Copa 2014 deve gerar 3,5 milhões de empregos na construção civil

Previsão da Associação Brasileira de Engenharia Industrial é que a cada R$ 1 milhão de investimentos no setor serão criadas 58 vagas

A Copa do Mundo no Brasil pode mudar a vida de muitos brasileiros. Para os fanáticos por futebol, é a chance de assistir aos jogos da seleção. Já para outros, será a oportunidade de conseguir emprego. Isso porque em alguns setores, como o da construção, haverá grande demanda.

No caso da construção, a Abemi (Associação Brasileira de Engenharia Industrial) estima que o setor seja responsável pela criação de 3,5 milhões de empregos. Especialistas preveem ainda que, a cada R$ 1 milhão de investimentos na construção civil, serão criadas 58 vagas de emprego, sendo 33 diretas e 25 indiretas.

Na opinião do diretor-presidente da Abemi, Carlos Maurício Lima de Paula Barros, as áreas da construção que mais devem empregar são as empresas de projeto, consultorias, edificações e construção industrial.

Investimentos

A preparação do país para a Copa do Mundo em 2014 deve transformar o Brasil, assim será muito fácil percorrer as cidades e encontrar obras e mais obras. Essa expectativa permite ao setor fazer planos para reiniciar a trajetória de crescimento interrompida por conta da crise econômica mundial. Com isso, as contratações irão aumentar para atender toda essa demanda.

Engana-se quem pensa que essa procura por profissionais do setor de construção só ocorrerá nas 12 cidades-sede que irão sediar os jogos da Copa e que, por isso, deverão se adequar às exigências da Fifa. “Tais melhorias deverão acontecer também em cerca de 200 municípios vizinhos que receberão seleções e, principalmente, turistas”, ressalta Barros.

Na avaliação de especialistas no setor, a construção civil deverá ganhar maior participação no PIB (Produto Interno Bruto) a partir do ano que vem. “A Copa do Mundo de 2014 vai aumentar os investimentos em infraestrutura pelo menos até o ano da sua realização, aquecendo a construção civil em diversos segmentos”, diz Barros.

O otimismo das empresas é impulsionado pelo volume de investimentos prometidos para o setor, que variam de R$ 60 bilhões a R$ 100 bilhões.

 
Fonte: Folha de Londrina

Jornalista responsável – Altair Santos MTB 2330 – Vogg Branded Content

Minha Casa, Minha Vida finalmente sai do papel

Maior programa habitacional do país entra em ação e pode gerar até 7,5 milhões de casas até 2023

Maioria dos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida vai atender famílias com renda de até três salários mínimos

O Diário Oficial da União publicou, no dia 9 de julho, o texto da lei federal 11.977, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. Lançado em março, através de medida provisória, o programa sancionado sofreu algumas modificações em seu texto original. Foram mudanças que ampliam o potencial de construção. Entre elas, a que estende o Minha Casa, Minha Vida a todos os municípios do país e não somente aos com população acima de 100 mil habitantes.

Antes mesmo de ser sancionado, o programa já trazia otimismo ao setor imobiliário. Sobretudo porque reativa o potencial de compra da casa própria de brasileiros que estavam excluídos do mercado, que são aqueles que têm faixa de renda de três a dez salários mínimos. Por isso, até o final do 1.º semestre deste ano, a Caixa Econômica Federal já havia recebido 581 propostas de empreendimentos. Até o momento, foram contratados 97, que serão responsáveis pela construção de 10.168 unidades habitacionais em diversas regiões do país. Caso todas as 581 propostas sejam aprovadas, elas resultarão na construção de 100.865 unidades.

Segundo a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, dos 581 empreendimentos apresentados até agora, 42.292 unidades serão destinadas aos beneficiados com renda de zero a três salários mínimos. Essas habitações estão distribuídas em 164 empreendimentos. “Já para a fatia que recebe entre três e seis salários mínimos são 33.040 unidades, divididas entre 260 empreendimentos, e para a fatia entre seis e dez mínimos são 25.533 unidades previstas, divididas em 157 empreendimentos”, informou.

Dos empreendimentos contratados, 47 serão realizados na região Sudeste, com a construção de 4.189 unidades habitacionais; 26 na região Sul, com 1.963 moradias; 13 na região Nordeste, com  2.122 unidades; nove empreendimentos na região Centro-Oeste, gerando 1.862 habitações; e dois na região Norte, com 32 unidades previstas. O valor médio das unidades contratadas para o segmento de menor renda é de R$ 37,4 mil. Para a faixa de três a dez salários mínimos é de R$ 81,6 mil.

