Quando imóvel na planta é seguro?

Legislação e iniciativa das construtoras para proteger o consumidor melhoraram a garantia deste tipo de compra.

Luiz Gustavo Salvatico - Plaenge

A crise financeira deflagrada nos Estados Unidos, em função das recontratações de hipotecas – as subprimes -, lançou incertezas sobre o consumidor brasileiro a respeito da compra de imóveis na planta. Com características totalmente diferentes, o mercado imobiliário nacional oferece blindagens mais seguras aos compradores. A começar pela Lei do Patrimônio de Afetação, criada em 2004, que separa o terreno e o prédio construído do patrimônio total da construtora, o que impede que os bens entrem como garantia de dívidas e obrigações vinculadas à empresa.

Com isso, os recursos para a obra ficam protegidos dos efeitos de eventual falência ou inadimplência do construtor. Esse regime é opcional e deve ser instituído através de uma declaração por documentos, firmado pelo incorporador no registro de imóveis e, quando for o caso, também pelos titulares de direitos reais de aquisição sobre o terreno.

A lei permite também que os compradores de unidades do empreendimento possam, em assembléia, nomear e constituir uma comissão de representantes. Ela diligenciará todos os atos necessários para acompanhar e fiscalizar o patrimônio. Isso obriga a construtora a fornecer os livros contábeis, assim como demonstrativos financeiros, cronograma da obra e outras informações consideradas relevantes pelos clientes.

A Lei de Patrimônio de Afetação foi criada para impedir a repetição de prejuízos aos consumidores, como os ocorridos em 1997 com a falência da construtora Encol. A empresa tornou-se inadimplente e paralisou as obras, prejudicando perto de 42 mil famílias em todo o país. Quase mil empreendimentos deixaram de ser entregues e isso levou a um debate no Congresso Nacional, resultando na nova lei.

Na opinião de especialistas em mercado imobiliário, não restam dúvidas de que essa legislação trouxe mais garantias ao consumidor, mas só ela não basta. “Ela aumentou a transparência e conteve a alavancagem em cima das vendas, por exemplo, que algumas construtoras praticavam. Porém, ela não elimina 100% o risco. Primeiro, por que a lei é optativa; segundo, por que ela não é uma garantia total de entrega. Suponhamos que a empresa tenha captado recursos para construir 60% da obra, de onde ela vai tirar os outros 40%?”, alerta Luiz Gustavo Salvatico, gerente regional de Curitiba da construtora Plaenge.

Por isso, Salvatico defende que o próprio consumidor crie seus mecanismos de defesa antes de assinar um contrato de compra de imóvel. “O mais seguro é ele buscar informações a respeito da empresa, através dos órgãos competentes, e verificar a saúde financeira da construtora e seu histórico sobre cumprimento dos prazos e qualidade da obra”, ressalta. Neste quesito, a Plaenge tem um diferencial implantado há 11 anos, que é o Seguro de Entrega da Obra.

Esse tipo de segurança, explica Luiz Gustavo, é único no país, pois só ele abrange todas as obras da construtora. “Há outras empresas que fazem seguro, mas só para determinadas obras”, explica. O Seguro de Entrega da Obra tem a garantia da Sulamerica Seguros, que age em parceria com a Plaenge. “O contrato vale durante todo o período de vigência da construção. Para assegurar essa garantia, a Sulamerica faz uma varredura em todos os demonstrativos contábeis e fiscais, verificando a solvência, a disposição de caixa, ou seja, há toda uma interface financeira que elimina o risco do comprador”, afirma Salvatico.

O Seguro de Entrega da Obra tem registro na SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) e no IRB (Instituto de Resseguros do Brasil). Além desta garantia, a Plaenge expõe na obra e em seu site os cronogramas físicos e financeiros da construção. O cliente também pode conseguir cópias da apólice no site da Susep. “O grau de tranqüilidade é grande e isso virou um diferencial para a Plaenge. Transformou-se em um determinante na compra”, explica Luiz Gustavo, que garante: “Comprar imóvel na planta é, sim, um bom negócio.”

