Minha Casa Minha Vida não combate déficit habitacional

Crescimento de 6% na taxa de déficit habitacional entre 2009 e 2018 mostra que programa não deu conta do desafio

Minha Casa Minha Vida não combate déficit habitacional

Minha Casa Minha Vida não combate déficit habitacional 1000 664 Cimento Itambé
Minha Casa Minha Vida

Para a FGV, o grande gargalo do programa Minha Casa Minha Vida está localizado nos grandes centros urbanos. 
Crédito: Divulgação

O estudo “Análise das Necessidades Habitacionais e suas Tendências para os Próximos Dez Anos”, realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e contratado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), revela que até 2027 será necessária a construção de 11 milhões e 982 mil moradias no Brasil. O número representa o volume necessário para que o país não mergulhe em um hiato habitacional que pode tornar incontrolável o atual déficit, estimado em 7 milhões e 770 mil unidades segundo os dados mais recentes, de 2017.

Para atingir a meta estabelecida no estudo será necessário o investimento de 240 bilhões e 700 milhões de reais por ano, entre 2019 e 2027. A análise destaca ainda a importância da manutenção do Minha Casa Minha Vida (MCMV), mas alerta: sozinho, o programa não conseguirá atender a demanda reprimida de moradias no Brasil, principalmente para as famílias de baixa renda. Desde a sua criação, em 2009, até julho de 2018, mês de abrangência do estudo da FGV, o MCMV entregou 5 milhões e 311 mil unidades.

O crescimento de 6% na taxa de déficit habitacional entre 2009 e 2018 mostra que o Minha Casa Minha Vida não conseguiu dar conta do desafio. No período de existência do programa, apenas em 2012 a produção de moradias superou a demanda anual. O volume de construções daquele ano fez o déficit cair 7,9%, porém a escassez voltou a crescer a partir de 2013, anulando a melhora do período anterior. De acordo com o estudo da FGV, o grande gargalo do programa está localizado nos grandes centros urbanos.

MCMV não tem sido eficaz para atingir as famílias que vivem de aluguel

Confira o diagnóstico feito pela pesquisa: “Um dos pontos críticos recorrentes diz respeito à dificuldade de equacionar a questão habitacional. O programa não tem sido eficaz para atingir as famílias que vivem de aluguel nos grandes centros urbanos. O elevado preço da terra dificulta a produção de unidades habitacionais dentro dos parâmetros do programa, levando a oferta para áreas mais distantes dos centros urbanos, indicando a necessidade de se pensar outras soluções para o problema.”

Nas cidades do interior, o problema do Minha Casa Minha Vida é outro: ele tem dificuldades de agregar infraestrutura às unidades construídas. “Por outro lado, a produção de unidades habitacionais fora dos centros urbanos traz consigo outras demandas, tornando imprescindível a conjunção com o desenvolvimento da infraestrutura urbana, ou ainda, a inserção do programa dentro de um contexto mais amplo de política urbana”, destaca o estudo.

O relatório conclui que o Minha Casa Minha Vida não deve ser abandonado, mas aprimorado. “Há, portanto, diversas questões que permeiam a avaliação do programa e que apontam para a necessidade de aperfeiçoamentos e de inseri-lo dentro de uma política habitacional mais ampla, o que significa resgatar o próprio PlanHab. A formulação de uma política habitacional permanente de Estado, de combate ao déficit habitacional e de atendimento à população de baixa renda, conjugada a uma gestão urbana fortalecida confeririam uma maior eficácia ao programa. De todo modo, a importância do programa e a necessidade de sua continuidade são inquestionáveis.”

Veja a íntegra do estudo “Análise das Necessidades Habitacionais e suas Tendências para os Próximos Dez Anos”. Clique aqui.

Entrevistado
Reportagem com base no relatório do estudo “Análise das Necessidades Habitacionais e suas Tendências para os Próximos Dez Anos”, realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e contratado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

Contato: comunicacao@abrainc.org.br

Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
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