Analistas veem na construção civil oferta consistente de vagas

Redução dos juros básicos, crédito habitacional farto e o programa Minha Casa, Minha Vida devem estimular setor nos próximos meses

Os sinais de recuperação de atividade e, consequentemente, de oferta de empregos com carteira assinada neste início de ano são mais consistentes na construção civil dentre todos os setores da economia brasileira, na avaliação de especialistas em mercado de trabalho.

Fatores como a redução dos juros básicos, o apetite dos bancos por aumentar sua fatia no crédito habitacional e o programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida, devem estimular a construção civil nos próximos meses, com reflexos positivos na geração de empregos. “São fatores que dão ânimo às construtoras para investirem e esperarem bom retorno”, afirmou o supervisor do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Sérgio Mendonça.

O professor da USP, José Pastore, disse concordar que o potencial futuro de crescimento da construção civil é “excelente”. “Se os projetos do ‘Minha Casa, Minha Vida’ realmente saírem do papel, esse setor pode até explodir.” Para Pastore, o desenho do programa habitacional é favorável às construtoras porque coloca a Caixa Econômica Federal como intermediária da oferta e da demanda, evitando que as empresas tenham que buscar compradores. “E essa garantia é um grande diferencial”, disse.

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, comprovam que a construção civil é um dos setores com recuperação mais rápida na geração de ocupações formais de janeiro a abril deste ano, após o tombo de dezembro do ano passado. No entanto, todas as vagas fechadas no último mês de 2008 ainda não foram recuperadas.

No primeiro quadrimestre de 2009, o setor acumulou um saldo positivo entre demissões e contratações de 43.667 postos de trabalho, um pouco mais da metade que os 82.432 empregos perdidos apenas em dezembro. A indústria de transformação, por outro lado, só fechou vagas de dezembro a março, voltando a abrir apenas 183 empregos formais em abril.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Jornalista responsável – Altair Santos MTB 2330 – Tempestade Comunicação

Juros da casa própria vão cair mais

Executivo de finanças acredita que em dois meses taxas serão ainda menores, conforme economia for se recuperando

O consumidor interessado em comprar um imóvel financiado deve esperar por pelo menos mais dois meses, na opinião do vice-presidente da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira. Segundo ele, as taxas de juros, que já estão sendo reduzidas pelos bancos, devem cair ainda mais, com a percepção de melhora na economia e com as reduções da taxa básica de juros, a Selic.

Recentemente, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal anunciaram redução de juros, com condições diferenciadas de acordo com a forma de pagamento das prestações, ou se o interessado é correntista, por exemplo. Bancos privados, como o Bradesco, também estão de olho no mercado. Em maio, a instituição anunciou a ampliação do prazo de financiamento da casa própria de 25 para 30 anos em todas as modalidades previstas no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e reduziu as taxas de juros. Confira dicas do especialista sobre a compra de imóveis financiados.

As condições para a compra de imóveis estão melhorando?
Depois que a crise financeira internacional se agravou, principalmente no período de setembro de 2008 até fevereiro deste ano, os bancos subiram as taxas de juros, encurtaram o prazo de financiamento e passaram a ser mais seletivos. Estavam preocupados com a possibilidade de que a crise pudesse se agravar e levar à inadimplência de seus clientes. Os bancos públicos, pressionados pelo governo, passaram a emprestar mais para compensar a queda na oferta de crédito dos bancos privados. Passado esse momento, os bancos privados perceberam que tinham boas oportunidades pela frente e que os públicos pegaram o espaço deles e voltaram a emprestar. Atualmente, há uma competição maior nesse segmento, o que possibilita aos consumidores melhores condições. Os bancos vêm alongando prazos. Atualmente é possível encontrar prazo de até 30 anos. Tem os bancos anunciando redução das taxas de juros e em algumas situações financiando 100% do valor do imóvel. Entretanto, essas condições tendem a ficar ainda melhores. Mas aquele consumidor que não pode esperar deve ficar atento para não comprometer demais a renda, preferencialmente escolher o sistema Sacre [Sistema de Amortização Crescente] que possibilita pagar a um custo menor. Claro que tem uma desvantagem porque as parcelas inicialmente são maiores. Mas a dívida é amortizada de forma mais rápida. O consumidor deve prestar atenção também que quando vai comprar o imóvel, além dos juros, tem seguros e a Taxa Referencial (TR).

