Construção civil ganha fórum para grandes temas

Construção civil ganha fórum para grandes temas

Construção civil ganha fórum para grandes temas 150 150 Cimento Itambé

Objetivo do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) é fomentar ideias que permitam aumentar a produtividade do setor

Por: Altair Santos

Criado em setembro de 2011, com o aval de toda a cadeia produtiva do setor, o Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) surge para debater temas que priorizem a produtividade na construção civil. “O IBDiC é, antes de tudo, um fórum permanente dos diversos segmentos que compõem o universo da construção”, explica Fernando Marcondes, presidente do Instituto, afirmando que os dois primeiros grupos de estudo do novo organismo estão debruçados sobre assuntos que têm gerado discussões acaloradas: a norma de desempenho NBR 1557 e a falta de qualificação de mão de obra. “Pretendemos promover um encontro aberto para discutir esses temas”, diz.

Fernando Marcondes, presidente do IBDiC: "Brasil precisa dar mais atenção ao direito da construção".

Segundo Marcondes, é urgente para a construção civil debater a questão da mão de obra. “É uma preocupação do setor, sob pena de enfrentarmos sérios problemas de qualidade em um futuro próximo”, diz. Outro ponto a ser atacado, segundo o presidente do IBDiC, é a carga tributária. “Esse é também um sério problema. Se o Estado quer mesmo incentivar o setor, como alardeia, a maior contribuição que pode dar é reduzir o peso dos impostos. Não basta um incentivo temporário, apenas para aquecer o mercado por um tempo. É preciso reconhecer que a construção é um setor estratégico para o desenvolvimento do país e, a partir disto, oferecer uma tributação decente, que não torne proibitivos os investimentos”, completa.

Outro ponto que permeia o IBDiC é o ambiente jurídico que envolve o setor. “Há uma falta de padrões, de referências, e mesmo de material doutrinário específico sob construção. Enquanto em outros países o direito da construção é tratado como uma matéria específica, no Brasil temos pouquíssimas obras dedicadas exclusivamente ao tema. Vivemos de referências estrangeiras, nem sempre adequadas à nossa realidade. É hora de mudar isso. Precisamos também promover uma maior integração e um diálogo mais permanente entre os players desse mercado”, avalia Fernando Marcondes.

O presidente do IBDiC lembra que há em outros países organismos semelhantes ao Instituto. Na Grã-Bretanha, a Society of Construction Law; nos Estados Unidos, a Dispute Resolution Board, na Suíça, a Federation International des Ingenieurs Consulteurs (FIDIC). No Brasil, o IBDiC funciona em sintonia com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo) e com o Instituto de Engenharia, também na capital paulista. Essa ramificação faz com que o IBDiC já conte com a adesão de quase duas centenas de profissionais dos setores jurídico, de engenharia e de negócios da construção e empreendimentos imobiliários.

Todos os integrantes do IBDiC têm liberdade para propor a discussão de temas. Fundado há quatro meses, com sede em São Paulo, o instituto já conta com dez grupos de estudos em plena atividade.

Também foi formado um comitê, cuja função é criar um material de orientação para a elaboração e interpretação de contratos de construção. Esse grupo conta com mais de quarenta profissionais. “Já entrevistamos grandes contratantes, grandes e médias construtoras, e pretendemos ouvir ainda investidores, incorporadores e bancos financiadores. Para março estamos preparando um seminário na PUC-RJ para envolver o universo acadêmico. O objetivo é conseguir, em algum momento, que o direito da construção encontre espaço como matéria eletiva na grade curricular”, finaliza Fernando Marcondes.

Entrevistado
Fernando Marcondes, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC)
Currículo

– Fernando Marcondes é graduado em direito, com pós-graduação em direito civil e mestrado na mesma área pela PUC-RJ
– É vice-diretor para assuntos de Dispute Resolution Board no Brasil
– É membro da Society of Construction Law
– É membro da Dispute Review Board Foundation

Contato: fm@baptista.com.br

Créditos foto: Divulgação

Jornalista responsável: Altair Santos – MTB 2330
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