Concessão rodoviária avança se houver regras claras

Para participantes do workshop, concessões rodoviárias dependem de critérios bem definidos pelo governo

Concessão rodoviária avança se houver regras claras

Concessão rodoviária avança se houver regras claras 622 430 Cimento Itambé

Workshop realizado pela Fiesp debateu problemas de infraestrutura nas estradas do país, os quais atrapalham investimentos privados

Por: Altair Santos

Segundo a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), o Brasil precisa de R$ 106 bilhões em investimentos para “melhorar” sua infraestrutura rodoviária. Os recursos não colocariam as estradas do país entre as melhores do mundo, mas as tornariam trafegáveis e mais seguras. Atualmente, de um total de 1,8 milhão de quilômetros de rodovias que percorrem os estados brasileiros, apenas 200 mil são pavimentados. Destes 200 mil, apenas 30% são considerados em boas condições de trafegabilidade. Os dados constam no mais recente relatório da CNT – a Pesquisa CNT de Rodovias -, divulgado no final de 2015.

Para participantes do workshop, concessões rodoviárias dependem de critérios bem definidos pelo governo

Para participantes do workshop, concessões rodoviárias dependem de critérios bem definidos pelo governo

A má qualidade das estradas do Brasil, aliada ao fato de que 60% do transporte de mercadorias são realizados por caminhões, encarece a logística em 40% no país. “Para se ter uma comparação, os Estados Unidos, que usam apenas 20% do modal rodoviário para transportar suas cargas, possuem cinco milhões de rodovias pavimentadas. A Índia tem sete vezes mais estradas pavimentadas do que o Brasil (1,5 milhão de quilômetros), assim como a China”, comparou Ramon Alcaraz, diretor do Departamento de Infraestrutura da Fiesp (Deinfra), no workshop “Logística: Desafio da governança nas rodovias”.

O encontro, realizado dia 26 de abril de 2016 na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), teve o propósito de diagnosticar quais as melhores alternativas para que o Brasil melhore suas rodovias. A resposta foi quase unânime: privatização em formato de concessão. Mas para atrair o interesse privado é preciso que haja regras claras. Os participantes defenderam que são necessários projetos qualificados e sustentáveis, com planejamento de longo prazo integrado à logística. “O setor privado deve participar do projeto, e não só como investidor, mas como usuário”, defende Ricardo Castanheira, vice-presidente do grupo CCR, o qual detém a concessão de várias rodovias no país.

Falta de confiança
Contratos de concessão, para atrair capital privado, devem mitigar riscos e oferecer garantias. Foi isso, segundo o diretor-executivo da AD Corretora de Seguros, André Dabus, que faltou ao governo Dilma Rousseff para que as obras de infraestrutura rodoviária avançassem no país. “Houve um descompromisso do governo federal em honrar o que vinha mantendo como premissa. Isso assustou os investidores, que viram com total desconfiança a mudança de regras durante, ou após, o processo licitatório. Ao mudar a regra, o custo aumenta e os descontos das tarifas passam a não contemplar a estrutura de capital atual. Dessa forma, como é que o investidor irá equacionar o modelo das concessões atuais?”, questionou Dabus.

Para participar ou não de uma concessão rodoviária, o setor privado trabalha com a chamada matriz de riscos. Ele define as ameaças de um contrato, dividindo-as em: riscos que podem ser assumidos, riscos transferíveis a um segurador e riscos não-gerenciáveis, que devem ser suportados pelo governo. “É por isso que são necessárias cláusulas claras, que deixem todos os participantes com conhecimento equânime do que está sendo licitado e com a obrigatoriedade rígida de cumprimento das regras”, esclareceu a advogada e sócia da Madrona Advogados, Roseane Menezes Lohbauer, que também participou do workshop.

Confira aqui o mais recente relatório da CNT sobre as rodovias brasileiras

Entrevistado
Reportagem com base nas opiniões emitidas no workshop “Logística: Desafio da governança nas rodovias”
Contato: relacionamento@fiesp.com

Crédito Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Jornalista responsável: Altair Santos MTB 2330
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