Quanto tempo mais as pessoas que querem financiar um imóvel devem esperar?
As condições de crédito no segundo semestre vão estar melhores. Daqui a dois ou três meses, haverá uma quantidade maior de bancos oferecendo condições melhores, o que possibilita uma competição maior e beneficia os consumidores. Taxas menores, prazos maiores, menor burocracia no sentido de que deve haver uma liberação maior.

Os efeitos da crise no financiamento imobiliário estão passando?
Tenho a convicção de que o pior da crise já passou, o que se reflete na própria atitude dos bancos. Se os bancos acreditassem que a situação estaria complicada, não fariam o que estão fazendo agora. Agregado a isso, temos a Selic sendo reduzida, o que possibilita aos bancos diminuir mais as taxas de juros.

Qual é o efeito da Selic nas taxas de juros de financiamento de imóveis?
A Selic é uma taxa de juros que referencia todas as demais. Quando a Selic sobe, todas as taxas de juros sobem. Por se tratar de financiamento de longo prazo e de alto valor, qualquer um ponto percentual de redução da Selic traz um enorme efeito no custo do financiamento de imóveis.

Os bancos estão realmente baixando os juros ou só estão retomando ao patamar anterior à crise?
Aconteceram as duas coisas. Alguns bancos subiram as taxas de juros no momento de crise e agora estão levando as taxas aos patamares que cobravam anteriormente. Mas também tivemos bancos que mantiveram a taxa e agora, acreditando que a economia vai ficar melhor, baixaram os juros. Tanto aquele banco que retornou à taxa anterior como o que reduziu vão continuar reduzindo. A competição está iniciando nesse segmento e vai levar a quedas mais fortes nas taxas de juros.

Qual a diferença entre os sistemas de amortização Price (Sistema Francês de Amortização), Sacre e SAC (Sistema de Amortização Constante)?
Quando você faz um financiamento, paga sempre os juros sobre o saldo devedor. Entretanto, tem alguns tipos de sistema que definem como vai ser amortizada a dívida. Tem o sistema Price, que é o mais conhecido pelos brasileiros, em que você paga parcelas iguais durante o financiamento. Tem o sistema Sacre, que é crescente, adotado pela Caixa, em que as prestações iniciais são maiores e vão sendo reduzidas a cada 12 meses. O SAC, usado tanto pela Caixa quanto por bancos privados, é muito parecido com o Sacre. Com esses dois sistemas, você começa igualmente a amortizar mais no início do financiamento. Para se ter uma idéia, no caso de um financiamento de dez anos, o consumidor que optar pelo sistema Price vai pagar 10% a mais do que pagaria nos outros dois sistemas.

Para quem não tem disciplina para juntar dinheiro, o financiamento pode ser uma boa opção, já que a pessoa terá que reservar os recursos para pagar as prestações?
Em qualquer hipótese é melhor juntar dinheiro para comprar à vista ou para financiar uma parcela menor do valor do imóvel. Assim, o consumidor economiza com juros. Mas para aquele consumidor que não é muito regrado, a melhor indicação é o sistema de consórcio, porque vai ter a obrigatoriedade de pagar todo o mês.

E o financiamento é melhor opção do que pagar aluguel?
Oliveira – Hoje em dia, eu diria que sim. As condições de crédito melhoraram, o que possibilita pagar o mesmo valor de um aluguel. Atualmente, os juros de financiamento estão, em média, entre 0,90% e 1% ao mês. O aluguel corresponde em geral de 0,80% a 1% do preço do imóvel.

Quais são as dicas na hora de pesquisar nos bancos?
Estamos falando que as taxas de juros estão caindo. Mas isso não quer dizer que todas as taxas estejam iguais e que todos os bancos reduziram. Nem sempre que os bancos dizem que reduziram os juros, a redução foi para todas as categorias. Às vezes, caíram para financiamento de dez anos, por exemplo, ou em uma situação em que o consumidor ofereça uma boa entrada. A melhor alternativa é pesquisar muito. O consumidor deve procurar o seu banco e os demais para saber quais são a taxa de juros e os demais encargos. Ele só vai saber onde é mais barato, se fizer uma comparação de custos.