Jornalista responsável – Altair Santos MTB 2330 – Tempestade Comunicação.

Competição Saudável

Competir sim, perder a ternura e o respeito pela dignidade alheia, jamais.

Jerônimo Mendes

O mundo é uma sucessão de cobranças e responsabilidades desde o momento em que ensaiamos os primeiros passos e, da mesma forma, ouvimos os primeiros “nãos”. Com o passar dos anos e o aumento das responsabilidades típicas de cada fase da vida, somos “moldados a ferro e marteladas” como dizia Emerson, o grande pensador americano, ainda que a contragosto.

Invariavelmente, desde cedo aprendemos que o mundo é um campo de batalhas e se dependesse apenas da vontade dos pais seríamos os melhores, os mais fortes, os mais inteligentes, os mais bem-sucedidos. Aliás, ainda que isso não seja verdade, é assim que eles nos tratam até o fim, a despeito de todos os desgostos ou decepções que os filhos possam provocar.

De fato, o mundo é realmente um campo de batalhas onde o mais forte, o mais inteligente, o mais rápido, o mais estudioso ou ainda o mais esperto nem sempre se sobressai. Entretanto, independentemente do que nos acontece, sempre buscamos um lugar ao sol, uma forma de nos destacar, de viver dignamente, de dar um sentido à nossa vida, um norte para as nossas ações e, muitas vezes, diferentes formas de agradar mais aos outros do que a nós mesmos.

O mundo conta hoje com aproximadamente 6,3 bilhões de pessoas. Em 2050 seremos em torno de 9 bilhões de pessoas, segundo os especialistas, todos ávidos por emprego, segurança, saúde, sentido de realização e, principalmente,  paz de espírito, sem contar ainda outras necessidades como água, comida e moradia. Os otimistas diriam: Uau! Mais 3 bilhões de bocas para alimentar, roupas para vender, sapatos para fabricar. Os pessimistas diriam: mais 3 bilhões de currículos na praça para tomar o meu emprego.

Considerando a abundância e ao mesmo tempo a escassez de recursos, vivemos uma permanente competição. Em função de tudo aquilo que a mídia nos impõe, do que a família nos cobra e do que a sociedade espera de nós, o básico não basta e para conseguir mais do que o básico, precisamos de mais dinheiro, de mais estudo, de mais reconhecimento, de mais tempo, de levar mais vantagens, o que acirra a competição.

Apesar de todos os revezes, conseguimos sair do chão e podemos até nos orgulhar um pouco, entretanto, nossa mente é traidora e a concorrência é o nosso fantasma. Tudo o que amealhamos parece pouco diante do que ainda é possível conseguir ou se comparado ao que os nossos amigos, irmãos, vizinhos, colegas de trabalho e concorrentes conseguiram em menos tempo do que nós. Como são fantásticas aquelas pessoas que não conhecemos muito bem, diria Milôr Fernandes.

Competição é isso, mais de 6 bilhões de pessoas querendo o mesmo que eu e você: amor, dinheiro, bens materiais, cargos de prestígio, salários milionários, comida, saúde, paz de espírito e reconhecimento. Alguns desejam mais do que uma posição de respeito na sociedade; outros desejam apenas uma sociedade que os respeitem como seres humanos. 

Na medida em que mundo evolui, a competição torna-se implacável, dura, chega a ser insana. A tristeza da demissão alheia é ao mesmo tempo a alegria da nossa promoção. Na maioria das vezes não sabemos por que competimos, mas a corrente nos leva e como nossa base espiritual é vacilante, nossa convicção oscila entre a verdade e a opinião alheia. Somos reféns dos nossos próprios desejos ilimitados. Nunca conseguimos domá-los, pois eles sempre nos exigem mais, motivo pelo qual tentamos ir além da nossa capacidade.