Sinergia entre poderes

De acordo com o consultor Jorge Alberto da Cunha Moreira, da BDO Trevisan, as condições para o sucesso do Minha Casa, Minha Vida estão criadas. Não só para reduzir o déficit habitacional de 6,27 milhões de moradias, segundo o ministério das Cidades, mas porque se trata de um estímulo considerável à economia do país, especialmente em razão da criação de milhares de empregos e da inclusão de boa parcela da população à casa própria. “A história demonstra que o desenvolvimento de grandes projetos estimulados pelo Estado é a principal mola propulsora para que as economias nacionais escapem dos problemas provocados pelas crises”, avalia.  Moreira, no entanto, acredita que para ser colocado em prática o programa terá como desafio a agilidade. “Terá de haver uma sinergia entre os governos federal, estadual e municipal para a viabilização de terrenos adequados, processos de contratação céleres e disponibilização de infraestrutura que atenda às necessidades da população beneficiada”, resume.

O alerta dado pelo consultor foi tema central do recente Fórum Nacional dos Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) e a Associação Brasileira de Cohabs (ABC). Eles levaram ao governo federal o pedido para que as Cohabs e órgãos governamentais similares participem nas mesmas condições das construtoras para dar agilidade ao processo, uma vez que possuem grande experiência na área habitacional. Outra questão levantada pelo fórum foi a proposta para que os estados e municípios participem com a contrapartida necessária à complementação dos empreendimentos.

Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, o programa Minha Casa, Minha Vida abre a possibilidade de, em longo prazo, gerar muito mais casas do que o um milhão projetado pelo governo. “Ele vai funcionar como um passaporte para a produção de 7,5 milhões de unidades até 2023”, prevê. Simão alerta, porém, que o programa só se tornará perene se for aprovado outro projeto em debate no Congresso: Moradia Digna. Trata-se de um programa que prevê a vinculação permanente de 2% do orçamento federal e de 1% da verba de estados e municípios para a habitação. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora está na comissão especial de habitação da Câmara dos Deputados. A expectativa do presidente da CBIC é que a aprovação do novo programa ocorra até o primeiro semestre de 2010.

Entrevistados:

Paulo Safady Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção: cbic@cbic.org.br
Jorge Alberto da Cunha Moreira, da BDO Trevisan: cunha@trevisan.com.br
Inês Magalhães, secretária nacional de Habitação: snh@cidades.gov.br

Jornalista responsável – Altair Santos MTB 2330 – Tempestade Comunicação

Grande demanda por locação revela oportunidades de investimentos na compra de imóveis

Residências em alvenaria com um dormitório foram os imóveis que tiveram maior valorização de janeiro para fevereiro

Os índices do mercado imobiliário de Curitiba demonstram bons resultados para o segmento e, principalmente, para quem buscar fazer investimentos seguros e com bons rendimentos. De acordo com os números coletados em fevereiro pelo Instituto Paranaense de Pesquisa e Desenvolvimento do Mercado Imobiliário e Condominial (Inpespar), um dos agentes de serviços do Sindicato da Habitação e Condomínios do Paraná (Secovi-PR), o índice de Locação Sobre a Oferta (LSO) de imóveis residenciais em fevereiro foi de 29,8%, cerca de nove pontos percentuais acima do índice de janeiro deste ano, de 20,6%. Ou seja, foram locados 29,8% dos imóveis disponíveis na capital paranaense.

Entre os imóveis que tiveram os maiores índices LSO estão apartamentos de um dormitório, com 45,6%, apartamentos com dois dormitórios, 37,9%, e kitinetes, com 37%. “Este é um número que reflete a grande procura por locação, principalmente por estudantes vindos de outras regiões do Paraná e também de outros Estados”, explica o diretor do Secovi-PR, Lino Moser.

Em relação ao preço de oferta, os valores de locação de imóveis residenciais tiveram variação média de 1,55% em fevereiro em relação a janeiro. “Para quem procura por um bom investimento, o imóvel mantém maior estabilidade do que outros setores, principalmente neste momento em que ainda há reflexos da crise”, completa Moser.

Os imóveis que tiveram maior valorização de janeiro para fevereiro no preço de oferta para locação foram as residências em alvenaria com um dormitório (8,05%) e residências em alvenaria com dois dormitórios (4,51%). Mas, nos últimos doze meses, a variação no valor de locação de imóveis em Curitiba foi de 14,4% comparado com o mesmo período anterior.

Imóveis Comerciais
Na área comercial, o LSO em fevereiro foi de 8,7%, cerca de três pontos percentuais acima do índice de janeiro de 2009 (5,9%). Nos últimos doze meses, a variação percentual deste índice não foi significativa. De março de 2008 a fevereiro de 2009 o LSO foi de 9,2%, já o mesmo período anterior registrou 8,6%. “Mesmo sendo um mês atípico, fevereiro demonstrou que houve muito investimento por parte de empresários na locação de imóveis. A dificuldade de permanecer no emprego pode ser um indicador. Ou seja, muitas pessoas podem estar abrindo o próprio negócio”. A grande procura fez com que o valor dos imóveis comerciais também tivesse variação. A média no preço da oferta para locação em fevereiro foi de 1,80% em relação a janeiro. Nos últimos 12 meses, esta variação foi de 13,04%.