Fonte: Agência Brasil

Jornalista responsável – Altair Santos MTB 2330 – Tempestade Comunicação

Engenharia e Direito tornam-se áreas irmãs

Cada vez mais expostos a leis, normas e códigos, engenheiros mergulham no mundo jurídico para se adequar à nova realidade da profissão

Engenheiros civis são os que mais procuram se especializar em Direito

Na Escola Politécnica (Poli) da USP (Universidade de São Paulo), um grupo de pesquisadores liderado pelo professor Pedro Luís Próspero Sanchez desenvolveu estudos para aproximar duas áreas aparentemente distantes entre si, mas que, nos dias atuais, se influenciam reciprocamente: Engenharia e Direito. De acordo com o professor, a ideia surgiu a partir da constatação de que, no Brasil, a atividade pericial – que é frequentemente realizada por engenheiros civis -, apresenta uma formação deficiente.

Em 2003, a linha de estudos foi aprovada pela Comissão de Pesquisa da Poli. Em 2004, começaram a ser oferecidas as disciplinas de pós-graduação: Tópicos de Direito Tecnológico, Ciência Forense aplicada a Sistemas de Informação, Fundamentos da Ciência Forense e Metodologia da Prova Pericial.

Atualmente, a equipe é composta por cerca de 20 pesquisadores, mestrandos e doutorandos e atrai profissionais como engenheiros, advogados, auditores, contadores, peritos criminais, policiais federais e professores. Em 2007, o conhecimento da área passou a estar disponível não apenas aos alunos da pós, mas para a estrutura curricular da graduação, com a criação da disciplina Engenharia Legal.

Doutor na área, o professor Pedro Luís Próspero Sanchez concedeu a seguinte entrevista sobre a aproximação entre Engenharia e Direito:

Apesar de os cursos de Engenharia terem disciplinas sobre legislação, jamais se imaginou que o Direito passasse a ser tão requisitado pelos engenheiros, como atualmente, a que se deve isso?
Eu acho que é uma percepção pelo profissional da área tecnológica de que o Direito é que regula a sociedade e é, de certa forma, uma consequência dos valores e dos parâmetros que a sociedade entende como adequados. Então, a percepção do Direito é um elemento importante na profissão do engenheiro. A atividade de Engenharia não acontece assim isolada no vazio, ela depende das relações humanas, ela atende necessidades humanas e, sob este ponto de vista, entender do Direito é essencial.

No caso da construção civil, hoje temos o código do consumidor, que torna o comprador de um imóvel mais protegido de obras defeituosas. Isso também influenciou na aproximação da Engenharia e do Direito?
O código do consumidor na verdade tem a sua influência, porque a Engenharia, de modo geral, e a Engenharia Civil, especificamente, acaba significando uma prestação de serviço, seja para o consumidor diretamente ou para o fornecedor de um produto. Direta ou indiretamente, ela atende ao consumidor. Agora, eu diria o seguinte: o código do consumidor conscientizou a população de que o serviço, o trabalho, o produto têm uma garantia de qualidade, de segurança. Isso levou o engenheiro a ser mais preventivo, até naquilo que concerne às leis que envolvem a construção de um imóvel.

Qual área da Engenharia que mais busca a especialização jurídica?
Na engenharia civil existe um número expressivo de engenheiros em busca dessa formação. Por quê? Existem muitos engenheiros que trabalham como peritos judiciais em avaliação de imóveis. É comum uma construtora erguer um edifício ao lado de casas e isso requer uma perícia preventiva nas residências vizinhas para evitar que se atribuam danos futuros àquela obra. Então, os engenheiros-peritos precisam de uma boa base jurídica para poderem se comunicar melhor com o juiz e com os advogados, para que haja um entendimento melhor sobre o objetivo daquela perícia e qual é a implicação jurídica daquele resultado.