Tudo aquilo que fazemos apenas para competir e mostrar aos outros que somos melhores é verdadeiramente inútil. Competição saudável é aquela que não nos afasta da família e dos amigos, que não é construída diante da desgraça alheia, que não sacrifica a nossa liberdade de expressão e de pensamento, que não expõe os nossos instintos mais primitivos.

Por fim, lembre-se, se o sol nasceu para todos, a conquista de um lugar diante dele não significa que os demais estão condenados à escuridão. Competir sim, perder a ternura e o respeito pela dignidade alheia, jamais. Pense nisso e seja feliz!

Jerônimo Mendes
Administrador, Consultor e Palestrante
Autor de Oh, Mundo Cãoporativo! (Qualitymark) e Benditas Muletas (Vozes)

Itambé com Você

País perderá 5% do PIB com feriados em 2009.

O Brasil vai perder até 5% do Produto Interno Bruto, ou R$ 155,6 bilhões, com as paralisações para os feriados nacionais e estaduais em 2009. Ao contrário do que aconteceu em 2008, das 12 datas nacionais do próximo ano, 11 vão cair em dias úteis. Das 39 datas estaduais, 29 vão cair em dias úteis. O cálculo está na nota técnica Custo Econômico dos Feriados, divulgada anualmente pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

A nota chama a atenção para o fato de que parte dos bons resultados econômicos obtidos pelo País no ano passado deve-se à menor quantidade de feriados em dias úteis em uma década, com apenas oito de 12 folgas nacionais caindo em dias úteis. Ainda assim, o país deixou de produzir R$ 105,1 bilhões em 2008 – valor superior a 10 programas Bolsa-Família ou maior que o total investido em educação e saúde pelo governo federal em 2007.

Em 2009, alguns feriados nacionais cairão nas terças e quintas-feiras, o que incentiva a prática de pontos facultativos e enforcamentos, não contabilizada no levantamento. Também não entraram na conta os feriados municipais. O valor diário estimado para as perdas por dia parado, em 2008, foi de R$ 11,6 bilhões. Para 2009, com a correção e o crescimento previsto do PIB, esse valor aumenta para R$ 12,9 bilhões. Assim, chega-se ao valor de R$ 155,6 bilhões – o que equivale a dizer que o País perderia um PIB inteiro a cada 20 anos.

Fonte: Sistema Firjan

Consórcio de imóveis sai das sombras

Nova legislação específica para o sistema traz luz à relação entre consumidores e administradoras e tende a tornar a modalidade atraente

Consórcio de imóveis

Em fevereiro entra em vigor a lei 11.795/2008, que amplifica a segurança do interessado em adquirir consórcio de imóveis. Entre as mudanças, a mais emblemática é a subordinação desse tipo de transação ao Código de Defesa do Consumidor. Com isso, a devolução do dinheiro de parcelas já pagas, em caso de desistência, torna-se imediata e não mais em 15 anos, como era antes.

Se agradou os consumidores, a nova lei não ganhou a simpatia inicial das administradoras, pois na hora de sancioná-la o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o artigo que permitia o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a liquidação do saldo devedor. Aprovado pelo Congresso, o artigo 47 equipararia o consórcio ao Sistema Financeiro Habitacional, mas o governo viu nele uma ameaça à destinação dos recursos do FGTS para habitações de baixa renda e projetos de infra-estrutura urbana e saneamento básico, que constituem a finalidade primária do fundo.

Porém, no entender do especialista em Direito Contratual, Caio Márcio Ebhart, a lei dos consórcios logo será bem assimilada pelo mercado. Pelo simples fato de que, agora, esse tipo de transação tem uma lei. “Agora existe uma lei e com uma legislação muito clara. Isso tenderá a ampliar a procura por essa modalidade de financiamento, sobretudo, o de imóveis. Com ela haverá uma regulamentação, uma coordenação, uma supervisão e uma fiscalização. Quer dizer, haverá um controle das atividades do sistema de consórcio por parte do Banco Central”, define.