Fonte: www.lidemultimidia.com.br

Jornalista responsável – Altair Santos MTB 2330 – Tempestade Comunicação

Consórcio de imóveis sai das sombras

Nova legislação específica para o sistema traz luz à relação entre consumidores e administradoras e tende a tornar a modalidade atraente

Consórcio de imóveis

Em fevereiro entra em vigor a lei 11.795/2008, que amplifica a segurança do interessado em adquirir consórcio de imóveis. Entre as mudanças, a mais emblemática é a subordinação desse tipo de transação ao Código de Defesa do Consumidor. Com isso, a devolução do dinheiro de parcelas já pagas, em caso de desistência, torna-se imediata e não mais em 15 anos, como era antes.

Se agradou os consumidores, a nova lei não ganhou a simpatia inicial das administradoras, pois na hora de sancioná-la o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o artigo que permitia o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a liquidação do saldo devedor. Aprovado pelo Congresso, o artigo 47 equipararia o consórcio ao Sistema Financeiro Habitacional, mas o governo viu nele uma ameaça à destinação dos recursos do FGTS para habitações de baixa renda e projetos de infra-estrutura urbana e saneamento básico, que constituem a finalidade primária do fundo.

Porém, no entender do especialista em Direito Contratual, Caio Márcio Ebhart, a lei dos consórcios logo será bem assimilada pelo mercado. Pelo simples fato de que, agora, esse tipo de transação tem uma lei. “Agora existe uma lei e com uma legislação muito clara. Isso tenderá a ampliar a procura por essa modalidade de financiamento, sobretudo, o de imóveis. Com ela haverá uma regulamentação, uma coordenação, uma supervisão e uma fiscalização. Quer dizer, haverá um controle das atividades do sistema de consórcio por parte do Banco Central”, define.

A prova de que as novas regras protegem o consorciado se faz presente no projeto de lei complementar acrescido à legislação, e que torna obrigatória a contratação de um seguro quebra de garantia pelas administradoras. O seguro garante o grupo de consorciados contra a insolvência da administradora contratada. Além disso, em caso de quebra de uma empresa, os grupos ficam protegidos pelo Banco Central, que vai repassá-los a outra companhia com os mesmos moldes da que quebrou. Os responsáveis pela empresa insolvente ainda ficam sujeitos a sanções de natureza civil e penal.

Para comprovar saúde financeira, a administradora deve remeter ao Banco Central suas demonstrações financeiras a partir da data de publicação da autorização para administrar grupos de consórcio no Diário Oficial da União. Outra determinação da lei é que o controle societário de administradoras de consórcio não pode ser exercido por fundações, entidades fechadas de previdência complementar, entidades abertas de previdência privada ou empresas sob seu controle societário.

As garantias ainda foram reforçadas pelo veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao parágrafo quarto do artigo 5.º da lei. Isto porque, o dispositivo restringia a responsabilidade objetiva das administradoras de consórcios, na medida em que estabelecia que o consorciado eventualmente prejudicado, e que sofresse algum dano, deveria prová-lo. A previsão contrariava o sistema de defesa do consumidor.

Lançado nos anos 80 no Brasil, o consórcio de imóveis levou quase 30 anos para ter uma lei. Caio Márcio Ebhart atribui essa demora a “interesses de diversos setores”. Até que se chegasse a um consenso, o consorciado precisava embarcar de carona em outras leis para conseguir se proteger. Até uma legislação sobre pagamento de premiações, como loterias e bingos, chegou a ser usada para regular o sistema. “O consórcio no Brasil sempre foi mal disciplinado. A legislação existente, além de ultrapassada, ainda tratava de outros assuntos como a distribuição pública de prêmios”, recorda.

Agora, sobre pilares sólidos, os consórcios tendem a crescer. Mas optar por ele ou pelo financiamento tradicional de um imóvel ainda vai depender muito dos planos de cada comprador e dos recursos que ele tenha para gastar no investimento. “Não me atreveria dizer qual é o melhor caminho para se adquirir um imóvel, mas diria que o consórcio, agora, é uma opção segura para o consumidor”, finaliza Ebhart.

Cuidados que o consumidor deve ter:

· Informar-se sobre a taxa de administração.
· Procurar saber se, efetivamente, a administradora é idônea.
· Descobrir se o consórcio tem um volume significativo de consorciados e de recursos.

Novos tempos no mercado imobiliário

Aposta é que haverá fusões no setor e que construtoras vão redescobrir as classes B, C e D para manter vendas aquecidas.

Hugo Peretti Neto

O mercado de imóveis no Brasil, que engloba construtoras, incorporadoras e imobiliárias, experimentará novos tempos em 2009. A crise do subprime, deflagrada nos Estados Unidos, vai mudar o foco do setor e realçar a lei do mais forte. Com isso, fusões serão inevitáveis e a tendência é que as classes B, C e D, que consomem produtos de R$ 70 mil a R$ 150 mil, ganhem a atenção do setor para que as vendas se mantenham aquecidas.