O senhor citou a comunicação entre as áreas técnicas e jurídicas. Hoje há muitos ruídos nesta relação?
Na essência a comunicação é inadequada entre o profissional de engenharia e o profissional jurídico. Às vezes, o profissional é extremamente competente, faz um trabalho tecnicamente impecável, mas não consegue passar o significado técnico para uma pessoa que, por definição, é leiga em engenharia civil. No caso, o juiz. Então, o trabalho técnico não pode ser perfeito só para o engenheiro, mas para o juiz. O profissional de engenharia civil tem de saber o que é importante, o que é relevante e qual é o objetivo do juiz. Mas aí existe um problema mais grave, que é o Código Civil. Nele, diz o seguinte: em não havendo alguém com especialização técnica na comunidade – e vai se entender comunidade como a comarca em que juiz tem jurisdição – não precisa. Se formos interpretar a lei como está, ela quer dizer que se lá na comarca não tem engenheiro civil-perito até o farmacêutico serve. E é bem isso que acontece.

Então é o caso de haver uma legislação mais clara quanto a estas questões de perícia?
A legislação atual não entra nas questões técnicas e nem é possível, pois a tecnologia está sempre evoluindo e é muito complicado você engessar em normas legais estas questões. O que é necessário é criar varas judiciais especializadas para o tratamento de matérias técnicas. Hoje, por exemplo, existem varas especializadas em falências, em recuperação de empresas e isso é uma área do Direito Empresarial. Assim como existem varas criminais. Então é preciso criar varas especializadas em tecnologia e, especificando um pouco mais, varas que envolvam questões de Engenharia Civil. Se isso ocorresse, os juízes, que num primeiro momento não têm experiência com o tema, passariam a adquirir experiência e começaria a se criar uma jurisprudência um pouco mais firme, um pouco mais uniforme sobre certos temas. Outra coisa importante é que as escolas de magistratura dessem aos juízes uma capacitação maior sobre questões que envolvem ciência, tecnologia, perícia, o que eles não têm.

Não seria relevante também que advogados e magistrados se especializassem em engenharia para entender da matéria que, por ventura, venham a julgar?
Exatamente. Eu conheço vários engenheiros, em especial os civis, que também são advogados e até alguns anos atrás não conhecia nenhum advogado que também fosse engenheiro civil, por exemplo. Só em 2008 eu conheci dois. Ou seja, engenheiro que depois faz o curso de Direito não é maioria, mas é um fato comum. A gente acha sem grandes dificuldades. Agora, que seja advogado, que tenha feito exame de Ordem (dos Advogados do Brasil), já é mais difícil. Existem muitos engenheiros civis com formação jurídica e destes, cerca de 20% a 30%, são advogados que prestaram exame de Ordem. Mas é raro ver advogados exercendo a engenharia.

* Pedro Luís Próspero Sanchez é engenheiro elétrico, doutor e livre-docente em Engenharia Elétrica pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. É bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É professor livre-docente do Departamento de Engenharia de Sistemas Eletrônicos da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, onde lidera a área de ensino e pesquisa em Engenharia Legal, Ciência e Tecnologia Forenses. É coordenador do grupo de Engenharia Legal, Ciência e Tecnologia Forenses da Universidade de São Paulo. Na USP, ministra a disciplina Engenharia Legal, no nível de graduação, e em pós-graduação ministra as disciplinas Tópicos de Direito Tecnológico, Metodologia da Prova Pericial, Fundamentos de Ciência Forense e Ciência Forense Aplicada a Sistemas de Informação.

Email Pedro Luís Próspero Sanchez: pl@lsi.usp.br 

Jornalista responsável – Altair Santos MTB 2330 – Tempestade Comunicação

Inovação não é modismo, é prática

Pesquisador aponta caminho para que empresas adotem conceito não apenas no discurso, mas no dia a dia

Inovação só traz luz se for inserida na cultura da empresa

O que se debate hoje é a capacidade das corporações de promoverem empreendimentos inovadores. Mas o que vem a ser Inovação, de fato? Muitas empresas aderem ao conceito sem saber ao certo o que ele significa. Por outro lado, há companhias no caminho certo, como mostram números da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), com sede em Brasília. O grupo já agrega 6.300 empresas com perfil inovador.

