Pesquisa encomendada pela CBIC, e realizada pela FGV, revela que programa deveria entregar 1,1 milhão de unidades habitacionais por ano
Por: Altair Santos
A pesquisa Políticas Permanentes de Habitação – A importância do programa Minha Casa Minha Vida, revelada no final de 2014 pela CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), traz dados que mostram que o MCMV está longe de cumprir seu papel: reduzir o déficit habitacional no país. Pelo contrário, ainda que tenha entregado pouco mais de 2 milhões de unidades desde que foi criado, em 2009, e com 1,5 milhão em fase de construção, o programa não consegue acompanhar a demanda da sociedade.
Volume de unidades habitacionais do MCMV não acompanha demandas da sociedade brasileira
O estudo, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), detecta que o Minha Casa Minha Vida só conseguiu reduzir cerca de 8% do déficit habitacional. Em 2009, a carência de moradias era de 5,7 milhões, baixando para 5,2 milhões em 2014. Os dados da pesquisa foram baseados em números fornecidos pela Caixa Econômica Federal e pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Ainda segundo o levantamento, até 2024 o Brasil ganhará mais 16,8 milhões de famílias. Para atender o déficit já existente, e ainda suprir o que será gerado nos próximos nove anos, o MCMV teria que entregar 1,1 milhão de habitações por ano.
Quatro categorias compõem o déficit habitacional brasileiro, de acordo com o estudo da FGV: habitações precárias (favelas), coabitação (famílias que dividem uma mesma casa), locatários e adensamentos populacionais. Destes grupos, apenas um reduziu significativamente desde o lançamento do MCMV: o de coabitação, que caiu 24,12%. O segmento de habitações precárias teve um recuo de 18,99%. O adensamento baixou 5,45%, enquanto o setor de locações não reduziu. Pelo contrário, aumentou 13,49% no período 2009 e 2014. A pesquisa deduz que esse crescimento se deve à elevação da renda, o que aumentou o número de casamentos e fez subir a quantidade de pessoas morando sozinhas.
Ponto de vista das construtoras
Para cumprir com a meta estimada de entregar 1,1 milhão de moradias a cada ano, o investimento do governo teria de ser de R$ 760,6 bilhões em um período de nove anos – até agora, foram investidos R$ 223 bilhões no programa. Boa parte deste dinheiro seria em forma de subsídios, já que as classes que mais dependem do MCMV estão na faixa de um a três salários mínimos. Para a FGV, o aumento no volume de unidades produzidas pelo Minha Casa Minha Vida só seria possível se houvesse mais oferta de terrenos, mais contrapartida de estados e municípios e mais investimento em produtividade por parte das empreiteiras.
Apesar de o MCMV não ter conseguido cumprir sua função, até o momento, as construtoras são praticamente unânimes em relação ao programa. Para 93%, ele é visto como “importante” para o setor da construção civil. As empresas também entendem que o Minha Casa Minha Vida teria produzido muito mais unidades não fossem gargalos como burocracia, carga tributária e falta de incentivos para a adoção de sistemas construtivos industrializados. Para a autora da pesquisa, a coordenadora de projetos da construção da FGV, Ana Maria Castelo, o país tem uma dívida enorme com uma parcela significativa da população que ficou à margem do mercado imobiliário, por causa das restrições de renda, mas avalia que são necessárias mudanças no programa. “É da máxima importância para as empresas que o programa se transforme em uma política de estado”, afirma.
Confira o estudo completo da FGV.
Entrevistado
CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) (via assessoria de imprensa)
Contato: comunica@cbic.org.br
Crédito Foto: Olga Leiria/Cohapar-PR