Quem visualiza esse cenário é Hugo Peretti Neto, vice-presidente de área técnica do SindusCon-PR, diretor geral da construtora Hugo Peretti & Cia e presidente da Ademi-PR. Para ele, o mercado sofrerá transformações, mas não haverá crise acentuada. O motivo é simples: o Brasil tem um déficit habitacional de oito milhões de moradias. “Não tem como ser diferente. No Brasil há demanda para manter a construção civil em crescimento. Tenho certeza disto”, analisa Peretti.

A readequação do mercado deve envolver principalmente os lançamentos e as vendas na planta. “Alguns devem ser postergados, prorrogados para 2010 ou mais adiante. Haverá um reequilíbrio e isso será necessário para depurar o setor”, avalia Peretti, que acha que as mudanças vão atingir principalmente aquelas empresas que abriram o capital na bolsa de valores. “Essas vão ter problemas. Pelo menos no mercado que eu conheço, que é o de Curitiba”, completa.

Peretti também aposta em fusões. “Algumas empresas vão se associar ou ser incorporadas. Não da magnitude como ocorreu com os bancos, mas as mais capitalizadas podem englobar as menores, e com dificuldades financeiras. Isso pode ocorrer principalmente com as corporações que abriram o capital na bolsa”, diz.

A médio e longo prazos, no entanto, as perspectivas do mercado imobiliário são altamente positivas, segundo Peretti. “Desde que o mundo é mundo, em questão de investimento duradouro nada supera o imóvel. Seja em rentabilidade quanto em segurança. É um patrimônio da pessoa, da empresa, que juridicamente é mais seguro. Às vezes você pode ter uma rentabilidade maior em outros tipos de aplicações financeiras, mas o histórico dos últimos dez, quinze anos, mostra que o imóvel é imbatível”, comenta Peretti.

A saída para manter o mercado aquecido, segundo o analista, é investir nas classes B, C e D. “Estava aquecido o mercado dos empreendimentos classe A. Agora é hora de buscar um mercado mais realista, que envolva imóveis na faixa dos R$ 70 mil a R$ 150 mil, em bairros que estão passando por transformações de infra-estrutura”, afirma Peretti. Ele cita como exemplo a região que cerca a Linha Verde – principal obra da Prefeitura de Curitiba. “São bairros periféricos, que passam a estar muito valorizados. Quem investir ali vai ver a crise passar longe”, aposta.

Investimentos e Bolsa de Valores

A melhor maneira de investir sem medo

Alessandro Martins

Itambé Empresarial: Qual é a melhor maneira de investir um capital, seja empresarial ou pessoal?

Alessandro Martins: A maneira responsável. Quanto mais responsável melhor. A partir do momento em que você tem a liberdade de fazer o que quiser com seu dinheiro, assume que seus atos sobre ele têm conseqüências. E você é responsável por essas conseqüências. Por isso gosto da Bolsa de Valores. Pois exige um alto grau de comprometimento. Do ponto de vista dos riscos e vantagens, individualmente, e até do ponto de vista dos valores representados pelas empresas que você investe, coletivamente.

Itambé Empresarial: Como funcionam os investimentos em ações empresariais? É arriscado investir em ações?

Alessandro Martins: É muito simples entrar na bolsa. Basta ter uma conta corrente em um banco e, então fazer o cadastro em uma corretora. Com valores a partir de R$ 500 já é possível. Alguns dirão que um valor tão pequeno nem adianta. De fato, considerando a corretagem e outras taxas talvez nem valha a pena, mas já é suficiente para começar a aprender diversas coisas. Depois de molhar os calcanhares talvez você se anime a ir até o joelho e até mais. Quanto a ser arriscado ou não: claro que é arriscado. Muito. Tanto quanto atravessar a rua. Nem por isso as pessoas deixam de atravessar a rua, certo?

Itambé Empresarial: Como acontecem as operações de compra e venda? Existe algum tempo mínimo para ficar com o investimento, depois da compra das ações?

Alessandro Martins: Na teoria existe um tempo entre a compra ou a venda de um ativo e sua efetiva entrega. Na prática, nas corretoras, isso não acontece. Se isso fosse seguido à risca – como em algumas corretoras de bancos – as operações de day-trade (comprar e vender (não necessariamente nessa ordem) um “ativo” no mesmo dia) seriam inviabilizadas.

Itambé Empresarial: O que faz as ações de uma empresa cair ou subir?

Alessandro Martins: Se você procurar todos os motivos, serão tantos que faltará espaço aqui para enumerá-los: os cenários micro e macro-econômicos, o preço do petróleo, a escassez de alguma matéria-prima, o excesso dela, as medidas do governo, a inflação, os juros, o emprego, o desemprego, os lucros e os prejuízos. São tantos os fatores que ficaria difícil dizer o que faz, efetivamente, o preço de uma ação subir ou descer. Para avaliar todos esses fatores é muito complexo. Na análise técnica, no entanto, costuma-se avaliar apenas os gráficos. Neles todas as notícias e fatos estão descontados. Isto é, está tudo ali já. Então, para simplificar, pode-se dizer que o movimento do preço de uma ação é ocasionado por duas forças contrárias e complementares: a dos compradores e a dos vendedores. A força dos compradores (ou bulls, no jargão), empurra para cima; eles querem que os preços subam, pois estão comprados na ação. A força dos vendedores (ou bears, no jargão), empurra pra baixo, pois eles estão vendidos na ação. Isso para simplificar.

