projetos à base de tijolo sobre tijolo. Sem contar que o Minha Casa Minha Vida propiciou a modernização da normalização, com destaque para a Norma de Desempenho (ABNT NBR 15575)”, afirma o dirigente.

Equívocos e intervencionismo
O ex-presidente da CBIC se diz convicto de que o fim da crise no país passa pela construção. “Todos sabemos que obras de infraestrutura são as que podem impulsionar o crescimento. Mas o governo cometeu muitos equívocos, com excesso de intervencionismo, e causou uma perda de R$ 50 bilhões ao setor. Por isso, realizamos uma série de seminários em Brasília, sobre PPPs (Parcerias Público-Privadas) e concessões, inclusive apresentando modelos consagrados pela CICA (Confederação Internacional das Associações de Construção) e pela FIIC (Federação Interamericana da Indústria da Construção). O documento tirado do encontro foi encaminhado ao governo, com uma série de propostas”, ressalta Safady, referindo-se ao International Meeting: Infrastructure and PPPs, que ocorreu no final de abril de 2015 em Brasília.

O pacote de propostas, frisa Paulo Safady Simão, é proativo e sugere transparência para os processos licitatórios. “A iniciativa privada quer investir, mas precisa ter retorno e condições contratuais sólidas, sem inseguranças jurídicas”, destaca o dirigente, acreditando que se metade do pacote proposto for aceito pelo governo o setor da construção poderá sair da inércia em 2016.

Entrevistado
Engenheiro civil Paulo Safady Simão, ex-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)
Contato: comunica@cbic.org.br

Crédito Foto: Divulgação/ M&T Expo 2015

Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330