A prova de que as novas regras protegem o consorciado se faz presente no projeto de lei complementar acrescido à legislação, e que torna obrigatória a contratação de um seguro quebra de garantia pelas administradoras. O seguro garante o grupo de consorciados contra a insolvência da administradora contratada. Além disso, em caso de quebra de uma empresa, os grupos ficam protegidos pelo Banco Central, que vai repassá-los a outra companhia com os mesmos moldes da que quebrou. Os responsáveis pela empresa insolvente ainda ficam sujeitos a sanções de natureza civil e penal.

Para comprovar saúde financeira, a administradora deve remeter ao Banco Central suas demonstrações financeiras a partir da data de publicação da autorização para administrar grupos de consórcio no Diário Oficial da União. Outra determinação da lei é que o controle societário de administradoras de consórcio não pode ser exercido por fundações, entidades fechadas de previdência complementar, entidades abertas de previdência privada ou empresas sob seu controle societário.

As garantias ainda foram reforçadas pelo veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao parágrafo quarto do artigo 5.º da lei. Isto porque, o dispositivo restringia a responsabilidade objetiva das administradoras de consórcios, na medida em que estabelecia que o consorciado eventualmente prejudicado, e que sofresse algum dano, deveria prová-lo. A previsão contrariava o sistema de defesa do consumidor.

Lançado nos anos 80 no Brasil, o consórcio de imóveis levou quase 30 anos para ter uma lei. Caio Márcio Ebhart atribui essa demora a “interesses de diversos setores”. Até que se chegasse a um consenso, o consorciado precisava embarcar de carona em outras leis para conseguir se proteger. Até uma legislação sobre pagamento de premiações, como loterias e bingos, chegou a ser usada para regular o sistema. “O consórcio no Brasil sempre foi mal disciplinado. A legislação existente, além de ultrapassada, ainda tratava de outros assuntos como a distribuição pública de prêmios”, recorda.

Agora, sobre pilares sólidos, os consórcios tendem a crescer. Mas optar por ele ou pelo financiamento tradicional de um imóvel ainda vai depender muito dos planos de cada comprador e dos recursos que ele tenha para gastar no investimento. “Não me atreveria dizer qual é o melhor caminho para se adquirir um imóvel, mas diria que o consórcio, agora, é uma opção segura para o consumidor”, finaliza Ebhart.

Cuidados que o consumidor deve ter:

· Informar-se sobre a taxa de administração.
· Procurar saber se, efetivamente, a administradora é idônea.
· Descobrir se o consórcio tem um volume significativo de consorciados e de recursos.

Construindo engenheiros

Escassez de profissionais da engenharia, combinado com o desinteresse dos jovens, leva CREA-PR e Instituto de Engenharia do Paraná – IEP a se unirem para fomentar uma nova geração de engenheiros

Luiz Claudio Mehl

A retomada do crescimento e a necessidade de novas obras de infraestrutura no país levaram a uma constatação: faltam engenheiros no Brasil.  Segundo números da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), somente a Petrobras necessita de 60 mil novos profissionais até 2010. “O que se forma hoje é suficiente apenas para substituir as aposentadorias”, afirma o presidente do Capes, Jorge Almeida Guimarães.

Com a escassez de engenheiros, o governo federal tomou medidas para estimular a formação de novos profissionais. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) prioriza a formação tecnológica, lançando a criação de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets) em todo o país. A meta é chegar a 2010 com 311 unidades, além de ampliar o número de vagas de 215 mil para 500 mil.

Com os Ifets, espera-se que ocorra o aumento do número de vagas em cursos técnicos de nível médio, em licenciaturas e em cursos superiores de tecnologia. Metade das vagas dos institutos será destinada ao ensino médio integrado ao profissional, o que possibilitará ao estudante se formar profissionalmente durante essa etapa de ensino.

Na educação superior serão incentivados cursos de engenharia e bacharelados tecnológicos, que contarão com 30% das vagas. Outros 20% serão destinados para licenciaturas em ciências da natureza, com objetivo de reverter o déficit de professores nas áreas de física, química, matemática e biologia.