Itambé Empresarial: O que é bolsa de valores? Como saber a hora certa de investir?

Alessandro Martins: São locais que oferecem condições e sistemas necessários para a realização de negociação de compra e venda de títulos e valores mobiliários de forma transparente. Além disso, tem atividade de auto-regulação que visa preservar elevados padrões éticos de negociação, e divulgar as operações executadas com rapidez, amplitude e detalhes. Isto é: são os locais onde são negociadas as ações e outros valores mobiliários. Para saber a hora certa de investir você deve saber várias coisas: o que pretende de seu dinheiro, seus objetivos, conhecer um tipo de análise: fundamentalista, técnica ou outra, definir um plano, saber quando entrar e quando sair.

Itambé Empresarial: Quais são os primeiros passos para investir na bolsa de valores? Como saber quanto investir? Para onde vai o dinheiro?

Alessandro Martins: Primeiro é necessário ter uma conta em uma corretora. Isso é fácil. É só ter uma conta corrente e fazer o cadastro naquela que você escolher. O site da Bovespa lista diversas. Depois você transfere o dinheiro que quer investir – não existe valor mínimo ou máximo – para a conta que você abrirá na corretora. Quando quiser comprar alguma ação basta usar o home broker (para compra e venda de ações via internet) ou ligar para seu corretor. O dinheiro será debitado de sua conta. Se precisar desse dinheiro, basta vender as ações e pedir para que seja feita a transferência do dinheiro para a sua conta no banco.

Itambé Empresarial: Quais os cuidados que se deve tomar antes e depois do investimento?

Alessandro Martins: Primeiro esteja consciente dos riscos e que você é responsável por tudo o que fizer. Depois de investir – digamos na compra de uma ação -, essa responsabilidade é efetiva. Você vai ter que acompanhar a movimentação de seu ativo – com maior ou menor freqüência, dependendo se está operando no curtíssimo, curto, médio ou longo prazo – e tomar decisões sobre isso constantemente.

Itambé Empresarial: Qual a probabilidade de prejuízos?

Alessandro Martins: A probabilidade de prejuízos cresce com o desconhecimento, com a falta de responsabilidade e na medida em que falta a consciência de um gerenciamento de risco.

Itambé Empresarial: Existe algum tipo de imposto ou tarifa para investir na bolsa de valores?

Alessandro Martins: Existe a corretagem que você paga a cada ordem dada à corretora e os emolumentos. Você também paga Imposto de Renda, diferenciado para cada tipo de operação. Para simplificar, você paga Imposto de Renda sobre o lucro a cada mês que suas vendas de ações superarem os R$ 20 mil. Para opções e para day-trade as regras mudam.

* Alessandro Martins é consultor, escritor e Jornalista. Formado em Jornalismo na UFPR em 1998, trabalhou dez anos no Jornal do Estado em Curitiba, como editor do caderno de Cultura. Realiza consultoria externa, para iniciantes e quem deseja informação mais direcionada sobre o assunto. Editor dos blogs: Livros e Afins, Um Investidor Iniciante na Bolsa de Valores, Quero Ter Um Blog, Cracatoa Simplesmente Sumiu e Eu Pratico Yôga.

Confira algumas dicas para ampliar seu conhecimento sobre investimentos:

Dicas de livros:

- A Lógica do Mercado de Ações – John Allen Paulos

Editora: Campus

- Candlestick – Um método para ampliar lucros na Bolsa de Valores – Carlos Alberto Debastiani

Editora: novatec

- Capital Humano – O que é e por que as pessoas investem nele – Thomas O. Davenport

Editora: Nobel

- Cartas a um Jovem Investidor – Gustavo Cerbasi

Editora: Campus

- Como se transformar em i, operador e investidor de sucesso – Alexander Elder

- Estratégia acionária para vencer na bolsa de valores – Rivadavila S. Malheiros

Novatec Editora

- Investindo em Ações – José Godoy, Luiz Gustavo Medina e Marco Antonio Gazel Junior

Editora: Saraiva

- Investimentos Inteligentes – Gustavo Cerbasi

Editora: Thomas Nelson Brasil

- Investindo sem Erro: Dinheiro Protegido, Futuro Garantido – Jose Godoy Gustavo Medina, Marco Antonio Gazel JR.

Editora: Saraiva

Dicas de sites:

www.agenciafinanceira.iol.pt

www.chrinvestor.com

www.dinheirama.com

www.marcocarvalho.com

www.maisdinheiro.com.br

Referência:
Créditos: Alessandro Martins*

Tags: bolsa de valores

Investment Grade – Grau de Investimento

O que é Investment Grade?

O objetivo dos países e empresas que buscam atrair capital estrangeiro, assim como financiamento no mercado externo com taxas atrativas, é obter a classificação de Grau de Investimento.

