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Informalidade na construção causa perda de R$ 4 bi

Gestão, Mercado da Construção 18 de outubro de 2017

Estudo da FGV mostra que nos períodos de expansão econômica a sonegação de tributos cai e nos períodos de crise aumenta

Por: Altair Santos

Estudo da Fundação Getúlio Vargas, a pedido da ABRAMAT (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção) revela que entre 2014 e 2016 a informalidade na cadeia produtiva da construção civil causou perda de R$ 4,1 bilhões em tributos. Em função da crise econômica no Brasil, a produção não formalizada vem crescendo desde 2013, e hoje se encontra em 6,6% do setor. A análise da FGV mostra também que a informalidade é contracíclica, ou seja, reduz nos períodos de expansão econômica e aumenta nos períodos de crise.

Extração de areia está entre os segmentos com maior impacto da informalidade

Extração de areia está entre os segmentos com maior impacto da informalidade

Entre 2010, chegou a ser de 7,8%. Caiu para 5,1% em 2013 e registrou retomada no ano seguinte (2014) para atingir o patamar de 6,6% em 2016. “Essa mudança de tendência está associada à piora das condições no setor, que passa por um período recessivo desde o final de 2014. Fica evidente, portanto, que a informalidade é contracíclica. Em termos de arrecadação, os resultados dessa característica da informalidade no setor causam efeitos bastante perversos nas contas públicas”, diz Robson Gonçalves, coordenador de projetos da FGV.

O levantamento detectou que, dentro da cadeia produtiva da construção civil, o segmento que apresenta a maior taxa de informalidade (superior a 20%) é o de extração de pedra, areia e argila. Em contrapartida, os segmentos de metalurgia e produtos de metal e químicos e produtos de borracha e plástico apresentam taxas de informalidade reduzidas, inferiores a 4%. Segundo o relatório da FGV, a área que mais impacta a arrecadação, dentro da cadeia produtiva da construção civil, é a de minerais não-metálicos. A taxa de informalidade é de 7,6%, mas a perda de arrecadação no segmento respondeu por R$ 633,3 milhões em 2016 (45,6% dos tributos não-arrecadados no setor de materiais de construção naquele ano).

Impacto social
A FGV usou metodologia própria para estimar a parcela de informalidade na construção civil. Foram comparados os valores de produção e vendas da Pesquisa Industrial Anual (PIA) com os valores do Sistema de Contas Nacionais (SCN) – ambos coletados pelo IBGE. Quanto ao cálculo dos tributos que deixam de ser arrecadados, o estudo se baseou na carga tributária incidente sobre os produtos, ou seja, na tributação sob a ótica do contribuinte. Como os dados do SCN foram publicados apenas até 2014 e a PIA até 2015, esses valores foram projetados para 2016. A produção formal foi atualizada pela PIM-PF e pelo INCC, e, para a produção informal, assumiu-se que ela cresceu proporcionalmente à demanda da construção civil, uma vez que o setor informal exporta pouco e tem uma baixa penetração de importados.

O relatório conclui com a seguinte análise: “A informalidade é uma questão bastante prejudicial ao crescimento econômico do país. Além de comprometer a qualidade e a conformidade técnica, a produção informal não paga tributos e impacta negativamente no benefício social da produção, limitando os investimentos públicos na melhoria da qualidade dos sistemas educacionais, de saúde e infraestrutura. A compreensão do grau de informalidade do setor de materiais de construção e de seus segmentos torna-se, nesse sentido, fundamental para que ações sejam tomadas a fim de mitigar esses prejuízos.”

Confira o relatório completo do estudo “Perfil da Indústria de Materiais de Construção”.

Entrevistado
Economista Robson Gonçalves, coordenador de projetos da FGV

Contato
robson.goncalves@fgv.br

Crédito Foto: Sinageo

Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330


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