Entre o conceito e a prática, porém, há um longo caminho a ser percorrido. É o que explica o gerente de projetos de pesquisa no Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (LACTEC), professor Ricardo José Ferracin. Para ele, existe o modismo da Inovação e a questão cultural da Inovação. “A empresa precisa ter pessoas com capacidade inovadora para praticar a Inovação”, diz o pesquisador. Confira a entrevista:

O que vem a ser inovação, de fato?
A definição clássica é você inserir com êxito um produto no mercado. A questão da Inovação está diretamente relacionada ao consumo de um produto. Esta é a grande questão: impactar o mercado consumidor.

Então Inovação está diretamente relacionada ao sucesso?
Exatamente. A questão do sucesso é fundamental. Mas não é só isso. O produto precisa fazer sucesso e ter capacidade de sobrevivência. E é aí que a Inovação Tecnológica precisa atuar. A organização precisa estar inovando sempre, mesmo em cima de um produto já lançado, a fim de ele continuar existindo no mercado. A essência da inovação tecnológica é isso: se manter no mercado.

Hoje virou modismo falar em inovação. Mas quando uma empresa pode dizer que está, de fato, adotando medidas inovadoras?
Eu concordo com a tese do professor José Cláudio Sirineu Terra, da Unicamp (Universidade de Campinas). Ele diz que a empresa precisa criar condições de propiciar o ambiente inovador. Aí é que o conceito começa a se separar do modismo. Então, um processo inovador precisa de tempo. Veja o caso dos países desenvolvidos. Eles já fazem isso há muitos anos. Lá a Inovação já é uma questão cultural.

Quais as medidas básicas para se começar a entrar para o universo da Inovação?
O primeiro passo é a empresa ter pessoas capacitadas e com visão empreendedora. Aqui cabe a redundância de que a empresa precisa ter pessoas com capacidade inovadora para praticar a Inovação. É preciso criar um ambiente de pró-atividade e perceber que a inovação tecnológica está intrinsecamente ligada à questão da sobrevivência no mercado. Se a corporação não inova, não coloca produtos novos e bons no mercado, seu concorrente vai conseguir pôr e ele vai perder mercado.

Como uma empresa pode atrair seu quadro de funcionário para um projeto consistente de Inovação?
A regra comum é que a empresa precisa conhecer muito bem o seu negócio e ter uma política de recursos humanos sólida. Ela precisa responder as três perguntas básicas: o que quer produzir, como vai produzir e para onde quer ir? A partir daí, ela precisa ousar na contratação de bons profissionais. Mas não é só isso. Tem ainda a questão do ambiente. O ambiente saudável, onde as pessoas têm condições de expor suas idéias e canalizá-las é um fator extremamente importante. Então, ela precisa ser uma encubadora de ideias. Mas na prática, isso é muito complicado. Se a empresa entra no foco só de produção, ela não para para refletir o que está sendo feito. Na verdade, a questão da Inovação está muito associada à questão estratégica da organização.

A adoção do conceito Inovação dentro de uma corporação funciona, mais ou menos, como a adoção de normas ISO ou são coisas diferentes?
Elas são coisas opostas. Na verdade, a Inovação muitas vezes vem para quebrar paradigmas. É um processo de ruptura muitas vezes. As normas servem para equilibrar a organização, mas muitas vezes engessam o processo e não propiciam caminhos para a Inovação. Então, inovar é um processo de gestão muito complexo. Quem quer adotá-lo precisa fazê-lo com cabeça e prudência.

Há necessidade de as empresas terem gestores de Inovação se quiserem aderir ao conceito?
Eu acho que não. O que a empresa tem de procurar é o método. Ela precisa criar o ambiente cultural e descobrir o seu próprio processo de inovação. Imagine se ela contrata um gestor para se conhecer. Isso a levaria a adotar métodos de outras companhias e não é isso que a Inovação prega.

Como se formam hoje os profissionais de Inovação no Brasil?
Existem alguns cursos universitários que já têm a disciplina de Inovação Tecnológica. Os cursos de engenharia, em especial, passaram a adotar essa cadeira. Mas não há ainda, no Brasil, um curso específico de Inovação Tecnológica.

O Brasil vive hoje um ambiente favorável para a gestão de Inovação?
Não sei nem se é favorável ou não, mas ou o Brasil faz isso ou ele sucumbe. Para o país continuar se inserindo no mercado globalizado ele precisa se renovar.