Uma definição simplificada é dizer que Grau de Investimento é uma nota conferida por agência de risco a um país ou empresa para atestar sua capacidade de honrar seus compromissos financeiros.

Entre essas agências, as principais são Fitch, Standard & Poor´s e Moody´s.

Essas notas (rating) seguem uma escala, conforme a tabela abaixo:

Em maio de 2007, a Fitch e a Standard & Poor´s elevaram o rating do Brasil para BB+ (rating especulativo). Em agosto do mesmo ano, foi a vez da Moody´s rever o rating brasileiro, de Ba2 para Ba1 (rating especulativo).

Hoje o Brasil se encontra a um degrau da nota Grau de Investimento. Na América Latina, apenas o Chile (desde 1992) e o México (desde 2000) possuem ratings como Grau de Investimento.

No Brasil, várias empresas detêm rating de Grau de Investimento. Bons exemplos são: Petrobras, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Vale, Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), Banco Itaú, Votorantim Celulose e Papel (VCP), Gerdau e Banco Bradesco.

O que falta para o Brasil chegar a Grau de Investimento?

Para o Brasil receber esta nota, é preciso principalmente reduzir as dívidas externa (U$196,2 bilhões¹) e pública (R$ 1,128 trilhões²). Em 1999, a dívida externa brasileira era aproximadamente 200% superior às exportações do país. Hoje, essa relação caiu para 34%. Além disso, a relação dívida pública/PIB ainda possui um valor elevado, em torno de 43%. Os países classificados como BBB (Grau de Investimento), para a mesma equação, possuem em torno de 28%.

Embora no Brasil a perspectiva de responsabilidade fiscal e monetária seja positiva, ainda é necessária a realização de reformas que possibilitem alavancar e sustentar as taxas de crescimento econômico.

Apesar do desempenho positivo do PIB brasileiro, que no período de janeiro a setembro de 2007 foi de 5,3%, correspondendo a R$ 645,2 bilhões, a atividade econômica ainda se encontra em patamares inferiores aos de países que possuem Grau de Investimento, e mesmo àqueles que possuem o mesmo rating que o Brasil.

Isso significa que o índice de crescimento do país é inferior ao que o mundo está oferecendo.

Quais as vantagens de obter o Grau de Investimento?

Quando o país obtém o Grau de Investimento, ele demonstra mais organização e controle de suas contas públicas, além de melhorar a qualidade destes gastos. Porém, mais importante que a obtenção do Grau de Investimento é a sua manutenção, pois somente isto irá assegurar a permanência de recursos não especulativos.

Confira as principais vantagens do Grau de Investimento:

A melhora dos fundamentos econômicos é reconhecida pelas principais agências de risco;

- Controles nas contas públicas e externas;

- O aumento do Investimento Estrangeiro Direto (IED);

Historicamente, todos os países que alcançaram o Grau de Investimento tiveram um aumento do IED.

No México, por exemplo, o aumento foi de 10,40% no ano anterior ao Grau de Investimento. Em 2000, ano da classificação, os investimentos aumentaram 29,70%. Essa mesma tendência ocorreu em outros países que alcançaram o Grau de Investimento, como: África do Sul, que obteve um aumento de 290%; a Bulgária, com aumento de 214%; a Rússia, com aumento de 354%; e a Romênia, com 252% de aumento de IED.

Boa parte desse aumento deve-se aos grandes fundos de pensão dos EUA e Europa, que têm algumas centenas de bilhões de dólares em caixa e que, devido a sua política de investimento, só podem aplicar esses recursos em países com Grau de Investimento.

- Em relação à Bolsa de Valores, verificou-se um aumento e continuidade nos fluxos de capitais externos e queda na volatilidade;

- A obtenção de empréstimos mais baratos nos mercados internacional e nacional, com reflexo no mercado interno.

Caso o Brasil consiga fazer bem sua lição de casa, as previsões mais conservadoras dão conta de que, no máximo até 2009, o Grau de Investimento será obtido.

¹Fonte Banco Central – valores referente a novembro/2007
²Fonte Banco Central – valores referente a novembro/2007

Alguns links interessantes sobre o tema:

http://www.bcb.gov.br/?ECOIMPEXT

http://www.bcb.gov.br/htms/notecon3-p.asp

Economia em Dia

Referência:
Créditos: Ricardo Israel – Gerente Financeiro da Itambé

Lucro presumido x lucro real

Entrevista com o consultor tributário Reinaldo Chaves Rivera*

O planejamento tributário é obtido através de medidas lícitas que decorrem da utilização de permissões legais ou da adequada interpretação das leis tributárias, visando diminuir a carga tributária das empresas e das pessoas físicas. O contribuinte tem o direito de estruturar os seus negócios de forma a alcançar a menor carga tributária para os custos do seu empreendimento ou atividade. Sendo forma juridicamente lícita, a fazenda pública deve respeitá-la, uma vez que decorre do sistema legal do país.

