São Paulo cria PPP para habitação de interesse social

São Paulo cria PPP para habitação de interesse social

São Paulo cria PPP para habitação de interesse social 150 150 Cimento Itambé
Parceria Público-Privada é inédita no país e tem o objetivo de construir 10 mil moradias no centro da capital paulista
Por: Altair Santos

O estado de São Paulo tomou uma iniciativa inédita no país que, se bem sucedida, pode proporcionar a construção de moradias de interesse social em maior quantidade e em menor tempo. O que materializa o projeto são as parcerias-público-privadas (PPPs) que serão testadas pelo governo paulista no setor habitacional. A ideia foi lançada em abril de 2012 e as empresas interessadas em participar do projeto devem se manifestar até agosto de 2012. A expectativa é que os empreendimentos comecem a ser construídos em 2013.

Assinatura do contrato ocorreu em abril de 2012 e obras devem começar em 2013.

As empresas interessadas deverão apresentar projetos para 10 mil unidades habitacionais no centro da capital paulista. A região foi escolhida para dar início às PPPs por ter um grande número de imóveis subutilizados e ociosidade na infraestrutura urbana. Os empreendimentos serão destinados às famílias com renda bruta mensal de até 10 salários mínimos, sendo que 90% das unidades atenderão famílias com renda de até cinco salários mínimos, formadas por beneficiários com vínculo empregatício em empresas do centro paulistano.

As linhas de crédito poderão ser promovidas pelos próprios parceiros privados, por investidores ou instituições do mercado financeiro. “Serão priorizados projetos que incluam, além da oferta de moradias, soluções criativas de melhoria da mobilidade da população, acesso a equipamentos públicos, aperfeiçoamento da infraestrutura local e a oferta e ampliação do comércio e serviços. “A iniciativa privada poderá explorar áreas comerciais e prestar serviços como a regularização de áreas ou a gestão condominial”, explica o secretário de habitação de São Paulo, Silvio Torres.

O projeto pretende transformar áreas degradadas do centro da cidade de São Paulo, atingindo bairros como Brás, Bela Vista, Belém, Bom Retiro, Cambuci, Liberdade, Mooca, Pari e Santa Cecília. “Esse não é apenas um projeto de moradias de interesse social e, sim, um projeto de revitalização do centro expandido de São Paulo”, acrescenta Silvio Torres. Das 10 mil unidades previstas no primeiro edital, 2.500 unidades serão destinadas a famílias que ganham até três salários mínimos.

Legado

Para atrair as construtoras, o sistema de PPP proposto pelo governo de São Paulo oferecerá potencial construtivo às empresas que aderirem ao projeto. Significa que para cada metro quadrado investido no programa haverá a contrapartida em áreas construídas em outras regiões da cidade. Além disso, existirão subsídios para a captação de recursos, a fim de viabilizar as obras, e os parceiros privados também poderão explorar comercialmente a região.

A fórmula, se der certo, poderá ser testada no programa Minha Casa, Minha Vida. Primeiro, dentro de São Paulo; depois, em todo o país. Já há iniciativas, junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, para financiar PPPs no interior paulista. A expectativa é que a modalidade possibilite construir mais 40 mil moradias no estado.

Entrevistado
Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo
Contato:
imprensa@cdhu.sp.gov.br

Créditos foto: Divulgação/Governo SP

Jornalista responsável: Altair Santos – MTB 2330
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