Proposta do Pronatec é amplificar rede da educação profissional

Proposta do Pronatec é amplificar rede da educação profissional

Proposta do Pronatec é amplificar rede da educação profissional 150 150 Cimento Itambé

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego pretende, até 2014, abrir oito milhões de vagas nas escolas e zerar déficit de mão de obra qualificada

Por: Altair Santos

Com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o governo federal pretende criar oito milhões de vagas na educação profissional até 2014, com a construção de 201 escolas de educação profissional e tecnológica. O Pronatec vai ofertar vagas gratuitas em instituições públicas e privadas – incluindo as do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac) – a estudantes e trabalhadores interessados em qualificação profissional.

Eliezer Moreira Pacheco, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação e representante do Sistema S no MEC

Precisando ainda ser aprovado pelo Congresso nacional, o Pronatec também propõe expandir o programa de financiamento estudantil (Fies) para estudantes que queiram ingressar no ensino profissionalizante e para empresas que queiram capacitar seus funcionários.

Outra ação será a ampliação da Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec), modalidade a distância, que instalou 259 polos em 19 estados até 2010, atendendo a cerca de 29 mil estudantes. Em 2011, serão mais de 47 mil vagas; 77 mil em 2012; mais de 197 mil em 2013 e cerca de 263 mil em 2014.
Segundo o governo, a ideia é dar mais celeridade ao acordo firmado no governo anterior com o Sistema S, segundo o qual essas entidades devem aplicar dois terços de seus recursos advindos do imposto sobre a folha de pagamentos do trabalhador na oferta de cursos gratuitos.

À frente do Pronatec está o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Moreira Pacheco, que é também o representante do Sistema S no Ministério da Educação. Na entrevista a seguir, ele detalha como vai funcionar o Pronatec e de que forma o programa vai ajudar a impulsionar a formação de mão de obra técnica no país. Confira:

O Pronatec, lançado recentemente, já está em vigor ou ainda precisa passar pelo Congresso Nacional? Há previsão de quando ele irá vigorar?
O projeto de lei que cria o Pronatec foi enviado ao Congresso Nacional pela presidenta Dilma Rousseff após o lançamento do programa, em 28 de abril. Lá ele passará por algumas comissões antes de ser votado. A previsão é que ainda no segundo semestre de 2011 possamos contar com o Pronatec como um potencializador das ações do governo federal em termos de democratização do acesso à formação profissional.

Qual será a participação do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac) no Pronatec?

Terá uma participação muito importante. As escolas do Sistema S vão ofertar cursos técnicos a estudantes do ensino médio e de qualificação profissional a trabalhadores reincidentes do seguro desemprego. Estudantes e empresas também poderão acessar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para fazer um curso técnico em uma escola do Sistema S. Além disso, o Pronatec dá prosseguimento ao acordo firmado em 2008, entre o Ministério da Educação e as entidades do Sistema S, para ampliar cursos gratuitos oferecidos por Senai e Senac.

A meta é formar técnicos em nível de ensino médio. Haverá cursos voltados para a construção civil, já que é um dos setores que mais têm carência de mão de obra qualificada?
Sim, todas as modalidades de cursos técnicos terão facilidades de acesso para beneficiar os estudantes e trabalhadores que desejarem se qualificar. A construção civil é um setor estratégico para o desenvolvimento do país, ainda mais com os grandes eventos que serão sediados no país. Além disso, esta é uma área que carece de mão de obra qualificada e precisa formar técnicos rapidamente para sustentar o ritmo de crescimento brasileiro.

Hoje, ainda sem o impulso do Pronatec, qual a participação do sistema S na formação de profissionais para o mercado da construção civil?

Atualmente o Sistema S possui mais de 351 mil matrículas em cursos técnicos e de formação inicial e continuada. Dentre estes, há cursos voltados para áreas ligadas à construção civil, tais como técnico em edificações e técnico em desenho de construção civil, por exemplo.

Dentro do Pronatec existe o projeto de se construir escolas de educação profissional e tecnológicas. Algumas destas escolas serão voltadas apenas para formar trabalhadores capacitados para a construção civil?
Os 201 campi da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica que serão construídos seguirão a mesma lógica aplicada na expansão da rede, ou seja, os cursos ofertados atendem às demandas dos arranjos produtivos locais. Certamente, onde houver necessidade de profissionais de construção civil teremos cursos nesta área. Além disso, com o programa Brasil Profissionalizado repassaremos aos estados recursos para a construção de escolas técnicas estaduais. Da mesma forma, caberá aos governos estaduais estudar quais cursos deverão ser implantados em cada unidade.

Quais os pré-requisitos para o estudante que quiser se beneficiar do Pronatec?

Após a aprovação pelo Congresso Nacional, do projeto de lei que cria o programa, será realizada uma campanha informativa com os requisitos para os estudantes e trabalhadores poderem se inscrever.

Qual a expectativa de que o Pronatec comece a colocar profissionais no mercado?

Até o final de 2014 esperamos beneficiar oito milhões de brasileiros. Como estão previstas no projeto ações para facilitar o acesso a cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), geralmente mais rápidos, em alguns meses após o início do programa já teremos trabalhadores formados via Pronatec.

Até que o Pronatec dê resultado, o que o Sistema S tem feito para suprir a demanda por mão de obra qualificada, principalmente na construção civil?
Como citado anteriormente, existe um acordo firmado desde 2008 no qual as entidades pertencentes ao Sistema devem disponibilizar de forma gratuita vagas em cursos técnicos e de formação inicial e continuada. Só em 2010 foram mais de 351 mil vagas para a formação de trabalhadores e estudantes.

Qual a previsão de investimento para viabilizar o Pronatec?

Ao longo deste ano será investido mais de R$ 1 bilhão para a concessão de bolsas e para financiar cursos de educação profissional. A previsão é de que até o final de 2014 R$ 7,4 bilhões serão investidos nas ações do programa.

Em termos de impulso para a economia do país, o que vai significar o Pronatec?
Dados demonstram que há uma necessidade de trabalhadores qualificados para ser suprida no país, em diversos setores. Com a plena expansão pela qual passam a indústria e os serviços, abre-se uma grande demanda por mão de obra especializada. Uma pesquisa recente do ManpowerGroup sobre escassez de talentos demonstrou que, no Brasil e no mundo, o técnico é o perfil profissional mais em falta no mercado. Além disso, de acordo com a pesquisa A Educação Profissional e Você no Mercado de Trabalho, da Fundação Getúlio Vargas, a chance de um brasileiro com formação técnica ingressar no mercado de trabalho é 48% maior. Outra pesquisa, do próprio MEC, revela que o índice de empregabilidade entre os egressos da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica é de 72%. O Pronatec vai impulsionar e incentivar a formação de trabalhadores para preencher estas vagas nas empresas, indústrias, construção civil e outros setores estratégicos para a manutenção do crescimento nacional.

Entrevistado
Eliezer Moreira Pacheco, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação e representante do Sistema S no MEC
Currículo

– Eliezer Moreira Pacheco é graduado em História pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), especialista em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e mestre em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
– Foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
– Desde 2005, é Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação
Contato: eliezer.pacheco@mec.gov.br / danilo.almeida@mec.gov.br (assessoria de imprensa)

Crédito Foto: Divulgação/MEC

Jornalista responsável: Altair Santos – MTB 2330
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