É sabido que os tributos (impostos, taxas e contribuições) representam importante parcela dos custos das empresas, sendo, por vezes, a maior delas. Com a globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário e o adequado planejamento tributário.

Estima-se que, no Brasil, em média, 33% do faturamento empresarial é dirigido ao pagamento de tributos. Somente o ônus do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro das empresas pode corresponder a 51,51% do lucro líquido apurado. Da somatória dos custos e despesas, mais da metade do valor é representada pelos tributos. Assim, é imprescindível a adoção de um sistema de economia legal.

Itambé Empresarial – Os tributos representam uma importante parcela dos custos de uma empresa, o que faz com que o Planejamento Tributário torne-se uma questão de sobrevivência. Sendo assim, em que consiste e qual a importância de um bom planejamento tributário?

Reinaldo Chaves Rivera: O planejamento tributário decorre de um conjunto de medidas adotadas pelo contribuinte visando diminuir ou até mesmo anular a incidência de tributos sobre as suas atividades. Estas medidas, sempre lícitas, devem ser estudadas com antecedência e levando em conta todas as peculiaridades do caso, inclusive com vistas ao cenário econômico do segmento empresarial. O planejamento tributário é, portanto, sempre uma forma de elisão fiscal, ou seja, a utilização das formas que o direito oferta aos cidadãos, como, por exemplo, a adoção de um tipo de contrato ou de uma atividade empresarial menos onerosa do ponto de vista tributário. Conceitualmente, o planejamento tributário não se confunde com a evasão fiscal, que é representada pelo uso indevido ou ilícito de mecanismos visando o não pagamento de tributos. Como muitas vezes o planejamento tributário decorre da atenta interpretação da legislação (senão das opções que a própria lei oferta ao contribuinte), é deveras importante que ele decorra de prévio e cuidadoso estudo das formas a serem utilizadas e dos resultados que podem ser alcançados.

IE – No Brasil, tem ocorrido uma “explosão” do Planejamento Tributário como prática das organizações. Como a empresa pode avaliar se está fazendo um correto planejamento tributário?

Reinaldo Chaves Rivera: O primeiro passo será a de consultar profissionais qualificados e de confiança da empresa, ainda que seja para examinar trabalhos ofertados por terceiros. Especial cuidado deve-se ter com planejamentos tributários que envolvem créditos, títulos ou precatórios, casos em que a análise deve ser muito cuidadosa, uma vez que a legislação é muito restritiva quanto à utilização destes mecanismos, sendo, em muitos casos, necessário primeiro requerer judicialmente o reconhecimento do direito à utilização destes créditos, títulos ou precatórios. O segundo passo será a de examinar todas as possibilidades de economia fiscal, o que demandará, no mais das vezes, de atenta análise dos últimos balanços e demais demonstrações financeiras, das características das atividades empresariais e do mercado em que se insere o empreendimento. Numa terceira fase, deve ser apresentado um parecer ou projeto circunstanciado, em que se apresentarão as alternativas e os resultados que podem ser obtidos com a adoção do planejamento tributário. A quarta e última fase, será a da implantação do planejamento tributário, que demandará, além da execução dos procedimentos (contábeis, jurídicos, contratuais) o acompanhamento profissional por um determinado período.

IE – O planejamento tributário tem por objetivo diminuir a quantidade de dinheiro que o empresário deve pagar ao governo. Qual é a maneira para se fazer isso?

Reinaldo Chaves Rivera: Existem várias maneiras de fazer planejamento tributário. Num exemplo bem simples isto pode ser visualizado: marido e mulher, com filhos, podem optar por apresentar declarações do imposto de renda em separado; o marido (tendo rendimentos maiores) apresentará no modelo completo, utilizando as deduções dos dependentes (inclusive com educação e saúde); a esposa apresenta sua declaração pelo modelo simplificado e utiliza o desconto padrão; no final das contas, paga-se menos imposto de renda considerando o conjunto do casal e filhos. Atente-se para o fato de que é a própria lei que oferta esta possibilidade. Um outro exemplo: a empresa pode optar pelo pagamento do imposto de renda e da contribuição social pelo lucro presumido, pagando menos tributos se estivesse sujeita ao regime do lucro real. Esta hipótese depende de atento exame da lucratividade da empresa, mas tem sido comum utilizar o sistema do lucro presumido por resultar em diminuição da carga tributária. Mas há casos bem mais complexos, que demandam uma minuciosa analise dos negócios do contribuinte, envolvendo até mesmo reestruturação empresarial.

IE – Como evitar a incidência do fato gerador do tributo?

Reinaldo Chaves Rivera: Sempre planejando, ou seja, sempre com estudo prévio das possibilidades legais de evitar a ocorrência do fato gerador, ou mesmo diminuir os seus efeitos econômicos. Em muitos casos, novos contratos devem ser elaborados, cujas modificações evitarão a ocorrência do fato gerador.

IE – Como reduzir o montante do tributo, sua alíquota ou reduzir a base de cálculo do tributo?

