Pesquisa em 12 das principais cidades do país mostra contrastes. Para ABCP, problema está na desinformação e na falta de fiscalização

Por: Altair Santos

Levantamento que a OSCIP Mobilize realiza desde 2012 mostra que menos de 10% das calçadas que existem nas principais capitais brasileiras atendem as normas técnicas. Significa que mais de 90% dos calçamentos são construídos de forma errada, seja por uso inadequado de materiais ou por problemas com mão de obra. Além disso, não respeitam padrões de acessibilidade, de iluminação, de arborização e acabam colocando em risco a segurança de pedestres.

Atuante em ações que incentivem a melhoria dos calçamentos, a ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland) entende que a desinformação e a falta de fiscalização municipal é que geram essas não-conformidades nas calçadas. “A calçada é um bem público de responsabilidade privada, ou seja, o proprietário do lote é quem deve construir a calçada. Sem informações e orientações, e com baixa fiscalização municipal, os problemas se multiplicam”, diz Valter Frigieri Júnior, diretor de planejamento e desenvolvimento de mercado da ABCP.

Para quebrar esse paradigma, a ABCP tem participado constantemente de diversas iniciativas, em conjunto com prefeituras de diferentes estados, a fim de dar visibilidade às boas práticas na construção de calçadas. “Criamos uma plataforma chamada Soluções para Cidades, onde sistematizamos iniciativas que inspiram os municípios a desenvolverem programas de calçadas”, diz Frigieri, reforçando que a ABCP oferece apoio técnico aos gestores municipais.

O diretor de planejamento e desenvolvimento de mercado da ABCP ressalta que há muito desconhecimento das normas técnicas, o que faz com que várias calçadas executadas e reformadas não atendam aos critérios de acessibilidade, largura adequada, fluidez, continuidade, segurança, socialização e desenho da paisagem. Valter Frigieri Júnior destaca que duas normas norteiam a execução de calçadas: ABNT NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos e ABNT NBR 16537: Acessibilidade – Sinalização tátil no piso – Diretrizes para elaboração de projetos e instalação.

Quando se trata de calçadas que usam elementos à base de cimento, é importante conhecer também as seguintes normas:
ABNT NBR 15953: Pavimento Intertravado com Peças de Concreto – Execução
ABNT NBR 9457: Ladrilho Hidráulico – Especificação
ABNT NBR 9458: Assentamento de Ladrilho Hidráulico
ABNT NBR 9457: Ladrilho Hidráulico – Formatos e Dimensões
ABNT NBR 15805: Placa de Concreto para Piso – Requisitos e métodos de ensaio
ABNT NBR 16416: Pavimentos Permeáveis de Concreto – Requisitos e Procedimentos

Disparidade

Na pesquisa da ONG Mobilize, intitulada “Calçadas do Brasil”, foi levantada a situação dos calçamentos em pontos-chave das seguintes capitais: Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Goiânia, Brasília, Salvador, Fortaleza, Natal, Recife e Manaus. Atribuiu-se de 0 a 10 aos seguintes tópicos: irregularidades no piso; largura mínima de 1,20 m; degraus que dificultam a circulação; outros obstáculos, como postes, telefones públicos, lixeiras, bancas de ambulantes e de jornais e entulho; existência de rampas de acessibilidade; iluminação adequada da calçada; sinalização para pedestres e paisagismo para proteção e conforto.

O relatório da pesquisa finaliza com a seguinte análise: “Nas doze cidades avaliadas, os resultados mostraram grande disparidade entre bairros e regiões. Algumas ruas obtiveram nota média acima de 9 e outras ficaram com nota 3. De forma geral, em todas as cidades avaliadas constatou-se certo descaso das autoridades quanto à conservação das calçadas, especialmente por conta das frequentes obras realizadas por concessionárias de serviços de água, gás, energia e telefonia. Raramente, após uma obra, a calçada é restaurada conforme seu padrão de qualidade original, o que resulta em feias cicatrizes, desnivelamentos ou simplesmente em buracos abandonados ao sabor do tempo.”

Entrevistados
– Mobilize Brasil, OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) vinculada à Associação Abaporu (via assessoria de imprensa)
– Engenheiro civil Valter Frigieri Júnior, diretor de planejamento e desenvolvimento de mercado da ABCP ((Associação Brasileira de Cimento Portland)

Contatos
planetaletras@abaporu.org.br
valter.frigieri@abcp.org.br

Crédito Fotos: Divulgação, ABCP e Prefeitura de São Paulo

Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330