No que a crise mundial pode ser boa para amplificar a idéia de Inovação?
Dizem que a necessidade é a mãe de todas as invenções. Num momento de crise você tem que otimizar processos, produtos, então é onde as ideias têm que aflorar mais. Isso é uma coisa normal do ser humano. Quando ele sai da zona de conforto tem de produzir mais.

Onde a Inovação encontra um ambiente mais propício: na iniciativa privada ou nos governos?
Se você pegar os países desenvolvidos, verá que a inovação tecnológica está na indústria. No Brasil, a pesquisa está quase que limitada às universidades, que em sua maioria são federais ou estaduais. Então o país tem um modelo mais estatal e que transfere pouca Inovação para a indústria. Tanto que todos os especialistas da área comentam que o Brasil ainda tem pouca inovação, quer dizer, tem pouca inovação tecnológica na indústria. Compare o Brasil e a Coreia do Sul, por exemplo. Nos anos 70, os dois países tinham praticamente a mesma estrutura. Hoje, a Coreia deu um salto em número de patentes que eles produzem anualmente. Lá já existe toda uma filosofia de inovação tecnológica nas indústrias.

Entrevistado:
Ricardo José Ferracin: rferracin@lactec.org.br

Texto complementar

O que é o LACTEC?

O LACTEC – Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento – é um centro de pesquisa tecnológica, sem fins lucrativos, auto-sustentável, que por meio de soluções tecnológicas contribui e promove o desenvolvimento econômico, científico e social, preservando e conservando o meio ambiente.

Como entidade auto-sustentável, o LACTEC obtém recursos pela venda de projetos de pesquisa e desenvolvimento e de outros serviços tecnológicos. É responsável por todas as suas despesas com recursos humanos, instalações e demais custos necessários para sua operação, não estando vinculado, financeiramente, a nenhuma empresa privada, nem órgão ou empresa pública.

Foi certificado em 2000, pelo Ministério da Justiça, através da Lei 9.790, como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), que lhe permite, dentre outros desenvolvimentos, o de parceria com o setor público através da dispensa do processo licitatório.

Sediado em Curitiba, o instituto tem se destacado no desenvolvimento, aperfeiçoamento e aplicação de soluções tecnológicas, contribuindo para o progresso científico, econômico e social do país.

Em mais de 50 anos de vida dedicados à ciência e tecnologia, o LACTEC formou valiosas equipes de pesquisadores e especialistas, que são responsáveis pelo funcionamento de modernas unidades laboratoriais.

Como centro de pesquisa independente e auto-sustentável, o LACTEC representa um núcleo de divulgação científica e de transferência de tecnologia, contando com a criatividade de mais de 500 colaboradores.

O resultado de todo este complexo conjunto de idéias, máquinas e homens pode ser observado nas recentes conquistas, entre prêmios e patentes, alcançadas nos últimos anos.

Jornalista responsável – Altair Santos MTB 2330 – Tempestade Comunicação

Por ano, Brasil gasta R$ 42 bi com acidentes de trabalho

Governo reforça fiscalização e estuda uma regulamentação mais ampla para amenizar problema

Os acidentes de trabalhos custam aos cofres públicos R$ 42 bilhões por ano, o que representa 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. A informação é do coordenador da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CSST), Remígio Todeschni. Para ele, o combate aos acidentes de trabalho pode ajudar a conter os efeitos da crise financeira internacional.

A preparação dos profissionais da área de saúde para a identificação de doenças e acidentes causados pelo trabalho é um dos principais desafios do grupo. Segundo Todeschni, a identificação correta das doenças do trabalho é um dos fatores que interferem no combate e na prevenção. “O crescimento das notificações de 2006 para 2008 foi de 152%, devido ao melhor reconhecimento das doenças profissionais a partir de abril de 2007”, afirma.

A reabilitação profissional dos trabalhadores acidentados é um dos pontos defendidos pelo coordenador. “Temos que fazer com que as pessoas com incapacidades parciais sejam readmitidas no locais de trabalho, com mais qualidade”, afirma Remígio.

O ministério do Trabalho Emprego tem investido nas análises dos acidentes de trabalho, para isso assinou um termo de cooperação com a Procuradoria do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Segundo o representante do ministério, Rinaldo Marinho, a pesquisa servirá de instrumento de prevenção de novos acidentes. Entre as principais ações desenvolvidas pela comissão estão reforço na fiscalização de acidentes, estudo de uma regulamentação mais ampla, e fortalecimento do diálogo social, para a criação de políticas públicas setoriais benéficas para os trabalhadores, patrões e governo.