Além das medidas governamentais, os órgãos ligados à engenharia no Brasil também decidiram estimular a formação de novos profissionais. No Paraná, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-PR) e o Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) passaram a ofertar um curso pré-vestibular gratuito para alunos de baixa renda de escolas públicas com o objetivo de orientar os jovens a abraçar a engenharia.

Segundo o presidente do IEP, Luiz Cláudio Mehl, o cursinho, cujas primeiras turmas começam a freqüentá-lo em fevereiro, pretende despertar não só o interesse do jovem pela engenharia, mas mostrar que há um vasto campo de trabalho para eles na área. “Trata-se de uma profissão que se destina ao desenvolvimento do país. Há tanta coisa por fazer e é isso que nós queremos que eles descubram”, afirma.

De acordo com o Capes, o Brasil forma anualmente cerca de 10 mil doutores. Desses, apenas 13% abrangem engenharia e ciências da computação. Nos países que competem com o Brasil, tais como Coréia do Sul, China e Índia, esse índice chega a 70%. No mestrado, as engenharias também respondem por somente 11,6% do total de aproximadamente 30 mil alunos que forma por ano no país. O desafio é ter uma engenharia educacional que reverta isso.

Engenharia dá base para qualquer atividade

Luiz Cláudio Mehl, presidente do Instituto de Engenharia do Paraná, traça um perfil da profissão.

Como, e por que, IEP e CREA-PR decidiram oferecer um cursinho pré-vestibular focado para estimular a formação de novos engenheiros?

Nos anos 60 e 70, nossos pais nos estimulavam a seguir medicina, porque o Brasil precisa de saúde, e engenharia, porque o Brasil precisa ser construído. Isso perdeu força. O país perdeu muito a velocidade de transformação e desestimulou a área de engenharia. Como conseqüência, começou a faltar engenheiros. Em função disto, a gente resolveu recuperar aquela motivação que existia há muitos anos e explicar para o jovem que existe um horizonte de crescimento possível através da engenharia, independentemente das circunstâncias econômicas e políticas.

Como funcionará o recrutamento de professores para esse curso?

Nós estamos fazendo uma parceria com os estudantes das universidades para que eles comecem a dar uma base especialmente nas matérias básicas de engenharia – a matemática, a física e a química. Esses voluntários serão orientados pelos seus próprios professores da universidade e assim, formaremos um banco de novos professores. Além disso, pretendemos utilizar o pessoal que já tem experiência na área, convocando os aposentados para também atuarem como voluntários.

Além das aulas normais, haverá algum tipo de orientação profissional aos jovens?

Sim, a ideia é estabelecer um contato com as indústrias. Nós vamos promover visitas técnicas para que eles percebam tudo o que acontece em toda a área da engenharia. A intenção é estabelecer parcerias com diversas indústrias ligadas à engenharia, para que ele comece a entrar em contato com o mercado. O objetivo é aproximar o mercado do seu futuro funcionário.

O senhor não acha que, além da conjuntura do país, as universidades também falharam ao não estimular os cursos de engenharia?

Nós somos da opinião de que no Brasil a área dirigente tem cometido equívocos. A questão não reside apenas na formação do profissional, mas também no fato de o mercado precisar sofrer uma evolução constante. No Brasil, experimentamos surtos de crescimentos. Daí há uma corrida para funções e este surto se interrompe. Isso prejudica o exercício profissional e é preciso que a economia funcione de uma forma equilibrada por um tempo longo, justamente para que se crie uma cultura de profissionais. A cultura que eu chamo é que o profissional absorva todo o conhecimento ao longo do tempo e não por surto de desenvolvimento ou de depressão. Esta oscilação não faz bem nem para o mercado, nem para o profissional.

Hoje não é raro ver engenheiros atuando no mercado financeiro, gestão de empresas, etc. Não houve um desvirtuamento da profissão no passado recente?

É verdade. Há casos piores, como o de profissionais da engenharia que foram vender sanduíches. É curioso porque a universidade na área de engenharia dá uma base para qualquer atividade, para qualquer função. Veja o caso dos bancos. Quase todos eles têm a presença de engenheiros ocupando funções estratégicas.

