Minha Casa Minha Vida: CGU vê patologias em 54% das obras

Em seu auge, entre 2009 e 2014, Minha Casa Minha Vida consumiu R$ 225 bilhões: mesmo assim, há muitas obras avariadas

Minha Casa Minha Vida: CGU vê patologias em 54% das obras

Minha Casa Minha Vida: CGU vê patologias em 54% das obras 600 394 Cimento Itambé

Infiltrações, falta de prumo e esquadros, além de rachaduras, trincas e vazamentos, estão entre os problemas mais comuns

Por: Altair Santos

Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o ministério da Transparência, aponta que 54,6% das unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) apresentam patologias ou erros na execução da obra. O relatório, divulgado dia 16 de agosto de 2017, apura dados desde 2015 e leva em consideração apenas as reclamações de mutuários registradas na Caixa Econômica Federal, a fim de que o banco pudesse acionar as construtoras responsáveis para os reparos dentro da garantia de cinco anos, como estabelece o Código do Consumidor e o Código Civil.

Em seu auge, entre 2009 e 2014, Minha Casa Minha Vida consumiu R$ 225 bilhões: mesmo assim, há muitas obras avariadas

Em seu auge, entre 2009 e 2014, Minha Casa Minha Vida consumiu R$ 225 bilhões: mesmo assim, há muitas obras avariadas

Significa que os mutuários que detectaram patologias, mas não oficializaram reclamações, não constam nas estatísticas. Com base nos dados oficiais, fiscais da Controladoria-Geral da União visitaram 77 empreendimentos e 1.472 unidades habitacionais em doze estados (Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe). Segundo a avaliação da CGU, os problemas mais comuns são infiltrações, falta de prumo (verticalidade de paredes e colunas) e de esquadros (se os planos medidos estão com ângulo reto), além de rachaduras, trincas e vazamentos.

As habitações mais atingidas foram as dos beneficiários que se enquadram nas faixas 2 e 3 do MCMV.O relatório também detectou problemas nas áreas externas das edificações, como alagamentos, iluminação deficiente e falta de pavimentação. No entanto, essas avarias representam menos de 20% do espectro pesquisado. Segundo nota da CGU, “o levantamento oferece oportunidades de aprimoramentos para mitigar as fragilidades identificadas”. Os dados foram repassados ao Conselho Curador do FGTS e ao ministério das Cidades, a fim de que possam desenvolver um melhor controle de qualidade das obras.

Ranking de problemas

Rachaduras estão entre as patologias mais detectadas por fiscais da CGU

Rachaduras estão entre as patologias mais detectadas por fiscais da CGU

A Controladoria-Geral da União recomenda também avaliações periódicas, a fim de que se crie um ranking para detectar os seguintes aspectos: construtoras com maior número de problemas, tipos de defeitos mais comuns nas unidades habitacionais, principais causas das patologias e localidades com maior número de falhas. “A CGU permanece na busca conjunta por soluções e realiza o sistemático monitoramento das providências adotadas pelos gestores federais responsáveis”, completa o relatório do organismo, que recomenda também a substituição de beneficiários que não atendam as regras do programa.

Entre as unidades habitacionais visitadas pelos fiscais da CGU, 47,2% dos mutuários disseram que obtiveram respostas das construtoras e que os reparos das patologias foram feitos. O relatório aponta que esse número também deve ser melhorado, já que, entre 2009 a 2014, o Minha Casa Minha Vida envolveu R$ 225,5 bilhões em volume de recursos para a construção de quase três milhões de unidades habitacionais. “Destaca-se a identificação de oportunidades de melhoria quanto à aprovação e análise dos projetos por parte da Caixa (Econômica Federal), a fim de que as planilhas orçamentárias possam gerar obras com melhor qualidade”, finaliza a análise da CGU.

Clique aqui e confira o relatório completo da Controladoria-Geral da União

Entrevistado
Reportagem baseada em relatório da Controladoria-Geral da União

Contato
cgu@cgu.gov.br

Crédito Fotos: Radiobras/EBC e Divulgação

Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
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