Fonte: Agência Brasil

Jornalista responsável – Altair Santos MTB 2330 – Tempestade Comunicação

Brasil já está entre os dez em pedido de registros de marcas

País sobe três posições no ranking de depositantes de patentes, passando da 27ª para a 24ª classificação

Com um total de 124.660 pedidos de marcas depositados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em 2008, dos quais 70% de empresas nacionais, o Brasil é atualmente um dos dez principais países do mundo em termos de pedidos de marcas apresentadas. A avaliação é do diretor-geral do primeiro escritório regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) no Rio de Janeiro, José Graça Aranha. “Em relação aos pedidos de patentes feitos no país, o Brasil é líder na América Latina, com 26.232 solicitações no ano passado. Mas, no mundo em desenvolvimento, está atrás da China e da Coréia do Sul, por exemplo, embora muito próximo da Índia”, disse Aranha.

De acordo com levantamento provisório divulgado pela Ompi, em janeiro deste ano, o Brasil subiu três posições no ranking de depositantes de patentes, passando da 27.ª para a 24.ª classificação. No grupo do Bric, formado por Brasil, Rússia, Índia e China, o relatório da Ompi revela que somente a China e o Brasil mostraram aumento no número de pedidos de patentes internacionais em 2008 em relação ao ano anterior. O total de depósitos brasileiros subiu de 396 para 451, superando países como a Irlanda (444) e a África do Sul (382).

José Graça Aranha avaliou que o Brasil completa, na próxima semana, 200 anos da primeira legislação de propriedade intelectual com avanços ao longo do tempo. O Brasil foi um dos primeiros países a adotar uma lei sobre a matéria, em 1809. “Sem dúvida que ao longo desses 200 anos o marco jurídico desenvolveu enormemente”, disse.

Ele afirmou que o sistema vai continuar a ser aperfeiçoado, como vem sucedendo nos últimos anos. Existe hoje uma maior conscientização sobre a importância da proteção da propriedade industrial. “Nós temos que trabalhar para que esse tema seja desmistificado e que as empresas e as pessoas possam usar esse sistema de uma maneira mais eficiente”.

O que precisa, segundo indicou o diretor-geral da Ompi, é o sistema ser desenvolvido “no sentido de que ele seja menos caro para os titulares das marcas, das patentes, dos desenhos, enfim, das criações. Para que o usuário possa, por todos os meios que existem hoje em dia da informática, da internet, ter mais acesso e proteção em tempo mais curto e gastando muito menos”. Explicou que isso pode ser feito a partir do estabelecimento de mecanismos que façam com que “a parte burocrática seja menos custosa para o titular da marca”.

O Escritório de Cooperação Técnica e Capacitação para América Latina e Caribe da Ompi vai trabalhar para desenvolver mecanismos que reduzam os custos e facilitem a vida dos usuários, afirmou José Graça Aranha. Por outro lado, externou pessimismo quanto à evolução, este ano, de um acordo internacional para proteção de recursos genéticos, de folclore e de conhecimento tradicionais, como desejam o governo brasileiro e outros países da região.

O assunto está na pauta da Ompi há oito anos, mas os avanços não têm sido grandes. Aranha assegurou que a questão é importante para o Brasil porque poderá refletir em outras áreas, como a biodiversidade. “Na minha opinião pessoal, acho que não deve haver uma grande mudança. Com relação ao governo brasileiro e outros governos interessados no tema, existe uma mobilização para que haja progresso nessa áreas, porque elas são importante para o desenvolvimento do país. Nós temos quase um quarto da biodiversidade do planeta”, disse.

O escritório regional vai prestar serviços aos usuários do sistema de propriedade industrial, que são os inventores e empresários, e aos governos. Ele dará assistência aos países, por exemplo, que desejarem melhorar a implementação dos sistemas de marcas e patentes, atuando também na arbitragem e mediação de conflitos.

Fonte: Agência Brasil

Jornalista responsável – Altair Santos MTB 2330 – Tempestade Comunicação