Essa crise não pode trazer um novo baque para a profissão?

Num primeiro momento existe a crise, mas foi dado um empurrão especialmente na área imobiliária. Existem metas assumidas por diversas empresas e é preciso cumprir. A gente tem de ser otimista para não cair em depressão individual e coletiva. É preciso que a gente tenha uma consciência da realidade e da capacidade de escapar deste panorama, que vai ser difícil inegavelmente, mas é possível contorná-lo. Como? Não parando, estabelecendo mais confiança na população.

Qual área da engenharia tem maior demanda e é mais rentável?

Até bem pouco tempo atrás, a área que tinha uma demanda muito grande e não tinha preparo era a ligada ao petróleo, aos subprodutos do petróleo e à produção de petróleo de uma maneira geral. Esta é uma área que exige uma especialização muito grande, a formação do profissional é demorada. O treinamento não acontece de uma forma rápida. Para ter uma idéia, em Araucária está sendo feita uma expansão da REPAR (Refinaria Presidente Getúlio Vargas), uma demanda de cinco mil engenheiros e realmente não existe profissional preparado para este tipo de atividade. É uma carência muito grande. Na área de estradas, se o governo não abandonar a intenção de investir na estrutura, inegavelmente vai ser preciso aumentar o número de engenheiros nesta área. Eu acho que aí residem os focos de maior demanda: transporte e indústria petrolífera.

Itambé com Você – Brasil é o 4.° mais otimista do mundo

O índice entre as empresas brasileiras é de +50%

O otimismo entre as empresas privadas de capital fechado (privately held business, ou PHBs, em inglês) de todo o mundo caiu 56% em relação a 2008, passando de +40% para -16%, mostra pesquisa da Grant Thornton International (GTI), uma das maiores organizações de auditoria e consultoria do mundo. O índice entre as empresas brasileiras, no entanto, é de +50%, o que coloca o país como o 4.º mais otimista do mundo.

Na pesquisa de 2008, o Brasil aparecia em 11° lugar, com +69%. O levantamento ouviu executivos de 7 mil empresas de 36 países e esta foi a primeira vez, desde 2003, que é registrado um índice negativo. O consenso entre os pesquisados é que haverá uma queda na demanda em todo o mundo.

“Há vários fatores que levaram os empresários brasileiros a ser otimistas”, explica Mauro Terepins, representante da GTI no Brasil. “O crescimento econômico registrado no país nos últimos anos, a estabilidade monetária e um sistema bancário organizado e sólido dão grandes oportunidades ao Brasil”, afirma.

Das quatro maiores economias do mundo, as PHBs dos Estados Unidos e da China, que movimentam juntas 32% do mercado, mostraram uma grande diferença: enquanto os norte-americanos marcam -34% no índice, os chineses ficam com +30%. Igualmente, Japão e Índia, que contribuem com 11% do mercado, marcam -85% e +83, respectivamente. “Estes resultados tão diferentes sugerem que há esperança no mercado global”, explica Alex MacBeath, líder global de serviços para PHBs da Grant Thornton. “Quando as empresas das grandes nações olham para o atual estágio econômico mundial, o índice de otimismo cai e as empresas sabem que têm de se preparar para um período doloroso, mas as economias emergentes conseguem ver que os seus próprios mercados podem oferecer oportunidades reais.”

É por isso que, apesar do pessimismo, a pesquisa identificou 11 países otimistas com as suas próprias economias, como o Brasil (+50%). Outros países são a Índia (+83%), Filipinas (+65%) e Austrália (+11%), entre outros. A maior queda no índice foi constatada em Hong Kong, que em 2007 tinha um nível de otimismo de +81% e agora está em -49%.

Regionalmente, a União Européia aparece como a mais pessimista (-38%). A América Latina registrou +11% e a Ásia ficou com +39% e, apesar de positivos, estes índices são inferiores aos registrados em 2007.

Fonte: Ketchum Estratégia