Reinaldo Chaves Rivera: Da mesma como ocorre com o fato gerador, somente o prévio planejamento poderá conduzir à redução do montante do tributo, sua alíquota ou da base de cálculo. Na realidade, todo planejamento tributário passa pelo exame de todas estas situações. Há casos em que a economia tributária se dará pela redução da alíquota, mas há outros em que esta redução decorrerá da diminuição da base de cálculo, como, por exemplo, adotar uma linha de atividade empresarial contemplada na legislação por uma redução de base de cálculo para fins de ICMS. Vejamos um outro exemplo: a empresa optante pelo lucro presumido não tem direito ao cálculo não-cumulativo do PIS e da COFINS. Poderá ocorrer que determinada empresa se beneficie adotando o lucro real, para recolher estas duas contribuições pelo regime da não-cumulatividade, com isto gerando economia fiscal.

IE – Como retardar o pagamento do tributo, adiando o seu pagamento, sem a ocorrência da multa?

Reinaldo Chaves Rivera: Esta possibilidade de planejamento tributário decorre da formatação dos negócios e dos contratos, para fazer com que o fato gerador ocorra em momento posterior, como, por exemplo, nas cláusulas contratuais suspensivas, que podem ser adotadas pelas empresas contratantes (entre a empresa e seus fornecedores, por exemplo).

IE – O Planejamento Tributário é necessário para aliviar um pouco da carga tributária que temos no Brasil. Ele pode ser a diferença no sucesso da empresa. Portanto, o que é necessário para um planejamento eficaz?

Reinaldo Chaves Rivera: As grandes empresas têm adotado a implantação em suas estruturas de um departamento de planejamento tributário, que tem a função de promover permanente acompanhamento dos procedimentos internos (contabilidade, vendas, recursos humanos), visando valer-se de benefícios fiscais e mesmo de pontos de planejamento tributário. Para as médias e pequenas empresas, a solução é a de consultar profissionais qualificados e de confiança para apresentar soluções legais de diminuição da carga tributária. De qualquer forma, é importante fazer uma análise de todos os aspectos financeiros, contratuais e contábeis da empresa. Sem dúvida, a contabilidade atualizada será importante instrumento para o adequado planejamento tributário, pois dela serão extraídas relevantes informações acerca do tipo de receitas e das despesas (inclusive para identificação de créditos de IPI, ICMS, PIS e COFINS, conforme o caso), evolução do lucro nos últimos períodos, entre outras informações vitais ao correto planejamento e sua implementação.

IE – Um dos passos para um planejamento eficaz é fazer uma simulação com as alternativas tributárias existentes: Supersimples, Lucro Real e Lucro Presumido. O que compreende cada uma delas e como fazer a escolha certa?

Reinaldo Chaves Rivera: Primeiramente, deve-se examinar a atividade da empresa, pois dela dependerá a possibilidade de enquadramento no Supersimples ou no lucro presumido (isto, por óbvio, se a receita bruta estiver compreendida nos limites previstos na legislação). Sendo possível o enquadramento, é importante fazer simulações, pois nem sempre a opção pelo simples ou pelo lucro presumido é a mais vantajosa. Por exemplo: se a empresa tiver uma lucratividade menor que a prevista para o lucro presumido, será mais vantajoso manter-se no lucro real, pagando menos tributos.

IE – Após optar por um dos sistemas, como fazer a contabilidade?

Reinaldo Chaves Rivera: A contabilidade deverá ser adaptada à nova sistemática de tributação. A mudança de regime de tributação implica, por vezes, na alteração do regime contábil de competência, para o regime de caixa e, portanto, as receitas, por exemplo, deverão ser contabilizadas quando do recebimento pela empresa vendedora das mercadorias ou prestadora dos serviços. O importante é que a contabilidade continue a ser elaborada normalmente, até mesmo para efeito de apuração do lucro líquido e distribuição de lucros aos sócios.

IE – Uma das dificuldades que os planejadores encontram na realização de um planejamento fiscal é determinar qual o montante líquido da economia que ele efetivamente representa ou representará. Então qual seria a melhor forma para determinar o montante líquido?

Reinaldo Chaves Rivera: A apuração do montante líquido da economia fiscal dependerá de adequadas simulações, as quais devem ser elaboradas a partir do confronto entre a estrutura atual da empresa (considerando seus aspectos financeiros, contábeis e contratuais) e o modelo ou modelos projetados. Certamente que o conhecimento profundo da atual situação da empresa é o mais importante fator de decisão acerca da adoção de um planejamento tributário. Outro importante aspecto reside na consideração de todas as implicações decorrentes do planejamento tributário, pois de nenhuma valia será adotar mudanças se isto acarretará aumento de custos ou despesas num outro setor da empresa, ou mesmo se implicar em economia pífia de tributos. Portanto, o planejamento tributário depende de uma investigação ampla e global da empresa, considerando até mesmo as alterações nas relações com clientes e fornecedores.

* REINALDO CHAVES RIVERA: Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito de Curitiba, advogado e consultor de empresas.
Referência:
Créditos: Caroline Veiga